terça-feira, 28 de junho de 2011

Os economistas estão diante de um novo e excitante momento

Antonio Delfim Netto
28/06/2011

Esse é um momento particularmente interessante para os economistas. 

A crise de 2007/09, que atingiu o sistema financeiro e interrompeu o "circuito econômico", já custou mais de 5% do PIB mundial e deixou desempregados mais de 30 milhões de honestos trabalhadores. Ela mostrou as limitações dos nossos conhecimentos de como funciona, de fato, o sistema econômico. 

, também, a precariedade do que parecia ser uma revolução científica: a construção da economia financeira, separada da macroeconomia, feita por pequenos economistas, supostos grandes matemáticos! O economista é um cientista social que procura entender como funciona o mundo real (e não impor-lhe o que gostaria que ele fosse). Tenta encontrar algumas regularidades e organizar histórias plausíveis sobre elas. 

O resultado do seu trabalho deve ajudar a lubrificar o funcionamento das instituições que levam ao desenvolvimento sustentável com justiça social. Os economistas estão diante de um novo e excitante momento Nem toda atividade social é de interesse da economia, mas toda atividade econômica é de interesse social. O agente econômico é um animal mais complicado do que supúnhamos: aprende com uma racionalidade limitada inserido num universo de incertezas. 

O individualismo metodológico e os agentes representativos que estão na base das nossas construções teóricas são insuficientes para entender o fenômeno das redes que dominam o universo social, da tendência à imitação dos agentes e da segurança que a norma lhes dá. 

Eles certamente movem-se por estímulos e interesses, mas num espaço social, numa rede na qual cada um é apenas um elemento, o que condiciona as suas escolhas. A pobre discussão que envolveu a ideia de "Estado mínimo", por exemplo, era apenas uma ação ideologicamente motivada. Na verdade, não existe "mercado" sem um Estado capaz de garantir as condições de seu funcionamento. 

Numa larga medida, a forma de organização do sistema produtivo é ditada pelos que detêm o poder político e formulam a política econômica que serve aos seus interesses. A sua construção teórica e a formalização para justificá-la também são um produto ideológico.

Leia o artigo do  Antonia Delfim Neto completo no Valoronline.com

Em esta tarde gris

Yo tengo tantos hermanos....

domingo, 26 de junho de 2011

Suicídio da agricultura


FOLHA DE S. PAULO
Domingo, 26 de junho de 2011

RUBENS RICUPERO

Excelente desempenho da atividade econômica só vai se sustentar se o Brasil encontrar uma solução para os desafios do ambiente. Se a agricultura brasileira não conseguir sustentar a impressionante trajetória das últimas décadas, será devido à incapacidade de resolver com inteligência o desafio do meio ambiente.

Talvez não haja na história econômica do Brasil nenhum exemplo tão indiscutível de transformação de eficiência e produtividade como na agropecuária. Essa modernização só se tornou possível graças à pesquisa tecnológica, que erradicou o pessimismo sobre a agricultura tropical.

A tecnologia, afirma-se, permitiria expandir a produção sem devastar mais a floresta e o cerrado que restam. Os 70 milhões de hectares de pastagens degradadas poderiam servir de reserva à expansão agrícola ou florestal.

Em teoria, tudo isso é verdade. 

Na prática, o que se vê é pouco. Sinais positivos como o aumento de produção em proporção maior do que a expansão da área plantada são largamente compensados pela destruição. De forma inexorável, a fronteira agrícola avança rumo ao coração da floresta amazônica.

O choque da devastação em Mato Grosso estimulada pelo projeto de lei aprovado na Câmara provocou a mobilização do governo em verdadeira operação de guerra. O resultado foi pífio: a destruição apenas se reduziu marginalmente.

Essa mesma desproporção entre esforços de preservação e resultados precários, geralmente revertidos logo depois, caracteriza o panorama de desolação em todas as regiões e em todos os biomas: mata atlântica, caatinga, Amazônia, cerrado, árvores de Carajás convertidas em carvão para o ferro-gusa.

As entidades do agro protestam que suas intenções são progressistas. 

Contudo o comportamento de parte considerável de seus representados desmente as proclamações. Mesmo em Estado avançado como São Paulo e lavoura rentável como a da cana, quantos recuperaram as matas ciliares de rios e nascentes?

Tem-se a impressão de reeditar o debate sobre o fim da escravatura.
Todos eram a favor, mas a unanimidade não passava de ilusão.

É fácil concordar sobre os fins; o problema é estar de acordo sobre os meios e os prazos. Sempre que se falava em datas, a maioria
desconversava: o país não estava preparado, era preciso esperar por futuro incerto e distante.

Em 1847, um agricultor esclarecido, o barão de Pati de Alferes, se escandalizava com a aniquilação da mata atlântica no manual prático que escreveu sobre como implantar uma fazenda de café: "Ela mete dó e faz cair o coração aos pés daqueles que estendem suas vistas à posteridade e olham para o futuro que espera seus sucessores".

De nada adiantou: o café acabou devido à destruição dos solos. A joia da economia imperial deu lugar às cidades mortas fluminenses e paulistas. Não foi só naquela época. No auge da pecuária no vale do rio Doce, como lembra o ex-ministro José Carlos Carvalho, um hectare sustentava 2,8 cabeças de gado; hoje, mal chega a 0,6!

Produto do passado da erosão e da secagem das nascentes, o processo agora se acelera por obra do aquecimento global, que atingirá mais cedo e mais fortemente áreas tropicais como o Brasil. Sem compatibilização entre produção e ambiente, o destino da agricultura será o do suicídio dos fazendeiros fluminenses e do rio Doce.

Mulheres escondem celular em orgãos genitais

Na manhã deste sábado (25), duas mulheres foram detidas ao tentar entrar com três celulares no CRPP I (Centro de Recuperação Penintenciário do Pará I), em Santa Isabel do Pará.

Elas estavam com os aparelhos escondidos nos órgãos genitais e ao passarem pelo detector de metais foi acusado que portavam algum tipo de objeto estranho. Foi quando na revista manual, realizada por agentes de plantão, os telefones foram encontrados.

As duas mulheres, que são parentes de detentos do presídio, foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Santa Izabel do Pará, onde o caso foi registrado. Elas podem responder pelo crime de tentativa de facilitação de fuga. (DOL)

Deputados já ensaiam reação contra a Lei Kandir



A Assembleia Legislativa começa a se posicionar contra a Lei Kandir, criada em 1996 para desonerar as exportações de produtos primários e semielaborados do país e também sobre a política nacional de royalties. Os deputados estaduais se articulam para pressionar o governo federal por uma reforma fiscal justa para os Estados exportadores, como o Pará, que contribui com grande parte da balança comercial do país, principalmente com a exportação de madeira e minério, mas entre 1997 e 2010 acumulou um prejuízo fiscal de mais de R$ 20 bilhões, conforme estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A Comissão de Estudos da Lei Kandir, formada na AL, proporá mudanças na Lei ao Congresso Nacional, debate que será incrementado nesta segunda-feira, 27, em sessão especial realizada pela comissão e que contará com especialistas em questões fiscais, representantes das entidades empresariais e comerciais paraenses, das secretarias estaduais de Fazenda, Orçamento e Ciência e Tecnologia, entre outros participantes. A sessão começará às 9h com a previsão de durar a manhã inteira.

A Lei Complementar nº 87 entrou em vigor em 13 de setembro de 1996. Recebeu a denominação de Lei Kandir, porque o autor da proposta foi o então deputado federal Antônio Kandir (SP). A lei determina que os impostos dos Estados nas operações de exportação de produtos primário e semielaborados, relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) são isentos de tributos. 

Para compensar a isenção de ICMS os Estados seriam compensados financeiramente pelo governo federal. Na prática, essa compensação ocorreu apenas até 1999. De lá pra cá, as verbas compensatórias aos Estados exportadores têm sido ínfimas, em relação ao volume das exportações produzidas. (Diário do Pará)

Iterpa dá canetadas contra a burocracia

Os ventos da desburocratização começam a soprar forte na emperrada estrutura do Instituto de Terras do Pará, o Iterpa. Dois atos baixados recentemente pelo presidente do instituto fundiário estadual, Carlos Lamarão, têm a mesma finalidade: impor maior racionalidade e eficiência aos serviços e melhorar o atendimento. A remoção de entulhos burocráticos e o fim dos chamados “embargos de gaveta” deverão resultar, segundo a expectativa de Carlos Lamarão, em maior agilidade nas tomadas de decisão e nas respostas às demandas da sociedade paraense.

Uma das medidas com esperado impacto junto ao setor produtivo rural, incluindo os pequenos colonos, diz respeito à expedição de certidões de títulos e registros de terras. Através de instrução normativa, a primeira baixada pela presidência do Iterpa no atual governo, a direção do Instituto se dispõe a minimizar, e se possível eliminar, as dificuldades atualmente registradas no atendimento à enorme demanda de processos e certidões em curso nos seus diversos setores. Ele disse que ainda está sendo feito um levantamento para precisar o número de pedidos de certidão ‘adormecidos’ nas gavetas do Iterpa, mas admitiu que são muitos. “São centenas e centenas”, completou.

As dificuldades no atendimento derivam, segundo Carlos Lamarão, de exigências técnicas e documentais impostas aos interessados e consideradas, em sua quase totalidade, não essenciais ou mesmo dispensáveis. Resultou daí, segundo ele, a urgente necessidade de simplificar, tanto quanto possível, o exame e encaminhamento dos pedidos de certidões de títulos, registros e demais documentos que integram o acervo fundiário do Estado sob a guarda e responsabilidade do Iterpa.

“Nós concluímos que é preciso simplificar as coisas, até como forma de abreviar o fornecimento de informações e esclarecimentos que permitam aferir a regularidade da posse e da propriedade das áreas rurais ocupadas por particulares”, disse Carlos Lamarão. Acrescentou que poderão ser objeto de certidão, por determinação expressa da instrução normativa, todos os fatos que constem dos arquivos do Iterpa.
Os requerimentos de certidão deverão indicar as razões do pedido e serão instruídos com os documentos pessoais do requerente, se pessoa física, e a relação e especificação dos dirigentes, além do ato ou atos constitutivos, tratando-se de pessoa jurídica, além daqueles que comprovem, em ambos os casos, a legitimidade de interesse postulatório sobre o objeto a ser certificado.

A legitimidade será comprovada através de certidão atualizada de filiação dominial, fornecida pelo registro de imóveis competente, ou por meio de documentos públicos ou privados que estabeleçam os elos sucessórios de direitos entre o requerente e o primitivo beneficiário. 

(Diário do Pará)

Já preparam a 2ª ‘privatização’ da Telebrás

* Quanto saiu a demissão de Rogério Santanna da presidência da Telebrás, comentei com pelo menos dois colegas: “Agora só falta essa turma preparar para vender parte do capital da empresa, hoje majoritariamente nas mãos do governo, sob alegação de que precisam de dinheiro para tocar o PNBTeles para a frente”….

Não deu outra.

Com o mercado financeiro ainda aberto, olhem o que acaba de sair na Agência Reuters. Palavras ditas pelo presidente da empresa, ao arrepio da Lei das S/A e da Comissão de Valores Mobiliários:

Telebrás busca parcerias e pode considerar novo sócio 
Reuters – 22/06/2011 
SÃO PAULO (Reuters)Prestes a iniciar suas operações de venda de banda larga e com o desafio de promover a inclusão digital no Brasil nos próximos três anos, a Telebrás está ativamente em busca de parcerias e pode, inclusive, considerar a entrada de um novo sócio em seu capital, afirmou o presidente da estatal nesta quarta-feira.

Se concretizadas, estas medidas fortalecerão a rede e o capital da companhia, visando cumprir a meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de alcançar domicílios em todo o país até 2014.
“Até o final de novembro ou meados de dezembro queremos ter o backbone (rede principal) do Nordeste e do Sudeste já operacional, com possibilidade de atender mais de 1.000 municípios”, disse Caio Bonilha, presidente da Telebrás, em entrevista à Reuters 
Para isso, contudo, a companhia conta apenas com um reduzido quadro de funcionários (cerca de 200) e um “orçamento limitado” de 350 milhões de reais –como afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em um evento na semana passada em São Paulo– e deve buscar o auxílio de parcerias para avançar com o plano.

“Em um primeiro momento, o financiamento é feito pelo Tesouro, mas buscamos parceiros em projetos especiais, como para ampliar o atendimento com fibra ótica”, disse Bonilha. “Não está descartado que novos sócios entrem na Telebrás, embora não seja prioridade no momento”, completou o executivo, acrescentando que neste caso o governo manteria o controle.

Atualmente, o governo federal possui mais de 70 por cento do capital total da companhia. (O acionista controlador da Telebrás, a União detém 89,88% das ações com direito a voto e 72,67& do capital total. ou seja, são quase 90% das ações com direito a voto).

Segundo Bonilha, a Telebrás ainda não estuda a possibilidade de emitir ações para financiar investimentos. “Estamos focados na primeira fase (do PNBL) de instalação de infraestrutura”.

CONTRATOS

Pelo PNBL, a Telebrás planeja construir uma ampla rede de fibra ótica em todo o Brasil para fornecer infraestrutura de banda larga no atacado, ou seja, oferecer conexão para que provedores de internet e operadoras de telefonia vendam serviços de acesso rápido à Internet ao consumidor final, ao preço de 35 reais por mês.

A infraestrutura montada pela companhia deve atender tanto áreas sem cobertura de Internet quanto regiões como São Paulo e Rio de Janeiro, que já possuem redes instaladas, mas registram “gaps (vazios) de atendimento, principalmente em periferias”, disse o executivo. 
Há duas semanas a Telebrás assinou seu primeiro contrato de banda larga dentro do PNBL, com o provedor local de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO).

A fase de testes e montagem de equipamentos está na reta final e o fornecimento da infraestrutura ao provedor em Goiás, a primeira venda de serviços de banda larga da estatal, deve ser iniciado no princípio de julho.

Mais seis contratos devem ser assinados nos próximos dias, adiantou Bonilha, sem revelar quais seriam as empresas contratantes. 
Ele afirmou também que a Telebrás tem que ser lucrativa e “criar valor para o acionista”, o que deve vir, além dos projetos assinados dentro do plano do governo, da venda de infraestrutura para companhias fora do PNBL.

“Se ele (o provedor) se inscrever na regra do PNBL, ele tem um preço de venda (de 35 reais por Mbps), mas, se quiser mais banda para atender outros clientes, como o segmento corporativo, cobraremos preço competitivo do mercado”, afirmou Bonilha.

* Tá difícil companheirada, tá ficando muito difícil….
 
Postado por Luiz Queiroz em Blog Capital Digital,

sábado, 25 de junho de 2011

Ministério da Justiça aceita que traficante pague conta com dinheiro do tráfico



Melhor rir para não chorar, de raiba. 

Mais de 60 policiais escoltaram Fernandinho Beira-Mar, o traficante e assassino, que vive em prisão de luxo financiada pelo imposto do brasileiro, para levá-lo a um dos melhores hospitais de Natal, para realizar uma cirurgia. Foi de jatinho e a conta do hospital foi paga por ele, provinda do tráfico, como é natural. 

O governo não se atenta para questões básicas de ética pública, achou por vem aceitar que o pagamento fosse feito pelo bandido. 

O correto era que a cirugia fosse feita no Sistema Único de Saúde (SUS), sistema que todos os brasileiros humildes utilizam.

Pará - UFOPA discute pesquisa e iniciação científica

Começam nesta segunda-feira, dia 27 de junho, o 1º Seminário de Pesquisa e Pós-graduação e o 1º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Promovidos pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT), os seminários são destinados a pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós-graduação. Os eventos serão realizados até o dia 29 de junho, no Auditório Wilson Fonseca, Campus Rondon, situado no bairro do Caranazal, em Santarém (PA).

O 1º Seminário de Pesquisa e Pós-graduação da UFOPA visa promover intercâmbio entre estudantes e profissionais de graduação e pós-graduação de instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas, que desenvolvam atividades de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. Já o 1º Seminário de Iniciação Científica tem como objetivo principal divulgar os trabalhos desenvolvidos pelos alunos vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/FAPESPA, PIBIC/UFOPA, e PIBIC/CNPq).

Programação - A abertura oficial acontecerá na segunda-feira, dia 27, às 19 horas, no Auditório Wilson Fonseca, com a palestra “Amazônia no contexto das mudanças climáticas globais”, a ser proferida pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Manzi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

O 1º Seminário de Iniciação Científica acontecerá na terça-feira, dia 28 de junho, no Campus Rondon, com a exposição dos trabalhos realizados no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). As apresentações acontecerão nas salas R1 e R8, no Laboratório de Letras e no Auditório Wilson Fonseca, das 9 às 12 horas e das 14h30 às 17h30. A diretora do Centro de Formação Interdisciplinar da UFOPA, Profa. Dra. Dóris Santos de Farias, apresentará a palestra “Interdisciplinaridade, pesquisa e pós-graduação”, às 18h30, no Auditório Wilson Fonseca.

Na quarta-feira, dia 29, será a vez do Seminário de Pesquisa e Pós-graduação, com a exposição de trabalhos científicos. As apresentações também acontecerão nas salas R1 e R8, no Laboratório de Letras e no Auditório Wilson Fonseca, das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas. A solenidade de encerramento acontecerá às 18h30, no Auditório Wilson Fonseca, com a participação do Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica da UFOPA, Prof. Dr. Marcos Ximenes Ponte, e do Comitê Externo da UFOPA sobre a Iniciação Científica. Haverá ainda a premiação dos melhores trabalhos de iniciação científica.

Mais informações pelos telefones (93) 2101-4916 e 2101-4917 e pelo e-mail: proppit.ufopa@gmail.com (ascom UFOPA)

Movimento pró-Carajás tenta conquistar apoio de sem-terra

Ana Paula Grabois | De Marabá (PA)
Em meio à tensão de conflitos fundiários, sul e sudeste do Pará debatem a criação do Estado de Carajás, que vai a plebiscito até o fim de novembro. O possível novo Estado cobre 39 municípios do atual Pará, abrange justamente a área de conflitos de terra e teria como capital a cidade de Marabá. 

O principal articulador pela criação de Carajás é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), pecuarista e fundador do Sindicato Rural do Pará, que reúne os grandes fazendeiros da área. A população local tem aprovado a pretensão do deputado, que ensaia aproximação com os movimentos sociais, em permanente luta com os pecuaristas e madeireiros. Na semana passada, os organizadores do pró-Carajás convidaram lideranças dos movimentos da reforma agrária para participar de um seminário sobre o tema. 

O convite foi recusado. O assunto ainda está sendo tratado de forma superficial na direção dos movimentos.
Na tentativa de ganhar o voto a favor da criação de Carajás, o deputado diz apoiar o acampamento de cerca de 5 mil sem-terra e assentados rurais de 43 dias na frente da superintendência do Incra de Marabá, que acabou na terça-feira. "Eles estão reivindicando só o que o governo prometeu: condições mínimas de subsistência. O novo governo deve intermediar recursos para atender essa demanda, de quem é cliente e quem não, da reforma agrária, porque metade não é, são favelados das periferias das cidades", diz o deputado ao Valor

 Por outro lado, Queiroz reclama da falta de repressão às invasões de terra. Os três movimentos de trabalhadores rurais - MST, Fetagri e Fetraf - contabilizam 70 ocupações no sul e sudeste do Pará, além dos 500 assentamentos. Para o deputado, o governo do Pará deveria "garantir a segurança jurídica", sugerindo o uso das forças policiais. "O Estado do Pará tem sido omisso. Acovardado pelo Estado, o Poder Judiciário não pede intervenção federal para cumprir os seus mandados de reintegração de posse para retirar os invasores", afirma.

Entre os sem-terra, a ideia de Carajás é bem aceita. "Sou paraense e sou a favor, o governo do Estado fica muito longe. A capital ficará mais perto de nós. Já era para ter feito há muito tempo", diz José Amujaci, que ocupa uma fazenda há oito anos em Marabá. "Vai melhorar a vida de quem vive aqui", completa Francisco Evangelista, outro sem-terra vivendo em área invadida de São João do Araguaia. "Deve melhorar as condições do novo Estado", disse Francisco da Silva Alves, há quatro anos em uma invasão no sul do Estado.

Leia o artigo na íntegra no Valor Econômico

Aqui

quinta-feira, 23 de junho de 2011

FOGO AMIGO - PT vs PT


Cristiano Romero
22/06/2011
Na histórica entrevista que deu ao Valor, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), deixou claro que a conflagração do PT paulista representa uma ameça à estabilidade do governo Dilma. A disputa fratricida e interminável do partido por cargos enfraquece a presidente e obscurece os destinos de sua gestão. O clima de rebelião permanente tem reflexos na economia.

A denúncia não é da oposição, mas de um petista histórico. "(...) Sobre a palavra da presidente não pode haver intrigas, operações de sabotagem, bairrismos e partidarismos", disse Déda, com conhecimento de causa. "O PT não poder perder de vista que é o partido da presidente. E que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade."

Inconformado com a perda de espaço no governo, o PT paulista age como se não respeitasse Dilma, como respeitava Lula. Na prática, encara a eleição dela como uma dádiva de Lula e, no limite, do próprio partido. É verdade que, em grande medida, Dilma chegou à presidência porque foi ungida pelo ex-presidente, do alto de sua elevadíssima aprovação popular.
Disputa ameaça estabilidade do governo
Mas isso não importa mais. Para o bem ou para o mal, a presidente do Brasil hoje chama-se Dilma Rousseff, e presidentes, no regime político adotado pelo país, podem muito, embora não possam tudo. Os petistas vão para cima da presidente sem pudor, exigindo cargos, nacos de poder e refúgio para candidatos derrotados nas eleições e integrantes da máquina partidária que perderam emprego durante a transição de governo. Quando não cobram o quinhão publicamente, o fazem de forma velada, com ameaça de denúncias, dossiês e que tais.

O PT da disputa interna de teses, como bem lembrou Marcelo Déda, ficou para trás, o que torna o partido muito parecido com o PMDB, há muito uma sigla dedicada exclusivamente ao toma-lá-dá-cá da política nacional.

Petista sem grande convicção - ela se filiou à legenda em 2000 -, Dilma tem uma fragilidade: ela não controla o PT. Como não se sente uma petista orgânica, mantém-se à distância. E, vendo o partido disputar à tapa os espaços de seu governo, procura mantê-lo igualmente à distância.

Lula, depois de perder duas eleições presidenciais, operou para que o PT mudasse o discurso e passasse a aceitar alianças à direita. Num dado momento, a legenda foi controlada com mão de ferro pelo ex-ministro José Dirceu, sempre a serviço de Lula. Mas se o desafio de Lula era controlar os grupos petistas mais à esquerda, o de Dilma é aplacar o fisiologismo.

Leia mais no Valor Econômico

Economia americana cresce mais lentamente


SÃO PAULO – O presidente do Federal Reserve (Fed), iniciou há pouco sua entrevista coletiva admitindo que a economia americana está crescendo em um ritmo mais lento que o esperado.
Porém, ele observou que os fatores que vem contribuindo para este ritmo mais lento de expansão econômica são temporários e afirmou esperar que a taxa de desemprego comece a recuar nos próximos meses.

Quanto à inflação, ele admitiu que alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis, e também as dificuldades de abastecimento da cadeia produtiva, especialmente da indústria automobilística por conta do terremoto no Japão, ajudaram a puxar o índice para cima.
Mas ele acredita que a inflação retornará para a casa dos 2% ou abaixo disso a médio prazo, uma vez que os efeitos do terremoto estão se dissipando, assim como os combustíveis estão recuando.

(Téo Takar | Valor, com agências internacionais)

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Pará - Reforma administrativa será avaliada hoje


As comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (AL) se reunirão hoje (22), após a sessão ordinária, para apreciar o projeto de criação das secretarias especiais e regulamentação das contratações de cargos de provimento em comissão (DAS), enviado à AL pelo Executivo estadual na semana passada.

A expectativa do líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), é que o projeto seja votado em plenário no início da próxima semana e as secretarias sejam implantadas pelo governador Simão Jatene (PSDB) até o final deste mês.

Ontem (21), a secretária estadual de Administração, Alice Viana, foi à AL explicar todos os aspectos do projeto aos membros das duas comissões responsáveis pela análise técnica da matéria, já que a oposição questionou a criação dos cargos de assessoramento, alegando que a reforma administrativa proposta pelo governo Jatene poderia aumentar o custo da estrutura estadual.

DAS
A secretária assegura que na realidade serão extintos 394 cargos DAS e a criação de outros 303, portanto, não terá aumento de custos. Pelo contrário, garante Alice Viana, o governo vai economizar R$ 448 mil na folha de pagamento com a reestruturação administrativa. Ela também ressaltou que na administração anterior o número de contratações DAS ultrapassaram dois mil cargos. Ela afirmou que atualmente esse número chega a cerca de 600 assessores especiais. 

(Diário do Pará)