quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Copenhage (Cop 15) - O gato subiu no telhado.

Copenhage Mudanças Climáticos – realidade ou ficção?
Para quem pensava que todo estava dito e escrito, segue o artigo do

N.Fenzl
UFPA, Dezembro, 2009


A humanidade está assistindo a um intenso debate sobre Câmbios Climáticos e as discussões que giram em torno da redução de CO2 – o suposto responsável – junto com outros chamados gases de estufa.

Todo o debate foi desencadeado basicamente pelo fato de que as variações climáticas e os eventos climáticos extremos causam crescentes catástrofes e sofrimento humano. Milhões de pessoas são atingidas por enchentes, secas, tsunamis e ciclones, causando terríveis perdas de vidas e impactos ambientais e econômicos.
Assim a discussão gira em torno de dois assuntos principais:

1. Estamos ou não numa fase de esquentamento do planeta?
2. Este aumento é ou não causado pelas atividades humanas?
3. O aumento da temperatura global se deve ou não ás emissões de CO2 e as gases estufas?

A opinião aparentemente dominante é que o aumento geral da temperatura global é de fato causado pelas atividades humanas e que a resposta para mitigar os efeitos catastróficos destas mudanças climáticas devem ser a redução de emissões de CO2.

Neste contexto, assistimos as brigas intermináveis entre os governos para negociar taxas de redução do CO2, debates sobre o tal de “mercado do Carbono” e até ameaças de inventar um imposto para financiar a redução de emissões de CO2, para arcar com os custos de uma eventual mudança no uso de energias fósseis para energias chamadas limpas.

Para o público em geral é muito difícil de formar uma opinião, porque o debate é fundamentalmente travado por cientistas num contexto de intensas brigas por interesses econômicos e políticos, não sempre muito transparentes.

Vamos tentar desvendar alguns pontos que parecem importantes de serem discutidos:
1. A primeira questão é: há Câmbios Climáticos e aumento global da temperatura?
Câmbios climáticos são fenômenos naturais que ocorreram permanentemente durante a história do nosso planeta, e certamente ocorrerão no futuro. O que está em discussão é, se as atividades humanas têm alguma coisa a ver com isso e caso positivo como estamos influenciando o clima e que podemos fazer.

Precisamos, portanto, primeiro verificar como se medem os câmbios climáticos.
Medições diretas de temperatura somente existem de fato desde o século 18. Mas é possível reconstituir o clima do passado através de dados históricos (relatos, publicações, relatórios de viajantes, etc.), análise de testemunhos de perfurações em geleiras, anéis de crescimento de árvores antigas, análises de sedimentos e evolução de corais, fósseis, etc.

Por outro lado, se quisermos saber se o clima muda globalmente, é necessário medir temperaturas em várias partes do mundo, tanto em regiões montanhosas como: nas planícies, desertos, oceanos, em tempos e intervalos diferentes. Isto porque, câmbios ou variações climáticas podem ocorrer de maneira diferente em partes diferentes do planeta.

Essas pesquisas foram feitas por um grande número de pesquisadores e demonstram resultados surpreendentes: entre os anos 1000 e 1350 D.C houve uma época de altas temperaturas na Europa, o chamado período quente medieval, seguido por uma época de temperaturas baixas entre 1400 e 1900, um tipo de período interglacial. Estas duas épocas de mudanças climáticas foram registradas em outras partes do mundo, com intensidades e variações regionais. A próxima figura mostra as temperaturas mais elevadas em vermelho. E de fato constata-se que vivemos aparentemente o início de uma época semelhante aos tempos medievais.





Comparando a temperatura média global de 1968-98 com as temperaturas desta época quente medieval, verificamos que elas eram aproximadamente 2.5°C mais elevadas na África, 0.5°C na Ásia e de 3.4°C na Europa.

2. Outro dado interessante é que os câmbios climáticos na história geológica, não foram diretamente relacionados com a concentração de CO2 na atmosfera. Houve épocas geológicas com elevadas concentrações de CO2 e temperaturas relativamente baixas, e vice versa como mostra a próxima figura. A figura mostra a concentração atmosférica de CO2 (linha preta) em relação à temperatura média do planeta (em azul), desde a época geológica do Cambriano.





3. Considerando estes dados, é lógico que a discussão em torno da responsabilidade do CO2 e dos gases de efeito estufa nos processos de câmbios climáticos está esquentando, com intensos debates e brigas em relação ao assunto. Existem pesquisadores que defendem o aumento da temperatura global, outros até afirmam que há um resfriamento e outros ainda dizem que, o aumento de temperatura não tem nada ver com as emissões de CO2 e gases de estufa.

Vejamos o que pode ser deduzido dos prós e contras deste debate:
a) Tudo parece indicar que de fato vivemos numa época de mudanças climáticas e de certo aumento global de temperatura. Na história geológica certamente a atividade solar, o balanço hídrico global (ligado a cobertura vegetal), modificações da posição dos continentes (continental drift), do eixo de rotação da terra e da órbita do nosso planeta, jogaram e muito provavelmente continuam jogando um papel importante nas mudanças climáticas do nosso planeta.

b) Entretanto, o clima planetário é resultado de uma conjunção de fatores poderosos e complexos dos quais a emissão dos gases por atividades humanas pode ter algum papel. É possível que a emissão dos gases estufa seja a famosa batida de asas da borboleta na Patagônia. Mas devemos ser humildes e lembrar que grandes mudanças climáticas ocorreram sem a existência de impactos antrópicos, e é muito provável que o sol e as mudanças da posição da Terra na sua órbita, foram os fatores determinantes dos câmbios climáticos globais na história do planeta.

c) Por outro lado precisamos reconhecer o fato que desde o início da revolução industrial aumentamos drasticamente não somente a poluição atmosférica, como a poluição do planeta em geral. A utilização dos energéticos fósseis como o carvão e petróleo empestou nossas cidades e causou doenças endêmicas em milhões de pessoas no mundo. Portanto é absoltamente fundamental que discutimos a redução das emissões de gases que poluem a atmosfera, inclusive de toda a poluição de água, dos solos, etc.

d) Finalmente precisamos considerar que a população mundial aumentou praticamente seis vezes desde o início da revolução industrial, ocupando massivamente espaços tanto geológico como climaticamente instáveis. O resultado é que milhões de pessoas são hoje atingidos por inundações e secas, ciclones, tsunamis, deslizamentos de terra, que em épocas passadas também ocorreram, causaram nenhum ou menos danos á humanidade. Além do mais, a crescente freqüência das inundações nos grandes centros urbanos se deve fundamentalmente a duas causas: (i) a impermeabilização dos solos de imensas áreas urbanas pela cobertura de asfalto e cimento, impede a infiltração das águas da chuva e transforma rapidamente ruas e avenidas em verdadeiros rios, e, (ii) os grandes centros urbanos criam micro-climas com temperaturas médias de 3ºC superiores ao seus ambientes, tornando-se estufas gigantes, capazes de causar mudanças locais do regime de precipitação. São Paulo e outras mega-cidades que o digam.

4. Considerando todos esses fatores precisamos perguntar:

a) Por que todo o debate se concentra com tanta veemência e exclusividade sobre o CO2 e os gases de estufa?

b) Quem garante que uma redução das emissões de fato, é capaz de reduzir a temperatura global ou modificar a atual tendência do câmbio climático?

c) E mesmo admitindo que, o CO2 seja um fator importante, como podemos pretender reduzir a temperatura global, se nem somos capazes de encontrar um acordo minimamente satisfatório sobre as taxas de redução das emissões? Curiosamente os expertos (ou espertos?) foram muito mais rápidos na criação do mercado de Carbono, porque é mais fácil continuar poluindo e pagar o povo da Amazônia para virar guardas florestais.

d) Como os governos podem pretender influenciar o clima se nem conseguem influenciar os “humores” do tal de mercado ou pelo menos resolver o drama da fome, que são conseqüências da atividade humana par excellence?

e) Se o motivo da discussão sobre o aumento das temperaturas é a preocupação com o sofrimento de milhões de humanos com os eventos climáticos extremos, precisamos perguntar por que a reunião de Copenhague não discute o sofrimento humano em conseqüência das guerras, das crises econômicas, desemprego e fome, do crescimento caótico dos centros urbanos com suas periferias miseráveis, que geralmente também são sempre os mais atingidos pelos eventos climáticos extremos?

f) E se os governos estão preocupados com os custos da redução das emissões atmosféricas, eles deveriam começar a discutir o fato porque eles torraram (somente este ano de 2009) um total de 1,46 trilhões de U$ em guerras e armas! No entanto, somente estão dispostos a financiar a ONU com 1,8% desta quantia, para financiar todos os programas de combate à fome e seus projetos de desenvolvimento para atingir os objetivos do Milênio(1).

5. Concluindo, a redução das emissões atmosféricas e a mudança das nossas matrizes energéticas para energias mais limpas e renováveis, são absolutamente necessárias, independentemente se há ou não mudanças climáticas. Há motivos realmente de sobra para fazer isto, mesmo se alguns acreditam firmemente que a redução do CO2 vai resolver o problema e advogam a redução das emissões por esta razão.
Si estas reduções de fato terão um efeito positivo sobre o clima, que seja bem vindo e certamente será um louvável e desejável efeito colateral. Mas querer convencer-nos que primeiro precisamos resolver o problema do clima e depois os problemas da humanidade é a mesma coisa que o famoso conto de fadas dos economistas que nos dizem que primeiro o bolo precisa crescer para poder dividir-lo em seguida.
E que não venham logo os eternos defensores do capitalismo selvagem para usar as controvérsias como argumentos para continuar poluindo o planeta e que o mercado livre vai resolver as mazelas da humanidade.
Entretanto querer focalizar o debate sobre a redução de CO2 com o argumento que isto vai modificar o clima global, e assim vamos salvar a humanidade ou mitigar seu sofrimento, é simplesmente absurdo. Enquanto os governos brigam e barganham por ridículas taxas de redução de CO2 e não estão dispostos em tocar no problema dos gastos astronômicos em guerras e outras atividades destrutivas, todo este debate cheira demais ao famoso ditado: Fazer de conta para inglês ver. No caso os ingleses somos nós mesmos.

(1)www.globalissues.org/article/75/world-military-spending

Conferência de Copenhage (COP -15) - Brasil faz dever de casa, entretanto pode ser punido


O secretário-executivo das Nações Unidas para o clima, Yvo de Boer, defendeu nesta terça-feira (8) que Brasil, China e Índia - os países mais ricos do do grupo de nações em, desenvolvimento- também devem ter acesso ao financiamento de ações contra mudanças climáticas.

A questão é polêmica e existe uma corrente entre negociadores das nações ricas que defende a exclusão destes países do grupo dos em desenvolvimento, por terem saído "fortalecidos" da crise econômica mundial.

"O dinheiro deve ser concentrado em projetos em todos os países pobres e em desenvolvimento. Os grandes países (em desenvolvimento) também devem ter acesso, mas isso vai depender de cada projeto apresentado", afirmou Boer.

O negociador da União Europeia, Arthur Runge-Metzger, porém, confirmou que a primeira opção da União Europeia é repassar recursos públicos aos países mais pobres, já que economias emergentes como Brasil e China já estariam recebendo a maior parte dos recursos levantados com créditos de carbono.

"Por que deveríamos dar mais dinheiro a estes países se eles já recebem grande parte dos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo)? Talvez seja melhor você perguntar o que os países mais pobres acham disso", respondeu o negociador a uma jornalista brasileira na entrevista coletiva do bloco.

Posição brasileira - Na segunda-feira, o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou que o país não deixará de investir recursos próprios em ações de mitigação e adaptação - como projetos de Redd (redução de emissões por desmatamento e degradação).

"O financiamento tem que ser para todos os países, mas nós faremos mais e melhor se tivermos acesso a recursos internacionais", afirmou o diplomata.

Uma proposta ganhou força nos últimos encontros preparatórios antes da reunião de Copenhague é a criação de um fast start fund, ou seja, um fundo de acesso rápido no valor de US$ 10 bilhões por ano nos próximos três anos, para auxiliar os países mais pobres a lidar com os efeitos do aquecimento global.

Para o Brasil, este tipo de mecanismo também não seria aceitável sem que seja acompanhado de uma contrapartida de longo prazo. "Não é possível sairmos daqui com um financiamento de curto prazo", afirmou Figueiredo.

'Acordo dinamarquês' - O clima de desconfiança entre países ricos e em desenvolvimento se aprofundou no segundo dia da conferência sobre o clima nesta terça-feira com a publicação pelo jornal britânico "The Guardian" de um documento que teria sido elaborado por líderes dinamarqueses, americanos e britânicos, entre outros.

Neste rascunho de uma declaração a ser assinada ao fim do encontro, fica clara a intenção de separar Brasil, China e Índia dos países mais pobres, além de introduzir metas de emissões obrigatórias para estes países.

Várias das propostas incluídas no documento indicam um afastamento dos princípios que norteiam o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de validade vai até 2012.

A delegação brasileira considera "inadmissível" o abandono dos princípios e mecanismos consagrados no Protocolo de Kyoto.

De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", publicada nesta terça-feira (8), o Brasil pode ficar de fora do fundo para mudanças climáticas. Os países industrializados, com a União Europeia à frente, estariam se articulando para retirar o país, além de Índia e China da negociação. (Fonte: G1)

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Pedofilia atinge uma em cada cinco crianças na web, diz agência da ONU


A União Internacional de TelecomunicaçõesUIT defende criação de rede de proteção especializada na web.
Maior parte do público infantil aceita compartilhar dados pessoais on-line.

Uma em cada cinco crianças que navegam pela internet é alvo de pedófilos a cada ano, denunciou nesta sexta-feira (15) o secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré. O órgão é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

"Três de cada quatro crianças estão dispostas a compartilhar informação pessoal on-line sobre elas mesmas e sua família, em troca de bens e serviços", alertou Touré em comunicado divulgado nesta sexta, por ocasião da celebração antecipada do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, em 17 de maio.

Com mais de 600 milhões de usuários na Ásia, 130 milhões na América Latina e no Caribe e 50 milhões na África, "a internet se transformou em um meio de comunicação em constante expansão", avaliou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressantando que as crianças e os jovens estão entre os usuários mais atuantes de internet e celulares. "Sem a devida proteção, suas valiosas vidas correm graves riscos no perverso mundo dos 'ciberdeliquentes' e dos pedófilos, que sempre estão em busca de presas fáceis".

Para acabar com essa ameaça, Touré defendeu a criação de uma rede mundial de proteção das crianças no ciberespaço, com a aplicação de legislações nacionais, para aumentar a sensibilização do público e melhorar a capacidade de reação dos países em crimes do gênero.

"O mundo virtual oferece grandes possibilidades para educar a infância e ajudar as crianças a se tornarem seres adultos criativos e produtivos. Porém, temos que ficar atentos aos perigos que podem deixar cicatrizes para sempre em suas vidas", completou o secretário-geral da ONU.

EDUCAÇÃO - UFPA anula primeira fase do Processo Seletivo Seriado 2010


A Comissão Permanente de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (COPERPS) decidiu, nesta segunda-feira, 07 de dezembro, anular a primeira fase do Processo Seletivo Seriado 2010 (PSS), realizada no último dia 22 de novembro. O novo calendário de provas ainda não foi definido, mas a segunda fase, que seria neste domingo, dia 13 de dezembro, foi adiada. A COPERPS informa, ainda, que as inscrições para o concurso não serão reabertas.

O reitor da Universidade, Carlos Maneschy, explicou que o posicionamento da UFPA sobre a primeira fase do PSS 2010 seria alterado apenas diante de uma decisão judicial ou do surgimento de um fato novo. Os dois motivos que levaram a esta decisão foram uma liminar da Justiça Federal e o resultado de investigações da Polícia Federal.

A investigação da Polícia Federal sobre os problemas relacionados com a primeira fase do PSS 2010 iniciou a pedido do reitor da Instituição e revelou que um integrante do Centro de Processos Seletivos (CEPS), o qual tinha acesso à prova, possui um sobrinho inscrito no concurso, indo de encontro às regras da Instituição. Como o servidor da Universidade tinha acesso ao conteúdo de toda a prova, a comissão decidiu refazer totalmente a primeira etapa do concurso, em vez de refazer apenas a avaliação de Geografia, conforme determinação da Justiça Federal.

“Para evitar que situações como esta voltem a acontecer, a COPERPS irá elaborar novas regras sobre a realização de concursos na Universidade a serem adotadas, ainda, no PSS 2010 e vamos contar com a colaboração da Polícia Federal neste sentido”, garantiu Carlos Maneschy.

A COPERPS irá discutir os detalhes operacionais da decisão, como as datas e os locais de prova, mas adianta que todos os candidatos inscritos no concurso realizarão as provas do certame 2010 de acordo com as inscrições já efetuadas e tão logo o novo calendário de provas seja definido, haverá ampla divulgação.

Do total de 50.436 candidatos inscritos no Processo, 47.707 estão inscritos para participar da primeira fase do concurso. A Coordenadora da COPERPS e pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade, Marlene Freitas, assegura que o adiamento do concurso não interferirá no início das aulas, marcado para o dia 1º de março.

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA

Mudança Climática - ONU pede "bolo de Natal em três camadas" para definir sucesso em Copenhague

O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, disse na segunda-feira (7), na cerimônia de inauguração da cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), que só será possível falar de êxito se forem definidas "ações significativas e imediatas que entrem em vigor no dia seguinte do encerramento".

De Boer lembrou que a contagem regressiva começou e que é hora de dar respostas, por isso pediu aos delegados dos 192 países reunidos na cúpula de Copenhague, que será realizada até o dia 18, um "bolo de Natal" formado por três camadas.

Em primeiro lugar, será preciso pactuar a implementação de ações imediatas de mitigação, adaptação, financiamento e tecnologia; depois, garantir o financiamento a longo prazo e, por último, uma visão compartilhada sobre um futuro de baixas emissões de CO2 para todos.

O acordo deve ser construído "tijolo a tijolo" e "de baixo para cima", afirmou De Boer, já que essa é a única maneira de garantir o êxito em Copenhague.

Hora da ação - "Acabou o tempo de reiterar posições e de declarações, é preciso ação real", disse.

A presidente da cúpula, Connie Hedegaard, disse que é "o momento de atuar".

"Sei que há muitos obstáculos. Mas depende de nós, dos que estão nesta sala. E é factível", afirmou.

"Nem a ciência foi nunca tão clara, nem as soluções tão abundantes, nem a vontade política tão forte", disse Hedegaard, que acrescentou que "passarão anos" até que se volte a dar uma conjunção de fatores como essa, se é que chegará a ocorrer.

"Chegou o momento de dar ao mundo o rumo correto, enquanto ainda estamos a tempo", afirmou.

Críticas a abusos de teimosos - O presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês), Rajendra Pachauri criticou hoje, em Copenhague, os que "recorrem a ações ilegais" para desacreditar os "trabalhos contrastados" dos cientistas que expõem as consequências da mudança climática.

Pachauri se referiu, assim, à demissão de um cientista da Universidade de East Anglia (Reino Unido), investigado pela suposta manipulação de dados sobre a mudança climática, depois que um "hacker" teve acesso a seu e-mail.

"Alguns têm inconvenientes em aceitar a inevitabilidade da mudança climática", afirmou Pachauri, que insistiu na "conduta impecável" dos organismos "independentes" que reúnem dados para os relatórios do IPCC. (Fonte: Folha Online)

domingo, 6 de dezembro de 2009

Belém, Pará - O fascínio e agonia pelo poder


Desde que o Brasil é Brasil e desde antes, a maioria dos políticos de todos os colores e sabores amam o poder, idolatram o poder, sentem um fascínio quase erótico por esse objeto do desejo. A seqüência é esta: primeiro por ser eleitos pelo povo (sem importar o preço que devam pagar), segundo, querem se manter no poder, se for possível de forma indefinida, isso se chama reeleição, terceiro, em caso de não ser eleitos e ficar em segundo lugar, entram com recursos para ver se podem cassar o mandato do seu adversário a quem chamam de inimigo político, embora depois em outro pleito, sejam colegas da mesmíssima chapa, irmãos. O sistema "democrático" é que permite essas  vantagens para os políticos, sem criar nenhuma regra que permita limitar essas práticas de corrupção tão espalhadas pelo Brasil.

No Brasil da democracia, quem abriu essa “janela de oportunidade” espúria Foi o Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o FHC, assim chamado pelos que nem querem pronunciar esse nome por extenso.

O fascínio do FHC era tão grande, que até perdeu uma eleição por querer “despachar” simbolicamente, na cadeira de Prefeito, antes do pleito. O ruim dessa reeleição é que FHC, no seu segundo mandato, foi terrível, pior ainda que no primeiro, aí é que se acabou com grande parte do patrimônio da economia brasileira, com verdadeiras doações para o setor privado de empresas que eram estratégicas para o crescimento do Brasil. Diferente do Lula que suas melhores ações são deste segundo mandato e por isso ele passará à historia do Brasil contemporâneo.

Voltando ao nosso tema do fascínio pelo poder. Em Belém do Pará, temos um prefeito cassado. Quem pense que foi cassado por corrupto, mentiroso, falsário ou incompetente, estará redondamente enganado. Ele está sendo cassado por uso indevido da máquina administrativa da prefeitura para “reeleger-se” (só seria corrupto, e não incompetente).
Veja bem, apesar de ter sido eleito senador da república, em pleno exercício do mandato deixou o cargo de senador e concorreu ao de prefeito da capital paraense e foi também eleito. Isso é fascínio pelo poder, quis acumular mais poder, ainda. São os predeterminados, isso parece que está escrito. Será que o povo gosta de mentirosos, médicos que não são médicos, advogados que não concluíram o curso de graduação com o exame da ordem?

Pois bem ele está sendo cassado e se aferra com unha e carne ao poder. E o outro o que ficou em segundo lugar (Priante-PMDB). Segundo a legislação eleitoral deveria assumir nesta segunda feira, ele já está sentado na cadeira da prefeitura, despachando, claro virtualmente, e na expectativa de ser prefeito e concorrer à reeleição. O fascínio do poder meus caros amigos, até cargo de síndico é um fascínio.

Confira o significado das palavras fascínio e agonia, a seguir, segundo o nosso Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, Michaelis:

E mais embaixo, confira se estou errado ou não, lendo a notícia sobre os próximos passos do Priante, segundo colocado nas eleições do ano passado, que segundo as informações da imprensa, que será empossado na próxima segunda feira. 

fascinação

fas.ci.na.ção
sf (lat fascinatione) 1 Ato ou efeito de fascinar. 2 Atração pela beleza. 3 Encanto, enlevo, arroubamento. 4 Embeleco, feitiço.


agonia
a.go.ni.a
sf (gr agonía) 1 Estado em que o moribundo luta contra a morte. 2 Fase de decadência que prenuncia o fim. 3 Aflição, angústia; estertor, inquietação, sofrimentos morais intensos. 4 Dor severa. 5 Náusea. 6 Desejo veemente de conseguir alguma coisa; ânsia. 7 Toque especial de sino para comunicar aos fiéis o transe de morte de uma pessoa. 8 Reg (Nordeste) Pressa. 9 Reg (Centro e Sul) Amolação, incômodo.

Uma grande devassa nas contas da prefeitura será a primeira ação de José Priante à frente do município de Belém, caso venha mesmo a assumir o cargo de prefeito. Ele promete fazer um levantamento dos gastos de cada centavo dos recursos recebidos pelo prefeito cassado Duciomar Costa. “A ideia é fazer uma auditoria completa e para isso quero contar com a ajuda dos ministérios públicos federal e estadual, além de outras entidades”, diz Priante, afirmando que a palavra de ordem da gestão será “transparência”. “Não me conformo, por exemplo, com o que aconteceu com os recursos da saúde”, explica, lembrando que em cinco anos a prefeitura de Belém recebeu em torno de R$ 1,5 bilhão para a área, que se tornou uma das mais problemáticas da administração Duciomar Costa. “A título de comparação, um hospital como o metropolitano (em Ananindeua), com equipamentos, custou cerca de R$ 80 milhões. É possível ver o que poderia ter sido feito com esse dinheiro todo”.

Além de investigar os caminhos seguidos pelos recursos nos cofres da PMB - que visivelmente não foram investidos na melhoria da qualidade de vida dos belenenses -, o provável novo prefeito da capital diz que, em caso de constatadas irregularidades, vai tomar providências legais contra o atual gestor. “Nos últimos meses temos assistido a uma avalanche de denúncias e é preciso apurar” justifica.

PLANOS PARA A PMB

Nem só de auditorias, contudo, viverá a nova gestão. Entusiasmado com a possibilidade de assumir seu primeiro cargo executivo, Priante promete atenção especial para as áreas de saúde, organização do trânsito e assistência social.

leia a matéria no Diário do Para Aqui

sábado, 5 de dezembro de 2009

Biodiversidade - Valorização da biodiversidade poderá conter avanço do desenvolvimento insustentável

Foto: Enriquez/2008



É preciso atribuir valor econômico à biodiversidade para que as espécies tenham importância no contexto social e econômico e não sejam destruídas com o avanço do desenvolvimento. Essa foi a defesa de especialistas e pesquisadores que participaram do debate sobre o impacto da biodiversidade na saúde humana, realizado no 1° Simpósio Nacional de Taxonomia e Biodiversidade, na Fundação Oswaldo Cruz, zona norte do Rio de Janeiro (02/12/09).

Na avaliação do professor da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Cléber Rodrigues Alho, não são todos que reconhecem elementos “éticos” que atribuem às espécies “o mesmo valor à vida que aos humanos”. “Quando se mostram os argumentos econômicos dos serviços ecossistêmicos para economia mundial, para produção de fármacos e para saúde humana, é mais fácil convencer os tomadores de decisão”, destacou.

O pesquisador chamou atenção para os gastos com a despoluição de fontes de água, que posteriormente serão repassados para o consumidor e lembrou da importância dos mangues – berçários de várias espécies utilizadas na gastronomia – e que são constantemente aterrados para instalação de empreendimentos como portos. “É preferível que se mantenha um certo cuidado com os ecossistemas para não se fazer desaparecer espécies de valor comercial”.

Em outra frente, o presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia e pesquisador da Fiocruz, Paulo Sérgio D’Andréa, destacou que a destruição de matas nativas, como ocorre no Pará com a substituição da Floresta Amazônica por monoculturas de açaí, além do crescimento desordenado de cidades e a exploração não sustentável de recursos naturais favorece a proliferação de doenças, em especial, as parasitárias, como a doença de Chagas e a hantavirose.

“Tira-se a floresta e substitui-se por técnicas que visam o lucro imediatista. Consequentemente, chegam os problemas sociais de todas as grandezas. Quem paga o pato são as populações tradicionais e menos favorecidas. Mas os custos sociais [do tratamento em saúde e políticas de infraestrutura urbana] e ambientais são divididos por todos nós”, acrescentou.

Ao cobrar a valoração da biodiversidade, os pesquisadores lembraram que a biopirataria é o terceiro maior comércio ilegal no mundo, atrás do narcotráfico e do tráfico de armas. “Há biopirataria porque existe a procura por produtos lucrativos”, explicou Rodrigues Alho. Ele defendeu também mais investimentos em biotecnologia para se obter vantagens dos recursos naturais.

Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 04/12/2009 Aqui

Belém, Pará - Prefeito de Belém, Duciomar Costa perde o mandato e Priante (2º colocado) será prefeito


O juiz da 98ª Zona Eleitoral de Belém, Sérgio Augusto Andrade Lima, cassou o registro da candidatura do prefeito de Belém, Duciomar Costa da Costa (PTB) e de seu vice, Anivaldo Vale (PR). Na próxima segunda-feira, quando a sentença será publicada no Diário Oficial da Justiça, o ex-deputado José Priante (PMDB), que tem como vice o ex-vereador José Wilson Araújo, o Zeca Pirão, agora também no PMDB - na época da eleição integrava o PP -, deve assumir o cargo.

A condenação, segundo o magistrado, possui efeito imediato, uma vez que os recursos eleitorais não têm eficácia suspensiva, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral. O juiz determinou, no mesmo ato, que seja oficiada a Câmara Municipal de Belém para que dê posse a Priante e Zeca Pirão nos cargos de prefeito e vice.

A cassação de Duciomar Costa e Anivaldo Vale resultou do julgamento de representação eleitoral proposta por Priante, contra a utilização da máquina administrativa da prefeitura para a realização de maciça propaganda eleitoral irregular, com o objetivo de promoção pessoal. Foram usados como meios de propaganda pessoal de Duciomar Costa e seu vice placas, banners, uniformes e ônibus municipais, além da implantação, em ano eleitoral, de Passe Livre, e programas assistenciais visando o transporte gratuito de pessoas em Belém.

Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da cassação, Duciomar Costa, Anivaldo Vale e a coligação que eles lideravam, “União por Belém” foram multados em R$ 50 mil, para cada um, “devido à gravidade da falta cometida e o beneficiamento que tiveram em favor da candidatura eleitoral”, conforme assinala o juiz em seu despacho.

No TRE, o recurso do prefeito, quando for impetrado, deverá ter como relator o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, porque ele já é prevento (juiz que primeiro tomou conhecimento de uma ação) no caso, pois foi designado relator de um mandado de segurança ajuizado contra a promotora Leane Fiúza de Melo, acusada pelo advogado Inocêncio Mártires Coelho de engavetar o processo. Se ela tem desdobramento, o magistrado fica automaticamente incumbido de se manifestar sobre o caso.

A representação de Priante foi ajuizada no início de outubro de 2008 pelo advogado Inocêncio Mártires, constituído defensor do candidato a prefeito de Belém, José Priante. A representação se deu depois que o próprio Ministério Público, por meio de uma força-tarefa de seus membros no âmbito eleitoral, sob a coordenação do promotor Frederico Oliveira, representou contra Duciomar Costa, acusando-o de ter cometido várias infrações, entre elas autopromoção, configurada em placas sobre obras que, em verdade, não existiam. Era um golpe de marketing para iludir eleitores .

Na 96ª Zona Eleitoral, duas representações propostas pelo Ministério Público, foram acatadas e tiveram sentenças condenatórias prolatadas pela juíza Eva do Amaral Coelho, confirmadas posteriormente pelo TRE. Mas as penas impostas, segundo Inocêncio Mártires, foram apenas as de multa. O prefeito ainda recorreu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos recursos foi barrado no próprio TRE, por ser julgado extemporâneo. O outro está no TSE, pendente de julgamento.

Veja Matéria completa no Diário do Pará Aqui

Belém, Pará - Prefeito cassado, assume o Vice, as duas caras da moeda


Veja que interessante a postura dos jornais que comandam a consciência da maioria dos paraenses.

O juiz da 98ª Zona Eleitoral de Belém, Sérgio Augusto Andrade Lima, cassou o registro da candidatura do prefeito de Belém, Duciomar Costa da Costa (PTB) e de seu vice, Anivaldo Vale (PR).

Rapidamente o Jornal O Liberal toma o cuidado de não se manifestar e ouve apenas a voz do prefeito cassado e não informa sobre o processo de cassação.

O advogado do prefeito de Belém, Duciomar Costa, informou nesta sexta-feira (4), que ainda não foi notificado oficialmente sobre a cassação de seu mandato, determinada pelo juiz eleitoral Sérgio Andrade de Lima, da 98ª Zona Eleitoral. A acusação é de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral para a reeleição em 2008.

Em coletiva à imprensa,o advogado especialista em Direito Eleitoral Sábato Rossetti, disse que o prefeito está tranquilo quanto à decisão. 'A Prefeitura ainda não foi informada oficialmente e quando isso acontecer, tomaremos as providências necessárias', afirmou.

Os advogados do prefeito devem entrar com recurso no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), no início da próxima semana, quando a sentença deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça.

Rossetti também alegou inocência de Duciomar Costa. Segundo ele, na campanha, não houve compra de votos nem veiculação irregular de propaganda em outdoors.

Em relação às declarações de José Priante, segundo colocado nas eleições, que pretende ser empossado ainda hoje, o advogado disse que o ato é inconstitucional. 'Isso é contra a Lei. De acordo com o Código Eleitoral, se um candidato, eleito com mais de 60% dos votos, for cassado, deverão ser realizadas novas eleições no município', afirmou Rossetti.

Segundo o TRE-PA, a posse de José Priante, se determinada em sentença (já foi determinada), só pode acontecer a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (7).

José Priante disse que aguarda a expedição do diploma, que deve ser feita pelo mesmo juiz que proferiu a sentença de cassação, para ser empossado pelos vereadores na Câmara Municipal de Belém.

Até aqui a matéria do “O Liberal” que nada informa sobre a cassação. Todo é ataque político dizem os seus defensores, claro, sabem que esse será só um passeio já que de aqui a uns dias o Dudu estará novamente no comando da Prefeitura.

Vamos torcer porque a justiça seja feita.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Corrupção - O "grande Chefe"...de gangue



BRASÍLIA - Uma das gravações do escândalo do mensalão do DEM mostra que o governador José Roberto Arruda era tratado como o "big boss" (grande chefe) do suposto esquema de repasse de propina a deputados aliados . No vídeo em poder da PF, o então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa , e o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, negociam como direcionar licitações. Tudo, segundo o próprio Maciel, a mando de Arruda. A gravação desmonta a defesa apresentada pelo governador, que alega ter deixado Durval num cargo sem poder e sem orçamento após ter recebido uma "herança maldita" do governo anterior. ( Os vídeos que revelam indícios de corrupção no governo Arruda )

No vídeo, Maciel diz que foi o próprio governador quem pediu que Durval participasse de uma tentativa de favorecimento ao Grupo Brasif numa licitação, e que decidisse como proceder em outro caso, no qual um deputado distrital planejava interferir numa concorrência pública.

Durval pede a Maciel que converse com Arruda sobre a divisão de R$ 200 mil pagos a título de "reconhecimento" por empresas. Maciel mostra familiaridade com o assunto e chega a questionar quanto sobraria para o governador. Na reunião com Durval, ocorrida no Palácio do Buriti, sede do governo do DF, Maciel relata ter feito uma viagem com o "big boss" ao Rio em que teria prometido ajudar pessoas da Brasif identificadas como Santos e Jonas. O presidente do grupo se chama Jonas Barcellos.

- O Arruda foi procurado lá por um cidadão chamado Santos, que é sócio de outro chamado Jonas, que é da tal de Brasif Duty Free do Brasil, desse grupo. O Arruda o recebeu, eu me afastei. Em seguida, o Arruda me chamou e disse: "Zé, participa aqui". - conta Maciel. - O Arruda disse para ele que iria me incumbir de eu vir conversar com você, para ver se é possível acondicionar a lista e, se for possível, que esse pessoal assuma com você todos os compromissos que tiver que serem assumidos (sic).

Leia matéria na íntegra no Jornal "O Globo" Aqui