Aqui em Brasília - Fogo amigo esquentou a Esplanada dos Ministérios

PORTAL DO PLANEJAMENTO TRAZ CRÍTICAS AO GOVERNO


Autor: Ribamar Oliveira, de Brasília
Valor Econômico - 18/06/2010

(A SPI, está aquartelada)
Em portal na internet, o Ministério do Planejamento apresenta, pela primeira vez, avaliações críticas das diversas políticas públicas em execução pelo governo federal. O documento diz que a política de reforma agrária do governo Lula não alterou a estrutura fundiária do país, afirma que a produção de biodiesel não será economicamente viável e contesta a proposta de reconstrução de uma indústria nacional de defesa voltada para o mercado interno. O portal levou um ano e meio para ser desenvolvido e tem cerca de três mil páginas, abordando 53 temas.

Em portal na internet, o Ministério do Planejamento, resgastando sua função de planejamento e avaliação da gestão, apresenta, pela primeira vez, avaliações críticas das diversas políticas públicas em execução pelo governo federal, junto com um conjunto abrangente de informações sobre temas econômicos, sociais e de infra-estrutura. Entre outras críticas, o portal diz que a política de reforma agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva não alterou a estrutura fundiária do país e nem assegurou, aos assentamentos, assistência técnica, qualificação, infraestrutura, crédito e educação. Afirma que, em futuro próximo, a produção de biodiesel não será economicamente viável e contesta a proposta de reconstrução de uma indústria nacional de defesa voltada para o mercado interno, prevista na Estratégia Nacional de Defesa. A situação é dramática também para a área da Educação, onde os problemas permanecem inalterados, com mudanças imperceptíveis.

O "Portal do Planejamento" levou um ano e meio para ser desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento, e possui cerca de três mil páginas, abordando 53 temas. Além de destacar o insucesso da política agrária, o texto do portal informa que essa área do governo está, desde 2007, sem plano de voo e sem metas. O diagnóstico, feito pelo Ministério do Planejamento, afirma que a qualidade dos assentamentos é "muito baixa".

O Planejamento diz que, apesar dos esforços feitos pelo governo por meio de programas como o Pronera e o Crédito-Instalação, além de ações do programa de Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento, a qualidade de vida das populações assentadas "permanece muitas vezes a mesma que era antes" de elas terem sido assentadas. Outra crítica feita é a de que os programas oficiais não conseguiram elevar a renda dos agricultores mais frágeis, hoje beneficiários de políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Na reflexão sobre a política agrícola, o portal diz que o modelo brasileiro se, por um lado, gerou um agronegócio eficiente e produtivo, por outro contribuiu para criar grande concentração de renda e riqueza que, aliada às restrições impostas pela legislação trabalhista ao meio rural, estimularam o fluxo migratório de trabalhadores para os centros urbanos. Segundo a avaliação, além da concentração de terras, "há no setor agropecuário uma concentração de dívidas". O problema do endividamento, acrescenta, "permanece sem solução".

Na avaliação da SPI, embora o Ministério da Agricultura tenha várias iniciativas voltadas para a sustentabilidade ambiental e o BNDES disponibilize linhas de financiamento específicas para a recuperação de áreas degradadas e melhor aproveitamento do solo e da água, "não foi possível identificar como essas iniciativas são monitoradas nem quais são os seus efetivos resultados". O texto diz que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda não definiu uma política de curto ou médio prazo para a formação de um estoque estratégico e regulador de produtos agrícolas.

No setor de infraestrutura, os textos do portal oficial criticam, principalmente, a falta de gestão integrada sobre os diferentes temas. Um exemplo é a falta de articulação entre os ministérios de Minas e Energia, Transportes e Meio Ambiente no uso das bacias hidrográficas.

Ganhou destaque, no trabalho do Planejamento, o capítulo da Educação. Não são registrados avanços significativos nesta área, repetindo-se agora, com pouca nuance, os problemas identificados em 2003. Também ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne empresários e governo, a Educação foi tema central, com indicações de que deve merecer das autoridades investimentos prioritários. A educação básica sofre dos mesmos males que sofria em 2003: dificuldades de acesso, notadamente à educação infantil (creches) e ao ensino médio, baixa qualidade da educação oferecida, alta repetência, ainda uma evasão elevada, além de recrudescimento do antigo problema de defasagem idade-série.

Está baixa a frequência a creches, pois, até os 3 anos, apenas 18,1% das crianças as frequentam. No ensino fundamental, onde a escolaridade é quase universal, a ampla cobertura ainda convive com problemas de evasão (6,9%) e repetência (20,1%). No ensino médio, a frequência líquida está em 50,4%, ou seja, apenas a metade dos jovens na faixa etária apropriada estão na escola.

Os técnicos e gestores do Planejamento deixam claro, no seu amplo estudo, que é baixa a qualidade da educação em todos os níveis, os que concluem os cursos não têm o domínio dos conteúdos e as comparações com indicadores internacionais mostram deficiências graves no Brasil.

O analfabetismo funcional, entre jovens e adultos, está em 21% na PNAD de 2008, uma redução pequena com relação à PNAD de 2003, que era de 24,8%. O número absoluto de analfabetos reduziu-se, no mesmo período, de 14,8 para 14,2 milhões, o que aponta a manutenção do problema.

No capítulo sobre Defesa, embora, em sua conclusão, a análise sobre a Estratégia nacional de Defesa afirme ser "positiva" a tentativa de "mudança de paradigma" nas Forças Armadas e no ministério do setor, com maior controle civil, o documento traz uma crítica severa ao classificar de "altamente custosa" a exigência de dinheiro e pessoal prevista pelos responsáveis pelos planos militares do governo Lula. O documento prevê o possível fracasso, por erro de planejamento e falta de verbas públicas, da política de reconstrução da indústria de defesa. Critica também a criação do serviço militar obrigatório que, segundo os analistas do Planejamento, deveriam ter sido discutidas com a sociedade.

Procurado pelo Valor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, por meio da assessoria, que não tomou conhecimento antecipado de todo o conteúdo do portal. O ministério sustenta que o objetivo do portal não é fazer críticas, mas instrumentalizar o debate das políticas públicas. (Colaboraram Rosângela Bittar, Sergio Leo, Cristiano Romero e Danilo Fariello)

Acompanhe a reportagem completa Aqui

Como se escolhe um Vice?

Meio ambiente no nordeste - SUAPE

Ibama se recusa a fiscalizar Suape

Pescadores denunciaram, junto ao Ibama de Pernambuco, que a termelétrica do Complexo Portuário de Suape, no Grande Recife, está descartando no mar água com temperatura acima da permitida, provocando a mortandade de peixes. A reclamação, protocolada dia 27 de maio (veja abaixo), no entanto, até agora não foi apurada. A superintendente do Ibama, Ana Paula Pontes, diz que cabe à Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) fiscalizar, “uma vez que licenciou a obra.” E informa que oficiou a CPRH sobre o caso. A agência nega que tenha recebido o ofício do Ibama.

Segundo a assessoria de imprensa da CPRH, o documento não está nem na ouvidoria, nem na presidência, onde normalmente são protocoladas as denúncias. O ofício teria sido enviado pela diretora de Licenciamento do instituto, Lizânia Rocha Pedrosa. “Mas não sei o número do ofício e a quem foi entregue”, afirma. A respeito da data, ela garante ser 16 de junho, ou seja, a mesma em que o blog procurou o Ibama.

Sobre a atuação do Ibama em empreendimentos licenciados pela CPRH, essa não seria a primeira vez. Em Suape mesmo há vários procedimentos, alguns no Estaleiro Atântico Sul, e recentes (leia aqui). Sem falar no Polo Gesseiro, no Sertão do Araripe.

O ambientalista Manoel Tabosa, autor da denúncia, diz que os peixes começaram a aparecer mortos no dia 20 de maio. “Os pescadores perceberam que a água estava quente, no local onde os peixes boiavam”, relata o presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco. “A termelétrica bombeia a água do mar e a devolve à natureza, por meio de um emissário submarino, quente e poluída”, completa.

No dia 4 de maio, foram exonerados dois servidores do Ibama – os chefes da fiscalização e do setor jurídico – que se mostraram desfavoráveis à anuência, pelo instituto, de desmatamento de mangue, restinga e mata atlântica em Suape sem que fosse exigido da empresa o cumprimento do passivo ambiental, isto é, das pendências em relação a autuações, multas e compensações por danos ambientais causados por supressões anteriores de vegetação nativa.

Bem, para um bom entendedor, duas palavras bastam, diz o ditado. Nesse caso, basta uma: prevaricação. Por parte não só do Ibama, mas também da CPRH. Para quem não se lembra o que é, segue definição do Aurélio: “Crime perpetrado por funcionário público, e que consiste em retardar ou deixar de praticar, indebitamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa.”

Biodiversidade ainda não explorada, perda de US$ 5 bilhões ano - Editorial da Folha desta Terça 8/jun

Folha de S.Paulo, Terça 8 de Junho de 2010
Editorial

DIVERSIFICAR E EVOLUIR

Celebrado como campeão da biodiversidade, o Brasil nem mesmo engatinha no aproveitamento desse patrimônio genético em benefício da população.

Estima-se que vivam nas matas brasileiras algo entre 1,4 milhão e 2,4 milhões de espécies vegetais e animais, talvez um oitavo da diversidade biológica da Terra.

No entanto, a mais óbvia forma de exploração desses recursos -medicamentos produzidos a partir de plantas, ou fitoterápicos- não fincou raízes por aqui. Reportagem desta Folha revelou que há no mercado um único fitoterápico desenvolvido no país a partir de plantas da flora nacional. Trata-se de um anti-inflamatório, em forma de pomada, produzido com base na erva-baleeira (Cordia verbenacea), típica da mata atlântica.

Foram necessários sete anos e R$ 15 milhões de investimento para lançar o produto. Mal se conhece o mercado interno para essa classe de remédios. Calcula-se que apresente vendas da ordem de US$ 350 milhões a US$ 550 milhões anuais. No mundo todo, são US$ 44 bilhões.

O Brasil estaria deixando de gerar US$ 5 bilhões ao ano, por sua incapacidade de criar remédios a partir de suas plantas. Esta vem a ser apenas mais uma evidência do calcanhar de aquiles da pesquisa brasileira -a dificuldade de transformar conhecimento básico sobre a natureza em conhecimento útil para a sociedade e o setor produtivo. Não falta ciência de qualidade no país.

Faltam, sim, pessoas, instituições e políticas em condições de erguer uma ponte entre os laboratórios da academia e as bancadas industriais. Tal diagnóstico encontra-se disponível pelo menos desde 2001, quando se realizou a memorável Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação -que impôs o tema à agenda nacional. De lá para cá, muitas leis e iniciativas ganharam vida na tentativa de corrigir a distorção. Continua-se às voltas com o problema, contudo.

O país detém o escore irrisório de menos de 1% das patentes mundiais. O caso do único fitoterápico nacional volta a ser ilustrativo. Seu criador, João Batista Calixto, decidiu transferir o laboratório da Universidade Federal de Santa Catarina para o Parque Tecnológico Sapiens, em Florianópolis. O centro de pesquisas em fase de montagem trabalhará para empresas, sem as amarras do meio universitário, como a necessidade do pesquisador de publicar resultados para ser avaliado como produtivo. A informação quando atinge o domínio público dificulta a obtenção de patentes. Não há, porém, contradição entre as duas práticas.

Um sistema nacional de ciência e tecnologia maduro terá lugar e incentivos adequados tanto para a ciência básica financiada com recurso público, cuja espinha dorsal é a publicação e avaliação crítica dos resultados, quanto para a inovação, que pede sigilo e investimentos privados volumosos. O Brasil precisa insistir na demolição das barreiras institucionais e burocráticas para a vertente inovadora e empreendedora da pesquisa. Precisa fazê-lo, porém, sem sufocar a ciência básica, que é o primeiro motor do conhecimento. Esta é a mensagem mais importante da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi realizada no final do mês passado.

[Pesquisa nacional precisa fechar o fosso entre ciência básica e inovação; sem isso, biodiversidade só reciclará mito do "berço esplêndido"]

Copa do Mundo 2010 - Brasil 2x1 Coreia do Norte - A atriz Christine Fernandes sorri no estádio Ellis Park, em Johanesburgo

BRASILLLLLLL!!!

MEIO AMBIENTE - Aquífero no Pará pode ser maior reservatório mundial de água subterrânea

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) afirmam que o Aqüífero Alter do Chão, na região Norte do país, é o maior manancial do planeta

De acordo com os especialistas paraenses, a reserva seria mais significativa que o próprio Aquífero Guarani, até então, considerado o mais importante recurso hídrico descoberto no Brasil e na América do Sul. O professor Milton Matta, da Universidade Federal do Pará, faz parte da equipe que coordena os estudos do Aquífero Alter do Chão.

Segundo o geólogo, os dados sobre o aquífero do norte são muito raros na literatura. A pesquisa mais sistemática começou no ano passado, liderada pelos professores Francisco Matos de Abreu, André Montenegro Duarte e Mário Ramos Ribeiro, todos da UFPA; além do professor Itabaraci Cavalcante, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo Matta, a extensão superficial do Aquífero Guarani (1,1 milhão de quilômetros quadrados) é maior que a do Alter do Chão (ainda sem dados precisos), mas as espessuras do segundo são mais representativas, o que resultaria em maior volume de água. "Dados preliminares apontaram para um volume de água superior a 86.000 quilômetros cúbicos", afirma.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, a reserva do Guarani está calculada em 30 mil quilômetros cúbicos. "Essa descoberta representa um potencial estratégico de água para o Brasil e para a humanidade. Tem-se a certeza de que com a água deste aquífero pode-se abastecer a população mundial por algumas centenas de anos, além de proporcionar água suficiente para indústria e para a agricultura", sustenta.

Capacidade

De acordo com os pesquisadores, os parâmetros hidrodinâmicos do aquífero Alter do Chão (que medem a capacidade de armazenar água e dessa água ser retirada por bombeamento) também indicam um grande potencial de armazenamento hídrico. A argumentação é de que os tipos litológicos (rochas) podem ter melhores condições de armazenamento, circulação de água e captações muito mais baratas em relação ao Aquífero Guarani.

Leia a reportagem completa no Jornal da Ciência Aqui

Sucessaõ - De mulher para mulher. Do Blog da Ana Julia

“Para o Brasil seguir mudando é preciso, acima de tudo, manter e aprofundar o olhar social do governo do presidente Lula. (...) Para aprofundar esse olhar, ninguém melhor do que uma mulher na presidência da República. Nós, mulheres, nascemos com o sentimento de cuidar, de amparar e de proteger.

Somos imbatíveis na defesa de nossos filhos e da nossa família.

 Discurso na convenção do PT, ontem, em Brasília. A íntegra, aqui
 

Sucessaõ - Muito cuidado e caldo de galhina nunca faz mal

PEGOU MAL

Por Carlos Chagas

Pegou mal no PT o pronunciamento de Michel Temer ao ser oficializado candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Porque diante das críticas de Roberto Requião, Pedro Simon e outros, a respeito da fraqueza e do papel desimportante do PMDB no processo político, o deputado extrapolou, dizendo que o partido não vai participar e sim governar o país, que não será coadjuvante e sim protagonista no futuro governo.

Como ficam a candidata e seu partido, mesmo não acreditando em condomínio do poder? No passado alguns vices criaram sérios problemas para os titulares, como Café Filho com Getúlio Vargas, João Goulart com Jânio Quadros e ainda recentemente Itamar Franco com Fernando Collor.

Estaria Michel Temer disposto a transformar o Palácio do Jaburu numa fortaleza capaz de lançar petardos sobre o Palácio da Alvorada? Ousaria impor ministros e reivindicar gordas fatias no governo? Dominaria o Congresso através da maioria que o PMDB certamente manterá na Câmara e no Senado? Os vice-presidentes nem sequer são eleitos. Acompanham os candidatos a presidente como penduricalhos e, como regra, acomodam-se à sua sobra. Pode ter sido apenas uma reação emocional de Temer, agastado com os discursos agressivos de alguns companheiros.

Ele nem sequer compareceu ao plenário da convenção de sábado enquanto Requião e Simon discursavam. Na véspera, havia faltado a um encontro com os dissidentes. Certamente sentiu-se agredido pelo fato de o ex-governador do Paraná haver registrado sua candidatura de protesto à presidência da República. O problema, porém, é que para defender-se, atropelou os aliados. Criou mal-estar.

Sucessão - Roda viva dos presidenciáveis, aqui

Marina Silva Candidata à presidência

O Roda Viva abre nesta segunda-feira, dia 14, uma série de programas para discutir as ideias apresentadas nessa disputa eleitoral.

(Na sequência virão José Serra e Dilma Rousseff)

O início é com a candidata Marina Silva. Maria Osmarina Marina Silva de Lima nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Breu Velho, no Acre, e tem formação em história.

Filha de nordestinos que foram colonizar a Amazônia, ela passou a infância numa comunidade de seringueiros e só se alfabetizou aos 16 anos, em Rio Branco. Na capital do Acre, ela morou num convento de freiras onde continuou os estudos. Aos 26 anos de idade ela elegeu-se vereadora em Rio Branco, em 1988. Em 1990 foi Deputada Estadual e em 1995 Senadora, reeleita em 2003.

Com o início do Governo Lula, Marina Silva assumiu o Ministério do Meio Ambiente, onde ficou até 2008, quando decidiu sair depois de atritos com integrantes do governo em torno da política ambiental. Marina Silva retornou ao Senado, deixou o PT depois de 30 anos no Partido e filiou-se ao Partido Verde.

Na última quinta-feira, o PV oficializou a candidatura de Marina Silva para presidente e o empresário paulista Guilherme Leal para vice.

Participam como convidados entrevistadores: Merval Pereira, membro do conselho editorial das organizações Globo, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN e do canal Globo News; Marcelo Beraba, editor-chefe do jornal O Estado de S. Paulo; Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S. Paulo e Vera Brandimarte, diretora de redação do jornal Valor Econômico.

Roda Viva - segunda-feira, 14 de junho de 2010 às 22h00 - transmissão ao vivo pela Internet. O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h00.

Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa. Para assistir Clique Aqui

Colaborador: Victor Moriyama, fotógrafo Clique Aqui