terça-feira, 1 de março de 2011

O mercado, inovações tecnológicas e competitividade - Delfim Neto



Nunca foi tão importante para o desenvolvimento social e econômico do Brasil fazer as pazes com o conhecimento econômico (que chamamos de economia política). É preciso reconhecer que, não importa qual o "modelo" que organiza nossa compreensão da realidade e orienta a nossa ação, o nome do jogo é "competição". Os agentes econômicos (gostemos ou não) movem-se por incentivos e usam o mercado para fazerem livremente suas escolhas.

O desenvolvimento é basicamente alimentado pelas "inovações" e todos devem poder apropriar-se dos benefícios resultantes do seu trabalho. As regras dentro das quais o "jogo" se realiza são definidas pela Constituição do Estado onde ele ocorre. Elas devem propiciar um ambiente institucionalmente amigável para atender às condições anteriores.

O primeiro problema é que, como inúmeros exemplos históricos comprovam, as decisões tomadas pelo setor privado apenas olhando as condições presentes tendem, frequentemente, quando não estimuladas por um Estado-indutor adequado, a ignorar os benefícios futuros de atividades que não parecem eficientes no curto prazo.
É difícil coordenar com eficácia decisões de longo prazo
No fundo, os mercados e os agentes, deixados a si mesmos, tendem a ser míopes e oportunistas, por conta da própria opacidade do futuro. No que respeita às "inovações", é claro que elas não podem ser antecipadas, nem por eles, nem pelo Estado-indutor. Essa incerteza explica por que é difícil para o mercado coordenar com eficácia as decisões de longo prazo.

Talvez o exemplo mais marcante dessa "falha", seja dado pelo que aconteceu à produção do elemento chamado "terras raras", hoje um insumo fundamental das novas tecnologias de comunicação, geração de energia alternativa ao petróleo etc. Há pouco mais de 30 anos, os EUA eram o maior produtor do mundo. Os chineses usando mão de obra barata, métodos primitivos e "incentivos" apropriados aproveitaram a oportunidade. Aumentaram a sua oferta a preços que eliminaram a produção americana.

O mercado revelou sua miopia e oportunismo: transferiu toda a sua demanda para a China! Os chineses aperfeiçoaram a tecnologia da sua produção, organizaram-na e mantiveram seus "incentivos". Hoje, representam 97% da oferta mundial. Controlam a sua exportação (com cotas que vêm diminuindo) para reservá-lo para uso doméstico, o que lhes dá vantagem competitiva nas tecnologias de última geração.

Olhado superficialmente, o fato parece sugerir que os dois (os agentes competitivos nos EUA e o Estado chinês) agiram "racionalmente". Os primeiros reduziram seus custos. O segundo deu emprego à sua mão de obra excedente. Logo, tudo parece ter terminado no melhor dos mundos. A não ser que, entre seus inegáveis talentos, Deng Xiao Ping tivesse, também, o de conhecer o futuro, é difícil explicar por que ele disse, em plena crise do petróleo nos anos 80, que "os senhores têm o petróleo, mas a China tem as terras raras"...


O segundo problema é que não há dúvida sobre as virtudes da competição e dos mercados (a história mostra que elas existem e são imensas) nas economias fechadas. Quando se trata de economias abertas (em que a competição não é entre países, mas entre empresas privadas ou públicas instaladas em cada um deles), o mínimo que se exige para a sobrevivência daquelas virtudes é que o comércio se faça em condições "isonômicas": 1) taxas de câmbio estabelecidas de forma a equilibrar o fluxo do valor das exportações com o das importações; 2) taxas de juros reais equivalentes; 3) completa desoneração fiscal das exportações; e 4) condições equivalentes no crédito e no financiamento às exportações etc.


É absolutamente legítimo, e economicamente correto, estimular atividades onde a dimensão do mercado interno, presente ou futuro, permite, ou permitirá, a absorção de tecnologia capaz de, usando na margem o mercado externo, construir num prazo razoável vantagens comparativas para que seus produtos possam competir no exterior sem a ajuda do Estado-indutor. O fundamental é a existência da capacidade para absorver a tecnologia, ambientá-la no "estado da arte" e, principalmente, ter a perspectiva de segura demanda interna futura.

Sem essa última, o incentivo necessário para o início do processo tem pouca probabilidade de sobreviver. Deveria ser óbvio que os estímulos chineses (taxa de câmbio desvalorizada, taxa de juros muito baixa e amplo crédito para exportação), oferecidas a quem investir localmente e transferir tecnologia, têm funcionado com sucesso porque ela é o mais apetitoso mercado interno do mundo. E o mesmo vai repetir-se com a Índia...
Diante do mundo como ele é (e não como supõem os fundamentalistas da Teoria do Equilíbrio Geral), qual é o sentido do misterioso movimento (que a Petrobras nega ser dela) que pretende reduzir o índice de nacionalização no setor petrolífero? Os 30% anunciados de redução de preços são menores do que a desvalorização administrada do yuan!


A taxa de juros mais baixa e os prazos maiores são oferecidos pelo Estado-indutor chinês para tentar apropriar-se do maior mercado de equipamentos petrolíferos dos próximos 20 anos, que é o do Brasil. Se quiserem aproveitá-lo, que se instalem aqui. Como a Petrobras é uma empresa público-privada, talvez seja necessário uma compensação, mas seria um crime de lesa-pátria entregar esse promissor mercado à indústria instalada no exterior por conta da falta de isonomia competitiva.

Não se trata, entretanto, de licença para arbitrárias políticas industriais ou comerciais. É bom não esquecer o velho teorema: todo imposto sobre as importações é, também, um imposto sobre as exportações!

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento
E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Chile - 27 de fevereiro da tragédia à reconstrução


Um ano depois do pior terremoto das últimas cinco décadas, o Chile ainda lamenta os 600 mortos e 200 mil desabrigados, além da perda de prédios públicos e privados que foram levados ao chão. No total, serão investidos cerca de US$ 7,4 bilhões para a reconstrução de casas, hospitais e escolas. Hoje, no país, poucos são os sinais do que ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2010, quando, por volta das 4h, o Centro-Sul do Chile foi atingido por tremores de até 8,8 graus na escala Richter e sua costa foi afetada por um tsunami.

Emocionado ao lembrar desse dia marcante na história do país, o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero, afirmou que o povo chileno vive o lema de “levantar os ombros e seguir adiante”. O diplomata disse que “as adversidades” fazem parte do cotidiano dos chilenos, que aprendem a driblá-las com solidariedade e união, como o que ocorreu também com os mineiros soterrados a 700 metros de profundidade, no Deserto de Atacama, no ano passado.
“Em segundos, você vive a sensação de morte e pensa realmente que vai morrer. Mas tantas tragédias produzem no Chile o espírito de solidariedade e união”, sintetizou o embaixador ao referir-se sobre a sensação de quem vive momentos como o de um terremoto e também sobre a apreensão dos mineiros soterrados. “O chileno tem esta fortaleza.” (Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil)

 

 











Lucro da Vale atinge recorde de R$ 30,1 bilhões em 2010. E os royalties?

SÃO PAULO - A Vale encerrou 2010 com o maior lucro de sua história. Além disso, segundo a empresa, o ano também representou recordes de receitas operacionais, lucro operacional, margem operacional e geração de caixa.

O ganho da mineradora foi de R$ 30,1 bilhões, “o maior da história na indústria de mineração”, de acordo com a empresa. Por ação, o resultado equivale a R$ 5,66. Apenas no quarto trimestre, a Vale lucrou R$ 10 bilhões, “o maior resultado de um quarto trimestre”.
A receita operacional bateu os recordes trimestral – ao marcar R$ 27 bilhões de outubro a dezembro – e anual - de R$ 85,3 bilhões em 2010.

O lucro operacional (lucro antes de juros e impostos, ou Ebit na sigla em inglês) foi de R$ 12,8 bilhões no trimestre e de R$ 40,5 bilhões em 2010. A margem operacional, outro recorde, ficou em 48,5% no trimestre e 48,7% no ano.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atingiu R$ 46,4 bilhões em 2010 e R$ 14,6 bilhões nos três últimos meses de 2010.
(Valor)

Justiça do Pará suspende licença do canteiro de obras de Belo Monte

SÃO PAULO – A Justiça Federal no Pará suspendeu hoje a licença concedida pelo Ibama para o início de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Segundo nota do Ministério Público Federal, que ajuizou a ação contra a licença parcial, a decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção do empreendimento.

Em sua resolução, o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias para o início das obras não foram cumpridas. Na decisão, ele afirma que o consórcio tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte, ao invés de o órgão ambiental conduzir o procedimento.
Segundo o Ministério Público, o projeto não cumpria com 29 pré-condições antes de receber a licença, no dia 26 de janeiro. Outros quatro condicionantes haviam sido cumpridos apenas parcialmente e para outros 33 não havia qualquer informação, diz o órgão.

Entre as pré-condições estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana e iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, além de programas de apoio a indígenas.

A licença parcial permitia à Norte Energia desmatar uma área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente. Com isso, poderiam ser iniciados os trabalhos para a construção do acampamento – que deve ocupar 115,6 hectares -, do canteiro industrial (88,1 hectares) e da área de estoque de solo e madeira (34,4 hectares). 

(Eduardo Laguna | Valor)

Recomendo


Acredite se quiser


A secretaria de Assuntos Estratégicos inicia a Regularização Fundiária no Brasil. 

Vamos a ver no que da. 

De onde nada se espera é daí mesmo que não sai nada.

A equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos visita, desde o último dia 20, cinco municípios de Rondônia, para dar início à primeira ação prevista no Acordo de Cooperação Técnica, assinado no último dia 2 de fevereiro, entre a SAE o governo do estado – o apoio a um amplo programa de regularização fundiária urbana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Alberto Lourenço, em quatro dos municípios visitados – Teixerópolis, Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, todos os imóveis urbanos são irregulares. “Ninguém tem escritura do imóvel onde vive. A situação menos pior é no município Ouro Preto do Oeste, em que cerca de 70% dos moradores não possuem os documentos de suas casas”, disse o secretário.

Para o secretário da SAE, embora ainda não se tenha um levantamento completo em todos os 52 municípios de Rondônia, a situação sugere um universo de algumas centenas de milhares de ocupações informais a serem regularizadas. Segundo ele, o objetivo da parceria entre a SAE e o governo de Rondônia é transformar o estado, caracterizado pela desordem fundiária urbana, em modelo de legalidade para o resto do País.

“É uma tarefa ambiciosa, principalmente porque a estrutura cartorária de Rondônia não parece apta a atender, de maneira rápida e eficiente, à demanda que irá surgir por escrituras e registros”, afirmou Alberto Lourenço.

O secretário da SAE explicou que, apesar de Rondônia ser a experiência pioneira, o objetivo estratégico de apoio à regularização fundiária urbana se aplica aos nove estados
da Amazônia Legal.

Em março está prevista uma reunião entre SAE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo do Amapá e prefeituras daquele estado. O objetivo é desencadear um esforço concentrado de regularização das áreas rurais, pelo Terra Legal, e das cidades, pelas prefeituras, apoiadas pela SAE e pelo Governo do Amapá.

“Se as perspectivas de regularização fundiária urbana se confirmarem, a Amazônia pode deixar de ser o grande espaço da informalidade na ocupação do solo para se tornar vanguarda de uma nova era de cidades legais e de melhoria de qualidade de vida”, concluiu o secretário.


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Pará - A guerra continua entre os coronéis da imprensa paraense



Não existe trégua na guerra suja das famílias Barbalho Maiorana, donas dos jornais "Diário do Pará" e da Rede RBA e do jornal "O Liberal" e das ORM de comunicação. Duas famílias paraenses que, na prática, pouco interesse mostram para o desenvolvimento do Estado.


Não interessa a notícia, seja esta requentada ou não, verdadeira ou não, o que interessa é atingir a honra do inimigo, valendo-se para isso de todos os meios ao alcance. 

É um dia sim e outro também, que os paraenses "desfrutam", colhem os frutos, deleitam-se, com  o alto nível intelectual dos golpes baixos dos Maioranas e dos Barbalhos. 

Nas páginas dedicadas a um conflito de interesses particulares, que na realidade só interessa aos donos dos jornais, grande parte das informações sobre o conflito são notícias plantadas, umas verdadeiras, mas requentadas, outras meias verdades, entretanto, a constante é a falta de conteúdo e o baixíssimo nível. 

Quem perde é o próprio Estado do Pará que conta com os piores indicadores de violência, educação e desenvolvimento do Brasil. 


Alguém é objeto de chacota nesta palhaçada, eu não quero ser.  

Se ainda tem estomago, acompanhe esta porcaria, nos dois jornais:

E

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Desafios da Presidenta - Erradicar a pobreza

UNICEF lançou Relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2011


No Brasil, 38% dos adolescentes brasileiros em situação de pobreza, superando o percentual de 29% da média da população, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância ).

De acordo com a pesquisa, 56% das crianças e dos adolescentes afrodescendentes são afetados pela pobreza.

A pesquisa também mostrou como a pobreza afeta os adolescentes por região do país. A região que concentra mais jovens em situação de pobreza é o semiárido nordestino, onde 67,4% dos jovens são pobres. Na região Amazônica, 56,9% das crianças e adolescentes estão na mesma condição. Mesmo nas regiões Sul e Sudeste, onde a pobreza é considerada menor do que nas demais regiões, crianças e adolescentes negros têm 70% a mais de chances de ser pobres do que os brancos. 

A pobreza também é maior entre crianças e adolescentes com deficiência: segundo o Unicef, nesse caso, os jovens têm 12 vezes mais chances de ser pobres do que os demais.
Atualmente, 13 milhões de crianças e adolescentes vivem no Semiárido brasileiro, onde a população de 12 a 17 anos soma cerca de 5 milhões de pessoas. Outros 9 milhões de crianças e adolescentes moram na Amazônia Legal brasileira.

"Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida. 

As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia", conclui o estudo.


Leia relatório completo no site da UNICEF

Só para quem ama...a música

Empresas sustentáveis - OXFAM

Depois da mias de 15 anos de realizar pesquisas, consultorias e atuar na área da sustentabilidade na Amazônia, tenho conhecido inumeras experiências de empresas preocupadas com a sustentabilidade da Amazônia. 

Quando começamos o nosso trabalho de valorização das cadeias produtivas da biodiversidade, como uma janela de oportunidade para a construção de um novo modelo para a Amazônia, foram poucos os que acreditavam. Hoje vemos resultados concretos. 

São muitas as empresas, projetos e experiências de empreendimentos que acreditam que a Amazônia poder represertar uma nova oportunidade de um modelo baseado no aproveitamento dos recursos naturais, sem a destruição do seu ecossistema. 

Alguns dos exemplos de pequenas, medias e grandes empresas que usam a biodiversidade como insumos para elaborar seus produtos, principalmente para a indústria de cosméticos, são já conhecidos no Brasil e no exterior. 

Uma das pioneiras pequenas empresas, a CHAMMA da Amazônia, Brasmazon, Juruá, Chocolates da Amazônia e outras, nascidas na Incubadora da Universidade Federal do Pará, contribuiram para que muitas empresas nacionais e internacionais se deslocassem para a Região para explorar a biodiversidade com uma visão de sustentabilidade. Das empresas nacionais a que tem destacado, sem dúvida, é a NATURA, que conta com uma extensa linha de produtos que usam insumos da biodiversidade. 

Hoje gostaria mostrar a empresa Oxfam, italiana que atua na África e na Amazônia. 


 Conheça um pouco de uma empresa que prega a sustentabilidade ambiental. 


A postura da empresa  frente a exploração de petróleo na Amazônia equatoriana. 


Chevron vai pagar 8,6 bilhões por danos ambientais na Amazônia: A gigante do petróleo tenha sido condenado por um tribunal, no Equador. É uma compensação por danos ambientais a maior da história. Os juízes estavam certos aos 30.000 indígenas e colonos na província equatoriana de Sucumbios que denunciou a empresa e reconheceu que a Texaco (Chevron agora) tem derramado em mais de 68 bilhões de litros (18 bilhões de galões) de resíduos tóxicos nos rios e abandonados na floresta amazônica, pelo menos, 900 tanques cheios de restos de extração de petróleo.
 
Nossa posição tem sido sempre a apoiar, sempre que possível, as comunidades contra empresas petrolíferas.

O caso que mais me foi cometida apoio para a comunidade de Playas de Cuyabeno, quando Petroecuador é a perfurar a entrada no seu território.

Foi o que aconteceu, nas palavras de Andrea Cianferoni, coordenador do projeto da Oxfam sobre a Reserva Cuyabeno.

Em 18 agosto de 2006 houve um derramamento de petróleo de um oleoduto da Petroecuador na estrada de Puerto del Carmen, na província de Sucumbíos, na fronteira com a Reserva Cuyabeno. O óleo derramado em um rio que flui para o sistema lagunar que constitui uma das peças mais relevantes da Fauna Cuyabeno de reserva de produção, área considerada uma das maiores do mundo por suas características naturais e da biodiversidade.







Vittoria e Pierfrancesco per l’Africa 

 Il film "La vita facile" porta sotto i riflettori l'impegno di Vittoria Puccini e Pierfrancesco Favino al nostro fianco



Vanessa, Carole, Johny e 1.200.000 pessoas do Haiti, muito obrigado


Conheça mais sobre a empresa Oxfam 

 AQUI

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), Pará está fora

O novo Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vem elaborando há três anos e que será submetido à aprovação dos governadores da região na próxima reunião de seu Conselho Deliberativo, deverá contemplar alguma forma de remuneração aos Estados produtores de energia elétrica. Essa remuneração se dará ou por via tributária, mediante emenda constitucional, ou através da criação de algum mecanismo de compensação.

Apesar de defender na reunião, assim como Rondônia, Maranhão e Tocantins, remuneração pela produção e exportação de energia elétrica, o Estado do Pará, pela voz do secretário Sérgio Bacury (Planejamento), rejeitou a versão atual do PRDA, apresentada ontem às equipes de governo dos Estados amazônicos. Segundo Bacury, o plano é “amplo e genérico demais” e precisa ser mais bem detalhado. “No caso do Pará, a nossa estratégia de desenvolvimento sofrerá uma mudança completa, e essas mudanças não estão contempladas no PRDA”.

O secretário de Planejamento citou como exemplo a questão da logística. O Pará, segundo ele, tem potencialidade operacional para quatro ou cinco portos, mas na verdade apenas um (Vila do Conde) vem funcionando de forma eficiente. Enquanto isso, o Estado precisa viabilizar o escoamento da soja que vem do Mato Grosso e também da que está passando pelo Amazonas, sem contar a crescente demanda da cadeia mineral, de granéis sólidos e de carga geral.

A questão se torna ainda mais relevante, conforme frisou, em face dos novos investimentos produtivos que estão chegando ao Pará com empreendimentos de grande porte, como a hidrelétrica de Belo Monte, o polo siderúrgico de Marabá e os novos projetos minerais da Vale na província de Carajás. “Essas novas realidades que se materializam no Estado precisam ser reconhecidas e assimiladas pelo Plano Regional da Sudam”, afirmou o secretário, enfatizando que as peculiaridades locais têm necessariamente interface regional e também nacional.


COMPENSAÇÕES
Além de mudanças na legislação para beneficiar os Estados produtores de energia, o Pará pretende criar também um mecanismo para antecipar a solução de problemas sociais decorrentes da implantação de grandes projetos. O assunto, conforme revelou o secretário, será levado pelo governador Simão Jatene à presidente Dilma Rousseff e aos prefeitos municipais.
 
A proposta, ainda em fase de formatação, deverá ter a característica de uma operação de crédito para adiantamento de receita tributária. A ideia é que, com a antecipação de recursos, a União, o Estado e os municípios se comprometam e possam fazer investimentos em infraestrutura, antecipando-se aos problemas e neutralizando os fatores de indução à exclusão social. “A intenção do governador é viabilizar soluções antes que surjam os problemas. O que se pretende é que o Estado não precise mais esperar que o projeto entre em operação e passe a gerar receitas para só então agir, exatamente quando os problemas já se multiplicaram”, finalizou.

A apresentação do PRDA foi feita ontem, em Belém, aos secretários de Planejamento ou seus representantes dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia. Ausentes, apenas os Estados de Roraima e Amazonas.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, destacou que o PRDA em vigor foi aprovado há 15 anos e se encontra completamente defasado. Nesse lapso de tempo, a Sudam foi extinta em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, substituída pela ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), e recriada menos de dois anos depois pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de seu primeiro mandato, em 2003.

No encontro de ontem ficou decidido que as equipes técnicas de cada Estado deverão consolidar as propostas de ajuste ao Plano de Desenvolvimento para apresentá-las em nova reunião, já programada para o dia 15 de março, novamente em Belém.
Plano coloca redução das desigualdades como meta
A redução das desigualdades regionais e a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a conservação ambiental foram colocados como objetos primordiais do PRDA, em texto divulgado pela Sudam.

Com doze programas voltados aos setores de Ciência, tecnologia e inovação, Econegócios e serviços ambientais, Educação, Energia, Exportação, Logística e transportes, Pecuária e agricultura, Pesca e aquicultura, Recursos florestais, Saneamento, Saúde e Turismo; 76 metas de ação e 76 indicadores para gestão e monitoramento, o plano visa promover ações integradas entre os planejamentos dos estados e da União.


DEFINIÇÕES
A próxima reunião do Condel estava programada para o dia 18 de março, em Rio Branco, no Acre, mas pendente de confirmação. Alterações propostas ontem ao PRDA pelos secretários de Planejamento das novas equipes de governo, que assumiram o poder este ano, porém, devem retardar por mais alguns dias o encontro, transferindo-o para o final do mês ou início de abril. O evento vai coincidir com a reunião do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia, a primeira da atual safra de mandatários eleitos em outubro passado. (Diário do Pará)

Minaração - Fundamentos para o nova política de royalties

Lucro líquido foi mais de 40% superior ao recorde anterior, de 2008
A Vale informou nesta quinta-feira (24), em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que encerrou 2010 com lucro líquido recorde de R$ 30,1 bilhões, "o maior da história na indústria da mineração", segundo a companhia. O resultado foi 42,6% superior ao recorde anterior, de R$ 21,279 bilhões, registrado em 2008.

No quarto trimestre do ano, o lucro líquido foi de R$ 10 bilhões, o maior resultado de um quarto trimestre, mas umpouco abaixo dos R$ 10,554 bilhões registrados no terceiro trimestre de 2010.

"É o nosso melhor resultado anual, caracterizado por recordes de receitas operacionais, lucro operacional, margem operacional, geração de caixa e lucro líquido", afirma a mineradora em nota.

No quarto trimestre, a empresa registrou receita operacional recorde de R$ 27,0 bilhões, chegando a R$ 85,3 bilhões no ano.

Os investimentos da companhia também bateram recorde no ano, alcançando US$ 12,7 bilhões, excluindo aquisições. Incluindo os US$ 6,7 bilhões investidos para financiar aquisições, o valor alcança US$ 19,4 bilhões, "o maior na indústria mundial de mineração", segundo a empresa.

Os impostos gerados pela Vale em suas atividades no Brasil somaram R$ 12,467 bilhões em 2010, registrando aumento de 25,7% relativamente ao ano anterior.

Fonte - G1

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Jornalismo - Eu posso


O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho


“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."


Do Blog do
http://blogmanueldutra.blogspot.com/


Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

As riquezas do Pará


As lideranças paraenses, com ou sem cargo eletivo, com ou sem poder econômico, com ou sem participação na formação da opinião pública, não podem mais permanecer de braços cruzados. Se assim prosseguirem, à espera de um milagroso maná caído dos céus, o Pará não conseguirá jamais impedir que duas curvas continuem a evoluir em paralelo: a curva da exploração das suas riquezas naturais e a curva do seu empobrecimento crescente. De acordo com o IBGE, permanecemos com 1,8% de participação no PIB nacional.

É a forma do uso desses recursos que explica a intensividade da exploração não se traduzir pelo enriquecimento do estado e também não agregar o valor que seria possível internalizar, para maior benefício dos paraenses.

Em recente seminário, fazia eu comparações entre os ciclos econômicos dos minérios e da borracha e lembrava, quando o primeiro trem (hoje o maior trem de carga do mundo) saiu de Carajás, que a vida útil da jazida era de 400 anos. 

Hoje, apenas um quarto de século depois, a expectativa é de menos de 100 anos. Em 2015 a produção será 12 vezes maior do que em 1985. E quanto isso gera de tributos ao Pará? Excetuando-se uns 5% da produção, que vão para as guseiras implantadas ao longo da ferrovia, nada.

Mas há a compensação financeira, os royalties, sobre os quais, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mostrei que o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição assegura aos estados e municípios participação no resultado da exploração de petróleo, energia elétrica e minérios. Porém, enquanto a alíquota para o caso do petróleo é de 10%, podendo ainda nos casos de superprodução gerar participação especial a mais, e para a energia elétrica é de 6,75%, na mineração as alíquotas oscilam entre 1% e 3%. Essas alíquotas não são definidas pela Constituição, mas por leis ordinárias.

Um estudo preliminar coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que servirá de base para o marco regulatório do setor mineral e que já parece ter sensibilizado o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, chegou à conclusão de que o subsolo brasileiro é o mais barato do mundo, se não o mais em conta na exploração mineral. Na Austrália, as mineradoras desembolsam 7% da receita bruta pela exploração do minério de ferro, 4,8% na Rússia e, no Brasil, a incidência é de 2%. Da receita da exportação do ferro, o ICMS corresponde a menos de 1%.

O estado do Pará já é o segundo que mais fornece divisas líquidas ao país, sem as quais a atual onda de desenvovimento não existiria, dadas as insuficientes poupanças nacionais. De cada US$10 aportados ao caixa do Banco Central, quase US$1 é contribuição paraense. No entanto, nosso estado é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB per capita. Com 25 anos de intensa extração mineral, esses números desacreditam a retórica de que a compensação financeira cobre a perda de receita.

A Lei Kandir, que isentou as matérias primas e semielaborados exportados do pagamento de imposto, em 10 anos de vigência já causou prejuízo imenso ao Pará. A compensação da União depende de vontade política do Executivo e do Legislativo, em tratativas que precisam ser renovadas anualmente. O resultado está muito longe de ser satisfatório. Na verdade, é injusto e danoso.
 
Por isso, já está mais do que na hora de buscar alternativas. O governador Simão Jatene é a última esperança de sua geração a desfrutar da oportunidade histórica de interromper essa hemorragia, sanar os problemas que ela criou e abrir um novo caminho para uma Federação saudável e positiva. O momento é de dar conteúdo de realidade às promessas e compromissos de eliminar os gritantes desníveis interregionais.

As grandes empresas, que levaram o comércio exterior a resultados recordes, graças aos preços excepcionais das commodities, alegam que a taxação tributária lhes tiraria a competitividade conquistada no concorrido mercado internacional. Sabe-se muito bem que as alíquotas brasileiras no setor mineral são mais baixas do que as dos seus concorrentes diretos. Mas aceite-se o argumento dos exportadores.Vamos então propor a participação do estado, em cujo território se acham os recursos naturais, sobre o lucro líquido.

Se os acionistas das corporações recebem seus dividendos, dos maiores do mundo, por que não a sociedade local? Descontados os custos operacionais e financeiros, por que as empresas se recusariam a ceder parte dos seus lucros? Não é o exercício da responsabilidade social, que algumas tanto apregoam como essencial? Que a cumpram, pois. Assim todos ganharão.

O caminho está delineado. É a trajetória do futuro, que colocará o Pará em posição de crescente destaque no cenário nacional, como o principal produtor de minérios e de energia. Contamos hoje com 75 mil MW de potência instalada em hidrelétricas no Brasil. 

Nos próximos nove anos, as 12 hidrelétricas a serem construídas em solo paraense acrescentarão mais 28 mil MW, ou seja, 38% de tudo que o Brasil construiu até hoje. Estaremos preparados para a liderança da produção nacional? E o ICMS continuará com os estados consumidores? O que restará para nós? O momento é de buscar os caminhos e por eles alcançar a meta de progresso, justiça, bem-estar e ambiente saudável, que os paraenses precisam alcançar, por ser de seu direito.

Engenheiro, empresário, vice-presidente da Associação Comercial do Pará.