Política - De aqui a pouco, puquíssimo a onça vai beber água. Não passa das águas de março

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pediu sua candidatura ao governo de São Paulo e que o partido mantém interesse em fazer aliança com o PSB no Estado.
"O nome que ele [presidente Lula] sinalizou é o do Ciro Gomes", afirmou.

Mercadante não respondeu se sairá candidato a governador caso Ciro não seja o nome do partido para São Paulo, e afirmou que disputará novamente uma cadeira no Senado em 2010.

Apesar dos planos do PT de emplacar Ciro Gomes como candidato ao governo de São Paulo, o partido sustenta o discurso de que o deputado cearense tem o direito de se lançar candidato à Presidência da República.


 Dirceu solta o verbo


O ex-ministro José Dirceu afirmou que a possível candidatura de Ciro não vai desviar votos da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "A Campanha de Dilma tem apoio da maioria dos partidos", disse Dirceu.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta quinta-feira que vai trabalhar para a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República sempre que for chamado.
Segundo Dirceu, seu apoio será feito às claras. "Já fui clandestino por dez anos. Meu tempo de clandestinidade já passou", disse.

O ex-ministro, afastado do comando do PT por causa do escândalo do mensalão, disse que sua imagem não vai tirar votos de Dilma, e que a ministra tem todos os requisitos para ser presidente.

Para Dirceu, o fato de ela não ser um quadro histórico do partido não enfraquece sua campanha. "Ela é de esquerda, é mulher e é política, tem todas as condições para ser candidata", disse.

Sobre Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, Dirceu afirmou que também tem condições para ser presidente, mas precisa de voto e do apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu falou a repórteres ao chegar ao 4º Congresso Nacional do PT, no centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O Congresso começou hoje, e a entrada de jornalistas ao auditório onde acontece o evento está vetada.

E Ciro não abandona a idéia de ser candidato.E não tem para os dois.

Na semana em que o PT irá lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, o PSB vai usar o programa eleitoral de rádio e TV para tentar alavancar a candidatura do deputado Ciro Gomes ao Palácio do Planalto.

Nos dez minutos de programa, Ciro só irá dividir o tempo com os três governadores do partido --de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Apesar do destaque, Ciro não monopolizará as inserções nos Estados onde o PSB deverá lançar candidatura a governador. Pelo menos em sete Estados --incluindo São Paulo e Espírito Santo-- as entradas (distribuídas ao longo da programação) serão destinadas à promoção do candidato a governo.

Como as inserções têm maior impacto eleitoral, essa última chance de Ciro poderia ser prejudicada.
Num contraponto à candidata petista, vendida como de continuidade, Ciro irá se apresentar como capaz de aprimorar o governo Lula.

Ao dar espaço para Ciro, o PSB aposta num crescimento capaz de influenciar na decisão do presidente Lula, que ainda resiste em lançar dois candidatos da sua base de apoio.

"O programa todo vai ser apresentado pelo Ciro. Ele tem destaque, é o nosso pré-candidato à Presidência. Vamos fazer o que todos os partidos fizeram, dar espaço para nossa liderança", disse o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em nota ontem, a própria assessoria de Ciro disse que o programa iria "confirmar" sua candidatura à sucessão presidencial. O movimento foi emblemático porque a assessoria não costuma divulgar os passos do deputado federal.

O PSB definiu com o presidente Lula um prazo até março para a decisão sobre o futuro de Ciro. Preocupa os socialistas, mesmo os que defendem a postulação à Presidência, o fato de o deputado não ter conquistado apoios entre os demais partidos, o que deixaria o PSB isolado. Neste cenário, a candidatura é inviável, dizem.

Lula poderia ajudar a atrair esses apoios, caso se convença do argumento de socialistas de que Ciro pode ajudar a tirar votos do tucano José Serra e, num segundo turno entre PSDB e PT, ele pode ser um apoio importante. A definição do PSDB sobre quem será o seu candidato também é um senão para o partido, uma vez que Ciro não disputaria se o nome tucano fosse outro.

Sequestro de crianças - Caso não esclarecido, mesmo assim presos são libertados

Sem esclarecer o caso, norteamericanos são libertados e retornam aos Estados Unidos.

Oito dos 10 missionários americanos acusados de sequestrar crianças no Haiti desembarcaram na madrugada desta quinta-feira em Miami, depois que tiveram a libertação determinada por um juiz haitiano.


Um funcionário do Aeroporto Internacional de Miami informou que o grupo chegou por volta da meia-noite local e seguiu para um hotel.

Os missionários, libertados na tarde de quarta-feira por um juiz haitiano, deixaram Porto Príncipe em um voo militar americano.

Os outros dois missionários envolvidos no caso continuam detidos em Porto Príncipe porque o juiz pretende investigar o que motivou uma viagem anterior ao Haiti, antes do terremoto de 12 de janeiro, segundo o advogado dos americanos, Aviol Fleurant.

Os americanos, missionários batistas que integram a organização New Life Children's Refuge, do estado de Idaho (noroeste dos Estados Unidos), foram detidos no mês passado quando tentavam cruzar, sem autorização, a fronteira com a República Dominicana com 33 supostos órfãos haitianos.

Depois de tomar conhecimento que algumas crianças tinham pais, os advogados dos batistas afirmaram que eles não tinham a intenção de cometer um crime, apenas desejavam agir com generosidade e ajudar em meio à catástrofe no Haiti, que provocou pelo menos 217.000 mortes.

Pará - Vou a qualquer lugar público de Belém sem risco de levar ovo na cara. Ex-Prefeito Edimilson Rodrigues

Leia trechos da Entrevista ao Ex-Prefeito Edimilson Rodrigues, militante histórico do PT, hoje no PSOL, Partido que dirige Heloisa Helena.

Primeiro petista a administrar a capital paraense, Edmilson Rodrigues está de volta à cidade depois de cinco anos morando em São Paulo, onde começou -e está a prestes a concluir - o doutorado na área de Geografia Humana. Uma das principais lideranças do PSOL no Estado, Rodrigues não sai candidato desde 2006, quando disputou o governo do Estado. Nas eleições municipais do ano passado resistiu aos apelos e, apesar de aparecer bem colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, não disputou a prefeitura de Belém, alegando que precisava se dedicar aos estudos. Neste ano, contudo, o ex-prefeito estará novamente na arena eleitoral.

Edmilson Rodrigues foi um dos fundadores do PT do Pará. Pelo partido, foi deputado estadual e eleito prefeito. Em outubro de 2005, contudo, deixou a legenda que, segundo ele, havia abandonado o sonho socialista. Ajudou então a fundar o Psol, legenda da ex-senadora vereador em Maceió (AL), Heloísa Helena.

Em entrevista as repórteres Rita Soares e Aline Brelaz, Edmilson fala da conjuntura nacional e critica o governo da ex-colega de partido, Ana Júlia Carepa, que foi sua vice na prefeitura de Belém. Mas garante: ainda não sabe qual cargo disputará.

P: O senhor está voltando para a política?

R: Não estou voltando, porque na verdade nunca saí. O ser humano é essencialmente político.

P: Vou refazer então a pergunta: o senhor está voltando para a política partidária?

R: Da política partidária eu também nunca saí. O que ocorreu é que passei por uma fase de transição. Depois de um quarto de século ajudando a construir o PT. Infelizmente o PT dos meus sonhos, abandonou os sonhos. Eu continuo sonhando. Continuo socialista. Por isso, decidimos – eu e alguns companheiros do Brasil todo, que continuam aceitando que a humanidade tem direito a um futuro digno e feliz, embarcar num novo partido que é o PSOL, um partido novo, mas que já nasce grande e nesse sentido estamos ajudando a construir esse novo instrumento de luta.
P: Nas próximas eleições essa bancada poderá se manter e crescer ou o senhor acha que o partido vai encolher?

Na política sempre há possibilidade de crescimento. Nós ainda não sabemos como a conjuntura vai caminhar. Lidar com a reeleição do Lula [o presidente Luiz Inácio Lula da Silva] era uma coisa, numa conjuntura em que há todo um investimento para trabalhar. A imagem da candidata que o Lula apóia é bem diferente. Ela [a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata petista à presidência] não é um Lula de saias.

P: Em 2010 o senhor vem candidato a quê, deputado estadual, federal ou ao governo?

R: Eu cheguei a Belém já de volta e tenho ouvido a militância do PSOL em particular, mas também muitos companheiros do PT - não a direção, mas militantes que modéstia à parte me amam- que vêm me dizer que a experiência do meu governo foi a melhor experiência que Belém já teve, e que por isso eu tenho que voltar. Ouço isso muito de muita gente. Pedi um tempo para refletir porque o PSOL está desenvolvendo alguns estudos e algumas pesquisas importantes. Precisamos conhecer alguns dados.

P: O senhor não sabe então a que vai ser candidato?

R: Tem a possibilidade grande, devido essa demanda que é emocionante para qualquer ser humano, de nós assumirmos a tarefa de representação pública política

P: O senhor está falando como candidato ao governo...

R: Estou dizendo que sou uma referência. Isso é inquestionável. Ainda vamos conversar nacionalmente. Em março vai ter uma conferência com a intenção de debater as candidaturas que temos. Tem muita gente boa no PT. Muitos me apóiam Não a cúpula, mas a militância, que tem como refêrencia um PT que já não existe mais, e tem certa dificuldade de aceitar essa mudança. É muito difícil de aceitar pra quem está construindo há 30 anos um partido perceber que ele já não existe mais.

Leia a entrevista completa no Diário do Pará

Combate à fome e superação da pobreza e muito mais

Recentemente assisti uma palestra do Ministro Patrus Ananias (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS), que comanda, no Governo Federal, as ações do combate à fome e do desenvolvimento social. Em auditório lotado, ele falou de forma simples, mas muito convincente, passo a passo de todas as políticas que envolvem seu ministério, parecia um padre falando de obras divinas, transformadas em política pública pelo governo federal. Percebia-se, na fala do Ministro, a profunda convicção no trabalho que realiza e do convencido que ele está dos resultados até aqui já alcançados. As estatísticas também ajudam. Apenas no combate a fome, mais de 60 milhões de cidadãos brasileiros beneficiados e que hoje conseguem comer e novos chefes do lar podem levar seus filhos à escola.

É claro que isso não é só o que o MDS faz, como parte das suas atribuições, é um conjunto de outras ações interligadas com o combate a Fome. Famílias abandonadas, crianças em perigo, problemas de marginalidade, combate às drogas e apoio a crianças afetadas pelas drogas, programas de apoio a adultos maiores, ações interligadas com os programas de habitação do governo, do emprego, etc.
Isso não pode ser apenas continuidade do governo passado.

Qualquer cidadão medianamente informado sabe que, se em certa medida, alguns programas são continuidade, a imensa maioria são a marca do governo atual. Na realidade, muito do que se faz em política e ruptura e continuidade, ou “destruição criadora”, como dizem os economistas. Entretanto, vale a pena ressaltar que essas ações do MDS têm ampliado e aprofundado enormemente as obras sociais, não apenas do governo passado, já que realiza obras que nunca antes tinham sido feitas, na sua forma e profundidade, como são realizadas hoje.

Isso é um fato. Não é apenas mais do mesmo, é muito mais e melhor e em uma direção ao campo social muito marcante.

Ouvi ao Ministro Patrus e me deu a impressão de estar lendo um dos livros do Amartya Sen, Desenvolvimento como Liberdade, -obra pela qual foi laureado com o prêmio Nobel de economia em 1998- e pelas suas propostas de política pública, para o combate à pobreza. Sem dúvida que a obra do prêmio Nobel, serviram de inspiração para as diretrizes e ações que o Ministro Patrus tem adotado no MDS.

Como aponta Amartya Sen, "a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza", mas ele ressalta também, que a renda baixa é claramente uma das causas principais da pobreza, já que a falta de renda pode ser uma razão primordial da privação de capacidade de uma pessoa.

A idéia de que a pobreza é simplesmente escassez de renda está razoavelmente estabelecida na literatura tradicional sobre o tema. Nesse sentido, qualquer estudo sobre a pobreza começará com o indicador de renda para explicar o problema. Entretanto, existem argumentos que vão além da renda e são os "meios" de uso geral ("direitos, liberdades e oportunidades, renda e riqueza e as bases sociais do respeito próprio") e que devem ser parte de uma política pública se pretendemos fechar o círculo da inclusão social nos próximos anos.

Merece destaque essa relação entre a renda e as capacidades dos indivíduos já que essa relação é notadamente afetada por fatores como idade (muito jovens ou idosos), condições epidemiologias, climáticas e, fundamentalmente, a localização ou territorialidade. Esta última se faz importante para o Brasil, no contexto das obras do PAC, devido à implantação dos grandes projetos previstos, que criarão efeitos econômicos, sociais, educacionais dos mais diversos, nas regiões onde serão implantados (Belo Monte e outros, obras do Pre-sal e tantas outras previstas no PAC).

Daí a importância das políticas públicas para dar caráter de Estado aos programas de superação da pobreza e integração produtiva com inclusão social. Com as ações até aqui realizadas, o MDS e outros órgãos do Governo Federal, já têm atendido aos beneficiários da Bolsa Família (MDS), as micro e pequenas empresas (SEBRAE) e os micro empreendedores (MIDIC).

Acredito que no futuro próximo um dos desafios importantes do desenvolvimento social deveria ser "fechar o círculo" da inclusão para dar cobertura institucional aos segmentos sociais que não se encontram ainda plenamente cobertos, como são os trabalhadores por conta própria, oferecendo formação e preparação para integrar-se de forma estável à produção, a produção familiar, o trabalhador autônomo e outras tantas formas que constituem o universo do mercado informal que, em muitos casos (municípios das regiões Norte e Nordeste) chega a representar mais de 95% da força de trabalho local. Política Pública para garantir os avanços do desenvolvimento.

Além do desafio da inclusão social, e premente e imperiosa a necessidade de esta inclusão produtiva e social ocorra de forma sustentável. Daí mais uma vez o caráter estratégico da política pública, enquanto coordenadora de ações que percebam a região ao invés das áreas de influências desses projetos.

Pensamento Estratégico - Carlos Matus ainda vive

Apesar de que Carlos Matus(*), um dos mais importantes especialistas em plenejamento governamental da América Latina, tenha deixado de existir no fim da década de 1990, ainda seu pensamento continua vivo.

Do seu pensamento sobre a falta de uma política ampla de governabilidade, a falta de melhores práticas e em geral, a escassa competência para governar que xiste em muitos países da América Latina, resulta interessante extrair algumas idéias que podem abrir um caminho para governos que procuram dar dar resposta às demandas da população e não conseguem alcançar os objetivos de um bom governo.

A lembrança da obra de Carlos Matus veio a tona a partir de experiência recente do fracasso da gestão do Governo do Distrito Federal, que terminou com o governador na cadeia. Entretanto pode ser um alerta para muitos governos estaduais e municipais.

Veja aqui algumas idéias do Carlos Matus.

É interessante destacar que, em geral, os dirigentes políticos têm uma especial cegueira para compreender como é importante enfrentar o problema da baixa capacidade de governo e atribuem suas deficiências a outros, à oposição implacável, aos meios de comunicação, a alguma conspiração imaginária, ao segundo ou terceiro escalão do seu governo ou às condicionantes externas. Dessa forma qualquer autocrítica se torna impossível. Essa espécie de cegueira se manifesta na prática em:

1. O descrédito da política. A política está fora de foco e não atinge os problemas da gente, a política gera seus próprios problemas e os políticos se dedicam a resolver os problemas da política não os problemas das pessoas.

2. Os dirigentes políticos acreditam que a política e o governo são atividades que dependem de dotes naturais, que exigem inteligência, arte, sentido comum, improvisação, experiência e uma graduação, se possível. Pensam que um bom médico pode ser um bom ministro de saúde, um bom economista pode ser bom ministro da fazenda. Isso é uma meia verdade. Existem ciências e técnicas de governo que têm sido desenvolvidas ao longo dos anos e que em geral muitos políticos desconhecem ou não estão interessados em apreender.

Essa idéia se explica melhor na realidade de alguns governos estaduais. Aqui se da uma segunda disfunção:

Não sabem que não sabem, e ao quadrado: não sabem que não sabem e não podem apreender. Daí que estão meios anestesiados e não atendem aos problemas da população.

Se os governos colocassem os recursos onde colocam os discursos, a realidade seria diferente.

3. sistema de baixa responsabilidade. Ninguém cobra constas pelo desempenho a ninguém, portanto, da no mesmo fazer-lo bem do que mal. Isso facilita a estagnação, a mediocridade, a falta de ética e a corrupção. A corrupção não seria um problema absoluto e sim um subproduto da mediocridade do sistema político.

4. Os partidos políticos são clubes eleitorais, não contam com centros de formação política e não estudam ou não pensam o futuro dos países.

5. Sistemas altamente centralizados e ainda não se conseguiu uma verdadeira descentralização e democratização da vida política na maioria dos países da América Latina.

(*)Carlos Matus

Projeto de Desenvolvimento - Mais Estado ou menos Estado ou o Estado necessário

Planalto manda PT tirar viés estatizante do programa de Dilma


Ordem é para deixar claro no texto que ela manterá política econômica, com câmbio flutuante e metas de inflação

Vera Rosa, BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, não gostaram do tom do documento intitulado A Grande Transformação, que contém as diretrizes do programa de governo petista. Lula e Dilma avaliaram que o texto passa a imagem errônea de que um governo chefiado pela ministra representará uma guinada à esquerda e terá caráter estatizante. Não foi só: querem agora que o PT deixe claro no programa que Dilma manterá os fundamentos da política econômica, como câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste fiscal.

O incômodo do presidente e da pré-candidata do PT em relação ao conteúdo do documento - que será apresentado no 4.º Congresso Nacional do partido, de 18 a 20 deste mês, em Brasília - foi transmitido ontem pelo Planalto aos integrantes da Executiva Nacional petista. Dilma reclamou que nem mesmo viu o texto, obtido pelo Estado e publicado na edição do último dia 5, e ficou surpresa com a repercussão negativa da proposta.

Ancorada pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", a plataforma do PT prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) para o setor produtivo.

Em reunião da coordenação de governo, na segunda-feira, Lula observou, porém, que já está fazendo isso. Para ele, a referência ao fortalecimento de estatais, do jeito que está no texto, pode criar confusão. Tanto o presidente como Dilma sempre dizem que o Brasil só conseguiu sair da crise mundial antes dos outros países por ter reforçado o papel dos bancos públicos.

"Se não tivéssemos esses bancos, não sei o que seria de nós", tem afirmado a ministra. Na avaliação do Planalto, no entanto, o documento petista pode dar a impressão equivocada de que a pré-candidata do PT defende a reestatização de empresas. A principal recomendação de Lula é para o PT "evitar marolas" no debate.

O temor do governo é que a oposição carimbe em Dilma, uma ex-guerrilheira, a pecha de esquerdista e autoritária. Além disso, a ministra considerou excessivamente genérico o eixo do documento que trata da saúde ("O SUS pode garantir um sistema universal de qualidade") e o tópico que diz ser necessário "aprofundar a transversalidade da política de direitos humanos". Para ela, faltou, ainda, abordar com mais consistência o tema da política industrial.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), admitiu que haverá mudanças na "forma" do texto, mas negou cobranças do governo. "Não temos essa interpretação de que estamos olhando pelo retrovisor", disse Berzoini, após discurso, no plenário da Câmara, em homenagem aos 30 anos do PT, completados ontem. "Gostamos do Estado aparelhado, mas isso não significa inchaço da máquina. E ninguém duvida que vamos preservar a gestão fiscal responsável. Quem quer mudar isso é o PSDB", rebateu.

Berzoini lembrou que a plataforma de Dilma passará pelo crivo dos aliados. Cotado para vice na chapa, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), comentou, em conversa reservada, que o PMDB não aceitará "prato feito" do PT.

O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia - coordenador do programa - afirmou que o rascunho da plataforma de Dilma, "bastante preliminar", não provocou descontentamento. "Não deve haver confusão entre o debate do conteúdo substantivo e as interpretações que analistas podem fazer", insistiu Garcia. "As proveitosas observações ao texto preliminar foram levadas em conta na elaboração das versões subsequentes das diretrizes do programa, como é hábito no PT."

Estadão

Jornais - Manchetes e resumos

12 de fevereiro de 2010


O Globo

Manchete: Arruda é preso, perde cargo e DF pode sofrer intervenção

Lula manda PF dar tratamento especial a governador para evitar sua exposição pública
Dois meses e meio após a descoberta do mensalão do DEM, a PF recolheu ontem à sua carceragem, em Brasília, o governador do DF, José Roberto Arruda. Na História do país, foi a primeira prisão de um governador no exercício do cargo, por corrupção. Arruda teve prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, por 12 votos a 2, após ser acusado de tentar subornar uma testemunha. Seu advogado recorreu ao STF com pedido de habeas corpus. O presidente Lula, segundo um assessor, ficou abatido e lamentou que “o escândalo tenha chegado a esse ponto” - desfecho que, em sua avaliação, não contribui para a “consciência política nacional”. Lula mandou a PF agir com cautela para evitar a exposição de Arruda. Para o Planalto, é ruim o fato de a prisão ter ocorrido perto dos 50 anos de Brasília. Sem Arruda no cargo, o vice, Paulo Octávio, também suspeito de envolvimento no esquema, assumiu, por ora, o governo. O procurador-geral Roberto Gurgel pediu intervenção federal no DF. (págs. 1 e 3 a 10)

Quem vai preso no Rio por crimes de roubo e morte fica numa cela como a da foto, na Polinter, em São Gonçalo - onde os termômetros marcavam ontem 56,7 graus. A cadeia tem 690 presos em situação insalubre. (págs. 1 e 15)

Nós do Morro: assassino fez encenação
Investigações da nova Divisão de Homicídios revelam que o assassino do diretor José Frederico Pinheiro, o Fred, do Nós do Morro, tentou fazer o crime parecer suicídio. (págs. 1 e 14)

Apagão, agora, foi causado por um galho
O apagão que atingiu parte de Norte e Nordeste anteontem foi causado por um galho de árvore que atraiu um raio e provocou um curto-circuito, derrubando a transmissão. (págs. 1 e 23)


UE socorrerá Grécia, mas só com ajuste
Temendo perdas para seus grandes bancos, a União Europeia decidiu socorrer a Grécia. Mas exige que o déficit do país seja reduzido de 12,7% para 4%. O euro caiu 1%. (págs. 1 e 25)

O presidente Ahmadinejad disse que o Irã é “um Estado Nuclear” que pode enriquecer urânio a 80%. O governo sufocou protestos da oposição.
Há 52 anos decorando a sede da ONU, em Nova York,o painel “Guerra e paz”, de Portinari, pode vir ao Rio para ser restaurado, além de ir ao Grand Palais, em Paris.
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Folha de S. Paulo

Manchete: Governador do DF é preso, acusado de tentar suborno

Arruda afirma ser vítima de ‘campanha difamatória’; Procuradoria pede intervenção federal
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi preso e afastado de suas funções por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Após a redemocratização do país, é a primeira vez que um governador no exercício do cargo é preso por crimes relacionados à corrupção.


Ao mesmo tempo, a Procuradoria Geral da República requisitou a intervenção da União no Distrito Federal. A prisão foi decorrência das investigações do chamado mensalão do DEM, o antigo partido do governador.

Arruda nega e cita mensalão do PT
Em carta, José Roberto Arruda afirmou ser vítima de uma campanha difamatória que “atinge níveis jamais vistos na vida pública brasileira”, com “denúncias torpemente preparadas”.


Para Arruda, nem na crise do mensalão do PT houve “medidas coercitivas dessa gravidade”. Seu advogado, Nélio Machado, classificou a prisão como “abusiva, ilegal e desnecessária”.

ENTENDA O CASO:
Operação foi deflagrada há mais de dois meses
O começo: Ministério Público Federal e PF deflagram, em novembro, a Operação Caixa de Pandora para apurar suposto caixa dois.

Os vídeos: O ex-secretário Durval Barbosa grava Arruda recebendo R$ 50 mil; dinheiro era para distribuir panetones, diz Arruda.

O mensalão do DEM: Propina serviria para bancar gastos de campanha e comprar votos de aliados na Câmara do DF e para uso pessoal dos envolvidos.

O flagrante: O conselheiro do Metrô do DF Antonio Bento da Silva é preso no dia 4 ao entregar R$ 200 mil para Edson Sombra, testemunha do mensalão.

A acusação: Antonio Bento diz que foi procurado pelo sobrinho e então assessor de Arruda, Rodrigo Arantes, para convencer Sombra a depor em favor do governador.

Ontem: O STJ, onde corre o inquérito da Operação Caixa de Pandora, pede a prisão de Arruda e outras quatro pessoas.

Melchiades Filho: Silêncio impera, e ninguém tenta tirar vantagem

O mensalão devastou o cenário em Brasília, mas curiosamente ninguém tentou tirar proveito. O motivo? Não se sabe até onde o Panetonegate pode crescer nem o que há no arsenal não divulgado por Durval Barbosa, o delator-chefe.
Descaso pela ética destruiu imagem de bom administrador
Arruda jogou fora a imagem de bom administrador por ganância, arrogância e descaso pela ética. Que sirva de exemplo para os políticos em geral e de troféu para uma população exausta com arbitrariedades e desvio do dinheiro público. (págs. 1 e A2)


Ahmadinejad diz que o Irã é Estado nuclear; Brasil critica
No 31º aniversário da Revolução Islâmica, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse que o país é um “Estado nuclear” capaz de enriquecer urânio para fabricar bombas atômicas.



Ahmadinejad afirmou, porém, não estar interessado em ter a bomba. O chanceler Celso Amorim criticou a posição do Irã. Ontem, sites relataram repressão a protestos contra o regime. (págs. 1 e A11)


Advogada obrigada a deixar prédio na Barra Funda (SP) depois de fenda de 4 cm se abrir entre ele e o edifício contíguo; prédios foram interditados, e obra em terreno ao lado é suspeita.

Liminar muda escala, e aulas no Estado de SP podem atrasar
A Justiça decidiu, de forma provisória, alterar a distribuição de aulas dos professores temporários da rede estadual. O governo deu a prioridade da escolha aos melhores de exame adotado para 2010. A Justiça privilegiou tempo de serviço.

Há risco de atraso no início das aulas. O secretário Paulo Renato Souza orientou dirigentes de ensino a manter a escala.

Bill Clinton é hospitalizado e submetido a cirurgia cardíaca
Após sentir dores no peito, o ex-presidente dos EUA Bill Clinton, 63, foi hospitalizado e submetido a uma cirurgia cardíaca em Nova York. Os médicos colocaram dois “stents” (tipo de mola usada para desobstruir as artérias) em uma coronária.

Clinton, que atua como enviado da ONU ao Haiti, já recebera pontes mamárias e de safena em 2004.

Ex-ministro da Justiça Armando Falcão morre aos 90 anos no Rio
Armando Falcão, ministro da Justiça nos governos Juscelino Kubitschek (1956-61) e Ernesto Geisel (1974-79), morreu anteontem no Rio, de pneumonia, aos 90 anos.

Criador da lei que limitava a propaganda eleitoral na TV a exibição de foto e narração do currículo do candidato, Falcão se notabilizou na ditadura pela expressão “nada a declarar”.

Editoriais

Leia “Paranoia amazônica”, sobre economia sustentável; e “Leitura dinâmica”, acerca de biblioteca paulistana.
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Arruda é preso e procurador pede intervenção federal no DF

Em carta à Câmara local, governador pede afastamento do cargo e diz ser vítima de 'armações'
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi preso ontem, sob acusação de tentar obstruir a investigação do esquema de pagamento de propinas conhecido como “mensalão do DEM”, partido ao qual ele era filiado. O vice Paulo Octávio (DEM), também suspeito de integrar o esquema, assumiu o governo. Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal intervenção no governo do DF, com o impedimento de Arruda, de Octávio e do presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). Se a intervenção for acatada, caberá ao presidente Lula nomear o interventor. Arruda se entregou à Polícia Federal após ter sua prisão decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Antes, ele pediu afastamento do cargo, em carta à Câmara Legislativa na qual se disse vítima de “armações”. O afastamento já constava da decisão judicial, que ocorreu quatro meses e meio após a deflagração da operação Caixa de Pandora, da PF. A Corte também determinou a prisão de cinco aliados do governador. Para o autor do despacho que orientou a decisão, ministro Fernando Gonçalves, Arruda e seus aliados poderiam tentar coagir testemunhas se ficassem soltos. Na PF, o governador foi acomodado num espaço com cama, banheiro privativo, sem grades, apelidada de “sala de Estado-Maior”. Segundo a polícia, ele ficaria isolado. (págs. 1 e A4 a A7)


'Teremos de pagar esse pecado', diz senador do DEM
O vice-presidente do DEM, senador Heráclito Fortes (PI), afirmou que seu partido terá de pagar pelo “pecado” do governador José Roberto Arruda. “Não tem outro jeito”, disse. Para ele, porém, o DEM não pode ser visto como omisso, porque “não protege acusados de corrupção”, em referência ao PT. Já o presidente Lula, segundo auxiliares, lamentou as circunstâncias que levaram à decisão de mandar prender Arruda e pediu cautela à Polícia Federal, para não expor a figura do governador. (págs. 1 e A7)


Manifestante contra Arruda acende velas ao lado de foto do governador diante do prédio do STF

Ahmadinejad diz que Irã agora é 'Estado nuclear'
O presidente Mahmoud Ahmadinejad disse que o Irã se tornou um Estado nuclear, capaz de enriquecer urânio a 80% - perto do ideal para produzir uma bomba atômica. Para o chanceler Celso Amorim, que defende o diálogo com Teerã, se a informação for procedente estará configurada uma violação do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Ahmadinejad negou a intenção de produzir uma bomba atômica. (págs. 1 e A10 a A12)

Reserva de petróleo em Tupi é maior que a prevista
Testes realizados na área de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, mostram que a estimativa inicial de 5 bilhões a 8 bilhões de barris no reservatório pode ser conservadora. Técnicos afirmam que, por ora, a preocupação não é ampliar a produção, mas conhecer melhor a área. (págs. 1 e B4)

Brasil define regras para retaliação aos EUA
O governo brasileiro editou medida provisória estabelecendo procedimentos que poderão ser adotados na aplicação de retaliação comercial contra os EUA na área de propriedade intelectual. As sanções, de acordo com a MP, poderão ir de bloqueio de remessa de royalties a quebra de patentes. (págs. 1 e B1)



Visto de viagem voltará a ter validade de 10 anos
A validade do visto americano deve ser ampliada de 5 para 10 anos, conforme acordo entre Brasil e EUA. A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a ampliação para visitantes americanos. Quando o plenário confirmar a medida, os EUA farão o mesmo para os brasileiros. (págs. 1. e C5)

Viagem pela Régis vira aventura
O motorista que antecipou a viagem de carnaval pela Régis Bittencourt em direção ao Sul, ontem, enfrentou longo congestionamento. Na terça-feira, as chuvas provocaram queda de barreira no km 552 da pista sentido Curitiba, em Barra do Turvo (SP). Todo o tráfego da estrada ficou restrito a uma pista. A concessionária que administra a rodovia informou que não há previsão de desbloqueio total da estrada.


Número: 40 km foi o congestionamento registrado ontem na Régis.

Notas e informações: A ameaça americana
Ao rejeitar o fim dos subsídios ao algodão, os EUA desprezaram normas da OMC. Ao lançar a ameaça de contrarretaliação ao Brasil, esse país declara preferir a força à lei. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Do palácio à prisão

Por 12 a 2, STJ acolhe pedido e governador José Roberto Arruda se entrega à PF
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido da Procuradoria da República e determinou a prisão do governador de Brasília, José Roberto Arruda, e de outros cinco acusados de corrupção no escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora. Depois de pedir licença do cargo, Arruda se entregou à Polícia Federal, enquanto seus advogados protocolavam pedido de habeas corpus ao STF contra o que ele chamou de “agressão”. Informado da decisão judicial, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria lamentado, dizendo que o fato “não era bom para o Brasil e para a política”. (pág. 1 e País, págs. A6 e A8)



Editorial
O julgamento da história já foi dado.
Se o Brasil descobriu o pré-sal, o Rio tem uma animada turma que curte cada vez mais o pré-sol. São aqueles que fogem do calor infernal da cidade e fazem atividades físicas quando o dia ainda está amanhecendo. (pág. 1 e Cidade, págs. A12 e A13)

TAM muda sistema e embarques atrasam
Centenas de passageiros que compraram bilhetes da TAM enfrentaram grandes dificuldades para embarcar nos últimos dias. A troca do sistema levou à suspensão do check-in pela internet e nos totens de autoatendimento, além de atrasar a operação nos balcões. O problema, restrito apenas à companhia, é mais grave nos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Congonhas, em São Paulo, e pode piorar com o aumento de fluxo decorrente do Carnaval. (pág. 1 e Economia, pág. A17)

Só o governo pode falar na festa do Irã
Pela primeira vez desde 1979, data da revolução dos aiatolás, no Irã, jornalistas estrangeiros não puderam acompanhar as comemorações ou testemunhar protestos da oposição na capital. O governo restringiu o acesso à internet e só autorizou a cobertura do discurso do presidente Mahmoud Ahmadinejad. (pág. 1 e Tema do dia, págs. A2 e A3)

O lado mais gelado da Olimpíada
O mundo olímpico se reúne hoje em Vancouver, Canadá, na abertura da 21ª Olimpíada de Inverno. A cerimônia no BC Place Stadium, à meia-noite (de Brasília), terá 5.500 atletas, incluindo os cinco que integram a delegação brasileira - nossa bandeira será carregada pela snowboarder carioca Isabel Clark. (pág. 1 e Esportes, págs. D4 e D5)

Sob o sufoco da sensação térmica
O fenômeno da sensação térmica, que pode transformar 40 graus em um calor de mais de 50, nunca foi tão comentado na cidade. Os dias abafados e sem vento e o suor que teima em não secar, aumentando o desconforto, são velhos conhecidos dos meteorologistas, que também destacam o calor emitido pelo solo. (pág. 1 e Vida, Saúde & Ciência, pág. A24)

Coisas da política
Intervenção no DF e o fim de de um desatino.

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Correio Braziliense

Manchete: Arruda é preso. DF sob ameaça de intervenção

Afastado do cargo, governador fica detido em sala da PF. Supremo analisa pedido do procurador-geral da República
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, está preso em uma sala com apenas um sofá e um banheiro na Superintendência da Polícia Federal. Ele se apresentou às 17h40, após a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros acompanharam o voto do relator, Fernando Gonçalves, que acolheu o pedido do Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva e o afastamento de Arruda. Além do governador, cinco pessoas envolvidas na suposta tentativa de suborno de uma testemunha na Operação Pandora tiveram a prisão autorizada. Antes de sair de Águas Claras (foto) em um comboio de seis carros, Arruda redigiu duas cartas de próprio punho. Na primeira, dirigida à Câmara Legislativa, anunciou a licença do cargo. Na segunda (reprodução acima), endereçada aos “amigos do GDF”, disse ser vítima de uma “campanha difamatória”. O procurador-geral da República pediu no STF uma intervenção no Distrito Federal. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, solicitou informações ao governo local a fim de reunir elementos para se pronunciar.


“A organização criminosa instalada no GDF continua valendo-se do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e, assim, garantir a impunidade.” (Trecho do voto do ministro-relator Fernando Gonçalves, do STJ, que decidiu pela prisão de Arruda)



A prisão do governador Arruda levou dezenas de pessoas à PF e ao STJ. Com bom humor, elas comemoraram o episódio. Nas ruas, muitos brasilienses se surpreenderam com a decisão.

Em menos de duas horas, 12 ministros votaram a favor da prisão preventiva de Arruda para, segundo o relator, impedir a destruição de provas contra organização criminosa.

Lula vê falência: Presidente lamenta omissão da Câmara local.

Pela legalidade: OAB diz que posição do STJ repõe a ordem e a lei.

Vice assume: Paulo Octávio pede união pelo Distrito Federal. (págs. 1 e 19 a 25)

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Valor Econômico

Manchete: Retorno de compulsórios trará pressão sobre juros
Os bancos esperam uma elevação das taxas de juros no crédito a partir de abril, quando termina a flexibilização dos depósitos compulsórios promovida pelo Banco Central durante a crise. Cerca de R$ 120 bilhões foram liberados para dar liquidez ao sistema financeiro doméstico, travado em meio ao pânico dos mercados internacionais. Boa parte desse dinheiro foi dirigida aos grandes bancos para que adquirissem as carteiras de crédito das pequenas e médias instituições em dificuldades.

A expectativa é que a devolução dos compulsórios seja feita gradativamente, mas mesmo assim “o efeito no custo do crédito será imediato”, disse um executivo de uma instituição de médio porte. Haverá algum impacto na rentabilidade das instituições, já que parte do dinheiro hoje aplicado em operações de crédito terá de voltar em espécie ao BC, sem remuneração. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deixou claro em entrevista recente que “não existirá uma volta automática ao nível anterior”. (págs. 1 e C1)


PAC 2 prevê R$ 21 bi para ferrovias
A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, com planos de investimento até 2020, prevê a expansão da malha ferroviária dos atuais 29 mil para 40 mil quilômetros. Essa projeção inclui projetos não realizados no primeiro PAC.

O orçamento total para ferrovias no PAC 2 não está fechado, mas estima-se o preço médio de US$ 1 milhão por quilômetro, ou quase R$ 21 bilhões. Estão previstas interligações entre os principais ramais do país e destes com os portos - além de Pecém (CE) e Suape (PE), onde chegará a Nova Transnordestina até 2012, haveria também ligações entre a Norte-Sul e o porto de Barcarena (PA) e da Ferrosul até Rio Grande (RS). (págs. 1 e A5)

Aos 91 anos, Nelson Mandela assistiu ontem às comemorações nacionais dos 20 anos de sua libertação da prisão, um dos marcos do fim do regime racista da África do Sul. O primeiro presidente negro do país, mesmo afastado da vida pública, ainda é a figura política mais reverenciada da nação. (págs. 1 e A11)

Pilgrim’s, da JBS, volta a investir
Depois de ter seu controle adquirido pela JBS em setembro e de ter saído da “recuperação judicial” em dezembro, a Pilgrim's Pride faz planos para reabrir unidades fechadas, informou ao Valor o presidente da empresa, Don Jackson. Nos 18 meses anteriores à venda foram fechadas 10 das 37 unidades da companhia localizadas nos EUA e no México. “Ainda não está decidido quais serão reabertas”, disse. Segundo Jackson, já estão sendo feitos alguns “pequenos investimentos” associados ao recente aumento de 2% na produção. A empresa também tem feito mudanças nas plantas para melhorar o

“4mix”, com produtos de margem maior, e ganhar eficiência. “Queremos vender mais produtos com maior valor agregado, como pratos prontos e pré-prontos, e menos itens in natura”. (págs. 1 e B12)

Alta da carne agita a Argentina
Os argentinos convivem há mais de cinco anos com inflação de dois dígitos, mas só agora ela começou a doer na carne. Do bife de chorizo à paleta, o principal alimento da Argentina já subiu cerca de 35% só nas primeiras semanas do ano, de acordo com os cálculos de consultorias privadas.

Para tentar impedir uma onda de protestos - os argentinos são os maiores consumidores de carne do mundo, com 73 quilos anuais por pessoa - o governo avalia medidas como novos “acordos” de preços com o setor privado e a proibição de exportações. Mais uma vez, a presidente Cristina Kirchner culpou os pecuaristas pelos aumentos. As suas declarações reacenderam a ira das entidades rurais, que já vinham demonstrando crescente descontentamento com os problemas na comercialização do trigo. (págs. 1 e A8)


Europa debate subsídio, mas não vai cortá-lo
A agenda da União Europeia deste ano será dominada pela reforma da Política Agrícola Comum e pelo debate sobre como financiar o sistema de subsídios após 2013. São temas extremamente relevantes já que a EU dá € 50 bilhões por ano para o setor agrícola, ou seja, metade do orçamento europeu é para a agricultura.

O resultado do debate definirá o futuro da agricultura europeia pelas próximas décadas. Em Bruxelas, todos afirmam que a reforma é necessária, mas a resistência em cortar os subsídios é cada vez maior. E o Tratado de Lisboa colocou mais um ator em cena: o Parlamento Europeu - antes um simples observador na discussão, agora terá o mesmo poder que os governos nacionais na decisão final. (págs. 1 e B11)

BNDES define novo projeto do laptop escolar
O governo federal definiu as regras que vão orientar a nova fase do programa Um Computador por Aluno, iniciativa que passa a contar com uma linha de financiamento de R$ 650 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com os recursos, operados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, a expectativa é financiar mais de 1 milhão de laptops escolares, que serão entregues a estudantes das redes públicas de ensino de Estados e municípios. (págs. 1 e B3)

Prisão de Arruda agrava crise no DEM
Pela primeira vez em sua história, o Superior Tribunal de Justiça mandou um governador de Estado para a prisão. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), entregou-se ontem à Polícia Federal depois que o STJ, por 12 votos a 2, decidiu pela prisão preventiva. O Ministério Público Federal pediu intervenção no DF, às vésperas das festividades de seus 50 anos. “Se for posto em liberdade e continuar no governo, continuaremos tendo a máquina pública do DF a serviço dessa organização criminosa”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Um dos empecilhos a esta decisão é que, com qualquer das unidades da Federação sob intervenção, o país não pode realizar eleições. A prisão aprofunda a crise no DEM e afeta o peso do partido na sucessão presidencial. (págs. 1 e A6)

Emprego recua na indústria
O nível de emprego na indústria paulista caiu 2,68% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2009, com o fechamento de 60 mil postos de trabalho. Em relação a dezembro, houve alta de 0,42%.

Consórcio para Belo Monte
A construtora Andrade Gutierrez, a Neoenergia, a Vale e a Votorantim formaram ontem o primeiro consórcio oficial para disputar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Posteriormente, a Eletrobrás integrará a sociedade. (págs. 1 e A4)

Compasso de espera
Na contramão de outras montadoras que aceleram planos de expansão nos mercados emergentes, a Honda suspende as obras da nova fábrica argentina e descarta o segmento dos populares. (págs. 1 e B1)


Iguatemi mira Villa Daslu
O grupo Iguatemi, da família Jereissati, está perto de assumir a administração da Villa Daslu. Segundo fontes do setor, a loja de artigos de luxo pode deixar o imóvel. (págs. 1 e B4)

Programação própria
Insatisfeitos com a programação da TV americana, o Walmart e a Procter & Gamble se unem para produzir seu próprio filme, segundo eles mais adequado às famílias e a receber os anúncios dos dois gigantes. (págs. 1 e B4)

'Trator' da exportação
A Air Tractor, fabricante de aviões agrícolas do Texas, cresce com a exportação para grandes produtores de grãos, como o Brasil, e se torna modelo de sucesso para o governo de Barack Obama. (págs. 1 e B6)

Syngenta aposta em sementes
Uma das maiores companhias de defensivos agrícolas do mundo, a Syngenta - que obtém 80% de sua receita nesse segmento - quer crescer na área de sementes, que deverá responder por 40% dos negócios em 15 anos. (págs. 1 e Bl2)

Roma e Berlim disputam o BCE
Os presidentes dos bancos centrais da Alemanha e da Itália disputam a vaga de Jean-Claude Trichet no BCE. Ele deixa o cargo em 2011, mas seu sucessor será praticamente decidido na próxima semana. (págs. 1 e Cl8)


Ideias
Claudia Safatle: Pressões de custo começam a surgir, após longo período de estabilidade de preços industriais. (págs. 1 e A2)

Ideias
Márcio Garcia: A posição patrimonial do governo, medida pela dívida líquida, piora significativamente. (págs. 1 e A13)

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Jornal do Commercio

Manchete: Arruda se entrega ao ter prisão decretada

Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi detido por decisão do STJ, acusado de tentar subornar testemunhas no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Defesa pediu habeas corpus, que só será julgado hoje pelo Supremo. (pág. 1)