terça-feira, 19 de abril de 2011

Só para a gente saber - Brasil deixa de aplicar e devolve doação destinada à proteção de florestas



Local: Internacional - AC
Fonte:
Agência Câmara

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle mostrou que, por ter perdido o prazo de aplicação, o governo brasileiro teve de devolver cerca de 8,4 milhões de dólares (R$ 13,3 milhões) de um total de 352 milhões de dólares (R$ 557,9 milhões) doados ao Brasil para proteção de florestas tropicais.


O pedido de investigação consta da Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 64/08, que teve por objetivo analisar a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), além de contratos e convênios firmados entre 2002 a 2008.


O TCU concluiu que a maioria dos problemas identificados são sistêmicos e comuns a diversas outras ações governamentais.  Assim, o entendimento do TCU foi de que o PPG7 cumpriu seus objetivos, mas o tribunal recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a adoção de medidas para potencializar o aproveitamento dos recursos ainda disponíveis.


Falhas de planejamento
O TCU constatou falhas de planejamento e de coordenação que levaram à devolução de recursos aos doadores.  Também foram constatados atrasos na análise de prestações de contas pelo MMA.


“Por outro lado, observou-se que os controles internos dos projetos são, em regra, eficientes na prevenção e detecção de irregularidades, em especial devido ao acompanhamento contínuo realizado pelos doadores”, destacou o relatório.
A comissão concluiu que a proposta cumpriu seu objetivo e a arquivou na quarta-feira, conforme o voto do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).


O PPG7 é financiado por doações dos países integrantes do ex-Grupo dos Sete, da União Europeia e dos Países Baixos, complementadas com contrapartidas do governo brasileiro, dos governos estaduais e de organizações da sociedade civil.  Segundo o relatório, em agosto de 2009 as contribuições já contratadas ou empenhadas pelos doadores atingiam aproximadamente 436 milhões de dólares (R$ 691 milhões).

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Ainda falta um sinal claro do governo na política fiscal

Na sexta-feira passada, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de lei de diretrizes orçamentárias, com a meta fiscal para 2012.

Esta é primeira LDO elaborada pelo governo Dilma Rousseff e, por isso, havia uma grande expectativa sobre a política fiscal que seria desenhada para o próximo ano. O superávit primário consolidado do setor público foi fixado em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 2,15% para o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) e 0,95% para os Estados e municípios.

Trata-se, portanto, de uma meta superior a deste ano, estabelecida em 2,9% do PIB. Tal como no ano passado, os valores fixados são nominais. Como a previsão do governo é de que o PIB em 2012 seja de R$ 4,51 trilhões, os 3,1% corresponderão a R$ 139,8 bilhões. Este é o compromisso que estará escrito na LDO. Do total, R$ 97 bilhões serão de responsabilidade do governo central e R$ 42,8 bilhões dos Estados e municípios.

A rigor, portanto, o primeiro sinal que o governo está transmitindo é de que o superávit para 2012 pode representar um aumento do esforço fiscal em relação a este ano, cuja meta é de R$ 117,89 bilhões para todo o setor público. Decomposta, essa meta significa que o governo central terá que produzir um saldo de R$ 81,76 bilhões, o que corresponde hoje a 2% do PIB. No projeto de lei, porém, o governo manteve a possibilidade de descontar de sua meta de superávit os investimentos feitos no âmbito do PAC, até o montante de R$ 40,6 bilhões, o que corresponde a 0,9% do PIB.

Em outras palavras, todo o esforço fiscal originalmente estabelecido para o governo central poderá cair para só R$ 56,4 bilhões. Ou de 2,15% do PIB para 1,25% do PIB. Assim, o sinal do governo sobre a política fiscal ficou comprometido, pois a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não disse quais são as intenções do governo: se há ou não o compromisso de cumprir a meta fiscal sem o desconto dos investimentos do PAC. É oportuno, também, registrar algumas inconsistências nos parâmetros econômicos da proposta de LDO.

Uma delas se refere ao valor do salário mínimo - que é um das principais variáveis orçamentárias. O salário a ser pago em janeiro de 2012 foi projetado em R$ 616,34, o que implica em um reajuste de 13,1%. A lei 12.382/2011, que fixou as regras para o reajuste do salário mínimo até 2015, determina que ele seja corrigido pela inflação do ano anterior (medida pelo INPC) mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

Como em 2010 o crescimento real foi de 7,5%, para chegar aos 13,1% de reajuste o governo estimou, portanto, uma inflação de 5,2% para este ano. Percentual bem inferior às atuais estimativas do mercado, em torno de 6,3%, segundo o último boletim Focus do Banco Central e menor que a inflação de 5,6% prevista pelo BC no último Relatório de Inflação. Se a previsão do mercado para a inflação for usada, o índice de reajuste do salário mínimo subiria para 14,3% e o valor do piso iria para R$ 622,78. Para estimar suas receitas, o governo precisa projetar o valor nominal do PIB no exercício, além da taxa de câmbio média e a taxa de juros no final do período, entre outros dados. A taxa de câmbio é importante, por exemplo, para estimar o Imposto de Importação. A taxa de juros é referência para a estimativa de arrecadação do IR nas operações financeiras. A grade de parâmetros elaborada pelo Ministério do Planejamento, que serviu de base para a proposta da LDO, prevê uma taxa de câmbio média de R$ 1,69 por dólar este ano e de R$ 1,76 no próximo ano, o que está na direção contrária da tendência dos últimos meses. Em dezembro deste ano, a SPE prevê que a taxa de juros estará em 11,75% e em 10,75% em dezembro de 2012 - níveis bem diferentes daqueles com que o mercado trabalha.

O governo decidiu também comprar uma 'briga' com o Congresso, pois a proposta de LDO acabou com as ressalvas de despesas do contingenciamento. As despesas obrigatórias estão livres da tesoura dos cortes, por dispositivo constitucional ou legal. Mas, todo ano, os parlamentares procuram excluir outras despesas do corte, dando-lhes caráter de execução obrigatória.

O valor das despesas "ressalvadas" cresce ano após anos, engessando ainda mais o Orçamento da União. Segundo dados da ministra Miriam Belchior, as despesas "ressalvadas" eram de R$ 2,4 bilhões em 2004 e passaram para R$ 10,3 bilhões em 2011. Essa é uma disputa cujo vencedor ainda não é conhecido, pois os parlamentares excluem do alcance da tesoura algumas das despesas para as quais fazem as suas emendas. Ou seja, a "ressalva" é uma maneira de obrigar o governo a executar a emenda parlamentar.

O Valor Econômico

domingo, 17 de abril de 2011

Michael Pawlyn. Usando o gênio da natureza na arquitetura.

Outro controlador aéreo é suspenso nos EUA por cochilar em expediente



Outro controlador aéreo é suspenso nos EUA por cochilar em expediente
Washington, 16 abr (EFE).- A Organização Federal de Tráfego Aéreo dos Estados Unidos (FAA, em inglês) voltou suspender neste sábado um controlador aéreo por ter dormido enquanto trabalhava, desta vez no Centro de Controle de Rotas Aéreas de Miami.

De acordo com um exame preliminar do registro de tráfego aéreo, o controlador não perdeu nenhuma das chamadas feitas pelos aviões e não houve nenhum impacto operacional, indicou a FAA em comunicado.

O incidente foi reportado por outro controlador a um dos supervisores, depois que nesta mesma semana um avião que transportava três pessoas foi obrigado a aterrissar durante a noite sem instruções porque o controlador da Rena-Tahoe International Airport, em Nevada, estava dormindo.

Outro controlador, no aeroporto Boeing Field-King County International, de Seattle, também cochilou durante o turno da madrugada na segunda-feira passada.

Os incidentes são divulgados após dois controladores serem suspensos, em março, porque dormiam em serviço no aeroporto de Lubbock, no Texas. Também no mês passado, dois aviões tiveram de pousar sem instruções no aeroporto Nacional de Washington quando o único controlador de plantão cochilava na torre.

"Estou totalmente escandalizado com esses incidentes. Isso é algo completamente inaceitável", assinalou o secretário de Transporte americano, Ray LaHood, no comunicado. "A segurança é nossa principal prioridade e estou disposto a trabalhar 24 horas por dia, todos os dias da semana, até que esses problemas sejam resolvidos", acrescentou.

Brasil e China enfrentam crescentes tensões comerciais

Financial Times

As tensões comerciais entre Brasil e China deverão aumentar após o país asiático ter se tornado, no ano passado, o maior investidor direto estrangeiro na maior economia da América Latina.

Uma análise dos dados do Banco Central do Brasil mostra que a China foi responsável por aproximadamente US$ 17 bilhões dos US$ 48,46 bilhões de afluxo total de investimento direto estrangeiro (IDE) em 2010, em comparação a menos de US$ 300 milhões em 2009, segundo a Sobeet, um centro de estudos brasileiro de empresas transnacionais.

"É a primeira vez que temos tanto investimento da China", disse Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet, ao "Financial Times". As exportações de commodities, como minério de ferro e o "complexo de soja" (grão, farelo e óleo), para a China ajudaram a manter a economia brasileira à tona durante a crise financeira.

Mas tensões surgiram após a China também ter despontado no ano passado como uma das maiores fontes de entrada de produtos baratos no Brasil, ajudada pela valorização do real, que está minando a competitividade da indústria doméstica.
Isso levou Guido Mantega, o ministro da Fazenda, a pedir neste ano pela valorização do yuan.

O jornal brasileiro "Folha de São Paulo" noticiou na semana passada que o governo estava considerando restrições ao IDE em mineração, incluindo a imposição de cotas mínimas de oferta doméstica e filtragem de transações com base no "perfil do investidor".

Lima disse que grande parte do IDE da China no Brasil, canalizado por meio de paraísos fiscais como Luxemburgo, está ligado a commodities.

A maior transação envolveu a compra pela gigante petrolífera chinesa Sinopec de uma participação acionária de 40% na Repsol Brasil, por US$ 7,1 bilhões.
Grande parte do investimento chinês leva a pouca transferência de tecnologia para a indústria brasileira, disse Lima.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Potências emergentes exigem reforma do Conselho de Segurança

El País
José Reinoso
Em Pequim (China


As cinco grandes potências emergentes que integram o grupo chamado BRICs - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - pediram na sexta-feira (15) uma "reforma integral" da ONU, incluindo o Conselho de Segurança, para dar mais voz aos países em desenvolvimento.

"China e Rússia reiteram a importância que dão à posição da Índia, Brasil e África do Sul nos assuntos internacionais e compreendem e apoiam suas aspirações a desempenhar um papel maior na ONU", indica o comunicado conjunto emitido depois da cúpula anual dos BRICs na ilha chinesa de Hainan.

"Estamos de acordo sobre a necessidade de modificar o sistema do Conselho de Segurança da ONU e torná-lo mais representativo e efetivo", afirmou o presidente sul-africano, Jacob Zuma, informa a agência France Presse. "É impossível que o mundo se mantenha ligado a planos que foram realizados no pós-guerra", afirmou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, referindo-se à criação da Organização das Nações Unidas depois da Segunda Guerra Mundial.

Do conclave, de um dia de duração, também participaram o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e os presidentes da Rússia, Dmitri Medvedev, e da China, Hu Jintao. Os dois últimos países são membros permanentes do Conselho de Segurança. Os outros três são membros rotativos e buscam uma maior representação para si mesmos ou para suas regiões no órgão da ONU, que reflita sua crescente influência internacional.

O apoio de Pequim e Moscou à declaração conjunta é significativo, pois reflete seu interesse em promover uma mudança do equilíbrio geopolítico mundial, cujo centro de gravidade se afastou do Ocidente nos últimos anos.

Tanto o Brasil como a Índia aspiram a um assento permanente no Conselho, cujos cinco membros fixos - EUA, França, Reino Unido, China e Rússia - têm direito de veto. Moscou apoia o pedido de ambos, enquanto Pequim - que mantém uma relação às vezes tensa com Nova Déli, devido a disputas territoriais e um passado de confrontos armados - ainda não o fez. Os BRICs englobam 40% da população mundial e no ano passado representaram 18% do PIB.

As pressões para que ocorram mudanças na estrutura da ONU são crescentes. Alemanha e Japão também aumentaram desde o ano passado os movimentos para conseguir um lugar permanente no órgão de poder da entidade, enquanto os países africanos consideram que deveriam ter pelo menos dois lugares no Conselho. Os governos do mundo árabe e da América Latina também pedem maior representação.

O comunicado conjunto dos BRICs pede o fim da intervenção armada internacional na Líbia. "Somos da opinião de que todas as partes deveriam resolver as diferenças por meios pacíficos e pelo diálogo. (...) O uso da força deveria ser evitado. A independência, a soberania, a unidade e a integridade territoriais de cada nação devem ser respeitadas", diz. A África do Sul foi o único membro dos BRICs que aprovou a resolução da ONU para estabelecer uma zona de exclusão aérea na Líbia, que autoriza "todas as medidas necessárias" para proteger a população civil. Pequim e Moscou, que poderiam ter vetado a resolução, se abstiveram, assim como Índia e Brasil.

Os cinco países advertiram ontem que a "excessiva volatilidade dos preços das matérias-primas, em particular dos alimentos e da energia, representa um novo risco para a recuperação em curso da economia mundial" e que os grandes fluxos de capitais internacionais poderiam prejudicar os países em desenvolvimento. Também pediram a reforma do sistema monetário internacional para torná-lo mais variado e representativo; em outras palavras, menos ligado ao dólar. Os BRICs estão preocupados com o efeito que os vultosos déficits comercial e orçamentário americanos podem ter sobre a divisa.



sexta-feira, 15 de abril de 2011

Código Florestal está no centro do debate de evento em Parintins

PARINTINS - O debate em torno do Código Florestal estava em primeiro plano na manifestação dos integrantes de movimentos sociais reunidos em Parintins, no Amazonas, para um grande encontro de pequenos produtores, extrativistas, ribeirinhos e índios com o governo.

A faixa de protesto, de 300 metros quadrados, foi estendida na arena mais famosa da Amazônia, o bumbódromo onde a festa dos bois Garantido e Caprichoso reúne milhares de turistas a cada mês de junho.

A manifestação “O Grito da Amazônia” foi o início de um encontro de dois dias dos movimentos sociais com o governo. A pauta, os gargalos do manejo florestal, o diagnóstico técnico que diz como os recursos da floresta podem ser aproveitados de modo sustentável.

O governo tem feito políticas públicas para impulsionar a exploração legal, mas a queixa é que as iniciativas não têm chegado às comunidades.

Esperam-se 600 pessoas para o "Grande Encontro Parintins" organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável, entidade que reúne centenas de associações na Amazônia. Para a reunião é esperada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A foto do “Grito da Amazônia” conta outra história da região. A imagem, feita a partir do avião do Greenpeace foi enviada rapidamente à imprensa - Parintins, na divisa do Amazonas com o Pará, possui internet sem fio em toda parte, embora funcione de maneira instável.

Mas o avião da ONG não pode pousar em Parintins durante o dia, como pretendiam os ambientalistas porque a cidade tem um grave problema de lixo – e uma superpopulação de urubus.

O assunto é tão sério que os aviões só conseguem pousar depois das 18 horas. “Em Tefé é o mesmo problema. Tem wireless no meio da Amazônia, mas aviões não pousam” diz Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.
(Daniela Chiaretti | Valor)

Investimentos. Só não falta dinheiro

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou, após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que o governo tomará medidas para acelerar o ritmo das obras nos principais aeroportos do país. No entanto, questionado sobre a conclusão das obras até 2014, o ministro não garantiu que os projetos sejam finalizados.

Bittencourt negou que a reunião com a ministra, que também contou com a participação do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, tenha sido motivada pela divulgação do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostrou que a Infrearo executou de 40% a 44% dos investimentos previstos nos últimos anos.

Ontem, o pesquisador do Ipea, Carlos Campos, afirmou que, mesmo se as obras para os 13 terminais de passageiros ficassem prontas até 2014, quando ocorrem os jogos da Copa, 10 aeroportos estariam com a operação acima da capacidade.

Bittencourt falou rapidamente com os jornalistas na saída do encontro, mas não quis dar mais detalhes sobre o que foi discutido. Sobre o Ipea, comentou que as informações serão consideradas como qualquer outro estudo.


(André Borges e Rafael Bitencourt | Valor)

Mais sobre o trem bala. De um anônimo

Ninguém percebeu que o custo por km do trem chines está sendo de $ 2.250.000 (dólares) o km e o nosso vai ficar em $ 43.750.000 (dólares)o km. Vejam a relação:

17.500 km na China por $ 300 bi dólares


500 km no Brasil por $ 22 bi dólares

quarta-feira, 13 de abril de 2011

E no Pará fica.....


Minas e Pará registraram os maiores saldos comerciais no 1º trimestre


Os estados de Minas Gerais
e do Pará registraram
os maiores saldos da balança
comercial (exportações
menos importações) no
primeiro trimestre do ano,
como resultado das grandes
vendas de minérios, especialmente
para a China.
Minas contabilizou saldo
de US$ 5,886 bilhões e o
Pará ficou com US$ 3,112
bilhões, de acordo com informação
divulgada ontem
pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
Exterior (MDIC).
Rio de Janeiro e Espírito
Santo também registraram
bons superávits, de US$
1,518 bilhão e de US$ 1,132
bilhão, respectivamente, seguidos
de saldos menores
da maioria dos estados brasileiros.
Em contrapartida,
o estado que mais compra
e vende no país foi também
o que contabilizou o maior
déficit no período - São
Paulo exportou US$ 12,159
bilhões, mas fez compras
equivalentes a US$ 18,365
bilhões, com déficit de US$
6,205 bilhões.
A movimentação no comércio
internacional foi
deficitária também para o
Amazonas (US$ 2,598 bilhões),
Santa Catarina (US$
1,407 bilhão), Pernambuco
(US$ 763 milhões) e Paraná
(US$ 588 milhões). Mas, numa
avaliação por regiões, o
MDIC só verificou déficits
no Sul (US$ 1,418 bilhão) e
no Nordeste (US$ 426 milhões),
enquanto o Sudeste
faturou US$ 2,332 bilhões,
o Centro-Oeste teve saldo
de US$ 1,316 bilhão e o
Norte contabilizou US$ 672
milhões.
Dos 5.565 municípios
brasileiros, 2.057 realizaram
operações de comércio exterior
no trimestre. Poucos
deles, porém, fizeram movimentações
significativas.
Os destaques ficam sempre
com os municípios detentores
de jazidas de minério ou
exportadores de petróleo.
Esse é o caso, por exemplo,
de Parauapebas, no Pará, onde
fica a jazida de Carajás,
explorada pela Vale do Rio
Doce, ou de Itabira e Nova
Lima, em Minas, com jazidas
de minério de ferro.
Os municípios que mais
exportaram no período foram
Angra dos Reis (RJ),
com US$ 2.512 bilhões; Parauapebas
(PA), com US$
2,108 bilhões; Rio de Janeiro
(RJ), US$ 1,364 bilhão; São
Paulo (SP), US$ 1,285 bilhão;
destacou que, no mercado globalizado
do século 21, nenhuma
nação deve agir como se
os seus interesses individuais
estivessem acima do coletivo.
“Nenhum país pode aspirar
o isolamento nem assegurar
sua prosperidade à expensa
de outros”, insistiu. “A estabilidade
e o crescimento da economia
mundial dependem de
um relacionamento equilibrado
entre as partes.”
QUEIXAS
A exigência de reciprocidade
responde a queixas
de empresas brasileiras que
enfrentam barreiras para
investir na China ou exportar
produtos de maior valor
agregado. “Precisamos agregar
valor antes de exportar,
e não achar que é absolutamente
natural que só exportemos
produtos básicos.”
O aumento da participação
de bens industrializados nos
embarques brasileiros foi o
principal objetivo comercial
da visita. “Temos clareza de
que queremos um superávit
de outra qualidade, não só baseado
em commodities”, afirmou
a presidente.
Segundo ela, a China se
mostrou disposta a abrir espaço
para produtos de valor
agregado. O primeiro gesto
será o envio ao Brasil em maio
de uma “missão de compras”
chefiada pelo ministro do Comércio,
Chen Deming, cujo
objetivo será adquirir produtos
industrializados.
JUROS
Diante da reclamação de
muitos empresários brasileiros
sobre a valorização excessiva
do real, a presidente
Dilma Rousseff afirmou que
Agência Estado
PEQUIM
Agência O Globo
PEQUIM, SÃO PAULO E RIO
Agência Brasil
BRASÍLIA e Vitória (ES), US$ 1,249 bilhão.
As maiores importações foram
feitas por São Paulo (US$
3,741 bilhões), Manaus (US$
2,817 bilhões) e Rio de Janeiro
(US$ 1,727 bilhão).
O Liberal