segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Projetos aprovados pelo Fundo Amazônia dão os primeiros passos



Quase dois anos depois de sua criação pelo governo federal, iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia começam a sair do papel. Na semana passada, foi aprovado o sexto projeto, que destinará R$ 16 milhões à Secretaria de Meio Ambiente do Pará para a estruturação de escritórios regionais, qualificação de pessoal e melhorias no sistema de regularização ambiental de propriedades. A demora na análise e aprovação de propostas e, consequentemente, na liberação de recursos tem sido criticada por organizações da sociedade civil que acompanham a implementação do fundo. Todos os seis contratos foram assinados depois de março.

Uma das iniciativas mais adiantadas é o “Sementes do Portal”, que pretende recuperar 1,2 mil hectares com o plantio de sistemas agroflorestais (SAFs), implantar a gestão ambiental e realizar formações de jovens em assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais de sete municípios do extremo norte do Mato Grosso. Apesar do contrato ter sido assinado em março, a instituição responsável, o Instituto Ouro Verde (IOV), já realizou oficinas de planejamento e capacitação técnica e um encontro com a rede de coletores de sementes que abastecerá o projeto. Documentos e agenda de atividades estão disponíveis no site do Instituto Ouro Verde.

A implantação das primeiras áreas com SAFs começa entre outubro e novembro.
A iniciativa da The Nature Conservancy (TNC), contratada em abril, focou seus esforços até agora na apresentação e discussão de sua proposta nas prefeituras dos doze municípios do sul do Pará e norte do Mato Grosso onde ela será desenvolvida. Nos próximos meses, os debates vão incluir as Câmaras Municipais, sindicatos rurais e associações de classe. O objetivo do projeto é apoiar a gestão ambiental e territorial e mobilizar os proprietários rurais da região para realizar seu cadastro ambiental rural. Estão previstas reuniões de sensibilização com os produtores e a elaboração da base cartográfica georreferenciada das propriedades.

Há ainda outros projetos já em desenvolvimento, mas estes estão recebendo verbas para complementar e dar continuidade a ações que já existiam antes disso, como é o caso do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em execução desde 2002, e do Bolsa Floresta, criado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAZ) em 2007. O projeto do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), também com foco na gestão ambiental e territorial, está em fase de contratação.

O que é o Fundo Amazônia?
O Fundo Amazônia foi criado em julho de 2008 pelo governo brasileiro e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco é responsável pela captação dos recursos, análise, aprovação e acompanhamento da implementação dos projetos. Podem receber recursos do fundo iniciativas ligadas à gestão de áreas protegidas e florestas públicas; atividades produtivas sustentáveis; desenvolvimento científico e tecnológico aplicado ao uso sustentável da biodiversidade; fortalecimento institucional e controle social. Até agora, apenas o governo da Noruega efetivou uma doação, no valor de US$ de 1 bilhão, que deverá ser aplicado até 2015. O fundo é visto como uma das primeiras iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), mecanismo em discussão no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU para compensar os países em desenvolvimento pela conservação de suas florestas. Por isso, tem chamado muita atenção internacional.
Para saber mais, visite De Olho no Fundo Amazônia

O fim do mundo dos brancos na visão de Davi Kopenawa Yanomami

A partir de relatos do xamã e líder yanomami Davi Kopenawa, nasce a publicação A queda do céu, testemunho da cultura de um povo, além de manifesto xamânico e grito de alerta vindo do coração da Amazônia.




Com 800 páginas contendo dois cadernos com 16 fotos cada, o livro A queda do céu, Palavras de um xamã yanomami, será lançado no próximo 30 de setembro, na França, pela coleção Terre Humaine da editora Plon. Foi escrito a partir de relatos de Davi Kopenawa, recolhidos em língua yanomami pelo etnólogo Bruce Albert, seu amigo há mais de 30 anos.

O líder Yanomami relata sua história e suas meditações de xamã frente ao contato predador dos brancos com o qual seu povo teve de se defrontar depois dos anos 1960. Ao final, ele alerta em tom profético que quando a Amazônia sucumbir à devastação desenfreada e o último xamã morrer, o céu cairá sobre todos e será o fim do mundo.

O livro, cujos direitos de publicação no Brasil foram adquiridos pela Companhia das Letras, é composto de três partes: a primeira, Tornar-se outro, retrata a vocação xamânica de Davi desde a infância até sua iniciação na idade adulta, descrevendo a riqueza de um saber cosmológico secular. A segunda parte, denominada A fumaça do metal, relata por meio de sua experiência pessoal, não raro dramática, a história do avanço dos brancos sobre a floresta – missionários, garimpeiros entre outros – e sua bagagem de epidemias, violência e destruição.

Finalmente, a terceira parte, A queda do céu, refere-se à odisseia vivida por Davi ao denunciar a dizimação de seu povo nas viagens que fez à Europa e aos Estados Unidos. Entremeado por visões xamânicas e por meditações etnográficas sobre os brancos, o relato termina em um profético apelo que anuncia a morte dos xamãs e a “queda do céu” sobre aqueles que Davi chama de “o povo da mercadoria”.

“É um dos mais impressionantes testemunhos reflexivos jamais oferecidos por um pensador oriundo de uma tradição cultural indígena”, avalia o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Fruto da colaboração exemplar entre dois intelectuais, um xamã ameríndio e um antropólogo europeu, o livro é uma prova eloquente do brilhantismo da imaginação conceitual indígena, de sua potência analítica e sua nobreza existencial. As reflexões de Davi Kopenawa, magistralmente traduzidas e cuidadosamente comentadas por Bruce Albert, constituem uma autêntica antropologia indígena, uma visão do homem e do mundo que não mostra qualquer condescendência para conosco, o “povo da mercadoria” – e suas razões são propriamente irrespondíveis.

Kopenawa nos dá um aviso e faz uma profecia. Quem tiver juízo, que ouça.”
Leia entrevista concedida ao Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), em Brasília, no dia 09 de março de 1990 na qual Davi Kopenawa Yanomami respondeu na própria língua às perguntas do antropólogo Bruce Albert

Ruralistas voltam a colocar em risco o Código Florestal

Agricultura e a destruição da floresta no entorno do Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso. Foto:Pedro Martinelli/ISA, 2003

A terça-feira (7) foi longa na Câmara dos Deputados. Aproveitando a pressa do Governo Federal em votar alguns assuntos de seu interesse antes da mudança de mandato, deputados ruralistas conseguiram barganhar com o líder Cândido Vacarezza (PT/SP) acordo para colocar em votação um requerimento de urgência na votação do projeto de alteração no Código Florestal. Líderes do governo não confirmaram o acordo, mas não negaram.
Se votada a urgência, o projeto pode ser colocado em pauta a qualquer momento, o que aumenta o risco de ser aprovado tal como saiu da comissão especial, ou seja, com todos os graves problemas nele existentes (anistia a desmatamentos ilegais em APPs, isenção de recuperação de reserva legal para 90% dos imóveis do país, poder aos municípios para autorizarem desmatamento, outros). Os ruralistas conseguiram um requerimento, dizem, com 370 assinaturas, mas boa parte delas são “indiretas”, ou seja, são contabilizadas pelo fato de que líderes de bancadas assinaram o documento.
Ontem a pressão pra inclusão na pauta foi grande. Não teve sucesso porque a rejeição ao pedido de urgência do projeto de legalização dos bingos fez com que deputados descontentes saíssem do plenário e, com isso, derrubaram a sessão por falta de quórum. Mas o projeto pode voltar hoje (8) ou a qualquer momento antes do final do ano, caso o acordo permaneça. Para evitar isso, é fundamental avisar aos líderes que assinaram o requerimento que é, no mínimo, inconveniente votar um projeto tão problemático ainda esse ano, quando não há mais chance de discussões sobre o mérito.
E todos podemos fazer alguma coisa. Entrar em contato com o líder do Governo, Cândido Vacarezza (61) 3215-5958, e do PT, Fernando Ferro (61) 3215-5427, que são peças-chave nesse processo, ou com qualquer outro deputado ou líder de bancada com quem tenha contato é um caminho. Os telefones e e-mails podem ser encontrados no site da Câmara dos Deputados.
 (*) por Raul Silva Telles do Valle

 (*) Advogado, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA

Não quero ofendê-lo (tradição islâmica)


Durante sua peregrinação a Meca, um homem santo começou a sentir a  presença de Deus. No meio de um transe, ajoelhou-se, escondeu o rosto, e rezou:

“Senhor, quero pedir apenas uma coisa na minha vida: que eu tenha a graça de jamais ofendê-lo”.

“Não posso conceder esta graça”, respondeu o Todo-Poderoso. “Se você não me ofender, não terei motivos para perdoá-lo. Se eu não preciso perdoá-lo, você em breve esquecerá também a importância da misericórdia para com os outros. Por isso, continue o seu caminho com amor, e deixe-me praticar o perdão de vez em quando, para que você também não se esqueça desta virtude”.
Paulo Coelho

sábado, 18 de fevereiro de 2012

A VISÃO PASSIVA DOS PARAENSES SOBRE A AMAZÔNIA.


Caros amigos, se não consigo explicar esta manchete vou ganhar um puxão de orelhas de mais de algum amigo paraense, mas como sou ousado decidi promover neste Blog um pequeno debate que me ocupa alguns anos. 

A preocupação dos paraenses sempre foi pelo cuidado e preservação da Amazônia. Cuidado e preservação, mas nunca exploração sustentável, uso econômico, aproveitamento comercial ou produção da floresta em pé, quer dizer desenvolvimento das cadeias produtivas de forma sustentável. 

Predomina o modelo de exploração, praticamente de enclave e com uma visão da economia neoclássica, modelo da indústria tradicional, sustentada pelos encadeamentos do mercado, da demanda, oferta, produção, etc. Grande erro histórico. A Amazônia não pode ser pensada a partir de um modelo já esgotado e nem pensar Amazônia no curto prazo. Aqui tudo é mais complexo do que na indústria tradicional. 

Historicamente, foram os grandes projetos que se tornaram o eixo do desenvolvimento da região, desde a exploração da borracha, cacau, óleos de dendê (importantes somente quando foram “grandes projetos”), até hoje os grandes projetos de mineração, que como não podem ser levados para a Malásia, China e outras regiões do mundo, sua cadeia básica de extração continua na região e as riquezas vão embora. Fica a terra arrasada e o lamento paraense por sermos roubados. 

Essa queixa sustenta-se nos próprios erros cometidos pelos responsáveis das políticas públicas da região. 

Nesse sentido, as políticas públicas foram foram focadas nos nos grandes projetos que não criam externalidades positivas para a região, apenas para o Brasil.
Essa realidade poderia ter mudado nos últimos 50 anos, mas não, a passividade dos governantes e das suas classes empresariais, com sua postura contemplativa das riquezas da Amazônia, quase poética do determinismo destrutivo, pouco ou nada fizeram para alterar esse modelo econômico.
Se não temos capacidade de mostrar que a Amazônia não apenas serve para "seqüestrar" carbono e para limpar o planeta e serve também (e mais) como fonte inesgotável de produtos naturais de biodiversidade, que podem ser o centro de um novo ciclo da economia da região,  do Século XXI, o modelo continuará sendo o do crescimento econômico, destruindo o patrimônio da biodiversidade.

O maior valor da Amazônia está na sua riqueza de plantas e microorganismos, de óleos naturais e essenciais, que já servem de insumos para remédios e que cada dia são mais valorizados no mercado mundial, - que promovem uma verdadeira inveja no mundo desenvolvido, porque estes produtos não podem ser desenvolvidos ex-situ (fora do seu ambiente natural) para se tornarem princípios ativos de remedios e fármacos.

Uma reflexão (para continuar em outra postagem), o paraense encontrou mais uma justificativa para não pensar a Amazônia de forma proativa, nem para mostrar como é possível realizar políticas públicas que aproveitem a floresta de forma econômica, desenvolvendo integralmente suas cadeias produtivas. Essa proposta de cobrar pelo aluguel da região para sequestar carbono.

Sempre se pensa a partir de modelos exógenos. O que vem de fora é assimilado integralmente, só apareceu agora isso de pagamentos por serviços ambientais, imposto por pegar nosso peixe e nós na vera do lago descansando (deitados em berço esplêndido) ou na floresta cuidando nossa próxima indústria das compensações ambientais, vamos receber (vamos?, me aplica!) quem vai receber é o Brasil como um todo. Será o Governo Federal quem vai distribuir esses futuros, possíveis e enganosos recursos que, obviamente, nunca as comunidades da floresta vão receber. Mesmo continuemos reclamando da falta de cumprimento do Pacto Federativo, que não existe.

O falta mesmo, é uma política pública do Pará para o Pará, que considere o pará como região amazônica e não como fonte fornecedora de grandes projetos, Belo Monte, Minérios, seqüestro de carbono (imposto ou taxa para seguir vivendo, sem desenvolver a Amazônia), etc. Precisamos sair dessa visão de receptores para sermos promotores de um desenvolvimento endôgeno. Deixar de chorar para ser atores do nosso próprio cenário. Proativo e não mero contemplador da nossa riqueza e futuro que já passa pela nossa frente.

O melhor exemplo dessa passividade paraense, é o artigo do meu amigo e colega e estudioso da Amazônia, Mario Ribeiro, publicado no O Liberal de Hoje sábado, 18 de fevereiro de 2012.
Tenho certeza que ele só escreveu o primeiro capítulo, ficou devendo o segundo, onde ele poderia falar sobre como a Amazônia não é apenas rica, bem como, deverá ser também fonte da maioria dos produtos que a economia do século XXI, está demandando. Mas para isso é necessário investir, no meio e longo prazo, em infraestrutura de ciência e tecnologia e inovação, em educação e formação dessa infraestrutura mínima, que se possa desenvolver a indústria da Amazônia, a partir de um novo modelo, que altere essa relação vergonhosa que valoriza as commodities e ainda não promove nossa verdadeira bioindústria. 

Conforme gráfico abaixo a produção de produtos da biodiversidade é insignificante e assim tem se mantido por décadas.Essa realidade teremos que alterar.

VALOR DAS EXPPORTAÇÕES PARAENSES (US$ 1.000 FOB)

(*) PFNM 32.660, 00

MADEIRA 397.630,00
MINÉRIO 16.594.027,00

OUTROS 1.312.287
(*)Produtos florestais não madereiros (biodiversidade). 
A palavra está com os governantes e representantes dos segmentos empresariais do Estado.




Valor das exportações do Estado Fonte: IBGE, 2011 (Gentileza Livia Cavalcante, SEICOM/PA)
Veja abaixo o artigo do Mario.que mostra como "ganha “fôlego” Tribunal Internacional para cuidar da Amazônia". 


O mefistofélico julgamento da Amazônia
Mário Ribeiro
Quem cala consente. Esse adágio popular começa a ter efeitos práticos sobre a região amazônica:

nas últimas reuniões do comitê preparatório para a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Rio+20) no segundo semestre de 2011, o seu secretário
executivo e coordenador, o francês Brice Lalonde, defendeu a criação de uma corte internacional para o meio ambiente.

Não é novidade que existe um interesse planetário sobre a região Amazônica; o que há de novo agora é que quem defende a ideia de pautar o tema em uma Conferência das Nações Unidas é exatamente o homem com poderes de coordenar a mesma conferência...
Conhecida como “... the Lalonde Proposal”, a proposta decorre principalmente do histórico silêncio omissivo do governo federal sobre a região Amazônica, e a sua lamentável postura
de sempre transferir para os governos estaduais amazônicos o ônus de “abrasileirar” a região.

É obvio e ululante que a Proposta Lalonde não foi parida do nada. Inicialmente, a comunidade política internacional do mundo rico falava apenas em “interferir” - mas não dizia como, nem através de qual dispositivo legal. Depois, com o apoio dos grandes centros científicos do globo, o mundo rico passou a perceber que a região poderia gerar
uma “externalidade negativa” para o desempenho de suas ricas economias, e passou a falar em “julgar”.

Um pouco de economia: o que é uma externalidade econômica? Os economistas chamam de “externalidade” um valor - digamos um custo - gerado por uma atividade econômica, mas não pago  por quem produz o bem ou serviço. Neste caso teríamos uma “externalidade negativa”. Por exemplo, o cheiroso churrasquinho aqui da esquina da minha casa, onde o vendedor, o “seu” Ergumenal, fez um “gato” no poste e recebe energia da Celpa “de graça” para poder “fritar” o churrasquinho. (É verdade, amigo leitor, o churrasquinho é realmente “frito”. Argh!).

Ela é “negativa” porque “alguém” - no caso, “nós”, os outros usuários dos serviços da Rede
Celpa - pagamos pela energia que o “seu” Ergumenal consome. Do outro lado do balcão, uma externalidade é dita “positiva” quando na produção de bens ou serviços alguém gera um “valor” que é capturado por outrem. No caso da Amazônia - para exemplo e registro! - ela é uma “armazenadora natural” de carbono (“carbon sink”), o que beneficia todas as economias
do planeta. O detalhe mefistofélico é que o valor dos “serviços ambientais” proporcionados pela Amazônia não é pago por ninguém. Não recebemos um dólar furado pelo “valor” apropriado pelos outros países. Ora, se alguém recebe uma externalidade “positiva” de um terceiro e não paga por ela está recebendo um “subsídio”. O norte rico do planeta está, pois, recebendo um “subsídio” da pobre região Amazônica!

O julgamento final define claramente que a Amazônia - na visão do mundo abastado - “deve” pagar pelas externalidades negativas que produ - por exemplo, pelas “queimadas” - mas não pode “cobrar” pelas externalidades “positivas”que gera (seus serviços ambientais). Um julgamento sem o devido processo legal!

Pois foi exatamente a “percepção saci-pererê” da ciência do mundo dito civilizado quanto às externalidades negativas que pariu este aborto que está sendo chamado pelos países
ricos - e algumas das partes da Rio+20 - de “tribunal internacional do meio ambiente”.
Este “tribunal” não seria uma simples “organização”. Por ser um tribunal das Nações Unidas ele teria o poder de gerar normas de força jurídica imediata (“legally binding”). Teria o poder
de “distinguir na Amazônia quem é quem”. Selecionar os “biomas e ecossistemas “elegíveis” para fazer o “tribunal” funcionar... Dizer qual atividade econômica seria carbono-intensiva (usuária de energia não-renovável, como o combustível fóssil) e qual atividade econômica
seria de baixo carbono. Possuiria ainda a faculdade de “punir”, sancionar, determinar embargos, de definir “regras de procedimento”, mecanismos de compensação e inclusive determinar a retirada dos subsídios agrícolas.

É necessário dizer que na Conferência Rio+20 os ricos vão nos julgar somente pelas externalidades “negativas”? O Itamaraty não se pronunciou sobre a Proposta Lalonde. Quem cala...
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Mário Ramos Ribeiro, doutor em Economia pela USP, docente da UFPA e presidente da Fundação de Amparo e Pesquisa do estado do Pará. Email: mramosribeiro@uol.com.br

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Industria automotriz - Complexo brasileiro de país desenvolvido


 

BNDES aprova R$ 307,4 milhões para a Hyundai

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 307,4 milhões à Hyundai Motor Brasil para a implantação de uma unidade industrial em Piracicaba (SP) destinada à produção de veículos de passeio.

Esta será a primeira fábrica da sul-coreana Hyundai no país, com produção estimada de cerca de 150 mil unidades por ano. O prazo previsto para a conclusão das obras da fábrica, instalação e teste de equipamentos é março próximo.

A produção será de veículos batizados provisoriamente de “Projeto HB”, especialmente desenvolvidos para atender às necessidades dos consumidores brasileiros. Os veículos da família HB serão distribuídos em três modelos: Hatchback (5 portas), Sedan (4 portas) e Mini SUV (utilitário com 5 portas), equipados com motorização 1.0L e 1.6L flex e câmbio manual ou automático.

O início da produção de veículos está previsto para o final deste ano, com o modelo Hatchback. Os modelos Sedan e Mini SUV têm lançamento previsto para 2013. Todos os modelos terão, desde o início de sua produção, o índice de nacionalização mínimo exigido na legislação brasileira.

(Valor

Lucro da General Motors sobe para US$ 7,6 bilhões em 2011

Por Eduardo Laguna | Valor
SÃO PAULO – A General Motors (GM) informou hoje nos Estados Unidos que alcançou lucro líquido de R$ 7,6 bilhões no ano passado, resultado que superou em 61,7% os ganhos do exercício anterior, de US$ 4,7 bilhões.

Puxado pelo bom desempenho na América do Norte, o resultado veio na esteira de um crescimento de 11% da receita, que chegou a US$ 150,3 bilhões, enquanto o resultado operacional medido pelo Ebit (o lucro antes dos resultados financeiros e impostos) subiu para US$ 8,3 bilhões, em valores ajustados, ante US$ 7 bilhões de um ano antes.

“Em nosso primeiro ano como empresa aberta, nós crescemos nas linhas de cima e de baixo (do balanço), avançamos nosso market share global e fizemos investimentos estratégicos em nossas marcas pelo mundo”, comemora o presidente da montadora, Dan Akerson. Só no quarto trimestre, o lucro líquido somou US$ 500 milhões, em linha com o desempenho do mesmo trimestre de 2010.

No relatório que acompanha as demonstrações financeiras, a montadora detalha que o lucro operacional medido pelo Ebit ficou em US$ 7,2 bilhões na América do Norte, acima dos US$ 5,7 bilhões de 2010. O resultado compensou as perdas de US$ 700 milhões e US$ 100 milhões na Europa e na América do Sul, respectivamente.

A empresa diz que espera um aumento de receita neste ano, como resultado do crescimento da indústria automobilística global. Além disso, prevê melhora de preços, com uma inflação de custos moderada. Por outro lado, a expectativa é que o mix de produtos e gastos de pensão sejam desfavoráveis.

Os investimentos da GM previstos para este ano são da ordem de US$ 8 bilhões. A montadora promete manter uma estratégia agressiva no desenvolvimento de produtos e tecnologia.
(Eduardo Laguna | Valor)