O Que É
Apresentação
No dia 23 de março de 2011 o Estado do Pará deu início a um projeto
ambicioso: mudar o quadro de devastação da Amazônia e a servir de modelo
por meio de uma economia mais forte e sustentável. Foi firmado, então,
um pacto com entidades públicas, privadas e nãogovernamentais que deverá
promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que
busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.
O programa, que reúne o Governo do Estado, Governo Federal,
administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e
outras instituições representativas de setores produtivos, denominou-se
Programa Municípios Verdes.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo e população de forma geral.
Justificativa
A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e
predatória, motrizes de desenvolvimento no Estado do Pará – considerada
uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas
últimas décadas um desmatamento intenso.
A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a
redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos
problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da
melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento
econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos
naturais.
Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto
valor agregado, melhorar governança pública municipal e reduzir
desmatamento e degradação.
Objetivos do programa
- Promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
- Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à
criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo
mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e
funcionamento regular.
- Compartilhar e descentralizar a agenda ambiental, o que pressupõe
ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite
uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.
Meta
- Adesão de 100% dos Municípios ao Programa;
- Desmatamento anual menor que 35 Km²;
- Dinamização da economia local sustentável com agregação de tecnologia e novos investidores;
- Regularização fundiária priorizando os Municípios que buscam as metas das premissas;
- Gestão dos resíduos sólidos;
- Promoção de ações de Educação Ambiental;
- Fortalecimento de órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente;
- Modernização da legislação ambiental;
- Produção certificada (responsabilidade ambiental e social – geração de emprego e renda).
NOTÍCIAS
Governador grava para documentário da BBC sobre povos indígenas
Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas, esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de [...]
Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC
de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas,
esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para
fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que
iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de meia hora, a
ser veiculado no início de junho.
“Temos algumas dúvidas sobre a realidade indígena brasileira, por
isso queremos ouvir o governador do Pará e obter a opinião dos
brasileiros sobre o assunto”, informou o repórter suíço Bernard Robert,
chefe da equipe, composta ainda pelo repórter cinematográfico Henry
Katierre e pela assistente, brasileira, Solange Alexandre.
O trabalho da equipe iniciou em Imperatriz, no Maranhão. Lá, os
jornalistas passaram um dia e meio em uma aldeia da tribo Guajará e
foram a Manaus, onde ocorre o Fórum Internacional de Sustentabilidade.
“Daqui nós vamos para Altamira conversar com lideranças indígenas e
depois estaremos em Brasília, para gravar com a senadora Kátia Abreu e o
deputado federal Aldo Rebelo, defensores da causa indígena”, revelou a
assistente Solange Alexandre.
A entrevista girou em torno de temas como a diversidade dos povos da
Amazônia, o desafio de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, as
questões ambientais, o Zoneamento Econômico e Ecológico (aprovado no
primeiro governo de Simão Jatene), a produção e exportação de minérios, o
projeto da Usina de Belo Monte (e a questão energética), o Programa
Estadual Municípios Verdes, lançado esta semana pelo governador Simão
Jatene, o pacto social que é a principal diretriz da gestão atual, e a
retomada dos Jogos Indígenas.
O governador elogiou a preocupação da produtora em ouvir tanto as
comunidades indígenas, como as entidades que atuam em defesa da causa e
as autoridades brasileiras. “Parabenizo vocês por esse profissionalismo.
Sem dúvida, é uma preocupação nossa fazer com que as pessoas percebam a
Amazônia, a partir da visão de quem vive nela diariamente. Isso é bom
para que o mundo compreenda as nossas diferenças e nos ajude a diminuir
as nossas desigualdades”, finalizou o governador.
Ao ser solicitado para fazer uma apresentação do Estado do Pará,
Simão Jatene usou a famosa frase da música “Porto Caribe”, de Ruy e
André Barata, que diz “Eu sou de um país que se chama Pará”, destacando a
origem dessa realidade tão complexa que define o estado. “Surgimos a
partir de uma fonte de desigualdades, que tem na formação de seu povo os
índios, negros e europeus. Ou seja, somos uma mistura de tudo isso, uma
fantástica diversidade”, comentou.
O jornalista Bernard Robert resumiu suas primeiras impressões sobre a
Amazônia como “um mundo bem esquisito”, referindo-se à convivência
cotidiana das variadas culturas. O repórter suíço também revelou que
leva uma ótima impressão do governante paraense. “O governador tem um
discurso bem claro e tem uma grande humanidade. Ele fala como um poeta
também. Porque vemos tantas pessoas que falam da Amazônia, mas que não
conhecem essa realidade, viram-na apenas em livros ou assistiram algum
documentário. Então, é importante ouvir a voz das pessoas que moram
aqui, nasceram aqui e sabem exatamente qual é a sua realidade”,
declarou.
Rosa Borges/Secom
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