Pergunte a Bill Gates qual ramo da atividade humana abriga o embrião
da próxima grande revolução tecnológica. Esqueça a internet, os
celulares, os games, a realidade ou a inteligência virtuais. A resposta é
a biotecnologia. O fundador da Microsoft acredita que esse campo
desempenha na atualidade papel semelhante ao exercido pela programação
de computadores no século 20.
Ou seja, concentra o que há de mais
instigante e potencialmente transformador no planeta. E o executivo,
entre os mais bem-sucedidos da história do capitalismo, argumenta:
“Hoje, se alguém quer mudar o mundo de forma radical, deve começar pelas
moléculas. Elas precisam do mesmo tipo de fanatismo amalucado,
característico dos jovens gênios que criaram a indústria dos PCs”.
Agora, pergunte a gigantes globais como DuPont, BP, Basf, Shell,
Monsanto, Bunge, Dow Chemical, Ely Lilly e Novozymes, além de fundos de
investimento, como Burrill & Company e Khosla Ventures, qual país
reúne condições excepcionais para abrigar parte expressiva dessa nova
fonte de inovações. A resposta é o Brasil.
Tal indicação
pode soar surpreendente, mas existem mais de 100 companhias brasileiras
de biotecnologia. A cada ano, mais de uma dezena de empreendimentos
desse tipo são criados. Não há estudos conclusivos, mas o governo
federal estima que essa área receba US$ 1 bilhão em investimentos por
ano. Além de crescente, esse núcleo de empresas introduz novidades
significativas no cenário corporativo nacional. Em primeiro lugar,
entrelaça os mundos da ciência e dos negócios. Dessa fusão, movida por
altas doses de pesquisa e conduzida por times qualificadíssimos de
profissionais, tendem a proliferar inovações em profusão. Ela funciona
como um propulsor, uma espécie de Big Bang para ideias e produtos
inusitados. Exemplos desse poder criativo são oferecidos há décadas de
maneira ininterrupta pelas indústrias de semicondutores,
telecomunicações (celulares, por exemplo), eletrônicos e materiais
avançados. Todas com os pés firmemente fincados em laboratórios.
Paralelamente, a formação das bioempresas no Brasil alimenta – e
fortalece – um ecossistema de negócios riquíssimo, embora ainda frágil
no país. Funciona assim: tudo começa nas universidades. Elas abrigam
incubadoras, onde são embaladas as jovens empresas ( as start ups) que,
não raramente, amadurecem e se associam a grandes conglomerados
nacionais e internacionais. Esse sistema é complementado por uma ampla
teia de financiamentos formada por angel investors (investidores anjos,
normalmente pessoas físicas) e venture capitalists (investidores de
risco), além de fundos públicos e privados de todos os portes. “Esse
modelo, que tem todos os ingredientes para estimular o empreendedorismo,
fundou o Vale do Silício, nos Estados Unidos. Agora, começa a ganhar
corpo entre nós”, diz Eduardo Emrich Soares, presidente da Fundação
Biominas, uma organização não governamental com sede em Belo Horizonte,
voltada para o fomento de negócios enraizados nas ciências biológicas.
Neste
ponto, é ilustrativo observar a gênese da empresa paulista Pele Nova.
Ela foi criada em 2003 por dois cientistas: a médica oncologista Fátima
Mrué e o médico especializado em bioquímica Joaquim Coutinho Netto.
Ambos trabalhavam como pesquisadores na Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto (FMRP), no campus da USP, no interior paulista. A dupla
desenvolveu um produto, o BioCure, feito do látex extraído da
seringueira. A inovação, uma membrana de borracha, funciona como um
tecido artificial. É empregado com sucesso na cicatrização de úlceras
crônicas e na regeneração de esôfagos e tímpanos perfurados. Atualmente,
a mesma matéria-prima (o látex) está sendo testada no desenvolvimento
de um gel antirrugas. Qual o resultado da iniciativa? A Pele Nova
acumula sete patentes depositadas no Brasil, Estados Unidos, Europa e
Japão.
A arquitetura financeira da empresa é outro fator
de interesse. Inicialmente, arrecadou R$ 4 milhões. Parte do valor foi
captada com investidores anjos. Entre eles, Ozires Silva, o
ex-presidente da Embraer e da Varig. Outro quinhão saiu de um fundo
semente (seed capital), o Returning Entrepreneur Investment Fund,
conhecido pela sigla REIF, da DGV Investment. Também aplicaram recursos
no negócio outras três empresas de venture capital. A Pele Nova
arrecadou mais R$ 2 milhões do Programa Primeira Empresa Inovadora
(Prime), mantido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada
ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Por conta de acordos de
confidencialidade, a start up não divulga o faturamento, mas estima-se
que gire em torno de R$ 3 milhões.
Por
Carlos Rydlewski, Rafael Barifouse e Alessandro Greco com reportagem de Karla Spotorno
Amazônia, meio ambiente, ecologia, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, incubadoras e parques tecnológicos, política nacional e internacional - Amazonia, the environment, ecology, biodiversity, sustainable development, science and technology, incubators and technology parks, national and international policy
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
O prazer da contradição
Em 2001, membros da corporação deflagraram uma paralisação, que também degenerou em violência. Na ocasião, o PT, por intermédio de Lula, defendeu a legitimidade da greve e responsabilizou o governo baiano, que era do PFL, pela barbárie. Hoje, o governador petista Jaques Wagner chama alguns dos grevistas de bandidos e se recusa a negociar. Denuncia a utilização política do movimento.
Ainda mais instrutivo é ver como os blogs de simpatizantes e antipatizantes do PT tratam a disputa, que ainda ganha pitadas do caso Pinheirinho.
A pergunta que fica é: as pessoas não se dão conta de suas contradições? E a resposta é "muito pouco".
O psicólogo Drew Westen mostrou que, na política, emoções falam mais alto que a lógica. Ele monitorou os cérebros de militantes partidários enquanto viam seus candidatos favoritos caindo em contradição. Como previsto, eles não tiveram dificuldade para perceber a incongruência do "inimigo", mas foram bem menos críticos em relação ao "aliado".
Segundo Westen, quando confrontados com informações ameaçadoras às nossas convicções políticas, redes de neurônios associadas ao estresse são ativadas. O cérebro percebe o conflito e tenta desligar a emoção negativa. Circuitos encarregados de regular emoções recrutam, então, crenças capazes de eliminar o estresse. A contradição é apenas fracamente percebida.
A surpresa foi constatar que esse processo de relativização não se limita a desligar as emoções negativas. Ele também dispara sensações positivas, acionando circuitos do sistema de recompensa, que coincidem com as áreas ativadas quando viciados em drogas tomam uma dose. Em suma, políticos e simpatizantes sentem prazer ao ignorar suas contradições.
Hélio Schwartsman
helio@uol.com.br
A repaginação do PT
Quem te viu, quem te vê
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA - Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) partiu para o confronto com policiais em greve, chamou o Exército e bateu o pé mesmo diante dos cadáveres que se amontoam por falta de segurança.
Em Brasília, o governo federal comemora alegremente o sucesso dos leilões de privatização dos aeroportos da própria capital, de Guarulhos e de Campinas, com resultado de R$ 24,5 bilhões, bem acima das expectativas.
Indaga-se: por que o PT condenou tão acidamente a repressão do governo do PFL-DEM a um movimento semelhante na Bahia em 2001? E por que não só criticou ferrenhamente as privatizações do governo FHC como as usou contra os adversários nas campanhas de 2002, 2006 e 2010?
Ou as greves dos policiais na era DEM eram legítimas e na era PT passaram a ser ilegítimas, ou o PT tem um discurso na oposição e uma prática na situação. Ou... o PT mudou.
Ou as privatizações eram ruins e agora são boas para o país, ou o PT de Lula e agora de Dilma aderiu ao vale-tudo eleitoral e mentiu, ironizou e foi sarcástico contra uma política que não apenas aprovava como agora aplica, feliz da vida.
Durante três campanhas seguidas, o partido recorreu ao mesmo discurso, atribuindo aos adversários tucanos a intenção até de privatizar o BB, a CEF, a Petrobras e a mãe de todos os eleitores. Era o PT antiprivatização versus o PSDB privatizante, o PT patriótico versus o PSDB impatriótico.
E agora, qual o discurso? Dilma e Lula deveriam pedir desculpas: ou mentiram aos eleitores ou estavam errados e agora reconhecem que greve de policiais era e é inadmissível e que a política de privatizações do governo adversário era e é correta. Suspeita-se que não vão fazer nem uma coisa nem outra. Vão deixar pra lá, como se nada tivesse acontecido.
Moral da história: greve no governo dos outros é bom, mas no nosso não pode; privatização no governo dos outros é impatriótica, mas no nosso é um sucesso do patriotismo.
elianec@uol.com.br
Voltamos ao assunto, agora com nota do Parsifal 5.3
Comentário do Blog do Enríquez: tanto o José Trinidade, bem como o Deputado Cláudio Puty, são colegas da nossa Faculdade de Economia da UFPA. Eu, que sou professor da UFPA desde 1992, não lembro caso semelhante de dois colegas de um mesmo curso sejam acusados (nada foi comprovado) de malversação de recursos e outros crimes. Dai que estamos aguardamos ações da justiça e dos próprios implicados, para esclarecimento dos fatos e retaurar a imagem dos colegas.
Veja a postagem do Parsifal 5.3.
Veja a postagem do Parsifal 5.3.
O ex-secretário de Fazenda do governo Ana Júlia, José
Trindade, assim como os demais doutores que derrotaram a
ex-governadora, além de ser dono de uma cordial antipatia, ostenta um
doutorado em Economia na espécie Dívida Pública.
Trindade,
do alto da sua soberba, concluiu que apenas ele sabia destrinchar a
dívida pública do Pará, mas, com outras coisas com as quais se atarefar,
resolveu contratar uma empresa mineira de consultoria, a “Assets Alicerce LTDA” para a gloriosa tarefa.
O
recebimento de R$ 27 milhões pela “Assets”, pagos pela SEFA no meio da
recandidatura de Ana Júlia, juntamente com as contas mal prestadas do
empréstimo de R$ 366 milhões, que se perderam por tortuosos atalhos
contábeis, tinham tudo para se transformar em um dos maiores escândalos
financeiros que um governo já patrocinou no Pará, mas, mal a imprensa
tentava sistematizar as manchetes sobre os assuntos, um outro escândalo
levantou-se: as fraudes na Assembleia Legislativa.
Como
a imprensa brasileira não tem processamento paralelo e a maioria dos
leitores tem leitura preemptiva, qualquer novo episódio sufoca o
anterior, e quem ousa tocar, no meio da tempestade que cai, na violência
da procela anterior, é acusado de diversionismo: o famoso “quer desviar
a atenção”.
Mas, eis que não se finou de todo o
episódio “Assets”, que nos corredores da SEFA passou a se chamar
“acerto”: os ex-secretários Trindade e Vando Vidal, prestaram depoimento
no dia 25.01.2012, em procedimento administrativo-disciplinar aberto
pela Corregedoria da SEFA, que apura o caso e, comme il faut, nada esclareceram.
O
Estado, nos seus próprios quadros, tem pessoas qualificadas para fazer
qualquer serviço, mas, os órgãos subestimam a aptidão dos seus técnicos,
preferindo importar caras soluções exógenas, porque as vias oblíquas
não podem ser efetivadas com as providências domésticas.
É
hora de acabar com esta pantomima de importar doutos consultores a
preços milionários: nem que seja absolutamente republicana a
contratação, os agentes públicos estão tão sem fé pública que ninguém
acredita que ali não está perpetrado um ato de corrupção.
Ou
damos um jeito de tratar o erário com mais consequência, ou vamos todos
juntos, inocentes e pecadores, para o quinto dos infernos, se é que já
não estamos nele.
Disputa entre PT e PSDB é pano de fundo na crise da segurança pública
BRASÍLIA - A
disputa política entre PT e PSDB é um dos panos de fundo da crise de
insegurança na Bahia. Autoridades do governo baiano dizem que a ala
grevista mais radical, que resiste a negociar com a administração de
Jaques Wagner, é ligada ao PSDB.
Em auxílio à gestão de Wagner (PT), o governo federal enviou à Bahia 2,8 mil militares das Forças Armadas e 450 da Força Nacional, num dos maiores esforços para garantir a segurança de uma unidade da federação. Os grevistas ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado, que está cercada pelas tropas federais.
“Há um componente político [na condução da greve]”, disse uma autoridade do governo baiano.
Wagner está em contato permanente com a presidente Dilma Rousseff para tratar da questão. O comandante da 6ª Região Militar, general Gonçalves Dias, segue a hierarquia do Exército, mas não é um personagem estranho no Palácio do Planalto: chefiou a segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Representantes de Wagner têm procurado construir pontes com o movimento grevista, mas descartam a ideia de conceder anistia aos policiais envolvidos em atos de “intimidação ou agressão” contra a sociedade. O governo da Bahia já ofereceu um aumento de 6,5% aos policiais militares, mas um acordo não foi fechado.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) confirma que Marco Prisco, líder do movimento grevista, é filiado ao PSDB. Pondera, entretanto, que Prisco já vinha demonstrando insatisfação por não receber apoio do partido. “As reivindicações são pertinentes [maior piso salarial], mas os métodos não são adequados. Se o governo quer partidarizar, esse não é o caminho. Isso interessa a quem perdeu o controle [da situação]”, comentou o parlamentar tucano.
(Fernando Exman/Valor)
Em auxílio à gestão de Wagner (PT), o governo federal enviou à Bahia 2,8 mil militares das Forças Armadas e 450 da Força Nacional, num dos maiores esforços para garantir a segurança de uma unidade da federação. Os grevistas ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado, que está cercada pelas tropas federais.
“Há um componente político [na condução da greve]”, disse uma autoridade do governo baiano.
Wagner está em contato permanente com a presidente Dilma Rousseff para tratar da questão. O comandante da 6ª Região Militar, general Gonçalves Dias, segue a hierarquia do Exército, mas não é um personagem estranho no Palácio do Planalto: chefiou a segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Representantes de Wagner têm procurado construir pontes com o movimento grevista, mas descartam a ideia de conceder anistia aos policiais envolvidos em atos de “intimidação ou agressão” contra a sociedade. O governo da Bahia já ofereceu um aumento de 6,5% aos policiais militares, mas um acordo não foi fechado.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) confirma que Marco Prisco, líder do movimento grevista, é filiado ao PSDB. Pondera, entretanto, que Prisco já vinha demonstrando insatisfação por não receber apoio do partido. “As reivindicações são pertinentes [maior piso salarial], mas os métodos não são adequados. Se o governo quer partidarizar, esse não é o caminho. Isso interessa a quem perdeu o controle [da situação]”, comentou o parlamentar tucano.
(Fernando Exman/Valor)
A pergunta que não quer calar. Quem será o próximo ministro das cidades?
"Não tenho nada o que esconder", diz novo ministro das Cidades
Por Daniela Martins | Valor
BRASÍLIA - O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, minimizou nesta tarde as acusações de que teria omitido a propriedade de quatro empresas nas últimas eleições. Ex-líder do PP na Câmara, ele classificou como “factoide” as reportagens que o colocam no centro de irregularidades. “Sobre a omissão de empresas, isso está tudo declarado na Receita. Então, não adianta se fazer factoide onde não existe. Todas as empresas estão declaradas”, afirmou, após tomar posse em cerimônia no Palácio do Planalto.
Reportagem do jornal “Folha de São Paulo” apontou que Ribeiro ocultou da Justiça Eleitoral ser dono de quatro empresas que atuam em áreas ligadas aos trabalhos da Pasta: construção civil e incorporação de imóveis. Outra acusação é de que o novo ministro seria dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba. As rádios estariam registradas em nome do seu ex-contador e de um assessor pessoal, com empresa sediada no escritório de Ribeiro. “Não tenho nada o que esconder”, disse.
O ministro destacou que existe “praticamente” uma praxe no governo de se checar a vida pregressa dos indicados aos cargos de comando no Executivo. “Minha vida é aberta. Com os instrumentos de tecnologia que se tem, você tem acesso a tudo. Não tenho o que temer. Acho que foi extremamente averiguado esses dias antes de assumir o ministério”, apontou. “Então, estou absolutamente tranquilo.”
O ministro também negou que as acusações possam ser fruto de "fogo amigo". O agora ex-ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP-PB), afirmou, antes de deixar o cargo, que sofria pressões dentro do próprio partido. “Nós assumimos hoje os ministério deixando aos cuidados da liderança [do PP na Câmara] o deputado Arthur Lira (AL) com a votação unânime. Ou seja, demonstrando que o partido está pacificado, está unido e isso é uma condição ímpar para que possamos trabalhar com tranquilidade”, defendeu Aguinaldo Ribeiro.
(Daniela Martins / Valor)
Dois pesos e duas medidas
06/02/2012
-
20h50
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chamou de "vandalismo" a atitude de alguns dos policiais militares que estão em greve na Bahia. "Uma coisa é reivindicar e exercer o direito de greve; outra coisa é o abuso, a prática de crimes e atos de vandalismo. Infelizmente, uma minoria de policiais tem agido dessa forma", disse durante entrevista nesta segunda-feira.
Dois pesos.
Pesos... À diferença do que aconteceu no final de semana passado, as autoridades federais não baixaram em peso no Ceará em janeiro, quanto o Estado administrado por Cid Gomes (PSB) enfrentou greves simultâneas das polícias militar e civil.
...e medidas Em Fortaleza, no quinto dia de paralisação dos policiais, tinham sido mobilizados 200 homens da Força Nacional de Segurança. Em Salvador, o contingente federal já ultrapassa 3.000 homens.
Mais, do mesmo jornal.
82% dos paulistanos apoiam ação policial na cracolândia
Governador diz que quer evitar retorno de viciados, como aconteceu em 2009
Tucano promete ainda, em entrevista à TV Folha, que não faltarão vagas em São Paulo a quem quiser se tratar VAGUINALDO MARINHEIRO
FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que a operação contra o tráfico e o consumo de crack na cracolândia paulistana, iniciada no dia 3, não tem prazo para acabar.
A intenção é evitar o que aconteceu em 2009, no governo José Serra (PSDB), quando a polícia tomou parte do centro da cidade e dispersou os consumidores, que se reagruparam devido a falta de continuidade das ações.
"[Em 2009] se imaginava que o problema se resolvesse rápido, e essa é uma tarefa em que é necessário perseverar. Vamos trabalhar esta questão meses e meses, com atendimento social, com atendimento de saúde, com atendimento às famílias e com polícia", disse Alckmin, em entrevista à TV Folha.
Ministro da Justiça chama de "vandalismo" ação de PMs na Bahia
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chamou de "vandalismo" a atitude de alguns dos policiais militares que estão em greve na Bahia. "Uma coisa é reivindicar e exercer o direito de greve; outra coisa é o abuso, a prática de crimes e atos de vandalismo. Infelizmente, uma minoria de policiais tem agido dessa forma", disse durante entrevista nesta segunda-feira.
Dois pesos.
Painel , Folha de São Paulo, terça-feira, 07 de fevereiro de 2012
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Pesos... À diferença do que aconteceu no final de semana passado, as autoridades federais não baixaram em peso no Ceará em janeiro, quanto o Estado administrado por Cid Gomes (PSB) enfrentou greves simultâneas das polícias militar e civil.
...e medidas Em Fortaleza, no quinto dia de paralisação dos policiais, tinham sido mobilizados 200 homens da Força Nacional de Segurança. Em Salvador, o contingente federal já ultrapassa 3.000 homens.
Mais, do mesmo jornal.
82% dos paulistanos apoiam ação policial na cracolândia
A operação da Polícia Militar para combater o
tráfico e o consumo de drogas na cracolândia, no centro de São Paulo,
tem o apoio de 82% dos moradores da cidade, mostra o Datafolha.
São 72% os que dão no mínimo nota 6 para a intervenção, iniciada no dia
3, semanas depois de o governo federal (PT) lançar seu plano nacional
anticrack.
Conduzida pelos governos municipal (PSD) e estadual (PSDB), a ação está
no centro do debate entre pré-candidatos a prefeito de SP.
Ação contra o crack será contínua, afirma Alckmin
Governador diz que quer evitar retorno de viciados, como aconteceu em 2009
Tucano promete ainda, em entrevista à TV Folha, que não faltarão vagas em São Paulo a quem quiser se tratar VAGUINALDO MARINHEIRO
FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que a operação contra o tráfico e o consumo de crack na cracolândia paulistana, iniciada no dia 3, não tem prazo para acabar.
A intenção é evitar o que aconteceu em 2009, no governo José Serra (PSDB), quando a polícia tomou parte do centro da cidade e dispersou os consumidores, que se reagruparam devido a falta de continuidade das ações.
"[Em 2009] se imaginava que o problema se resolvesse rápido, e essa é uma tarefa em que é necessário perseverar. Vamos trabalhar esta questão meses e meses, com atendimento social, com atendimento de saúde, com atendimento às famílias e com polícia", disse Alckmin, em entrevista à TV Folha.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Pará vai criar Plano Estadual para a Mineração
O Pará é o segundo estado
minerador do Brasil. Gerou,
em 2011, divisas de mais US$
18 bilhões, das quais 89% foram
provenientes da venda
externa de metais e minerais.
O peso da indústria extrativa
e de transformação mineral
no PIB estadual está estimado
em mais de 20%. Devido a essa
importância, uma das prioridades
do Governo do Estado,
via Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração
(Seicom) é a elaboração do Plano
de Mineração do Estado do
Pará - 2030, seguindo as linhas
de ação do Plano Nacional de
Mineração - 2030, do Ministério
de Minas e Energia (MME).
O Plano de Mineração do
Estado do Pará será resultado
de um processo que envolverá
diversas etapas, desde a elaboração
de estudos básicos
até a realização de reuniões de
trabalho que redundem nas
audiências públicas e nos Seminários
Estaduais para o lançamento
do Plano no primeiro
semestre de 2013.
Cada etapa será uma oportunidade
para o aprendizado
coletivo e para celebração de
compromissos, bem como poderá
levar à efetiva implementação
das propostas que emergirão
dos consensos estabelecidos
Entre as ações estratégicas
a Seicom estabeleceu a realização
de 13 oficinas temáticas e
uma para a consolidação das
discussões, encaminhamentos,
que vão reunir os atores e
instituições mais expressivos
do setor mineral local.
As oficinas também vão
contribuir com o fortalecimento
da governança pública
do setor mineral do Estado e
servir de instrumento à valorização
das pessoas dessa área
e atualizar os conhecimentos
das riquezas minerais do Pará.
São convidados das 13 oficinas
temáticas a serem realizadas
em Belém, Santarém, Marabá,
Paragominas, Parauapebas e
Itaituba, de fevereiro a dezembro
de 2012, as instituições de
gestão municipal (prefeituras
e secretarias), empresas e instituições
de mineração, comunidades
e associações garimpeiras,
universidades públicas e
privadas, sindicatos e associações
de mineradoras, agências
de desenvolvimento regional e
órgãos afins ao setor mineral
tanto federais, como estaduais
e municipais, entre outros. O
público estimado para o total
das oficinas é de cerca de 600
pessoas representantes de entidades
federais, estaduais e
municipais.
O Liberal 06/02/2012
minerador do Brasil. Gerou,
em 2011, divisas de mais US$
18 bilhões, das quais 89% foram
provenientes da venda
externa de metais e minerais.
O peso da indústria extrativa
e de transformação mineral
no PIB estadual está estimado
em mais de 20%. Devido a essa
importância, uma das prioridades
do Governo do Estado,
via Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração
(Seicom) é a elaboração do Plano
de Mineração do Estado do
Pará - 2030, seguindo as linhas
de ação do Plano Nacional de
Mineração - 2030, do Ministério
de Minas e Energia (MME).
O Plano de Mineração do
Estado do Pará será resultado
de um processo que envolverá
diversas etapas, desde a elaboração
de estudos básicos
até a realização de reuniões de
trabalho que redundem nas
audiências públicas e nos Seminários
Estaduais para o lançamento
do Plano no primeiro
semestre de 2013.
Cada etapa será uma oportunidade
para o aprendizado
coletivo e para celebração de
compromissos, bem como poderá
levar à efetiva implementação
das propostas que emergirão
dos consensos estabelecidos
Entre as ações estratégicas
a Seicom estabeleceu a realização
de 13 oficinas temáticas e
uma para a consolidação das
discussões, encaminhamentos,
que vão reunir os atores e
instituições mais expressivos
do setor mineral local.
As oficinas também vão
contribuir com o fortalecimento
da governança pública
do setor mineral do Estado e
servir de instrumento à valorização
das pessoas dessa área
e atualizar os conhecimentos
das riquezas minerais do Pará.
São convidados das 13 oficinas
temáticas a serem realizadas
em Belém, Santarém, Marabá,
Paragominas, Parauapebas e
Itaituba, de fevereiro a dezembro
de 2012, as instituições de
gestão municipal (prefeituras
e secretarias), empresas e instituições
de mineração, comunidades
e associações garimpeiras,
universidades públicas e
privadas, sindicatos e associações
de mineradoras, agências
de desenvolvimento regional e
órgãos afins ao setor mineral
tanto federais, como estaduais
e municipais, entre outros. O
público estimado para o total
das oficinas é de cerca de 600
pessoas representantes de entidades
federais, estaduais e
municipais.
O Liberal 06/02/2012
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Na Sema: Puty, liberação de projetos por votos
O deputado federal Cláudio Puty: MPE quer a perda do mandato (Foto: Everaldo Nascimento) |
Puty e Cláudio Cunha são interceptados
em outra conversa, registrada nas folhas 140 e 141, quando falam sobre
pendências em questões de números 1381 e 366. O empresário Valmir
Climaco de Aguiar, na gravação, cobra de Puty auxílio para resolução de
projetos de manejo, solicitando categoricamente que ele fale com o então
secretário Aníbal Picanço.
Da análise das conversas, na avaliação
do MPE, resta clara a influência do chefe da Casa Civil no órgão
ambiental. É julho de 2010. Puty pede que Cláudio receba uma pessoa de
nome Aquino, na Sema. Na sequência, Cláudio e Picanço conversam sobre
esse pedido de Puty, bem como sobre outras liberações por ele
solicitadas.
Uma pessoa de prenome Chico (conhecido
por “Chico Doido”, de Tucuruí) , nas folhas 143, procura Puty a fim de
que ele interceda junto à Sema em razão de cancelamento de um projeto
junto ao Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais
(Ceprof). Chico Doido ameaça, afirmando que se Puty “não tomar uma
atitude de homem, o trem ficará feio para ele”. Puty se dispõe a agendar
uma reunião com o secretário para entender o que houve.
Como Chico exige agilidade na solução de
seu caso, o candidato a deputado federal determina que um de seus
assessores, conhecido por Birá, resolva a questão junto a Cláudio
naquela secretaria. Mais adiante há relato de nova interferência
política de Puty. Ele solicita a Cláudio, por mensagem de texto, a
liberação do Ceprof 867 - protocolo 17475/2010.
Para o MPE, essas foram as principais
intermediações de Puty exercidas no período eleitoral. O órgão considera
importante frisar que, com o fim do período eleitoral, as
intermediações de Puty junto a Sema cessam, “o que reforça o fim
eleitoreiro da empreitada”. Ou seja, as liberações solicitadas “tinham,
como objetivo a obtenção de apoio político visando a captação de votos”.
A utilização desse tipo de conduta em troca de votos, ainda de acordo
com o Ministério Público Eleitoral, pode ser explicada pelo próprio
ex-secretário adjunto em conversa com outro candidato a deputado,
Gabriel Guerreiro, às folhas 50. Cláudio diz: ”Deixa eu lhe falar uma
coisa, posso lhe dar o filão?"
Guerreiro: “Sim”. Cláudio diz: “Eu estou
emitindo cinco mil, entre dois mil e cinco mil autorizações pra manejo
de açaizais no Marajó. Se o senhor quiser fazer uma reunião aqui com a
gente eu lhe passo a lista pro senhor se antecipar lá com as
comunidades, tipo assim, uma semana, dez dias de antecedência pra levar
como uma conquista, aí na outra semana a gente tá distribuindo”.
Guerreiro concorda com a prática e diz:
“Tá, eu vou te ligar na outra semana, eu vou fazer uma viagem agora,
quando eu chegar eu vou te ligar”. Cláudio diz: “São cinco mil
famílias”. Guerreiro responde: “Maravilha”. Cláudio retoma: “Aí dá uma
ajuda, não dá?”. Guerreiro retorna: “Com certeza absoluta. Deus o
livre”. Cláudio comenta que isso é em “off”.
ILÍCITOS
Por outro lado, as evidências -
proximidade e intensificação dos contatos no período eleitoral-
demonstram que os pedidos feitos pelo candidato em relação a várias
pessoas (sendo citados os procedimentos 9867/2010; 1381; 366; 22146;
63799; Ceprof 867 protocolo 17475/2010) se dão em troca de vários
benefícios dentre os quais se encontram os votos dos interessados na
aprovação de tais procedimentos de forma direta ou indireta.
O procurador eleitoral avalia que, para a
configuração da captação ilícita, não é necessário o pedido explícito
de voto. A entrega do bem ou vantagem, diz Daniel Avelino, “é mero
exaurimento”. Uma das vantagens auferidas pelas práticas descritas no
processo, segundo ele, são a obtenção dos votos das pessoas beneficiadas
direta ou indiretamente pela conduta. “Ainda, vale ressaltar que todos
os casos descritos foram em período eleitoral, ou seja, a partir do mês
de julho de 2010, quando Cláudio Puty já era candidato a deputado
federal e utilizava sua influência junto ao governo do Estado para obter
aprovações de projetos e licenças de forma privilegiada”, salienta o
MPE. “E, ainda, muitos aprovados mesmo estando irregulares, o que
demonstra que a influência do requerido foi fundamental para a
agilização e a aprovação dos processos na Sema. Frise-se que tais atos
não seriam possíveis sem a conivência dos demais requeridos, Aníbal
Picanço e Cláudio Cunha”. (Diário do Pará)
Puty nega uso da máquina a seu favor
A defesa de Cláudio Puty rebate as
acusações do MPE, negando no processo que ele tenha comprado votos ou
praticado conduta vedada a agentes públicos. Os advogados do deputado
negam as irregularidades apontadas pela procuradoria eleitoral em cinco
protocolos de planos de manejo.
Para eles, é “impossível configurar nos
autos a existência de benefício ao representado oriunda de conduta
ilícita de algum servidor público, especialmente que este tenha se
utilizado de relações pessoais com integrantes da Sema para intermediar a
liberação de planos de manejo irregulares, em troca de voto. A
justificativa é a de que as mensagens do celular de Puty, disparadas
para a Sema, aparecem quando os processosjá “estavam plenamente
adiantados com sua aprovação definida, sem qualquer referência ao
deputado". Puty chama de “distorcida” a interpretação do MPE, afirmando
que “simplesmente buscava informações junto à Secretaria sobre a
situação dos processos, ou buscava encaminhar reivindicações legítimas
para sua efetivação, tanto que em regra esses projetos já estavam
praticamente aprovados”.
Isto, para Puty, tem uma explicação
muito simples: “ na condição de candidato a deputado federal e tendo
sido secretário de Estado desde 2007, é óbvio que durante a campanha foi
sistematicamente cobrado pelas ações do governo ao qual pertenceu”. Ele
alega ainda ser notório que a existência de um plano de manejo em
determinada região “é motivo de desenvolvimento econômico, pois cria
empregos diretos e indiretos e lança dinheiro na economia”, favorecendo
inclusive o comércio local.
Mensagens
Daí, sempre a intensa cobrança -
continua o deputado -, seja dos próprios detentores, seja de
trabalhadores ou mesmo de comerciantes locais acerca da situação de
algum projeto. Puty, com base nesse raciocínio, vê com naturalidade que
um candidato busque na administração informações sobre a situação de
algum plano de manejo, e mesmo leve ao poder público a reivindicação de
sua aprovação, ponderando que, de maneira nenhuma, isso caracteriza
captação ilícita de voto. E nega que tenha utilizado servidores públicos
como “cabos eleitorais”.
O deputado questiona a postura do MPE,
dizendo que o órgão nem mesmo se preocupa em tentar demonstrar como a
conduta dele poderia ter a potencialidade de “desequilibrar o pleito”. A
defesa de Puty também tenta minimizar a importância das mensagens de
celular e de texto interceptadas pela PF, afirmando que isso não pode
caracterizar “rompimento da isonomia entre as candidaturas”.
Portanto, ressalta o deputado, se não
está provado que houve favorecimento a Puty e nem que este favorecimento
interferiu decisivamente na eleição, “não pode haver sanção por conduta
vedada, muito menos no grau máximo pretendido pelo MPE, com a cassação
do registro do representado”. (Diário do Pará)
Ex-secretário não explica rombo de R$ 27 mi
Como explicar que um dirigente de
estatal que ocupava o cargo de secretário de Estado de Fazenda, com
doutorado em Economia defendendo tese em Dívida Pública, afirme em
depoimento que na sua gestão não havia no Estado ninguém qualificado e
capaz de analisar essa mesma dívida pública e equacioná-la junto à União
-e que, por essa razão, contratou por R$ 27 milhões uma consultoria de
fora do Estado para realizar o trabalho?
Pois foram essas as justificativas
utilizadas por José Raimundo Trindade, ex-secretário de Estado de
Fazenda do governo Ana Júlia, para o convênio com a Assets Consultoria,
durante depoimento tomado no último dia 25 de janeiro dentro do
procedimento administrativo-disciplinar instaurado na Corregedoria da
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) para apurar o caso.
A oitiva de Trindade, que ficou no cargo
entre janeiro de 2007 a outubro de 2009, ocorreu juntamente com o
também ex-secretário Vando Vidal e outros dois servidores da secretaria,
e foi acompanhado pelo promotor de Direitos Constitucionais Nelson
Medrado, que substituía o promotor Domingos Sávio, em férias, e que
também instaurou procedimento no MP para apurar o caso. “Resta saber se o
próprio secretário se incluiu no rol de pessoas desqualificadas para
auditar a dívida pública do Estado, logo ele que tem doutorado”,
ironizou o promotor.
Com os mais de R$ 27 milhões pagos a
título de consultoria para a Assets. Medrado diz que seria possível
qualificar centenas de servidores para realizar o trabalho de análise da
dívida pública. O ex-secretário Vando Vidal, que sucedeu Trindade na
SEFA e em cuja gestão foram realizados os pagamentos, chegou a dizer em
depoimento que a contratação milionária da empresa mineira era
necessária para “defender e proteger o povo do Pará da União”.
“Foi insinuado que a União exacerba nas
suas cobranças e que toda hora o Estado precisa estar se defendendo.
Acho um absurdo um chefe do tesouro estadual acusar a União de cobranças
extorsivas a ponto do Estado ter que contratar uma assessoria externa
para rever essas cobranças. Para mim isso é improbidade administrativa:
um secretário que contrata empresa privada para prestar assessoria ao
invés de qualificar servidores que possam prestar esse serviço de forma
permanente. Isso é má aplicação de recurso público”. No depoimento,
Trindade também insinuou que todo o episódio envolvendo a contratação da
Assets é uma questão política.
O único serviço comprovado feito pela
Assets e que consta nos arquivos da Sefa foi uma petição apresentada
pela empresa solicitando que o Estado reconhecesse a prescrição de um
débito previdenciário que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já
havia reduzido de 20 para 10 anos. O fato é que a Assets foi contratada
para fazer um trabalho que qualquer contador ou analista da Secretaria
da Fazenda (Sefa) poderia executar sem custo algum para os cofres
públicos.
Entretanto, Vando Vidal afirmou em seu
depoimento que a Assets emitiu 49 ofícios e documentos que comprovam sua
atividade. “Todos os quatro ouvidos afirmaram que outros relatórios da
empresa foram apresentados e que estariam no setor responsável dentro da
secretaria”. Além de Trindade e Vidal foram ouvidos José Carlos do
Santos Damasceno, ex-secretário adjunto do Tesouro da Fazenda; e o
fiscal de tributos Antônio Lúcio Cardoso Cristo.
Em resposta ao DIÁRIO quando do
surgimento da denúncia ano passado, o ex-secretário José Raimundo
Trindade chegou a afirmar que em 2010 não era mais secretário e que no
período em que exerceu a função não assinou o contrato com a empresa
Assets. Todos os depoimentos prestados na comissão da SEFA foram
anexados ao procedimento do MP.
OUTRAS SUSPEITAS
Além do caso Assets investigado pelo
promotor Domingos Sávio, existem outras duas investigações no âmbito da
Promotoria referente ao governo Ana Júlia: o do polêmico empréstimo
“366” contraído junto ao BNDES a cargo do promotor Firmino Matos; e do
Consórcio Sanear (Ampliação do ETA Bolonha), a cargo de Nelson Medrado.
Medrado conta que ao analisar os casos
junto com seus colegas, notaram que os pagamentos desses contratos foram
feitos mais ou menos na mesma época (início do segundo semestre de
2010) e suspeitaram que o recurso pudesse ter saído do dinheiro liberado
pelo BNDES, também liberado no mesmo período. “Perguntamos à Auditoria
Geral do Estado, que descobriu que parte dos recursos pagos à Assets e
do Consórcio Sanear realmente foram pagos com o dinheiro desse
empréstimo”, revela.
O pagamento para o Consórcio Sanear
(empresas Egesa, Paulitec, Construbase e CR Empreendimentos) teve a
justificativa de “reequilíbrio econômico-financeiro do contrato” no
valor de R$ 10.889.000 em 19 de outubro de 2010, entre o primeiro e
segundo turno da última eleição para o governo. “Estamos apurando que
reequilíbrio é esse, já que o projeto estava totalmente parado e já
havia ocorrido nesse contrato um aditivo de R$ 16 milhões em dezembro de
2009”.
Medrado lembra que uma das regras
básicas é que o dinheiro de empréstimo deveria ser aplicado apenas em
investimentos em obras e não em custeio ou reequilíbrio financeiro de
contratos. A Assets, segundo o MP, teria recebido R$ 6 milhões do
empréstimo do BNDES.
ENTENDA O CASO
O contrato 002/2009 foi assinado pelo
então titular da SEFA José Raimundo trindade em janeiro de 2009, na
modalidade de inexigibilidade de Licitação e tinha como objeto “a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de
consultoria na área financeira e contábil para execução do Programa de
Revisão de Dívidas Públicas – REDIP”.
A consultoria teria que identificar
passivos vencidos da dívida pública do Estado. Essa dívida era na esfera
previdenciária e estava em sua quase a totalidade caduca, ou seja,
prescrita, o que torna o caso ainda mais nebuloso;
A empresa ficava com R$ 0,14 de cada
real arrecadado (ou 14% do total de créditos recuperados), totalizando
os mais de R$ 27 milhões pagos pela Sefa;
O substituto de Trindade, Vando Vidal, reativou o contrato em julho de 2010. De acordo com Josué Antônio Azevedo Monteiro, ex-diretor de Administração da Sefa, dois meses depois a empresa privada recebeu R$ 2,2 milhões;
O substituto de Trindade, Vando Vidal, reativou o contrato em julho de 2010. De acordo com Josué Antônio Azevedo Monteiro, ex-diretor de Administração da Sefa, dois meses depois a empresa privada recebeu R$ 2,2 milhões;
A partir daí foram feitos mais cinco
repasses: dia 25 de agosto (R$ 3,7 milhões), 27 de setembro (R$ 6
milhões), 22 de outubro (R$ 10 milhões), 23 de novembro (R$ 4,384
milhões) e 16 de dezembro (R$ 1,041 milhão), totalizando os R$ 27,3
milhões previstos.
Entre 27 de setembro e 22 de outubro de
2010, datas anteriores a 3 de outubro e 31 de outubro, quando ocorreram
as eleições majoritárias para o governo em primeiro e segundo turno,
respectivamente, a Assets recebeu R$ 16 milhões do contrato com a Sefa, o
que representa 58% do total previsto no contrato.
Somando aos R$ 5,9 milhões repassados
nos meses de julho e agosto, a Assets recebeu até o dia 22 de outubro,
nove dias antes da eleição em segundo turno, R$ 21,9 milhões, ou mais de
80% do total a que teria direito contratualmente.
O Sindifisco, à época, mostrou que o
contrato, celebrado depois de decretada a inexigibilidade do processo
licitatório era leonino e predatório aos interesses e às finanças do
Estado. (Diário do Pará)
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Continua dando as cartas. Lula escala Marinho para evitar racha na Câmara
Diante
de mais um iminente racha na bancada do PT na Câmara dos Deputados, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu interferir na disputa em
busca de um acordo entre os deputados José Guimarães (CE) e Jilmar
Tatto (SP). Ele deslocou um dos seus principais interlocutores, o
prefeito de São Bernardo do Campo (ABC paulista), Luiz Marinho (PT),
para disparar telefonemas a deputados para que viabilizem o acordo no
qual Tatto seria o líder neste ano e Guimarães em 2013.
Matéria completa assinantes do Valor.
"Diário Oficial" publica demissões e troca de cargos em ministérios
BRASÍLIA -
O "Diário Oficial da União" traz na edição desta sexta-feira, a troca
de comando no Ministério das Cidades, como a nomeação de Aguinaldo
Velloso Borges Ribeiro para o lugar do ex-ministro Mário Negromonte,
exonerado a pedido.
A saída de Negromonte, que é deputado federal pelo PP da Bahia, foi anunciada ontem, após denúncias de irregularidades. O também deputado Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro, preservando a vaga do PP no governo Dilma Rousseff.
Mudanças também nos dois ministérios em que houve alteração na semana passada. Na equipe do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entra Luiz Antonio de Mello Rebello como chefe de gabinete. Outro nomeado foi Leonardo Osvaldo Barchini Rosa para diretor de programa da secretaria-executiva do MEC, no lugar de José Luis Balalaica.
Da ex-equipe de Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia foi exonerado Ronaldo Mota, que deixa o cargo de secretário de Desenvolvimento Tecnológico. Outro demitido foi Eduardo Xavier Ballarin, do cargo de diretor do Ministério da Cultura. E Onaur Ruano também deixou diretoria do Ministério de Desenvolvimento Social.
(Valor)
A saída de Negromonte, que é deputado federal pelo PP da Bahia, foi anunciada ontem, após denúncias de irregularidades. O também deputado Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro, preservando a vaga do PP no governo Dilma Rousseff.
Mudanças também nos dois ministérios em que houve alteração na semana passada. Na equipe do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entra Luiz Antonio de Mello Rebello como chefe de gabinete. Outro nomeado foi Leonardo Osvaldo Barchini Rosa para diretor de programa da secretaria-executiva do MEC, no lugar de José Luis Balalaica.
Da ex-equipe de Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia foi exonerado Ronaldo Mota, que deixa o cargo de secretário de Desenvolvimento Tecnológico. Outro demitido foi Eduardo Xavier Ballarin, do cargo de diretor do Ministério da Cultura. E Onaur Ruano também deixou diretoria do Ministério de Desenvolvimento Social.
(Valor)
Vale está quebrando todas as empresas no Salobo - A empresa mais querida do Brasil
Associação Comercial e Industrial de Parauapebas encaminhou ofício ao secretário da Seicom, David Leal, narrando o processo de quebradeira de empresas que trabalham no Projeto Salobo, e que culminou, esta semana, com a busca e apreensão de diversos caminhões e equipamentos da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI), inadimplentes com a Volkswagen.
Na área de exploração da jazida de cobre do Salobo quase todas as empresas ali contratadas, quebraram.
Há uma lista de CNPJs encaminhada ao governo compondo o regime de falência rigorosamente referendado pela gestão da Salobo Metais S.Sa, empresa que toca o projeto da Vale. Ao todo, se filtrar cuidadosamente, é provável que não sobre nenhuma empresa que tenha escapado da quebradeira. Principalmente pequenas e médias.
As grandes empresas rescindiram contratos antes do aperto geral, entre elas, OAS e Odebrecht.
Como o cenário é singular, há fortes suspeitas de que a Salobo Metais S.A, esteja com seu orçamento em descompasso com as demandas, fato que vem ocasionando a falência generalizada.
Ou a gestão do projeto está levando dezenas de firmas ao fechamento de portas, num processo jamais visto nos grandes projetos tocados pela Vale, por incapacidade gerencial.
Depois de ser contemplada com oprêmio de “Pior Empresa do Mundo”, a Vale pode concorrer agora ao “caneco” de empresa estimuladora de falências.
Afinal, em última instância, é a mineradora quem está promovendo esse deprimente quadro de insolvência regional.
Cada ano mais poderosa, às custas da miserável política discriminatória e selvagem que adota em sua relação com a sociedade paraense.
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