Brasil, China, Índia, Rússia e Alemanha ficam neutros em votação por intervenção na Líbia

O Brasil foi um dos cinco países que ficaram em cima do muro na votação desta quinta-feira (17) no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), que decidiu pela criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia. A resolução foi aprovada com 10 votos a favor e cinco abstenções.

Além do Brasil, China, Rússia, Alemanha e Índia não se manifestaram nem a favor nem contra a intervenção. O governo afirmou que deverá divulgar, em breve, uma nota oficial com a justificativa da representante permanente do Brasil na ONU, a embaixadora Maria Luiza Viotti.

O voto neutro do Brasil já era esperado, já que o país tem um histórico de abstenções em votações que envolvem intervenções militares em outras nações.

Ao todo, foram dez votos favoráveis e cinco abstenções (nenhum contra). O Conselho de Segurança da ONU autorizou uma intervenção militar na Líbia, para “proteger a população civil”. A medida autoriza bombardeios, mas sem ocupação terrestre de tropas.

O documento estabelece que os países membros da ONU adotem “todas as medidas necessárias” para evitar um massacre por parte do regime de Muammar Gaddafi, o que inclui ataques aéreos para “proteger civis e áreas povoadas, incluindo Benghazi”.



 

O velho comunista

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo “é frontalmente contrário” ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com mudanças no Código Florestal.

 

O grande problema dos ortodoxos comunistas é que eles não coseguem entender as novas formações sociais do sistema capitalista. Nas suas análises utilizam as já superadas metodologias marxistas, do desenvolvimento das fuerzas produtivas como condição para a e volução do modelo capitalista e, a partir da indústria. 

O relatório prevê flexibilização nas atuais regras de preservação.

“O Aldo fez concessões no relatório com as quais é impossível concordar. Não vamos permitir que o código passe daquele jeito. É um assunto que está no Legislativo, mas estamos trabalhando para construir outra proposta”, garante Carvalho.

No começo da semana, uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.

“Vamos resolver isso no voto. Chega de postergar. Aqui, é a Casa do dissenso, e não do consenso”, afirmou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos líderes do “núcleo duro” da bancada ruralista.

O relatório de Aldo Rebelo tem a oposição da Via Campesina, das entidades de ambientalistas (como Greenpeace e Instituto Socioambiental), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

PMDB

 Em reunião de bancada encerrada na tarde desta quarta-feira, o PMDB comprometeu-se a apoiar integralmente o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. “Vamos dar os 79 votos do partido a seu relatório no plenário”, prometeu o líder, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) também reivindicou que o texto seja votado o mais rapidamente e reforçou seu apoio. “Vamos fechar questão em torno do relatório no PMDB”. Os demais participantes da reunião, sugerida por Maldaner para discutir o assunto, também prometeram votar em favor do texto.

(com informações da Agência Brasil).

DIFERENÇA ENTRE POUPAR 100 REAIS E DEVER 100 REAIS

SAIBA A DIFERENÇA ENTRE POUPAR 100 REAIS E  DEVER 100 REAIS PELO MESMO TEMPO, NO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO NO BRASIL.

Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta a FANTÁSTICA QUANTIA de R$ 374,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais).

Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$139.259,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Duzentos Cinqüenta e Nove Reais), no mesmo banco.

Ou seja: com R$ 100,00 do Cheque Especial, ele ficaria devendo 9 Carros Populares, e com o da poupança, conseguiria comprar apenas 3 pneus.
Não é à toa que o Bradesco teve quase R$ 2.000.000.000 (Dois Bilhões de Reais) de lucro liquido somente no 1º semestre, seguido de perto do Itaú e etc...

Dá para comprar um outro banco por semestre!

E os juros exorbitantes dos cartões de crédito?

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Fotos de Satélite do Japão, antes e depois do terremoto e do tsunami - Interativas

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"Gestão da Amazônia, Ações Empresariais, Políticas Públicas, Estudos e Propostas" De Jacques Marcovitch. Editora Universidade de São Paulo (Edusp)

Pecuária, soja, energia e minérios: esses são os vetores estratégicos que norteiam a maioria dos atores privados e públicos na Amazônia brasileira. Os efeitos são bem conhecidos. Não se criam cadeias produtivas capazes de agregar valor ao que se faz localmente.

A esmagadora maioria dos estímulos sinaliza aos agentes econômicos vantagens de um comportamento predatório que já comprometeu nada menos que 15% da maior área de floresta tropical do mundo e que está na raiz de sua imensa pobreza. Apenas 12% dos domicílios na Amazônia são beneficiados por saneamento básico. O próprio poder público contribui de maneira significativa para esse quadro desolador, não só pelo financiamento de iniciativas pouco inovadoras, como a pecuária, mas também pela implantação de obras que acabam resultando em pressão ainda maior sobre a floresta e pela generalização do trabalho mal pago e pouco qualificado. Dos 73 milhões de hectares derrubados na Amazônia, 60 milhões voltam-se hoje à pecuária.

A mudança nesse quadro desolador felizmente já começou. Os mercados de alguns dos produtos que dominam a ocupação da Amazônia submetem-se a pressões socioambientais crescentes, que conduzem, muitas vezes, à melhoria dos resultados de sua exploração, como no caso exemplar da moratória da soja. Ao mesmo tempo, o maior controle sobre o desmatamento bem como a ampliação de terras indígenas e de reservas florestais contribuem para atenuar, de forma significativa, o ritmo da destruição que marca, de forma trágica, a história da região até aqui.

Esses avanços, no entanto, não são suficientes para enfrentar o grande desafio do século XXI em torno do qual se encontra a possibilidade de construir nada menos que "um novo capitalismo jamais imaginado pelos visionários de ontem". É à análise desse processo incipiente que Jacques Marcovitch, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador de um dos mais importantes estudos sobre aquecimento global no Brasil, a Economia do Clima, dedica seu novo livro: "A Gestão da Amazônia: Ações Empresariais, Políticas Públicas, Estudos e Propostas". Esse grande desafio do século XXI pode ser descrito em torno de três eixos básicos.

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A visão dos americanos sobre o Brasil contemporâneo

Anuncia o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Governo criará política para idosos, quilombolas e jovens

O governo federal vai criar políticas específicas para os idosos, os jovens e os quilombolas. O anúncio foi feito ontem pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após a primeira reunião do Fórum Direitos e Cidadania no Palácio do Planalto. Na abertura do evento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "governar não é apenas somar obras ou somar ações sociais, mas é também construir uma mentalidade e um projeto para esse país".

Carvalho declarou que a política de longo prazo para os idosos, antecipada por ele ao Valor em entrevista concedida em fevereiro, já está sendo negociada com as centrais sindicais. Um dos pontos que deverão constar na iniciativa é uma política de redução dos preços dos medicamentos para idosos - o governo já tornou gratuito remédios para diabetes e hipertensão arterial.

O Planalto também pretende dar uma atenção especial aos jovens. Há duas semanas, Dilma lançou um plano nacional de combate ao crack. Gilberto Carvalho confirmou que as duas ações caminharão em conjunto. "Nós vamos tratar disso sistematicamente, não apenas da juventude que está na beira da marginalidade, mas também a de classe média."

Outro público-alvo serão os quilombolas. "Não basta apenas demarcar um quilombo, mas temos que pensar na questão da saúde, da educação, dos direitos básicos de trabalho e do financiamento dos quilombolas. Assim como outros setores que vivem hoje a exclusão", completou Carvalho.

O ministro disse que o governo manterá a tradição, iniciada durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, de realizar conferências temáticas com representantes da sociedade civil organizada. Ontem, durante a abertura do fórum, a presidente Dilma assinou um decreto marcando para novembro a Conferência Nacional dos Direitos das Mulheres.

Carvalho está atento à possibilidade de polêmicas surgidas nestas conferências. "Sempre é um diálogo tenso entre governo e sociedade. Eles pedem o máximo e o governo atende o que avalia que tem condições. Nem todas as reivindicações serão atendidas", disse ele. "Mas no governo passado foram inúmeras as contribuições que surgiram nas conferências e se tornaram políticas públicas, como o Prouni."

Temporão migra do PMDB para PSB

SÃO PAULO - Isolado dentro do PMDB, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão deve migrar para o PSB no dia 28, no Rio de Janeiro. A filiação faz parte da estratégia do presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de fortalecer o partido na região Sudeste.

A princípio, Temporão diz que não deve se candidatar à Prefeitura do Rio, em 2012. "Em um primeiro momento, não pretendo me candidatar. Com as obras da Copa e da Olimpíada, o prefeito [Eduardo Paes] torna-se imbatível", comentou ontem. No entanto, o ex-ministro tergiversou sobre uma possível candidatura em 2014.

A migração do ex-ministro foi negociada com Eduardo Campos e com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. "É um partido que tem mais a ver com o meu perfil de esquerda", disse ao Valor, ao participar do seminário "Perspectivas no setor de saúde do Brasil", promovido pelo jornal, em São Paulo. O ex-ministro foi homenageado pela Iterfarma durante o evento,

Temporão desgastou-se com o PMDB durante sua gestão na Saúde, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos embates foi com pemedebistas que ocupavam a Funasa, associados por Temporão a condutas ilícitas. Fora do Planalto, Temporão segue como pesquisador, na Fiocruz, no Rio.
(Cristiane Agostine | Valor)

Governo está preocupado com falta de mão de obra qualificada

BRASÍLIA – O governo está preocupado em como enfrentar o desafio da falta de qualificação profissional, num momento em que o mercado de trabalho se mostra bastante aquecido.

Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o tema foi abordado na segunda reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, Coutinho comentou, rapidamente, que o governo quer encontrar soluções para a desqualificação no mercado de trabalho. Ele destacou que a questão se agrava “com o nível de emprego alto”, com mais e mais empresas buscando mão-de-obra especializada, sem conseguir preencher vagas.
Ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgou a criação de 280 mil novas vagas em fevereiro, e também mencionou a urgência do governo em criar cursos de formação profissional.

Coutinho disse que outro ponto debatido no fórum foi a manutenção do “avanço dos investimentos com estabilidade de preços, de forma consolidar o crescimento econômico, embora em ritmo mais modesto” do que em 2010.
(Azelma Rodrigues | Valor)

Querem fritar Guido Mantega. Elio Gaspari.

Botar ministro da Fazenda na frigideira é um dos caminhos mais rápidos para bagunçar a economia. 

Acusam ao Mantega de ser demasiado burocrático, de fala difícil, não sabe explicar muito bem seu negócio. Burrisse. 

Para mim, Guido Mantega é a coluna vertebral da economia Brasileira. Ele não precisa ser POP STAR, precisa sim, ser bom economista e bom estratega, na visão da economia e finanças nacionais e internacionais.

Se lembram do FOME ZERO do Graziano, demitido por Lula e trocado por Patrus Ananias?

Pois é está de volta, todinho até os professores de Deus retornaram, claro, só alguns com especialização (Lato sensu)*

Livro sobre o Fome Zero resume os desafios e conquistas da estratégia que mudou o Brasil

Coletânea em três volumes, produzida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com textos de mais de 100 autores, a ser lançada nesta terça-feira, em Brasília, analisa programas responsáveis pela redução da miséria e pela melhoria dos indicadores sociais no País.

Gente, a Presidenta não gosta de imcompetência. 

Designação genérica que se dá aos cursos de pós-graduação que não são avaliados pelo MEC e pela CAPES. Sua duração mínima é de 360 horas como regra geral, sendo concebidos para serem cursados por pessoas que desempenhem outras atividades simultaneamente.

Governo pressiona Vale a pagar R$ 5 bi

Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores com um propósito: o de forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.
Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para "dar um aperto" no presidente da Vale, Roger Agnelli, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duro na abordagem. Na reunião de ontem à tarde com Agnelli, o ministro deixou claro que o governo não aceita mais "essa conversa de não pagar" os royalties.
"Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?", cobrou Lobão. Outro ministro que acompanha o assunto desde o governo passado informa que o Planalto está convencido de que a Vale "planejou" o impasse para pagar menos royalties e acertar a diferença quando fosse cobrada.
O governo federal também está sob pressão de municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais, mas o assunto ganhou destaque na Presidência quando a superintendência do DNPM no Pará cassou o alvará da Vale para explorar Carajás. A decisão foi cancelada pela direção do departamento por ordem do ministro Lobão, mas o Planalto quer aproveitar a oportunidade para rediscutir os "compromissos" da Vale com o desenvolvimento do País. 

Queixas. Também está em jogo, neste debate, a permanência de Agnelli à frente da empresa. Interlocutores da presidente Dilma já dão sua substituição como certa e um dos mais cotados é o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, que tem a simpatia do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
A queixa geral contra a mineradora se dá pela "opção" da empresa por exportar o minério bruto e não investir em produtos com valor agregado, forçando o Brasil a pagar caro para importar chapas de aço, por exemplo. 

Na avaliação do governo, a Vale privilegia as exportações, beneficiando-se da isenção tributária da Lei Kandir, em detrimento da indústria nacional. O que mais irrita o Planalto é a "autos suficiência" da empresa, comparada à da Petrobrás. 

As reclamações aumentaram depois que o governo federal decidiu investir na retomada da indústria naval. Um técnico do setor lembra que, embora a Vale tenha de fazer compensação ambiental nos locais de onde extrai minério, os Estados não ganham "praticamente nada". 

O DNPM alega que as empresas fazem interpretação equivocada da lei, no que se refere aos valores da compensação que devem ser recolhidos, o que, segundo o governo, acaba gerando um pagamento aquém do estimado. 

Mas a principal queixa do Planalto vem desde o governo Lula, com a resistência de Agnelli em patrocinar a construção de uma siderúrgica no Pará, para que a Vale passasse a exportar chapas de aço, em vez de importar chapas de navio e trilhos da China e da Polônia, como ocorre hoje.

China lidera produção de veículos em janeiro; Brasil fica em 5º, Grande coisa

Agência Estado

SÃO PAULO - A China liderou a produção mundial de automóveis em janeiro. Segundo dados da consultoria Jato Dynamics, foram produzidos na China no primeiro mês do ano 1,48 milhão de unidades, um aumento de 16,8% em relação ao mesmo período de 2010. Em segundo lugar ficaram os Estados Unidos, com 819 mil veículos, um incremento de 17,2% sobre janeiro do ano passado, seguido pelo Japão, que produziu 304 mil unidades, apesar desse volume ter ficado 16,6% abaixo de janeiro de 2010. Os dados da China referem-se apenas a veículos de passeio, enquanto os dos demais países incluem automóveis e comerciais e leves.

O Brasil ficou em quinto lugar, atrás da Índia. Em janeiro, foram produzidos 229,8 mil veículos, um incremento de 14,1% em relação a janeiro de 2010. O desempenho da Índia surpreendeu. O país encerrou 2010 como o sétimo maior produtor de veículos, mas em janeiro apareceu na quarta posição, com 258 mil unidades produzidas, 23,8% a mais do que no mesmo mês de 2010.

Entre as montadoras, a que liderou o ranking em janeiro foi a alemã Volkswagen, com 417,5 mil unidades, seguida pela Toyota (394 mil), Ford (324 mil), General Motors (301 mil) e Nissan (264 mil).

Grande alegria!!!!.

Após abrir 2 a 0, azulinos permitem reação do Cametá em pleno Baenão

O Remo está fora do primeiro turno do Campeonato Paraense. Os azulinos tiveram tudo para conquistar uma vitória diante do Cametá, ontem à noite, no Baenão, e passar para a próxima fase da competição. Mas três falhas defensivas no segundo tempo definiram quem vai disputar a decisão da Taça Cidade de Belém. Leandro Cearense, o carrasco do confronto, autor de dois gols no jogo de ida, voltou a marcar duas vezes no empate em 3 a 3. Jaílson completou para os visitantes. O detalhe é que os dois foram oferecidos ao técnico do Remo, Paulo Comelli, no início do Parazão, e ele rejeitou ambos. Com o resultado, o time interiorano se classificou por ter vencido o jogo de ida, em casa, por 4 a 1. 

Agora, enfrenta o Paysandu, que eliminou o Independente na final do turno. O primeiro jogo acontece no próximo domingo, às 16 horas, no Parque do Bacurau. A volta está marcada para o domingo seguinte, provavelmente na Curuzu. O Papão joga por dois empates. 


Remo Remo Remo

e nada

Importados em alta

Os preços em dólar dos produtos que o Brasil compra do exterior estão em alta. Nos 12 meses até janeiro de 2011, as cotações das importações subiram 5,2% -até janeiro de 2010, eles estavam em queda de 12% nessa base de comparação, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).

Num cenário em que não se esperam mais valorizações expressivas do câmbio, as importações mais caras - ou menos baratas -devem deixar de ajudar no controle da inflação, ainda que não contribuam para acelerar os índices de preços. Hoje, a inflação em 12 meses está em 6%, bem acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

A alta das commodities é um dos motivos que impulsionam os preços de importação, como fica claro no movimento dos combustíveis e produtos químicos importados, um resultado da disparada do petróleo, como nota o economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro. Os produtos manufaturados também tiveram alguma recuperação de preços, num quadro em que a China enfrenta pressões inflacionárias e começa a deixar de "exportar" deflação.

Novo marco da mineração vai ao Congresso até junho

Lobão espera crescimento do royalty do setor e criação de agência reguladora para substituir atual Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.

O ministro Edison Lobão diz que o Ministério de Minas e Energia vai encaminhar para o Congresso, ainda no primeiro semestre, os três projetos de lei que reformam a atividade de mineração no país.
O projeto foi enviado ainda no ano passado para a Casa Civil, mas a discussão emperrou quando o Ministério da Fazenda foi chamado para a discussão. O Ministério de Minas e Energia quer elevar o royalty do setor, de 2% na média, para um nível mais próximo do mercado estrangeiro, que chega a 10%.
Para elevar o royalty, porém, o Ministério de Minas e Energia articula para que a carga tributária do setor seja reduzida e é aí que surge o conflito com a Fazenda. Os mineradores alegam que não há como elevar o royalty, porque a carga tributária do setor é muito mais alta do que em outros países.

“Tudo quanto não queremos é retirar condições de competitividade do mercado nacional”, diz Lobão, que espera que uma solução para o impasse seja encontrada em breve.Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff pediu para ler os projetos e ainda não apresentou resposta final.
Lobão destaca que, entre os novos projetos de lei, está um que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, criaria uma agência reguladora. Provisoriamente, ela é chamada de Agência Nacional de Mineração (ANM).

Carona nos royalties

Resulta extranho que agora o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) denuncie à Vale pelo pagamento de royalties, quando essa autarquia não apresentou um único estudo sobre o assunto. Quem está realizando esse estudo é a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Industrial do MME e não o DNPM. 

Inclusive, nesta quinta feira será realizado um seminário em Belém com a participação de técnicos da SGM do MME, onde serão discutidos o Plano Nacional de Mineração e a nova política de royalties. 

Veja aqui a programação do Seminário. 

http://blogdoenriquez.blogspot.com/2011/03/seminario-em-belem-novo-marco.html

  VEJA A MATÉRIA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO.

RIO - O presidente executivo da Vale, Roger Agnelli chega hoje a Brasília para encontrar o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Em pauta, as divergências entre a mineradora e o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) sobre o cálculo dos valores para a cobrança dos royalties incidentes sobre o minério de ferro, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A queda-de-braço entre o órgão federal, uma autarquia do MME e a Vale, frequentou as páginas dos jornais durante toda a semana passada, pois envolve uma dívida bilionária da Vale, da ordem de R$ 3,6 bilhões, a ser paga aos municípios mineradores do Pará e de Minas Gerais e à União.

Em 25 de fevereiro, o DNPM do Pará chegou a decretar a cassação da concessão da lavra de Carajás, pertencente a companhia por conta de quase R$ 1 bilhão que considera devidos pela Vale ao município de Paraoapebas (PA).  A medida caiu como um tsunami na direção da mineradora. Mas foi suspensa pela chefia do DNPM em Brasília, depois de um telefonema de Agnelli para Lobão. 

A Vale considera “controversos” os valores cobrados pelo DNPM, conforme nota divulgada na semana passada. Já a autarquia acusa a mineradora de pagar menos do que o que o governo lhe cobra pela CFEM. O valor arrecadado do royalty é dividido entre municípios (65%), Estados ( 23%) e União (12%).

A conversa entre Lobão e Agnelli, marcada para o início da tarde, será focada  na CFEM, já que o governo prepara um novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2030) e pretende levar ao Congresso ainda este ano uma nova lei para os royalties da mineração, que deverão ser aumentados.. Os 2% cobrados da extração do minério de ferro sobre a receita líquida das mineradoras, por exemplo, deverão subir para 4%.

O futuro de Agnelli no comando da Vale não constará da pauta com Lobão, apesar da briga da Cfem ter assustado o mercado, pois expôs mais um ponto polêmico entre o comandante da mineradora e o governo.

Leia matéria na edição de hoje do jornal Valor.
(Vera Saavedra Durão | Valor)

O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.

A que segue era uma proposta que tinha como objetivo incorporar ao trabalho descente a um segmento importante de cidadãos que ainda vivem da Bolsa Família. 

A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS. 

Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS. 


Veja a seguir:

Entre os objetivos da inclusão produtiva, como caminho para desenvolver uma nova sócioeconomia, estão, por exemplo: 

1. Democratizar a produção, distribuir riqueza e renda; 

2. Criar um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de iniciativas produtivas, com prioridade para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também de produtores independentes, de unidades produtivas familiares, de empreendimentos solidários e de micro e pequenas empresas; 

3. Possibilitar a retenção e a multiplicação da renda em âmbito local/regional; 

4. Evitar os previsíveis problemas sociais conseqüentes aos grandes projetos (marginalização social, violência, expansão urbana desordenada, informalidade, perda de arrecadação fiscal, maiores demandas por assistência social, etc.); 

5. Promover o reordenamento do território, favorecendo o crescimento econômico, mas em bases mais equitativas e sustentáveis tanto em termos de coesão social como ambiental. 

Já falaram Celso Furtado e Hoje Ignacy Sach: 

Planejamento para o desenvolvimento e para a inclusão produtiva 

Nesse contexto um salto em direção ao desenvolvimento se impõe. O planejamento aplicado às obras do PAC, se estendido aos impactos sócio-territoriais dos investimentos, pode realizar a grande promessa que o crescimento econômico sempre anunciou, mas pouco cumpriu: o desenvolvimento. Na verdade, é o planejamento que permite integrar a agenda e os investimentos do PAC com a agenda social e o desenvolvimento, indo muito além da noção de crescimento econômico. 

Segundo Celso Furtado: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada não abstratamente, mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade.” (Furtado, 1968: 103) 

Adicionalmente, Ignacy Sachs (2004: 86) defende que “na medida em que as forças do mercado são míopes e insensíveis social e ambientalmente, não se pode esperar que países menos desenvolvidos entrem na órbita do desenvolvimento includente, sustentável e sustentado [...]. Assim, o futuro dessas economias dependerá de criar os padrões de “economia mista”, considerados como o legado mais importante do Século XXI [...]. 

O planejamento será, mais do que nunca, necessário para acelerar o crescimento econômico e fazê-lo socialmente responsável. Gargalos devem ser identificados e suprimidos, capacidades ociosas devem ser aproveitadas e recursos latentes (humanos e naturais) devem ser mobilizados para a implementação de uma estratégia social de longo prazo, cuja explicitação e implementação exigem uma atitude proativa de um estado desenvolvimentista enxuto e limpo.

” Esse ideal de desenvolvimento implica na ampliação e coordenação de ações de inclusão produtiva. E o que é inclusão produtiva? É o processo econômico e social que conduz à formação de cidadãos, integrados ao mundo através do trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia para as pessoas sobreviverem de maneira digna e sustentável. 

O desenvolvimento brasileiro, contudo, é um desafio tão grande quanto desejável. Além de superar dificuldades técnicas – tecnologia, financiamento, estrutura empresarial robusta, etc. – é necessário concatenar políticas dispersas. No atual governo várias iniciativas es tão sendo ensaiadas. Para se ter idéia, no âmbito federal existem 167 programas e ações visando promover a inclusão produtiva, espalhados em 19 ministérios. 

O custo da dispersão é a baixa eficácia dessas ações. O desafio é, portanto, dar-lhes consistência, coerência e articulá-las de maneira a promover mudanças reais, na base social e territorial. 

Seminário em Belém - Novo marco regulatório do setor mineral

Japão se salva depois da 2ª explosão, mas já teme uma 3ª

Energia atômica AIEA diz que reator que explodiu de madrugada está intacto. Agora, outro reator na mesma central nuclear vive sequência idêntica de falhas dos que explodiram

Sabina & Serrat 15) Noches de bodas

BOM DOMINGO!

De continuar assim a economia regride, o país regride e voltamos a ser terceiro mundo

O Brasil como um todo parece surfar na onda da valorização dos commodities e relaxa na geração de mais competitividade, de inovação e agregação de valor local nos seus produtos. Estamos vivendo um processo de desindustrialização e em geral, reprimarização da produção.

Veja artigo completo, no Valor Econômico do Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 Aqui leia este trecho do artigo. 

"No campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. 

Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010".

China, o tsunami econômico

Sem comentários.

Leia o artigo no jornal Valor Econômico (para assinantes)



Peso comercial da China molda a economia global

Terremoto e tsunami representam um golpe na frágil economia japonesa

WASHINGTON - O terremoto e o tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira forçaram multinacionais a fechar fábricas, combater incêndios e mover trabalhadores, causando no mínimo danos de curto prazo para a frágil economia do país.

Avaliar o impacto econômico total era impossível nas primeiras horas após o terremoto de magnitude 8,9. O congestionamento entupiu as ruas, os trens pararam, aeronaves aterrisaram e serviços de telefone foram interrompidos ou cortados. As empresas DuPont e Procter & Gamble disseram que problemas de comunicação tornavam difícil avaliar o impacto de suas operações no Japão.

Montadoras japonesas suspenderam a produção nas fábricas localizadas em áreas atingidas pelo terremoto. Um trabalhador da Honda morreu depois de ter sido atingido por uma parede que desabou. Outras trinta pessoas ficaram feridas quanto paredes e partes do teto caíram em um centro de pesquisa da Honda na província nordestina de Tochigi.

A Toyota, maior montadora do mundo, fechou duas fábricas. Não há relatos imediatos de feridos entre os trabalhadores, segundo um porta-voz. Fabricantes de peças também fecharam.

A Nissan interrompeu a produção em cinco de suas fábricas no nordeste do Japão e na área de Yokohama, perto de Tóquio. A empresa informou que dois trabalhadores ficaram levemente feridos em sua planta de Tochigi e em um centro técnico perto de Tóquio.

O tráfego aéreo foi interrompido. Sete voos da United e dois da Continental dos Estados Unidos para o Aeroporto Internacional Narita, em Tóquio, foram desviados, a maior parte para outros aeroportos na Ásia. A Delta cancelou 29 voos dentro e fora de Tóquio.

Ainda assim, o dano para a economia japonesa, a terceira maior do mundo, não foi tão grave como poderia ter sido. A região costeira nordeste é muito menos desenvolvida do que a área do metrô de Tóquio.
“Algo similar que atingisse a Baía de Tóquio teria sido impensável”, disse Michael Smitka, um economista da Washington and Lee University especializado em Japão.

A economia japonesa permanece estagnada há mais de uma década. Ela encolheu a um ritmo anualizado de 1,3% nos três últimos meses de 2010. Em contraste, o governo dos EUA estima que a economia americana cresceu a uma taxa anualizada de 2,8% no mesmo período.

No longo prazo, o desastre poderia impulsionar a economia japonesa, com os projetos de reconstrução levando as pessoas a trabalharem, afirmou o ex-conselheiro econômico da Casa Branca Lawrence Summers, em entrevista à CNBC.

Os desastres naturais “eventualmente aumentam a produção”, disse David Hensley, um economista do JPMorgan Chase.

O Japão está a poucas semanas de sua temporada mais forte de turismo: fim de março e começo de abril, quando as cerejeiras florescem, disse Alastair Donnelly, co-fundador da InsideJapan Tours, uma companhia britânica que manda mais de 5 mil turistas do Reino Unido, EUA, Canadá e Austrália para o Japão a cada ano.

James Shuck, um analista da indústria de seguros para o banco de investimento Jefferies, estima as perdas da indústria de seguros no Japão em US$ 10 bilhões, o que tornaria este o terremoto mais custoso para seguradoras da história japonesa.
(Associated Press)

O Fim da Pobreza - Recomendo, excelente para elaborar um programa de Combate à Pobreza Extrema

Está na lista Top 50 de Cambridge

Livros

O Fim da Pobreza: Como acabar com a Miséria Mundial nos próximos 20 anos

Autor:	Jeffrey Sachs
Editora:	Companhia das Letras

Contracapa

Todos os anos, 8 milhões de pessoas morrem no mundo em consequência da miséria. São milhares de mortes por dia, provocadas pela fome e por doenças como malária, tuberculose, diarreia e aids. Na África, uma criança morre a cada dez segundos em consequência da pobreza extrema. Enquanto isso, o governo americano gasta apenas 1% de seu orçamento com ajuda internacional e 25% em atividades militares. E o montante que os países desenvolvidos destinam por ano à luta contra a aids representa somente três dias de gastos com armamentos.

É possível mudar esse quadro escabroso em vinte anos? Este livro diz que sim, e mostra como. Escrito com paixão e rigor, indignação e esperança, ele cobra duramente os ricos e poderosos, critica os organismos financeiros internacionais e apresenta soluções para os problemas econômicos e sociais das sociedades mais pobres do mundo e do mundo como um todo.

O que se tem aqui é uma narrativa genuína, tanto na acepção da história de uma vocação de vida, de uma aventura pessoal e intelectual, quanto no sentido de um discurso lógico e coerente que disseca o mal da pobreza absoluta, localiza seus focos infecciosos e indica os melhores meios de erradicá-los.
 

Do prefácio de Rubens Ricupero.

Sobre o Autor

jeffrey Sachs foi considerado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Ele é famoso pelo plano que acabou com a hiperinflação na Bolívia e por sua assessoria na liberalização econômica radical da Polônia e da Rússia. Mas, depois dessas aventuras macroeconômicas, ele passou a se interessar cada vez mais por um problema que, após duzentos anos de crescimento econômico mundial, ainda assola grande parte da humanidade: a miséria e suas sequelas sociais.

Nestas páginas, encontramos o itinerário intelectual e prático de um economista brilhante, de corte liberal, que visitou mais de cem países do mundo e assim pôde conhecer de perto os diferentes graus de pobreza e reavaliar o papel do mercado e do Estado nessa questão. Sachs conduz o leitor pelo mesmo trajeto de seu aprendizado e mostra a importância do diagnóstico feito in loco para que se encontrem soluções. Só assim os países mais pobres terão alguma chance de galgar o primeiro degrau da escada do desenvolvimento.

É impossível não se impressionar com o grau de miséria em que vive mais de um bilhão de pessoas no mundo e não se indignar com o tratamento que essa questão recebe dos países ricos e dos órgãos financeiros internacionais. Como diz o embaixador Rubens Ricupero no prefácio escrito especialmente para a edição brasileira:

Há razão de sobra, portanto, para lermos este livro não como algo que se refere a uma realidade alheia, mas como uma interpelação, um repto, um apelo à nossa consciência para despertarmos ao sofrimento que nos acossa e sitia em cada esquina, em cada sinal ou encruzilhada de trânsito, em todos os lados. Pois, se é verdade que cada sociedade terá de ser julgada segundo o critério do tratamento que dispensou a seus membros mais frágeis e vulneráveis, essa verdade não se aplica somente ao julgamento da sociedade americana em relação à África, mas a cada latino-americano, a cada brasileiro, que deve justificar sua existência na abundância do século XXI, ao lado da esqualidez de 400 milhões de nossos conterrâneos pobres ou indigentes.

Jeffrey D. Sachs é diretor do Instituto da Terra da Universidade Columbia e assessor especial do secretário-geral da ONU Kofi Annan para as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Sumário

1. Um Retrato da Família Global
2. A Difusão da Prosperidade Econômica
3. Por que alguns Países não conseguem Prosperar?
4. Economia Clínica
5. A Hiperinflação de Altitude Elevada da Bolívia
6. O Retorno da Polônia à Europa
7. Colhendo Tempestades: a Luta pela Normalidade na Rússia
8. China: Saindo do Atrado depois de Meio Milênio
9. As Reformas de Mercado na Índia: o Triunfo da Esperança sobre o Medo
10. Os Agonizantes sem Voz: a África e as Doenças
11. O Milênio, o 11 de Setembro e as Nações Unidas
12. Soluções Práticas para Acabar com a Pobreza
13. Os Investimentos Necessários para Acabar com a Pobreza
14. Um Pacto Global para Acabar com a Pobreza
15. Os Ricos têm Condições de Ajudar os Pobres?
16. Mitos e Soluções Mágicas
17. Por que devemos Fazê-lo
18. O Desafio da Nossa Geração

Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:

a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.

O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.

EcoDebate, 11/03/2011

Brasil, Estados Unidos e a agenda comercial necessária

Brasil e EUA vivem um paradoxo: consolidaram relações políticas em patamar elevado, mas permitiram que seu fluxo comercial se deteriorasse. Diante desse cenário, que fazer?

No campo político, a relação evoluiu rapidamente. Na última década, foram realizadas diversas cúpulas presidenciais e visitas de funcionários de primeiro escalão; e criadas mais de duas dezenas de diálogos bilaterais. Além disso, os governos prestigiaram-se: Tom Shannon veio representar os EUA em Brasília; e Antonio Patriota representou o Brasil em Washington. Apesar das naturais fricções, a relação política demonstra-se sólida, como atestará a vinda do presidente Obama ao país.

Já no campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010.

No passado, os dois países buscaram soluções distintas para aprofundar sua relação comercial, todas sem grande sucesso.

Do lado americano, foram propostos grandes projetos para o continente, seja na forma de uma rede de acordos de livre comércio, seja por meio da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Ambos foram rejeitados pelo Brasil, pois, corretamente, enxergamos neles a consolidação da assimetria de poder vis-à-vis os EUA, além de ameaça à nossa indústria, que ainda digeria os efeitos da abertura unilateral e das crises financeiras dos anos 1990.

Já do lado brasileiro, propôs-se a multilateralização da relação comercial por meio do tratamento dos principais temas no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em paralelo, contudo, Brasil e EUA criaram suas próprias redes de acordos de livre comércio com os demais países do continente - sem, no entanto, conseguirem isolar um ao outro. Desde então, os dois países estabeleceram agenda de baixa intensidade centrada na facilitação de comércio.

Agora, estamos diante de duas únicas opções: planejar o futuro ou lamentar o passado. Se optarem por enfrentar os desafios da relação bilateral, Brasil e EUA deverão iniciar negociações comerciais em dois trilhos, com barganhas cruzadas entre eles.

O primeiro é o trilho multilateral. Nele, devem liderar a conclusão da Rodada Doha. Aos EUA cabem tanto aceitar redução ambiciosa de seus subsídios agrícolas e reformas nas regras antidumping, concessões só possíveis na OMC; quanto diminuir seu apetite por acordos setoriais na área industrial. Além disso, o país deve, junto com o Brasil, buscar a redução das elevadas tarifas agrícolas de europeus e asiáticos.

O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesa

Ambos deverão, ainda, impulsionar negociação para ampla liberalização do comércio de bens ambientais, com ênfase na abertura de mercado tanto de equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis ou de baixa intensidade de emissão de CO2 (eólica, solar, hidrelétrica, nuclear, geotérmica e biomassa); quanto de biocombustíveis, como etanol. Esse é o único caminho à disposição da administração Obama para recolocar os EUA no centro da negociação sobre mudança do clima - e, ao mesmo tempo, criar maior coerência entre os compromissos no âmbito da OMC e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

O segundo é o trilho bilateral. Nele, devem relançar-se à negociação de acordo de livre comércio no formato 4+1 Mercosul-EUA. Por meio dele, o Brasil poderá oferecer maior acesso ao seu mercado industrial (e compensar os EUA pela diminuição da ambição por setoriais na Rodada Doha) sem temer abertura para importações da China. Poderá assegurar, também, acesso preferencial ao mercado americano para seus produtos industriais, além de reduzir tarifas, ampliar quotas e eliminar barreiras sanitárias e fitossanitárias na área agrícola. Por fim, o acordo deve refletir novo formato, incorporando compromissos em acesso a mercados (bens, serviços e investimentos), regras (propriedade intelectual, concorrência, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias) e novos temas (clima, energia e infraestrutura).
Quando o então ministro Celso Amorim propôs o 4+1 como alternativa à paralisação da negociação da Alca, não se previa a crise de 2008-2009 e a China não era ainda essa potência comercial. Como se percebe, o cenário econômico mundial mudou de forma radical.

Ao Brasil e aos EUA essa estratégia pode interessar, porque reúne virtudes ao criar, simultaneamente, solução para ampliar a relação comercial bilateral e alternativa para lidar com a concorrência chinesa. Tarifas altas, subsídios e defesa comercial não são instrumentos perenes para lidar com a China. O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesa aliada ao aprofundamento da relação comercial bilateral.

Aos EUA, o modelo interessa porque o Brasil é peça-chave no esforço de transformação da economia norte-americana, tanto no que diz respeito a sua reorientação exportadora, quanto à adaptação da matriz energética e do parque produtivo para cenário de baixo carbono.

Ao Brasil, o modelo também interessa porque os EUA são, entre as grandes economias, a única que apresenta alto grau de complementariedade com a brasileira. Para nós, a solução para a questão chinesa requer reformas domésticas e aumento da produtividade - que, no nível internacional, exige maior integração com as economias norte-americana e continental.

Para além do valor político da próxima cúpula presidencial, seria fundamental que, como resultado da visita, os dois governos relançassem as bases da agenda comercial comum. Não a possível, mas a necessária.

Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 O Valor Econômico (para assinantes).

Vale - Governo. O Palco está montado o SHOW vai começar

10/03/2011 - 19h28

Vale diz que considera excessiva cobrança de royalties do setor

DA REUTERS, NO RIO

A Vale considera excessivo o valor cobrado pelo governo em relação à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), mas informou vai acatar a decisão judicial definitiva sobre uma divergência que se arrasta há anos sobre o pagamento. 

Dívida gera novo atrito entre União e Vale

 

A empresa informou que o próprio DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), em uma das suas notificações, reconheceu um excesso na base de cálculo. 

"Em uma das notificações, o próprio DNPM reconheceu um excesso de R$ 273 milhões na base de cálculo. A Vale ainda aguarda retificação deste valor, e análise pela autarquia dos demais valores cobrados", explicou a mineradora em um comunicado nesta quinta-feira.

A briga da Vale com o governo sobre o pagamento dos royalties da mineração se arrasta há alguns anos, com o governo de um lado cobrando o equivalente a R$ 4 bilhões e a empresa de outro, argumentando que não reconhece o valor. 

Segundo fontes do governo, a decisão de resolver a pendência da Vale faz parte de um processo de "varredura" que estaria sendo feito antes de entregar a presidente Dilma Rousseff a proposta de um novo marco regulatório para o setor na semana que vem.

A divergência sobre o pagamento fez o DNPM do Pará suspender as operações da empresa no Estado no fim de fevereiro, o que foi revogado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e não chegou a afetar a produção da companhia, segundo a empresa.

A Vale reiterou que recolhe mensalmente os valores "incontroversos", ou seja, no montante que considera justo, e alertou para a necessidade de mais transparência sobre a utilização dos recursos da Cfem. 

"A aplicação destes recursos deve ser amplamente fiscalizada, permitindo uma visão mais transparente de sua utilização pelos destinatários dos royalties", disparou a companhia.

Cresce pressão pelo pagamento de royalties

Autor(es): Vera Saavedra Durão | Do Rio

Valor Econômico - 10/03/2011

  

O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) não está sozinho na batalha que trava contra a Vale e outras mineradoras pelo recolhimento dos royalties de minério de ferro, de acordo com o que determina a lei: 2% sobre a receita líquida das empresas para cada uma tonelada extraída das minas. Envolvidos nessa disputa estão também milhares de prefeitos de mais de dois mil municípios mineradores do Brasil, representados pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).

"Os municípios estão do lado do DNPM nesta briga. Para nós é muito importante a manutenção do DNPM como vem trabalhando e temos brigado por uma nova postura da Vale. Não estamos falando de tirar o Roger (Agnelli, presidente executivo da companhia) de lá, mas queremos uma nova política da empresa em relação aos royalties do minério, que ela pague a CFEM de acordo com a lei e mude sua postura em relação aos municípios", disse Anderson Costa Cabido, presidente da Amib ao Valor.

No início do mês, os prefeitos, liderados por Cabido, foram recebidos pelo ministro Edson Lobão, ao qual entregaram um documento com 10 reivindicações, entre as quais a defesa intransigente do anteprojeto de Lei da nova CFEM, que propõe dobrar a contribuição de 2% para 4% sobre a receita bruta (e não sobre a líquida, como hoje) das mineradoras. Do total arrecadado da taxa, 65% vão para os municípios, 23% para os Estados e 12% para a União.

"Lobão [Edison, ministro de Minas e Energia] acolheu nossa preocupação em relação aos municípios e mostrou solidariedade com nossa causa. Foi totalmente solidário na questão da dívida da Vale. Lobão prometeu encaminhar o anteprojeto de Lei da nova CFEM à Casa Civil depois do Carnaval. Queremos o novo projeto sendo votado o mais rápido possível".

O presidente da Amib espera que a Vale acate um acordo, um diálogo com o DNPM nesta disputa que está sendo travada por conta do recolhimento de R$ 1 bilhão da CFEM para o município de Parauapebas, na província de Carajás, no Pará.

A dívida foi calculada pelo DNPM levando em conta a diferença de pagamento entre o que foi recolhido e o que de fato deveria ser recolhido dentro da norma do setor minerário, informou o advogado Carlos Alberto Pereira, ao Valor. Pereira, do escritório Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, com sede em Santa Catarina, é assessor jurídico para assuntos tributários de Parauapebas, cujo prefeito Darci Lermen, é vice-presidente da Amib.

Os fiscais do DNPM do Pará abriram vários processos de cobrança contra a mineradora nos últimos três anos, pegando um período que vai de 1991 a 2009, levantando o débito. O mesmo ocorreu com o DNPM de Minas, que a pedido da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) levantou uma dívida de R$ 2,6 bilhões da Vale, Samarco (50% da Vale), MBR (empresa da Vale) e CSN entre 1995 e 2006. Esse valor se refere também à diferença entre os valores pagos pelas mineradoras e o que fixa a lei da CFEM. Segundo o prefeito de Congonhas (MG), mais de 90% deste montante é dívida da Vale.

"A posição da Vale é monocrática nessa questão da CFEM: eu entendo diferente. Não cumpro a lei porque entendo diferente", avalia Pereira, informando que a empresa está no Cadin desde agosto de 2010 por conta de dívidas da CFEM. Segundo ele, foi a questão do não reconhecimento da lei que culminou no processo de cassação da concessão de Carajás, pelo superintendente do DNPM do Pará, Every Tomaz de Aquino. O processo não foi revogado mas suspenso por Miguel Néri, que preside o órgão federal, porque duas das três multas cobradas da mineradora ainda estão em fase de recurso junto à procuradoria do departamento, em Brasília.

No entender do presidente da Amib e do advogado do prefeito de Parauapebas, um acordo entre as partes vai depender do resultado da conversa entre o ministro Edison Lobão e Roger Agnelli, presidente-executivo da companhia. Procurada pelo Valor, a Vale não quis comentar o assunto.

"Foi aberto um processo administrativo de caducidade em que a Vale tem 60 dias para se manifestar conforme foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro. Não foi retirado direito de defesa da companhia. Tudo isto foi baseado em processos de cobrança em que foi dado o amplo direito de defesa para a Vale" argumentou Pereira. Ele acrescenta: "Não há nenhum dado escondido, tudo com pleno conhecimento da companhia. Entendemos que a Vale, como qualquer outra empresa está sujeita a lei nacional que tem que ser respeitada. O que vale para o pequeno também tem de valer para o grande. Nada desobriga a Vale a cumprir a lei. O caso não é fazer um cheque de R$ 1 bilhão e pagar. Para discutir a lei tem que a cumprir antes. Este ano a Vale lucrou R$ 30 bilhões. O município está cobrando o que lhe é de direito".