IMPRENSA - ARTIGO DE LUCIO FLAVIO PINTO SOBRE A CONDENAÇÃO POR DEFENDER A LIBERDADE DE IMPRENSA...

"AO CARO LEITOR

"Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.

"O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
"O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.

"O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal 'qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes'. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
"As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.

"O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, 'meses antes de tamanha inspiração', me envolvi 'em grave desentendimento' com eles.
"O 'grave desentendimento' foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.

"O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
"Diz o juiz que o texto possui 'afirmações agressivas sobre a honra' de Romulo Maiorana pai, tendo o 'intuito malévolo de achincalhar a honra alheia', sendo uma 'notícia injuriosa, difamatória e mentirosa'.

"A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.

"Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.

"Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.

"Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
"Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.

"O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a 'capacidade de pagamento' do meu jornal 'é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro'.
"Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.

"O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.

"Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
"Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.

"Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.

Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Leia aqui no blog do BARATA na íntegra a história da condenação do Jornalista Lúcio Flavio Pinto

Menos de 2% dos doutores vão para a indústria

Maior parte está na universidade; inovação industrial pode aumentar faturamento em 9,6%, aponta estudo

Lisandra Paraguassú escreve para “O Estado de SP”:

Com a recente média alcançada de cerca de 10 mil doutores formados por ano, o Brasil ainda não conseguiu levar esses profissionais para dentro das empresas, mantendo a maior parte na academia. Estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que apenas 1,9% dos 26 mil doutores empregados está na indústria, enquanto 66% permaneciam na universidade. Outros 18% estão empregados no setor público.

O trabalho usou como base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - que concentra o cadastro de pessoas empregadas no País - e dados do ano passado. "Nosso sistema de formação acadêmica já foi estruturado para abastecer o ensino superior. E essa cultura de formação para a universidade se mantém", afirma um dos autores do trabalho, Divonzir Gusso.

"No próprio sistema de avaliação da pós-graduação o que menos conta é a produção técnica. Se um professor publicou dois artigos no exterior e produziu cinco patentes, o que vale são os artigos", completa ele.

A partir de 2004 a produção de artigos passou a ter o mesmo peso do registro de patentes na avaliação dos mestrados e doutorados feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). "Esse foi um problema que detectamos e a avaliação foi mudada", diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

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Ciência e cultura se encontram na Amazônia

SBPC Cultural mostrará diversidade de manifestações culturais existentes na região. Evento ocorrerá paralelamente à 61ª Reunião Anual da SBPC Além de ampliar o conhecimento científico sobre a Amazônia brasileira, o público participante da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também terá a oportunidade de ter contato direto com a diversidade cultural da região.Ao término das atividades científicas, nos dias 13 a 17 de julho, a ciência dará lugar à cultura no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus, com a realização da SBPC Cultural.Composta por uma série de atividades, com ênfase na produção artística e cultural da região, o evento deverá reunir cerca de 500 artistas, de diversas expressões culturais, reunidos pelo projeto cultural Uakti - um movimento criado no final da década de 80 no Amazonas com o objetivo de possibilitar a expressão e a construção da identidade dos artistas amazonenses.“A programação está fantástica e digna de receber os participantes. Terá uma diversidade de manifestações culturais da região, abrangendo, entre outras, música, dança, artes plásticas e teatro”, conta o coordenador da SBPC Cultural, William Gama.DestaquesDistribuídas por núcleos temáticos, um dos destaques da programação cultural é o show de música popular brasileira “Encontro das águas e dos poetas”, que será realizado nas noites dos dias 13 a 15 de julho. Reunindo 27 canções, de autoria de poetas, cantores e intérpretes amazonenses, a cada três músicas executadas serão recitados poemas com o mesmo tema das composições: a água.

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EXPORTAÇÕES - BRASIL E O SÉCULO XIX

Só faltava voltar e exportar café, algodão e açúcar, com zero valor agregado. Como dizem os ruralistas: A China é a indústria do mundo, a Índia o escritório e o Brasil a Fazenda. E disso muitos se orgulham.
São Paulo, 6 jul (EFE).- A crise econômica internacional elevou a importância das matérias-primas nas exportações brasileiras, segundo um estudo apresentado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"A crise internacional parece ter acentuado uma das principais características do comércio exterior brasileiro: sua elevada concentração de matérias-primas e produtos de menor intensidade tecnológica", aponta o documento.

A pesquisa, intitulada "Radar: Produção, Tecnologia e Comércio Exterior", afirma que "entre janeiro e abril de 2009, a participação das matérias-primas nas exportações cresceu até 51%, diante de uma média histórica um pouco menor, de 40%".Segundo o texto, "o fator de maior peso" no crescimento da importância das matérias-primas nas vendas internacionais do Brasil "são as exportações para a China".Cerca de 77% das exportações brasileiras para China se concentram em três produtos: a soja e seus derivados, o minério de ferro e o petróleo, segundo números do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

"Enquanto as exportações totais caíram cerca de 23% nos cinco primeiros meses de 2009, em comparação com 2008, as exportações para a China cresceram 34%", afirma o relatório.O documento foi apresentado hoje em São Paulo, pelo diretor de Estudos Setoriais do Ipea, Marcio Wohlers.

UOL ECONOMIA

Jefe de inteligencia british contaba su vida por Facebook (espanhol)

La seguridad nacional inglesa se puso a prueba tras conocer que el nuevo jefe de Inteligencia y capo del MI6, John Sawers, contaba todos los datos de su vida a través de Facebook. En la red social subía fotos de su familia, videos íntimos y datos personales como su dirección, hijos y amigos, además de poner sus estados de ánimo.
Agentes investigaron al jefe, pero se dieron cuenta que el creador de la página era la esposa de Sawers.

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ECONOMIA - Cesta básica fica mais barata em 13 capitais no semestre, constata Dieese

São Paulo - A cesta básica de alimentos ficou mais barata em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), tanto no primeiro semestre quanto nos 12 meses fechados em junho.

No período, as maiores quedas foram apuradas em Florianópolis (-9,02%), Aracaju (-8,76%) e Brasília (-8,14%). Já os aumentos se deram em Recife (3,99%), Salvador (3,08%), Goiânia (1,62%) e Belém (1,28%).

A cesta mais cara foi novamente em Porto Alegre (R$ 253,66), com alta de 0,09%. São Paulo apresentou o segundo maior valor da cesta (R$ 228,10), com alta de 0,33%.

Na pesquisa de comportamento de preços, o Dieese constatou que o leite ficou mais caro em 15 capitais, especialmente no Rio de Janeiro (16,97%), Vitória (15,97%), São Paulo (12,73%), Brasília (12,71%), Florianópolis (12,67%) e Curitiba (12,40%).

O óleo de soja também teve aumento em 13 cidades pesquisadas, como Recife (5,30%), Aracaju (5,22%), Natal (4,89%) e Belém (4,85%).

Entre os alimentos essenciais que compõem a cesta b´sica, 4 deles tiveram reduções mais generalizadas: o arroz, cujos preços recuaram em 15 capitais; o feijão, em 11 capitais; o café, em dez e a carne, em nove.

A carne, produto de maior contribuição no custo da cesta básica, apresentou as maiores elevações em Goiânia (4,88%), Natal (3,41%) e Aracaju (2,89%), enquanto Recife (-2,90%) e Vitória (-2,14%) apresentaram as maiores reduções.

Quem recebe o salário mínimo teve de comprometer 98 horas e 58 minutos da jornada para arcar com as compras, na média das capitais. O custo da cesta básica alcançou 48,90% do rendimento do trabalhador em junho, ante 48,71% em maio.

A cesta básica pesquisada pelo Dieese contém 13 itens: arroz, feijão, tomate, banana nanica, açúcar refinado, óleo de soja, café, pão francês, batata, leite integral, manteiga, carne bovina, e farinha de trigo.

Agência Brasil

PEDOFILIA NO PARÁ - Salinas é o próximo destino da CPI da Pedofilia no Pará

Integrantes da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa do Pará, que apura crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Estado, visitarão o município de Salinópolis, no próxima quarta-feira (8). Os compromissos externos da comissão irão até o dia 27 de agosto.

- Pela manhã, os deputados realizam audiência pública para ouvir autoridades locais, lideranças políticas, comunitárias e os Conselheiros Tutelares. A tarde será destinada para ouvir depoimentos de acusados e testemunhas de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, informou o deputado Adamor Aires (PP), presidente da CPI.

No dia 7 de agosto, os deputados desembarcam no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. No dia 13, Cametá, na região nordeste, recebe pela segunda vez a CPI. No município, os parlamentares pretendem aprofundar as investigações iniciadas no dia 8 de junho deste ano.

Processo

Os deputados receberam um novo fôlego para continuar as investigações. O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão, que encerrava no dia 11 de julho, foi estendido por mais 60 dias. O novo prazo termina em setembro.

Após o encerramento do prazo, o relator da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS), terá mais dois meses para concluir o relatório.

Fonte: Portal da Amazônia

biodiversidade e biotecnologia - Conselho da Rede Bionorte debate curso de pós-graduação na Amazônia Legal

A Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede Bionorte) conta com recursos para iniciar os seus projetos ainda neste ano. A informação foi dada hoje (6), pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antonio Barreto de Castro, durante a 2ª Reunião do Conselho Diretor da Bionorte, realizada na sede do MCT. "No total, dispomos de R$ 21 milhões para serem investidos ainda em 2009", afirmou.

Na ocasião, os participantes do Conselho da Rede Bionorte discutiram a elaboração de um edital para a estruturação de cursos de pós-graduação em biotecnologia. O debate foi feito com base em um estudo realizado, no mês passado, pelo Comitê Científico da Rede Bionorte que apontou a existência de 74 cursos de mestrados e de doutorados na Amazônia Legal.

Entre outros pontos, foram apontados problemas como a dificuldade para a fixação e atração de doutores na Amazônia, a falta de equipamento e o conceito inicial de curso de pós-graduação fixado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Em sua grande maioria, eles têm o conceito de nível 3, mas temos que trabalhar muito para aumentar", disse o coordenador do Conselho Científico, Spartaco Astolfi Filho. Ele sugeriu, como forma de amenizar o problema, que esses cursos tenham o mesmo formato da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), onde o aluno pode fazer cursos nas instituições associadas.

Outra proposta é a possibilidade dos projetos da rede terem a participação de pelo menos três Estados, obrigando, assim, maior interação da região. "É uma idéia interessante que pode formar doutores nos Estados da Amazônia Legal", afirmou o secretário Luiz Antonio Barreto de Castro. Os temas das pesquisas deverão ser biodiversidade, conservação e uso sustentável da floresta e a bioprospecção e desenvolvimento de produtos.


Site do MCT

MUDANÇA CLIMÁTICA - AINDA TEM QUEM NEGUE QUE EXISTA

Paul Krugman

Então a Câmara aprovou a legislação Waxman-Markey referente à mudança climática. Em termos políticos, foi uma façanha notável. Mas 212 deputados votaram contra. Alguns dos votos contrários foram de deputados que consideravam a legislação muito fraca, mas a maioria a rejeitou por negar completamente a ideia de que os seres humanos sejam responsáveis pela produção de gases causadores do efeito estufa. Quando vi essas pessoas apresentando os seus argumentos, não tive como não achar que estava presenciando uma forma de traição - uma traição contra o planeta.Para que se compreenda integralmente a irresponsabilidade e a imoralidade representadas pela negação da mudança climática, é necessário conhecer a mudança sombria dos resultados das mais recentes pesquisas climáticas. O fato é que o planeta está mudando mais rapidamente do que esperavam até mesmo aqueles indivíduos mais pessimistas: as calotas de gelo estão encolhendo, e a área das zonas áridas aumentando, em um ritmo aterrador. E, segundo vários estudos recentes, uma catástrofe - uma elevação da temperatura tão grande que é quase inimaginável - não pode mais ser considerada uma mera possibilidade. Pelo contrário, ela é o resultado mais provável caso continuemos na rota atual. Assim, pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que anteriormente previam uma elevação da temperatura de pouco mais de quatro graus até o final deste século, preveem agora um aumento de mais de nove graus. Por que? As emissões de gases causadores do efeito estufa estão crescendo mais rapidamente do que o esperado. Alguns fatores mitigadores, como a absorção de dióxido de carbono pelos oceanos, estão revelando-se mais discretos do que se esperava. E há indicações crescentes de que a alteração climática se auto-reforça. Por exemplo, a elevação das temperaturas provocará o derretimento de parte da tundra ártica, o que aumentará ainda mais a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera.

Aqui na íntegra

PARÁ - O INTERIOR UM OLHAR DIFERENTE

PARÁ - O INTERIOR UM OLHAR DIFERENTE

É GOLPE - REPÚDIO UNIVERSAL

Estava esquecida a cultura dos golpes de estado na América Latina. O que tinha ficado latente dos golpistas e ditadores aflorou em Tegucigalpa, Capital de Honduras.

Veja aqui os acontecimentos mais recentes.

O presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya pediu no final da noite de domingo(05/07) de El Salvador às Forças Armadas de seu país que baixem seus rifles e não os apontem contra seus irmãos, ao condenar hoje a morte de uma pessoa em Tegucigalpa.

"Apelo às Forças Armadas de Honduras que baixem seus rifles", declarou Zelaya em entrevista coletiva junto aos presidentes da Argentina, Cristina Fernández; Equador, Rafael Correa; Paraguai, Fernando Lugo; e El Salvador, Mauricio Funes.

Zelaya lamentou a morte de um jovem, no que descreveu como repressão contra uma manifestação pacífica, ao mesmo tempo em que se solidarizou com a família da vítima e as dos feridos. Um jovem de 19 anos, identificado como Isis Obed Murillo, morreu após levar um tiro na cabeça, e pelo menos outras dez pessoas ficaram feridas em confrontos entre seguidores de Zelaya e militares no aeroporto, para onde foram milhares de partidários do presidente destituído.

O chefe deposto de Estado se pronunciou após os fatos registrados em Tegucigalpa ontem, onde seu avião não conseguiu aterrissar depois que militares obstruíram a pista do aeroporto Toncontín. O Exército de Honduras colocou veículos sobre a pista de pouso do aeroporto internacional de Tegucigalpa no início da tarde do domingo. Zelaya acabou tendo de pousar em Manágua, capital da Nicarágua, e em seguida foi para El Salvador, onde chegou na noite de ontem.

Durante a entrevista coletiva o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse que o órgão está disposto a "usar todos os meios diplomáticos possíveis para restabelecer o presidente Zelaya".

"Quero dizer que como secretário-geral da OEA estou disposto a seguir adiante com todas as gestões diplomáticas para obter nosso objetivo que não é uma intervenção, é um objetivo simplesmente de cumprir as normas que todos os países adotaram", assegurou.

Ele assinalou que a Carta Democrática Interamericana foi "assinada livremente por todos os países da região" e insistiu em qualificar como "uma ruptura grave da ordem constitucional" o ocorrido em Honduras.

Veja detalhes do golpe aqui no Do UOL Notícias
Em São Paulo

AS TRÊS FASES IMPORTANTES NA VIDA DO SER HUMANO

Nascemos sem saber como, morremos com muita dor e não sabemos viver.

Bom domingo e seja muito feliz!

SUSTENTABILIDADE - Costa Rica é o lugar mais feliz e mais verde do mundo

A Costa Rica, o país com menos de 5 milhões de habitantes ensanduichado entre o Panamá e a Nicarágua, ficou no topo do ranking global de combinação de vida longa e feliz com limitada degradação ambiental.

O país mistura um belo interior, uma grande diversidade de espécies e há muito tempo se livrou de seu exército. A fusão de seus ministérios da energia e meio ambiente reverteu o desmatamento e ajudou o país a produzir 99% de sua energia a partir de fontes renováveis. Ela também apresentou altas notas, em relação a outros países em desenvolvimento, nas pesquisas sobre pobreza, liberdade de imprensa e democracia.

O Índice Planeta Feliz ("Por que uma boa vida não precisa custar o planeta") publicado na sexta-feira pela New Economics Foundation, com sede no Reino Unido, combina medições de expectativa de vida, felicidade e pegada ecológica para avaliar a sustentabilidade do crescimento em 143 países.

O fato dos 10 mais da lista dos países "mais verdes e mais felizes" ser dominado pela América Latina pode gerar alguma desconfiança, já que a região é mais conhecida na imaginação ocidental por suas favelas, desigualdade e golpes de Estado. O Zimbábue ficou em último lugar, juntamente com uma dúzia de outros países do sul, leste e centro da África.

Veja matéria na íntegra aqui

E aqui materia da fonte original no site da New Economic Foudations NEF

SAÚDE - NÃO TENHO MEDO DA MORTE E SIM DE PERDER A DIGNIDADE - I HAVE NO FEAR OF DEATH AND YES THE DIGNITY OF MISS

Essas foram as palavras do Vice-Presidente José Alencar quando foi perguntado se teria medo da morte. Ele agregou que existiam poucas pessoas públicas neste País com quem ele pooderia tirar uma foto a vontade.
Sua energia, seu espírito de luta para enfrentar desafios, sua ética e visão de futuro são seu maior exemplo para a sociedade e especialmente, juventude brasileira.

TODO O POVO DO BRASIL REZA PELA SAÚDE DO JOSÉ ALENCAR

Veja a matéria sobre a internação

O presidente da República em exercício, José Alencar, voltou a ser hospitalizado neste sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após passar mal em Brasília. Ele foi diagnosticado com câncer abdominal há 12 anos.

De acordo com a Globo News, uma tomografia no abdome identificou uma obstrução intestinal parcial provocada pelo tumor.

A expectativa é de que ele continue internado em jejum por pelo menos dois dias recebendo soro pela veia. Se essa hidratação não for suficiente para desobstruir o intestino de Alencar, ele terá de ser operado.

A internação de hoje estava fora do previsto porque Alencar costuma passar pelo Sírio apenas às quintas-feiras. Uma vez por mês, ele vai a Houston, nos Estados Unidos, para se submeter a um tratamento experimental.

Folha Online

UFPA - O REITOR CARLOS MANESCHY MOSTROU PORQUE É REITOR DA MAIOR UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

Ficou claro para toda a sociedade paraense e dezenas de representante de todos os poderes de União, porque o Prof. Calos Maneschy era a melhor opção para exercer o mandato de Reitor.

O ex-reitor sabia disso, ele ouviu diversas vezes e acredito de diversas pessoas o que era óbvio: a maior competência e qualidades do Maneschy para conduzir essa nova fase da universidade.

O Alex não pensou seriamente sobre o grande desafio que implicava conduzir para melhores patamares de desenvolvimento a construção de uma universidade da importância da UFPA, que deverá ser o centro de uma nova concepção do desenvolvimento da Amazônia. O ex-reitor só pensou em uma pessoa, no último momento do segundo tempo, em quem podia ser mais fiel a sua pessoa e também estava errado, já que ele não procurou fidelidade ao projeto de universidade e sim apenas fidelidade pessoal, acima da competência. O pior é que a própria candidata Regina Feio sabia disso.

A posse do Reitor Carlos Maneschy e sua proposta ampla, inovadora e extremamente pragmática, mostraram porque a alternativa com visão de futuro era, não apenas a melhor opção, como a única que a universidade podia escolher.

O ex-reitor se deu um grande tiro no seu próprio pé, cometendo um erro básico do dirigente que peca de egocentrismo: não criar lideranças, não formar quadros. O temor de formar lideres melhores do que ele mesmo, esse é o medo dos dirigentes que possuem uma mentalidade estreita demais, um ego que não cabe no seu peito. Chegado o momento de deixar o lugar para alguém continuar sua "obra" não tem ninguém, aí é quando corre para pegar o mais fiel da sua equipe e não aparece o lider que a universidade requer. Não conta com ninguém, fica só carregando nas costas, a pior proposta de candidato (a)possível e assume pessoalmente a campanha como algo particular.

Retomar a construção da universidade mais importante da Amazônia, no dia de hoje é um desfio de grandes proporções. Nesta década e, particularmente nos últimos 5 anos, a Região Amazônica foi reconhecida como um lugar estratégico no planeta, diferentemente de décadas anteriores, hoje as novas visões sobre a aquecimento global, sobre as possibilidades de utilizar os chamados créditos de carbono, os efeitos perversos do desmatamento sobre a destruição global e, sobre tudo, a necessidade de conferir valor econômico à biodiversidade, colocam às instituições de ensino e pesquisa na dianteira desse processo.

Essa foi a leitura da maioria dos que assistimos o discurso de Reitor Carlos Maneschy e os desafios que se impõem à universidade ele já assumiu e a comunidade toda mostrou que estava com essa proposta e estará com esse compromisso na nova gestão que ontem se iniciou com uma grande festa do conhecimento, da sabedoria e da inteligência.

Saneamento ainda é "um verdadeiro buraco", no Brasil

Por Elaine Patrícia Cruz, da Agência Brasil

Entre 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, Franca, no interior paulista, é a que oferece à população o melhor serviço de saneamento básico disponível, conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2/7) pelo Instituto Trata Brasil.

Segundo o estudo, baseado em dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento do Ministério das Cidades, as cidades brasileiras avançaram 14% nos serviços referentes a esgotos e 5% no tratamento entre os anos de 2003 e 2007, mas, para os pesquisadores, os números ainda são insuficientes.“O que os dados mostram é que a coleta de esgoto é muito pior que a coleta de lixo e o acesso às redes de água e eletricidade. E, na verdade, os níveis de tratamento [de esgoto], que são os que garantem o manejo correto dos dejetos, ainda estão muito abaixo. O problema de saneamento é um verdadeiro buraco para o Brasil, e o país não consegue resolver”, afirmou o pesquisador Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais, vinculado ao Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas.

Sete das dez cidades que apresentaram os melhores números no atendimento de saneamento para sua população ficam em São Paulo. Por ordem, as dez primeiras colocadas são Franca (SP), Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Maringá (PR), Santo André (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Piracicaba (SP). A capital mais bem colocada no ranking é Curitiba (PR), no 11º lugar. São Paulo aparece na 21ª colocação e o Rio de Janeiro, na 36ª.

Entre as cidades com piores serviços de saneamento básico, quatro estão localizadas no estado do Rio de Janeiro: São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Também fazem parte da lista as capitais de Rondônia (Porto Velho), do Pará (Belém) e do Amapá (Macapá) e as cidades de Cariacica, no Espírito Santo, Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e Canoas, no Rio Grande do Sul.

O estudo também levou em consideração a percepção das pessoas sobre os serviços públicos disponíveis, baseando-se em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2007, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com esse levantamento, apenas 49,44% da população brasileira tem rede de esgoto. O número é muito inferior ao da rede de água encanada (81,11%), de lixo coletado (86,79%) e de eletricidade (98,18%).

Segundo o pesquisador, a questão do saneamento básico deveria ser uma das prioridades em políticas públicas, já que a sua ausência traz muitos impactos negativos na vida das pessoas. “A falta de saneamento implica pior desenvolvimento humano em todas as dimensões, em particular na saúde. A falta de saneamento rouba a vida e mata crianças, principalmente de 1 a 6 anos de idade, e também gera consequências futuras para aqueles que sobrevivem às doenças do saneamento.

"Marcelo Néri observou que a pesquisa mostra que está havendo redução na altura e no índice de massa corporal das pessoas que vivem em localidades que não têm ou oferecem serviços deficientes de saneamento."A falta de saneamento inibe o desenvolvimento físico e intelectual das pessoas”, disse o pesquisador.Para ele, o problema da falta de saneamento só será resolvido com vontade política e mobilização social. “Não é só dinheiro. Dinheiro é importante, mas, fundamentalmente, é gestão. E, para isso, a população tem de estar conscientizada. Tem que perceber que a falta de saneamento não é só o cheiro, não é só a coceira. É doença.” Néri ressaltou que as pessoas precisam de pressionar o prefeito de sua cidade e cobrar avanços no saneamento básico.

Agência Brasil e Envolverde

ECONOMIA - Brasil aposta em programa habitacional para aquecer economia e ampliar acesso a casa própria

Jonathan Wheatley


Alberto Silva da Cruz, um segurança de 28 anos, e a sua mulher, Genilsa, uma faxineira de 32 anos, acabaram de entrar na fila de cerca de 200 metros de extensão em frente ao Feirão da Caixa, uma feira imobiliária anual criada pela Caixa Econômica Federal, o Feirão da Casa Própria recebe mais de 15 mil pessoas no dia 21 de maio, em São Paulo

banco estatal brasileiro de poupança e hipotecas.

Ainda não são 9h. Falta ainda mais de uma hora para a abertura do banco, quando a fila terá o dobro do tamanho, já que mais casais e famílias jovens chegarão para terem uma oportunidade de comprar a primeira casa própria através de um projeto governamental de incentivo chamado "Minha Casa, Minha Vida", que investirá R$ 60 bilhões no mercado imobiliário brasileiro. "Sem o Minha Casa, Minha Vida, nós não estaríamos aqui", explica Genilsa. "As taxas de juros são muito altas e as prestações muito grandes. Mas agora acreditamos que poderemos".

Veja aqui na íntegra

Lula diz a Sarney que crise é guerra contra seu governo

Dau na Folha.
VALDO CRUZ
ANDREZA MATAIS
Colaborou KENNEDY ALENCAR,
da Sucursal de Brasília

Para presidente, situação no Senado se deve à tentativa da oposição de desestabilizar aliança entre PMDB e PT em 2010.

Após conversa com o petista, senador disse que, diante da mudança no discurso do PT, ficaria "fora de cogitação" deixar a presidência da Casa.

Veja na íntegra

PARÁ - A GOVERNADORA DISSE QUE CONFIA NA JUSTIÇA

A governadora do Estado Ana Julia declarou que tem plena confiança na justiça e que não está preocupada com as denúncias sobre o suposto superfaturamento de KITS escolares a estudantes da rede estadual de ensino. As ações são legais declarou a Governadora e assim vai se pronunciar a justiça.

Na realizade, essa ação do governo do Estado (a de realizar investimentos na educação pública) tem sido um dos focos do Governo de Estado: investir na educação pública e gratuita. Independente das ações da justiça o governo não deve deixar de lado os programas de assistência ao ensino público, ao contrário, este fato deveria servir de reflexão para, precisamente, aumentar os recursos e assim, deixar para trás, as críticas e denúncias que podem afetar as ações de educação no Estado.

Se um funcionário cometeu delito ou errou, ele quem deve sofrer as ações da justiça e ñão o Governo que está no caminho certo.

PARÁ - Complicou-se a vida da Secretária de Educação do Estado - DEU NO BLOG DO ESPAÇO ABERTO

A vida da Profª Iracy de Almeida Gallo Ritzmann

Secretária de Estado de Educação complicou-se de vez pelas ações do Ministério Público Federal e do Estado. Parece também que sua declaração "esclarecendo os Fatos" longe de esclarecer deu motivo para novas controvérsias. Veja a anãlise do Blog do "Espaço Aberto", do Pará, sobre a NOTA ESCLARECEDORA DA SEDUC.

Do Espaço Aberto:

1. “[...] Tenho a consciência tranquila de ter agido corretamente ao distribuir...”
Secretária, na Administração Pública, “consciência tranquila” não é e nunca foi jamais, em tempo algum, na História deste e de outros países, deste e de outros planetas, critério aceitável para se aferir a legalidade dos atos de um gestor – do primeiro ao milésimo escalão. “Consciência tranquila” é resultado de processo crítico que se passa no íntimo de cada um. Na Administração Pública impera, entre outros, o princípio da legalidade. Pergunte ao dr. Carlos Ledo, seu assessor jurídico, que ele explicará a Vossa Excelência se o princípio da legalidade tem alguma relação – por mais remotamente que seja – com “consciência tranquila”.

2. “Parte das camisas foi confeccionada por cooperativas formadas por jovens do programa Bolsa Trabalho, reforçando ainda mais o alcance desta importante iniciativa social do Governo Popular.”
Não se discute a importância social desses kits. Este blog mesmo já ressaltou isso várias vezes. A iniciativa é das mais louváveis. E poderia consagrar o governo Ana Júlia. Mas, secretária, iniciativas de largo alcance social, quaisquer que sejam, não podem prescindir de ditames legais. Sob hipótese alguma. É o que se discute neste caso.

3. “Reafirmo meu compromisso com a educação pública gratuita e de qualidade e com o desenvolvimento de uma gestão educacional democrática e republicana.”
Esse compromisso não é só seu, secretário. É de toda a sociedade. Educação pública gratuita e de qualidade e com o desenvolvimento de uma gestão educacional democrática e republicana é uma aspiração de todos. O que é que esse compromisso e essa aspiração têm a ver com superfaturamento de R$ 7, 330 milhões?

4. “Quanto à decisão judicial envolvendo o meu nome, daremos - eu e minha equipe -, logo que citados oficialmente, todas as informações e declarações à Justiça do Pará, para comprovar o acerto e a correção da nossa medida.”
Secretária, no momento propício, não esqueça de pedir – seja à sua assessoria jurídica, seja à Procuradoria-Geral do Estado – que esclareçam em juízo a questão das compras – superfaturadas, segundo o Ministério Público – de 1 milhão de agendas e de 1 milhão de mochilas, tudo sem o indispensável processo licitatório. Esse pedido é necessário, dra. Iracy, porque se a sua defesa em juízo for igual ao teor de sua nota, a senhora poderá ser prejudicada. Porque sua nota não aborda, numa linha sequer, a questão da compra das agendas e das mochilas. Já pensou se a defesa de Vossa Excelência cometer essa omissão?

VEJA AGORA A NOTA DA SEDUC.

NOTA DA SEDUC

Em relação ao que foi veiculado na imprensa relacionado ao Programa Pará, Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz e envolvendo o meu nome, quero reafirmar que tenho a consciência tranquila de ter agido corretamente ao distribuir, para quase um milhão de estudantes da rede estadual de ensino, um kit composto de mochilas, agendas e camisas do uniforme escolar.
Um benefício inédito em nosso Estado, o Programa Pará, Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz produziu resultados positivos para os estudantes, suas famílias e a comunidade.
Pela primeira vez, os Conselhos Escolares receberam recursos diretamente para a aquisição dos uniformes, descentralizando o processo de compra e favorecendo dezenas de pequenos fabricantes e a economia local.
Parte das camisas foi confeccionada por cooperativas formadas por jovens do programa Bolsa Trabalho, reforçando ainda mais o alcance desta importante iniciativa social do Governo Popular.
Os milhares de jovens e suas famílias que, pela primeira vez, tiveram direito ao seu uniforme escolar garantido pelo estado, sabem que o que nós fizemos foi importante e positivo.
Por fim, reafirmo meu compromisso com a educação pública gratuita e de qualidade e com o desenvolvimento de uma gestão educacional democrática e republicana.
Quanto à decisão judicial envolvendo o meu nome daremos - eu e minha equipe -, logo que citados oficialmente, todas as informações e declarações à Justiça do Pará, para comprovar o acerto e a correção da nossa medida.

Belém, 1º de julho de 2009
Iracy de Almeida Gallo Ritzmann
Secretária de Estado de Educação

Veja aqui a história, blog do Espaço Aberto"

Veja Curriculo Lattes da Profª Iracy de Almeida Gallo RITZMANN

Veja também maiores referências da Profª Iracy de Almeida Gallo RITZMANN

Reitor da Universidade Federal do Pará Carlos Maneschy toma posse em Brasília

Ao dar posse aos novos reitores das universidades federais do Amazonas e do Pará, nesta quinta-feira, 2, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que a educação acelera seu processo de desenvolvimento nos dois estados e que isso depende, cada vez mais, do compromisso de todos com o desenvolvimento nacional. Assumiu a reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales Mendes Silva, e da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Edílson de Almeida Maneschy.

De acordo com o ministro, os índices de desenvolvido da educação básica ainda são baixos no Amazonas e no Pará e isso constitui um desafio também para as universidades, especialmente na formação de professores. O aumento dos repasses da União, com a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo Haddad, é uma forma de ajudar os estados a melhorar a qualidade das escolas públicas. Os repasses do governo federal que no Fundef eram de R$ 500 milhões por ano, disse, subiram para R$ 5 bilhões com o Fundeb, e isso vai repercutir na melhoria da qualidade da educação.

Sintonizadas com o desafio de oferecer graduação aos professores da educação básica em exercício nas redes públicas estaduais e federais, proposta pelo governo federal no Plano Nacional de Formação de Professores, a Ufam e a UFPA abrem este ano 935 vagas em licenciaturas presenciais. São vagas exclusivas, carimbadas, segundo Haddad, para professores que estão lecionando nas redes dos dois estados.

Destas 935 vagas, a Ufam abre 680 em oito licenciaturas. Os cursos de graduação presencial, de primeira e segunda licenciatura, serão oferecidos nos campi de Humaitá (370 vagas) e de Itacoatiara (310 vagas). Também para ingresso imediato, a UFPA oferece 255 vagas em seis cursos presenciais, de primeira licenciatura. As vagas estão distribuídas nos campi de Belém (120), Barcarena (120) e Altamira (15).

CERIMÔNIA LOCAL: Em Belém, haverá transmissão do cargo com a participação da comunidade acadêmica, na sexta-feira, 3 de julho, que será realizada às 10h, no Centro de Convenções da UFPA. Também tomarão posse de seus novos cargos, na ocasião, o vice-reitor, Horácio Schneider, e os pró-reitores designados para a equipe do professor Maneschy: Marlene Freitas (PROEG), Emmanuel Tourinho (PROPESP), Fernando Neves (PROEX), Erick Pedreira (PROPLAN), Edson Ortiz (PROAD), João Cauby Júnior (PROGEP) e Flávio Nassar (PROINTER), além do diretor da FADESP, João Guerreiro, e do prefeito da Cidade Universitária, Alemar Rodrigues Júnior.

Assessoria de imprensa do MEC e UFPA

BIODIVERSIDADE - Evento apresentou plano para cadeia da castanha-do-brasil

A formação da Câmara Setorial da Cadeia da Castanha-do-brasil foi um dos objetivos do Workshop Castanha-do-brasil, que aconteceou de 15 a 17 de junho, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília (DF).

Cerca de 80 participantes, entre representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (PCTAF), setor empresarial, organizações não-governamentais ligadas a agricultura familiar e meio ambiente, entidades de pesquisa e representantes dos governos estaduais e federal estiveram presentes no encontro.

A abertura aconteceou na segunda-feira (15)com as presenças do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches Peraci (SAF/MDA); do diretor de Logística e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto; do diretor da Cooperação Técnica Alemã no Brasil (GTZ), Ulrich Krammenschneidir; do secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ronaldo Coutinho Garcia; e do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke.

O workshop apresentou o Plano de Ação para a Castanha-do-brasil, elaborado a partir de diagnóstico já submetido à apreciação de organizações que desenvolvem trabalhos com o fruto nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso. Também serão definidos os responsáveis pelas ações propostas pelo plano e as atribuições da Câmara Setorial da Cadeia da Castanha-do-brasil, que foi constituída.

Plano Nacional

Na terça-feira (16), com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias; do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc; e da subchefe adjunta da Casa Civil, Tereza Campelo, foi assinada a portaria interministerial com as orientações para implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.

A portaria cria o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) denominado Grupo de Coordenação do Plano Nacional que tem as atribuições de articular as ações de governo para implementação do Plano Nacional e selecionar as cadeias de produtos da sociobiodiversidade que serão prioritárias, além de estabelecer as diretrizes para elaboração e implementação dos seus respectivos planos de ação e propor a criação, a composição e as atribuições da câmara setorial por cadeia.

O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2009. É fruto de uma articulação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente e de um processo de consulta e socialização junto a órgãos dos governos federal e estaduais, agência de cooperação internacional, setor empresarial, agências de fomento e a sociedade civil organizada.

Nesse primeiro ano, as ações de implantação do Plano iniciam pelas cadeias da castanha-do-brasil e do babaçu, envolvendo representantes que atuam nos níveis nacional, estadual e local. Essas cadeias foram priorizadas em virtude de sua relevância socioeconômica e ambiental pois, juntas, beneficiam cerca de 500 mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco e geram, anualmente, em torno de R$ 160 milhões.

SociobiodiversidadeOs produtos da sociobiodiversidade são bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares.

UFPA - REITOR SERÁ EMPOSSADO HOJE NO MEC

Agenda do ministro da Educação

Quinta-feira, 2 de julho de 2009

14h30 - Participa da posse da professora Marcia Perales Mendes Silva no cargo de reitora da UFAM e do professor Carlos Edilson de Almeida Meneschy no cargo de reitor da UFPA
Local: Sala de atos - 9º andar - MEC