domingo, 11 de março de 2012

Economia desacelera em 2011, mas falta de mão de obra continua crítica


Cristiane Bonfanti
Victor Martins


O tombo registrado pela economia brasileira em 2011 mostrou que, apesar dos esforços do governo em promover o crescimento, a atividade avança a passos lentos e abaixo de seu potencial. O cenário desfavorável, porém, não minimizou o drama vivido pelas empresas em busca de mão de obra qualificada. Levantamento do Correio mostra que o deficit de trabalhadores chega a quase 265 mil profissionais, se consideradas apenas 12 funções específicas (veja o quadro). Quando o cálculo é feito levando em conta o setor da construção civil, porém, o número salta para 515 mil. O apagão atinge todas as ocupações, dos postos de base aos mais complexos, e as companhias não conseguem encontrar nem mesmo caminhoneiros em número suficiente para atender a demanda.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, explica que, com o crescimento da economia nos últimos anos, o Brasil atingiu um patamar histórico de baixo desemprego. As empresas absorveram praticamente toda a mão de obra capacitada disponível. Em dezembro, a taxa de desocupação foi de 5,5%, a menor para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. Mesmo assim, ainda há 1,3 milhão de pessoas à procura de uma vaga. A escassez, diz Camargo, está na qualificação. “O problema é que o nível educacional dessas pessoas é baixo”, diz o especialista.

Clã Sarney provoca novo racha no PT do Maranhão


Petistas que apoiam e fazem oposição a Roseana voltam a se enfrentar na escolha do candidato a prefeito de São Luís 

Governadora defende candidatura de petista, mas uma ala da legenda quer se aliar a partidos que combatem o PMDB


Jorge Araújo - 15.jan.2010/Folhapress
Observados por Dilma, Lula e Roseana se abraçam em 2010, no lançamento de uma refinaria no MA
Observados por Dilma, Lula e Roseana se abraçam em 2010, no lançamento de uma refinaria no MA

SÍLVIA FREIRE

DE SÃO PAULO

O PT do Maranhão deverá se dividir novamente, desta vez na eleição à Prefeitura de São Luís. Como ocorreu no pleito de 2010, a governadora Roseana Sarney (PMDB) é o pivô da discórdia interna.
Parte do diretório do PT em São Luís defende como candidato a prefeito o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT), que tem apoio de Roseana e dos partidos de sua base -entre eles o DEM.
Outra ala do PT apoia a pré-candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré, que defende a criação de uma frente de partidos de oposição à governadora no Estado, como PC do B, PSB e PDT.
Bira afirma que não estará ao lado da governadora caso seja derrotado na disputa interna. "Não há hipótese de participar do palanque com a oligarquia [Sarney]", disse.
O vice-governador afirmou que, caso seja escolhido o candidato do PT, irá buscar apoio de todos os partidos de oposição ao atual prefeito, João Castelo (PSDB), que deverá disputar a reeleição.
O candidato petista à Prefeitura de São Luís será escolhido de forma indireta, em um encontro do PT que será realizado em 15 de abril. Os 220 delegados do encontro serão eleitos no próximo dia 25, por voto direto dos filiados de São Luís.
LULA
Em 2010, por pressão do então presidente Lula, o Diretório Nacional do PT impôs à sua seção maranhense o apoio à candidatura de Roseana no Estado, anulando decisão do Diretório Estadual.
O PT-MA havia optado por apoio a Flávio Dino (PC do B).
Em 2006, Lula já tinha apoiado a eleição de Roseana, argumentando que a família Sarney o apoiou durante a crise do mensalão.
Em troca, Roseana apoiou a reeleição de Lula em 2006 e a eleição de Dilma em 2010.
Bira do Pindaré descartou possibilidade de intervenção do Diretório Nacional neste ano. "Esta é outra eleição."

sábado, 10 de março de 2012

O blog do ZÉ DIRCEU. O advogado economista e seu artigo sobre o espectaculo do crescimento


Comentário do Blog. 
José Dirceu (o Zé Dirceu, como é conhecido na militância do PT) sempre presumiu de ser um bom analista político, já passou pelo marxismo leninista, depois pelas idéias da revolução cubana. Emocionava-se com as teses revolucionarias do “Che Guevara”. Mas pouco a pouco foi enfiando seu caminhar para a socialdemocracia até hoje não ter a menos diferencia com as análises dos chefes do Fundo Monetário Internacional. 

Apesar de estar fora da política formal, ele continua “dando linha” como se diz na militância política do PT. Ele se atribui a direção teórica dos fundamentos do novo e renovado PT. Hoje como empresário dos mais diversos segmentos financeiros, e o protótipo de direitista do PT, como diria Frei Betto, no seu artigo “como endireitar um esquerdista”, que o fez famoso no seu rompimento com o PT. 

O Zé avalia a economia brasileira, apenas pela ótica do desenvolvimento das forças produtivas (claro, sua origem marxista, impede um olhar diferente), não consegue ver novos fundamentos teóricos de autores que explicam a economia brasileira de óticas bem diferentes do que o indicador do mero crescimento e seu derrame de sucesso na população mais pobre. 

Quem trate de explicar que o acesso de um segmento da população à Classe C se deveu ao crescimento da economia (PIB), só explica esse fator em parte e só se for pelo aumento do preço das commodities, porque pela indústria, esta só tem perdido competitividade. Olha que estamos falando de uma década de governo Lula/Dilma. 

Esse espetáculo do crescimento idealizado pelo Dirceu e propalado pelo Presidente Lula, está tocando fundo. Em quase 10 anos de poder, o governo do PT, o setor industrial mais competitivo está estagnado e a economia fácil do modelo que segundo Zé estaria levando ao País ao Século XXI, não se sustenta apenas com as commodities.


Veja a seguir o artigo do Zé.
 

Mudanças para levar a indústria brasileira ao século XXI 

 O diagnóstico da estagnação e dos riscos da indústria brasileira já está feito. A participação da indústria de transformação no PIB era, ao final de 2011, de 14,6%. Comparando o índice brasileiro com dados para 2010 da ONU, países como China (43,1%), Coreia (30,4%) ou mesmo Alemanha (20,8%) têm participação muito maior de sua indústria no PIB. São muitos os fatores que levaram a isso: os altos custos dos encargos da mão-de- obra (32,5% na folha); o alto custo do capital (juros e "spreads" bancários); a apreciação do câmbio, que aumentou a concorrência, em nosso mercado interno, com produtos importados; os custos elevados dos insumos; a necessidade de investimentos na infraestrutura do país; a necessidade de uma política de inovação.

Sabemos, também, que país somente é competitivo se contar com um setor industrial expressivo. Agora é hora de encontrar soluções e saídas. Precisamos construir um pacto na sociedade, entre os agentes econômicos e sociais, sindicatos, Congresso Nacional e governo para iniciar um ciclo de reformas e mudanças. A taxa Selic está em queda, o governo toma medidas para reagir contra o tsunami de dólares e vai desonerar a folha de pagamentos dos setores de autopeças, moveleiro, de plástico, a exemplo do que já acontece com têxtil, calçados e tecnologia da informação. Também estabeleceu como meta ampliar a taxa de investimento, hoje de 19,3%, para 23% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Vamos ter uma política clara em relação ao Brasil, da qual o melhor exemplo é a revisão do acordo automotivo com o México”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista ao Blog do Nassif. “Foi feito em 2002, em outra conjuntura, na qual cabia o acordo. E está em vigor até agora, em condições não adequadas ao Brasil. O Brasil vai institucionalmente tomar medidas para garantir que nosso mercado interno não seja canibalizado. Tem queda na indústria, mas dá para reverter. Não daria se deixássemos continuar por dois, três anos. Agora dá e vamos fazer o possível e o impossível para defender a indústria nacional”.

É isso, e a tarefa é imensa. Precisamos fazer a reforma tributária, melhorar a gestão pública, consolidar o modelo de concessões e inversões públicas na infraestrutura. Precisamos aprofundar a defesa comercial e adotar que obriguem as empresas a um conteúdo nacional, transferência de tecnologia e associações com empresas nacionais. E, fundamentalmente, precisamos alimentar as raízes do futuro: fazer uma revolução na educação e na inovação. Só com uma mudança tecnológica efetiva na matriz de nossa indústria é que vamos concorrer no novo mundo do século XXI.

sexta-feira, 9 de março de 2012

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD quer meter a mão até nos blog´s



Pesquisadores dos EUA criam equipamento capaz de combater tumores


Thais de Luna

 

Usar estruturas do corpo humano para criar robôs parece uma ideia saída de filmes de ficção. Pensar que tais máquinas poderiam agir no organismo e tratar uma série de doenças soa ainda mais surreal. Pois pesquisadores do Wyss Institute for Biologically Inspired Engineering, da Escola Médica de Harvard, nos Estados Unidos, decidiram mergulhar no universo da nanobiotecnologia e construir minúsculos mecanismos médicos a partir de partes de DNA (conjunto de moléculas que contém as informações genéticas dos seres vivos).

Os nanorrobôs são usados para transportar moléculas específicas até tumores. Ao encontrar as células cancerígenas, entregam uma mensagem que as induz à autodestruição, preservando as estruturas saudáveis. Capazes de apresentar diferentes doses de moléculas para células alvejadas, esses robôs, apresentados recentemente na revista científica Science, podem ser usados para inserir medicamentos no organismo. No caso da pesquisa, as estruturas foram montadas para localizar e destruir células de linfoma e leucemia — tipos de câncer que afetam os linfócitos e os glóbulos brancos, respectivamente.

A matéria completa você lê na edição impressa do Correio Braziliense desta sexta-feira (2/3)

Esposa ciumenta a serviço da Al-Qaeda teria entregue Bin Laden aos EUA


France Presse
Rawalpindi - Osama Bin Laden, senil e afastado da Al-Qaeda, foi entregue aos americanos por uma de suas primeiras esposas, que sentia ciúmes de uma rival mais jovem na casa em que viviam, segundo a tese elaborada por um general paquistanês depois de uma longa investigação. Dez meses mais tarde, a incursão de um comando de elite americano que matou o chefe da Al-Qaeda em seu tranquilo refúgio na cidade paquistanesa de Abbottabad continua sendo um mistério que alimenta inúmeras teorias, inclusive a traição por ciúmes.

Shaukat Qadir, um general de brigada reformado, investigou o episódio durante oito meses. Graças a suas relações com o alto escalão das Forças Armadas, pôde visitar a casa que Bin Laden ocupou e falar com os agentes que interrogaram as esposas do terrorista, presas depois da operação. Segundo Qadir, Bin Laden foi vítima de um complô da Al-Qaeda, que utilizou uma de suas esposas para colocar os americanos em seu rastro.

De acordo com Qadir, Bin Laden começou em 2001 a sofrer com uma deficiência mental, que progressivamente levou seu braço direito, o egípcio Ayman Al Zawahiri, a decidir eliminá-lo. Depois de vários anos de fuga no noroeste paquistanês, a Al-Qaeda decidiu escondê-lo em Abbottabad, onde mandou construir quase uma mansão.
 
 
Bin Laden se estabeleceu nessa casa em 2005 com duas de suas esposas, Amal e Seehan, e vários de seus filhos. O grupo incluía Khalid, filho adulto fruto da relação com Seehan e quem, como os guarda-costas paquistaneses de seu pai, tinha esposas e filhos. No entanto, as coisas mudaram em 2011 quando chegou à casa outra esposa de Bin Laden, Jairia, saudita como Seehan e com quem ele havia se casado no final dos anos 1980 e a quem não via desde 2001.

Refugiada (e vigiada) numa casa no Irã até o fim de 2010, Jairia passou, segundo o general Qadir, vários meses num campo da Al-Qaeda no Afeganistão antes de chegar a Abbottabad em março de 2011, menos de dois meses antes do ataque americano. Qadir não tem dúvidas de que foi Jairia quem traiu Bin Laden. "É o que Amal também acha e disse aos investigadores", explicou.

Ao chegar à casa, Jairia, já conhecida por seus ciúmes doentios, se instalou no primeiro andar e logo levantou suspeitas, em particular por parte de Khalid. Mencionando um depoimento de Amal a seus interrogadores, Qadir relatou que "Khalid não parava de perguntar a Jairia por que havia ido para Abbottabad e o que queria com Bin Laden". "Tenho que fazer uma última coisa por meu marido", teria respondido ela.

Sempre de acordo com o general Qadir, "Khalid, preocupado, levou ao conhecimento de seu pai os temores de uma traição". Mas Bin Laden, fatalista, teria se limitado a comentar: 'O que tiver de acontecer acontecerá".

Estaria o chefe da Al-Qaeda sentindo a aproximação da morte? De acordo com Amal, "Bin Laden tentou convencer suas outras duas mulheres a deixar a casa e fugir, mas elas quiseram ficar com ele", contou Qadir. Para o general, a Al-Qaeda e Al-Zawahiri guiaram Jairia para que orientasse os americanos a chegar à casa em Abbottabad. A interceptação, por parte dos americanos, de uma comunicação telefônica de Jairia contribuiu para convencê-los de que Bin Laden efetivamente se encontrava naquela casa.

O governo de Washington descartou qualquer complô e assegurou ter chegado até Bin Laden por seus próprios meios. O Exército do Paquistão insiste que ignorava a presença do terrorista em Abbottabad. Segundo Qadir, o Exército paquistanês também descobriu a presença de Bin Laden, mas já muito tardiamente, no final de abril, e foi surpreendido pelo ataque americano.

Aécio põe em curso estratégia de atrair partidos da base de Dilma


Pressionado por aliados a assumir sua candidatura a presidente da República em 2014, agora que seu principal adversário interno, José Serra, está - em tese - fora da disputa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere adiar sua entrada em cena. Nos bastidores, no entanto, sua pré-campanha está em curso. Um de seus objetivos é seduzir a base política da presidente Dilma Rousseff.

O senador já iniciou conversas com partidos da base do governo para tentar atraí-los para sua futura candidatura. Dois anos e sete meses antes das eleições, o movimento envolve diálogos com lideranças do PSB, PSD, PDT e do PMDB, segundo interlocutores de Minas Gerais bastante próximos do senador.
"Tenho que contar com o desgaste da base do governo", disse o próprio Aécio em uma conversa reservada no começo da semana, conforme apurou o Valor. Nas palavras de um parlamentar de seu grupo, o objetivo dessas aproximações iniciais é "fraturar" a base do governo e formar um arco maior de apoio, aumentando a musculatura de sua candidatura.

A face pública de sua pré-candidatura passa por uma agenda de viagens pelo Brasil que deve começar nas próximas semanas. Ele prestigiará candidatos a prefeito do PSDB e de partidos aliados pelo país. Mas estará também de olho nos possíveis ganhos que as viagens poderão trazer para seus planos em 2014.
"[As viagens] não deixam de ser uma possibilidade de reduzir o desconhecimento que as pessoas têm sobre mim no Nordeste e Norte, principalmente", disse o senador a um interlocutor em Belo Horizonte ouvido pela reportagem. "Vou rodar o país pelas eleições municipais."

Tucanos dizem que já contam mais de uma centena de convites feitos a Aécio por políticos que disputam as eleições este ano. O comando do PSDB mineiro, no entanto, quer aliviar a agenda dele em Minas, onde tem um eleitorado fiel.

"Temos que ajudá-lo, racionalizando o número de compromissos no Estado. Ele precisa ser mais conhecido país afora. Tem que privilegiar outros Estados, mas com foco nas eleições municipais. Como potencial candidato a presidente - e independentemente disso - como líder da oposição, ele tem de atender aos compromissos nas capitais e nas maiores cidades pelo Brasil", disse o presidente do diretório estadual, o deputado federal Marcus Pestana.

Leia a matéria completa no Valor Econômico.
http://www.valor.com.br/

Falta coordenação política ao Planalto. Erro do governo, pensar que os outros são todos amadores

A falta de coordenação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso foi um dos principais motivos da recusa do nome de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da ANTT. Há insatisfação em todos os partidos, especialmente no PMDB, que além de perder espaço no ministério perdeu a interlocução privilegiada que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especial na segunda metade do segundo mandato.

Apesar dos sorrisos, cafezinho quente e amabilidades, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) não corresponde às expectativas dos líderes partidários, principalmente do PMDB, que tem a maior bancada no Senado. Na Câmara, ela não conhece os deputados e suas necessidades. É provável que os líderes governistas tenham evitado uma nova derrota do governo na votação do Código Florestal, adiada de ontem para a próxima semana - por recomendação dos líderes; Ideli queria votar "na marra", mesmo sem que a negociação com os ruralistas tenha ainda chegado a bom termo - os demais líderes acreditam que ainda é possível isolar os mais radicais dos ruralistas.

Há muito barulho na Câmara, mas quem fere é o Senado. A sorte de Figueiredo parecia selada na noite de segunda-feira, 5, num jantar que reuniu na casa da senadora Roseana Sarney, em Brasília, os principais caciques do PMDB no Senado. Além da anfitriã, estavam seu pai, José Sarney, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Wellington Moreira Franco (SAE), o líder da bancada, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO).

O assunto foi a relação do PMDB com o governo, que todos os presentes julgaram que piorou - e muito - depois da troca de guarda no Palácio do Planalto, no início de 2011. Além de o PMDB ter ficado menor no governo Dilma em relação aos ministérios de que dispunha no governo Lula, mudou também a qualidade da relação que Sarney e Renan mantêm com a Presidência da República: formal, com Dilma, de ir ao Palácio, após um aviso telefônico, à época de Lula.

À diferença dos deputados, senadores como Renan Calheiros logo compreenderam que era inútil, contraproducente enfrentar Dilma Rousseff e preferiram trabalhar em silêncio, como é de hábito da bancada. Ao invés do barulho dos deputados, a tática preferida dos senadores é recusar nomes indicados pelo presidente, quando a bancada está insatisfeita - o indicado perde o emprego, o presidente é ferido em sua autoridade e o país, a rigor, não perde nada.

No jantar, ficou claro que os senadores em breve mandariam um recado de sua insatisfação. Para os presentes, não ficou claro que seria a recusa de Bernardo Figueiredo para dirigir a ANTT, mas a expectativa era que fosse algo nos termos do que já havia acontecido quando Lula indicou o nome do ex-deputado Luiz Salomão para a ANP.

Valor Econômico - 
Por Raymundo Costa | De Brasília

UFPA - NOVOS EDITAIS PARA APOIO À PESQUISA


Fórum de Pós-Graduação lança novos editais de apoio à pesquisa


Mais de mil bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e mais de mil bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) devem ser disponibilizadas pela Universidade Federal do Pará para professores e alunos da Instituição, ao longo de 2012. Essa é a expectativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp). Os números foram divulgados durante o Fórum de Pós-Graduação, ocorrido nesta quarta-feira, 7, no auditório da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege) da UFPA.
Além da previsão de bolsas, a Propesp lançou quatro novos editais durante o Fórum. Todos os editais estarão disponíveis a partir desta quinta-feira, 8, no site da Propesp.
Os editais lançados são: o da segunda edição do Prêmio Professor Benedito Nunes, concedido à melhor tese defendida no período de novembro de 2009 a dezembro de 2011, nas áreas de Comunicação, Artes, Humanidades e Filosofia; o do Programa de Apoio à Realização de Eventos (Paev), que viabiliza a realização de eventos na Universidade; o do Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica (Piapa), que apoia o comparecimento de pesquisadores da UFPA a eventos científicos no País e no exterior, para a apresentação de trabalhos; e o do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), que visa à concessão de bolsas de pesquisa a estudantes de graduação da UFPA.
Durante o evento, também foram apresentados números referentes aos resultados obtidos em 2011 e novas diretrizes da política de pós-graduação para 2012.
Pós-Graduação em números – Com 26 cursos de doutora-do, a UFPA titulou, em 2011, 125 novos doutores (em 2009, haviam sido 52). Atualmente, a Instituição conta com quase 1.200 alunos de doutorado, o que indica que, em breve, estará formando cerca de 300 doutores por ano. Ainda na comparação de dados, em 2011, no mestrado, a UFPA contabilizou 2.352 alunos matriculados, enquanto esse número , em 2009, era de 1.859 alunos. Já os titulados no mestrado, em 2011, somaram 719, enquanto se formaram 374 novos mestres pela UFPA, em 2009.
Entre outras conquistas da pós-graduação na UFPA, registra-se o aumento na oferta de cursos de mestrado e doutorado. Em 2009, eram 59 cursos em funcionamento; em 2011, foram 78. O ano de 2012 já soma 80 cursos de pós-graduação em atividade, quatro deles em campi do interior do Estado, como o recém-aprovado Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PPGDTAM), que está com inscrições abertas no Campus de Marabá (saiba mais aqui).
Evento – Participaram do Fórum o reitor da UFPA, Carlos Maneschy; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), Emmanuel Tourinho; o diretor executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), professor Sinfrônio Brito; e os coordenadores de cursos de pós-graduação da UFPA.
O diretor executivo da Fadesp ressaltou a importância da parceria da UFPA com a Fundação. “Este ano, estamos renovando a parceria entre a Universidade e a Fadesp. Antes, os alunos vinham pedir, individualmente, o apoio financeiro para suas pesquisas. Agora, em conjunto com a Propesp, os alunos que pleiteiam bolsa podem obtê-las dentro de critérios, por meio dos editais.”
O reitor Carlos Maneschy  agradeceu o esforço dos coordenadores pelos resultados obtidos no ano passado e destacou o reconhecimento da pós-graduação da UFPA como uma das melhores do Norte do Brasil. O pró-reitor Emmanuel Tourinho também parabenizou os coordenadores de cursos pelos resultados positivos. “Mesmo com as dificuldades que são comuns às universidades em construção, tivemos um grande desempenho e, com certeza, este ano, não será diferente,” afirmou o pró-reitor.
Foram divulgadas, ainda, as datas do treinamento para o acesso ao novo Portal de Periódicos da Capes. Os coordenadores dos cursos de pós-graduação serão treinados entre os dias 14 e 15 de março.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação ressaltou, também, a importância do Projeto Capes WEB TV, uma nova plataforma da Instituição, pela qual os coordenadores poderão divulgar informações gerais sobre os cursos de pós-graduação, como matrícula, editais, entre outras.
Texto: Helder Ferreira e Jéssica Souza
Fotos: Karol Khaled

quinta-feira, 8 de março de 2012

Seicom e Sefa fiscalizarão a atividade mineral no Pará

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 08/03/2012 às 19:45

As atividades minerais serão acompanhadas e fiscalizadas em conjunto pela Seicom e Sefa, visando o desenvolvimento do setor

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) firmou com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) um acordo de cooperação técnica, visando um intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas para controlar, acompanhar e fiscalizar todo o processo de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais em território paraense.

Para viabilizar o intercâmbio, será instalado um sistema de cadastro, que será consultado pelas duas secretarias, com informações das empresas do setor mineral. O acordo, no entanto, resguarda o sigilo fiscal dos contribuintes e não excede a área de atuação da Sefa.

À Secretaria da Fazenda cabe fornecer à Seicom todas as informações necessárias à validação e ao desenvolvimento do Cadastro Estadual de Controle das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Acompanhamento de Recursos Minerários (Cerm), além da instalação e recolhimento da Taxa de Controle para a atividade.

A Sefa também enviará à Seicom dados sobre as atividades de treinamento e capacitação dos gestores dos municípios que exploram a mineração, com o objetivo de aproveitar esse potencial mineral e transformá-lo em desenvolvimento para a região.

Conforme o acordo, a Seicom será responsável pelo monitoramento da produção mineral e aproveitamento dos recursos, por meio do cadastro das atividades do setor. “A cooperação é de grande importância para o Estado, por dar eficiência às políticas públicas e evitar a duplicidade de esforços, uma vez que o foco da Sefa é a arrecadação, enquanto o da Seicom é o aumento da produção, geração de emprego e renda”, explicou a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez.

A Seicom também alertará a Sefa sobre irregularidades nas informações recebidas e no recolhimento de tributos por contribuintes cadastrados no Cerm.

A coordenação, o planejamento e a avaliação de desempenho do acordo serão feitos por uma comissão mista, composta por oito integrantes, quatro de cada secretaria. “É importante termos um instrumento de cadastro, para que haja o intercâmbio de informações, sem o trâmite burocrático e, por vezes, demorado”, acrescentou a secretária.


Texto:
Douglas Dinelly - Seicom
Fone:  / (91) 8134-6617
Email: douglasdinelli@hotmail.com

A revolução pacífica e silenciosa que mudou o país. Do blog do Zé Dirceu, que fala por experiência própria

Não é nem revolução, nem silenciosa. Foram um conjunto de poíticas sociais de carater populista que se são retiradas do Orçamento da União, todos voltam a ser como antes. 
Não é silenciosa porque se gastou muitíssimo dinheiro em cacarear as ditas políticas sociais do Programa Bolsa Família. 
 Veja abaixo o artigo do José Dirceu, que sim entrou na classe A depois de incursionar "a fundo" em negócios em Portugal. 
 
A revolução pacífica e silenciosa que mudou o país.
Publicado em 08-Mar-2012
Os dados são da Fundação Getulio Vargas: nos próximos dois anos 12,5 milhões de pessoas entrarão na classe C e 6,5 milhões vão chegar às classes A e B. É o que estima o seu Centro de Políticas Sociais, que acaba de publicar o estudo “De Volta ao País do Futuro”.

Calcula a Fundação que as classes A e B, somadas, vão crescer 29,3% até 2014. E esse crescimento será bem superior ao previsto para a classe C, de 11,9%.

O economista Marcelo Neri, coordenador do levantamento, resume: “Daqui a pouco, vamos estar falando da nova classe AB como se fala hoje da nova classe C”, afirma ele. O estudo tem por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Transformação contou com muitos partidos e lideranças

Os dados da pesquisa da FGV só comprovam a verdadeira revolução silenciosa, pacífica e democrática que fizemos no país. Foi uma ação que reuniu Lula, o PT e todos aqueles que acreditaram num novo projeto. Principalmente os partidos e as lideranças que apoiaram Lula - e depois Dilma - sem os quais não seria possível aprovar, no Congresso Nacional, todas as mudanças que fizeram possível ao Brasil deixar de ser o país do futuro e entrar no século XXI com uma das maiores nações e uma das maiores economias.

Somos hoje uma das maiores democracias do mundo, não apenas do ponto de vista político, mas, também, do social.
 

Carvalho diz que governo consultou indígenas sobre Belo Monte

BRASÍLIA – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que os indígenas foram devidamente consultados pelo governo antes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ele admitiu que o governo Dilma Rousseff "tem erros", mas não tem "complexo de culpa".

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Gilberto Carvalho participou hoje de seminário sobre a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Na abertura de um seminário sobre a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de consultas dos países aos povos indígenas em questões que lhes afetam, o ministro disse que “houve uma consulta, que pode não ter sido perfeita”.
Carvalho ponderou, no entanto, que na interpretação do governo brasileiro a convenção “não é vinculante”, e não impede a continuidade de obras caso haja reclamação das comunidades.  E afirmou que o governo “não pensa que o desenvolvimento se dá a qualquer preço”, mas não abrirá mão de grandes obras de infraestrutura.
“Esse governo sabe que tem falhas, que tem erros. Esse governo reconhece muitos de seus erros. Agora, esse não é um governo que tem complexo de culpa”, disse Carvalho.
Nesta semana, um relatório de uma comissão da OIT criticou o governo brasileiro por não ter consultado a população local na construção de Belo Monte, o que violaria a convenção 169 da organização, à qual o Brasil aderiu em 2003.
(Yvna Sousa | Valor)

Governo quer promover mudanças no relatório da Lei Geral da Copa. Até a emissão de carteiras passa pela ótica dos partidos, é grana para o caixa dois da UNE

BRASÍLIA – O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que pediu mudanças no relatório da Lei Geral da Copa, que deve ser votado na próxima quarta-feira. O parlamentar disse que o governo quer alterar os pontos que tratam da emissão de carteira de estudante e dos descontos para ingressos dos idosos.

O texto de Vicente Cândido diz que as identidades estudantis devem ser emitidas “exclusivamente” pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pelos Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e uniões estaduais e municipais de estudantes universitários ou secundaristas.

O governo quer que não haja essa exclusividade, que favorece a UNE, entidade ligada historicamente ao PC do B e que está próxima do governo Dilma Rousseff. Vaccarezza disse que sugeriu a Cândido que o texto preveja a “prioridade” a essas instituições. “Eu acho importante reforçar as entidades estudantis. Mas se você obrigar carteira a ser de entidade, aí você nem vai ter o prioritariamente”, disse, numa referência à possível rejeição desse artigo do projeto pelos parlamentares.

O líder também quer alterar o ponto do texto que veta a meia-entrada para os idosos nos pacotes turísticos e permitir o desconto também nessa modalidade de venda. A intenção é que o Estatuto do Idoso valha também nesses casos.

Vaccarezza reconheceu que a liberação da venda de bebidas alcoólicas na Copa de 2014 será o ponto de maior embate na votação da semana que vem, mas afirmou que o governo vai apoiar o relatório de Cândido. Isso porque esse foi um ponto do acordo do governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) quando o país foi escolhido para receber o megaevento. “Tudo que foi acordado para ter a Copa no Brasil, nós vamos cumprir. Se você faz um acordo para trazer a Copa e não cumpre, fica mal”, disse.

(Daniela Martins / Valor)

'Governo vive momento tenso', diz Carvalho sobre base aliada

 A fome de poder é autoflagelante 

O governo vive um momento tenso na relação com a base aliada, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante cerimônia de abertura de um seminário sobre a Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Brasília.

Para Carvalho, a derrota no Senado ontem, quando foi rejeitada a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), significa que será preciso fazer uma análise cautelosa sobre a situação atual.

Dilma 'lamenta' rejeição de indicado para ANTT, afirma porta-voz
Após derrota, governo pede adiamento de votação de diretores da ANTT
Rejeição a indicado de Dilma vai além de rebelião do PMDB
Peemedebistas se juntarão à oposição em 12 Estados
 
"A relação com a base, com o parlamento requer que não se tenha cabeça quente, reações imediatas e que se analise com cuidado cada um dos processos". E completou: "nossas relações com os partidos são duráveis e passam por momentos tensos, este é um momento tenso", disse.
Alan Marques - 23.ago.11/Folhapress
Carvalho diz que momento entre base e governo é tenso
Carvalho diz que momento entre base e governo é tenso
 
ENTENDA
Em votação secreta, o nome de Figueiredo foi rejeitado por 36 votos contrários à sua indicação, 31 favoráveis e uma abstenção. A rebelião foi conduzida, em especial, pelo PMDB. Depois de deputados do partido assinarem manifesto com críticas e cobranças ao governo, parte da bancada no Senado decidiu usar a indicação de Figueiredo para revelar a insatisfação --e aproveitaram a votação secreta da indicação, que permite as dissidências sem eventuais retaliações do governo.

Além da questão política, parte da base era favorável à derrubada da recondução do diretor da ANTT por ele ser acusado de uma série de irregularidades --entre elas a suspeita de que teve ações de empresas privatizadas na época em que presidiu a Associação de Empresas Ferroviárias do Brasil.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi um dos articuladores da derrubada da indicação. Com acusações contra Figueiredo, Requião mobilizou a bancada peemedebista para derrubar o nome do diretor. Na reunião da bancada esta semana, o senador fez um apelo aos colegas de partido para que rejeitassem a indicação.

"Vamos impedir que a nossa presidenta, no Dia Internacional da Mulher, caia nessa armadilha de entregar para o cabrito o cuidado da horta. O senhor Bernardo Figueiredo é completa e absolutamente inadequado pelos interesses que ostensivamente defende. A indicação será um desastre terrível para a base de apoio do governo federal nas próximas eleições", disse Requião.
Aliado de Dilma, o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez um duro discurso contra a indicação de Figueiredo. "Sou contra a sua indicação. Ele é incompetente. Não existe princípio da presunção da inocência quando as leis falam em reputação ilibada."
Com informações de GABRIELA GUERREIRO, DE BRASÍLIA



quarta-feira, 7 de março de 2012

Penso, logo existo

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

terça-feira, 6 de março de 2012

Missão da ONU visita o Brasil para preparar a conferência Rio+20


Uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) começou hoje (5) visita oficial ao Brasil para discutir detalhes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho. A missão de 20 pessoas é liderada pelo secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.

Os representantes da ONU reuniram-se com integrantes do Comitê Nacional de Organização (CNO) da Rio+20. O CNO é chefiado pelo ministro Laudemar Aguiar, do Itamaraty. As reuniões de trabalho, fechadas à imprensa, ocorreram no Hotel Golden Tulip, na praia de Copacabana.
Segundo a assessoria do CNO, estão sendo discutidos os detalhes logísticos da organização do evento, que envolvem desde temas como segurança, trânsito, hospedagem, montagem de auditórios, até questões como instalações e serviços para atendimento à imprensa internacional e brasileira.

Amanhã (6), está prevista visita da missão ao Centro de Convenções Riocentro, na zona oeste da capital fluminense, escolhido para sediar a conferência oficial. Sha Zukang deverá encontrar-se também amanhã com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

No dia 7, a missão deverá deslocar-se para Brasília, onde se reunirá no dia seguinte com parlamentares brasileiros do Comitê de Relações Exteriores do Senado. Durante o encontro, serão abordados os preparativos políticos e logísticos para a conferência e os caminhos para o desenvolvimento sustentável.

Na sexta-feira (9), Sha Zukang e os integrantes da missão têm reunião com os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Por: Alana Gandra
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Rivadavia Severo

Os benefícios econômicos da conservação florestal

Estudos científicos têm buscado conhecer melhor as formas de uso e extração sustentável dos recursos naturais e abundantes da floresta amazônica, tendo como foco a manutenção da floresta em pé, o desenvolvimento econômico e a valorização do conhecimento sociocultural.

Neste sentindo, um grupo de pesquisadores ligado ao Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) coordenado pelo pesquisador PhD Britaldo Soares Filho, vem realizando estudos para avaliar a rentabilidade de diversas cadeias produtivas na Amazônia, como forma de subsidiar políticas públicas e ampliar o conhecimento científico da região. Um desses estudos, recentemente publicado na revista Environmental Conservation, enfoca o potencial de concessões de castanha-do-Brasil, em Madre de Dios, no Peru.

Intitulado por “Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments” (Benefícios econômicos da conservação florestal: avaliação da renda potencial de concessões de castanha do Brasil em Madre de Dios, Peru, para fins de canalizar investimentos de REDD+), o artigo publicado aborda o modelo de produção da castanha-do-Brasil, fonte de renda de diversas comunidades da Amazônia, avaliando a produtividade e lucros potenciais das concessões de castanha em Madre de Dios, sob três cenários de processamento e gestão (castanha com casca, descascada e descascada e certificada).

De acordo com o artigo, a castanha-do-Brasil possui mercado internacional consolidado, provendo uma relevante renda às populações rurais e não rurais que a coletam. No Departamento de Madre de Dios, em torno 67% da renda familiar vem de concessões castanheiras que ocupam 12 % da sua área total, com mais de 800 concessões.

A comercialização deste fruto sem qualquer beneficiamento ou certificação reduz o potencial de sua rentabilidade, em torno de 0,40 dólares por kg. Com o processo de certificação ou beneficiamento simples com a retirada da casca da amêndoa, a rentabilidade por quilograma de produto passa para 2,60 dólares.

O artigo elaborado por pesquisadores da UFMG/CSR (Felipe Nunes, Britaldo Soares Filho, Renzo Giudice, Hermann Rodrigues e Rafaella Silvestrini), University of California (Maria Bowman) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Elsa Mendoza), é similar ao estudo realizado, pelos mesmos, no Estado do Acre, Brasil, especificamente nas reservas Chico Mendez e Cazumbá Iracema, no região Leste do Estado, qual foi publicado no IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, com analise do potencial da castanha no Estado do Acre, Brasil.

Segundo o coordenador da pesquisa, Britaldo Soares, o trabalho representa um exemplo prático para implementação de REDD +. “Foram avaliadas as rendas potenciais de concessões de castanheiras em diferentes cenários de manejo e estimados os investimentos necessários para melhoria da cadeia produtiva da castanha de com casca, para sem casca e certificada. O estudo também indica que esses recursos poderiam ser canalizados através de programa REDD+, haja vista o papel central dessas concessões na redução do desmatamento em Madre de Dios”, destaca o coordenador.

Referência completa do artigo: FELIPE NUNES, BRITALDO SOARES-FILHO, RENZO GIUDICE, HERMANN RODRIGUES, MARIA BOWMAN, RAFAELLA SILVESTRINI and ELSA MENDOZA. Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments. Environmental Conservation, Available on CJO 2012 doi:10.1017/S0376892911000671.

Por: Julie Messias
Fonte: IPAM

Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas

A provável aprovação do novo Código Florestal, com votação prevista para terça-feira, 6 de março, deve levar a anistia de 75% das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.  A informação foi divulgada em reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de São Paulo.

Os repórteres tiveram acesso à lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental. Dessas, 139 superam a marca de R$ 1 milhão e 103 serão suspensas, caso seja aprovado na Câmara o texto do código vindo do Senado.

As multas milionárias a serem anistiadas somam R$ 492 milhões e foram aplicadas pela destruição de 333 mil hectares de vegetação, o equivalente a duas cidades de São Paulo. No total, a lista revela que o valor total das multas perdoadas com a aprovação do texto chegará ao montante de R$ 8,4 bilhões.

Perfil
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008 e nenhuma destas foi paga até hoje. Além disso, pelo menos 48 dos produtores anistiados também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente – punição esta que deverá ser extinta com o novo texto. Da lista, dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões

A grande maioria dos infratores são os proprietários de fazendas e de empresas agropecuárias, embora também haja donos de madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.

Perdão
O documento prevê a anistia de todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições que foram aplicadas após esta data continuarão a valer.

Para ser beneficiado com a anistia, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (sendo que metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou adquirir área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.

Votação
O novo código florestal será votado amanhã em meio a polêmicas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo, manifestou-se contrária à aprovação do texto que saiu do Senado.

Um dos pontos mais polêmicos é a redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Segundo um documento elaborado pela organização, entregue ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), as APPs serão reduzidas pela metade com o novo texto.

Para os cientistas, esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator. Caso isso não ocorra, a SBPC informou que fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

O que deve acontecer, pois o relator da proposta afirmou à Agência Brasil que não poderá incluir novas mudanças no projeto, uma vez que este já passou pelas duas casas e, agora, será apenas revisto. “Eles pedem muita coisa que não é mais possível”, reiterou Piau.

Fonte: EcoDesenvolvimento


segunda-feira, 5 de março de 2012

Pochmann reconhece possibilidade de disputar Prefeitura de Campinas. Já deu o que podia para o Partido.

Depois de jogar o IPEA no colo do PT que fez um belo trabalho na construção de fundamentos positivos da política de desenvolvimento do Brasil,  o Márcio é candidato do Partido.

BRASÍLIA - A cúpula do PT tentará na próxima semana um consenso para lançar o atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, na disputa pela Prefeitura de Campinas (SP).

Reunido nesta semana com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, Pochmann manifestou disposição em disputar prévias, mas disse entender que a melhor saída é a “construção da unidade” do partido em Campinas.

Cauteloso, Pochmann disse ser “possível” que seu nome seja escolhido pelo PT.  Mas declarou não haver ainda “definição” em torno de sua candidatura. Por isso, há um esforço para “ampliar o leque de diálogos e ouvir parlamentares”. Pochmann classifica sua eventual candidatura como “uma experiência pessoal inédita” e que pode “refletir o momento de renovação interno vivido pelo PT”.

“Isso passa por uma ampliação de horizontes do PT, de ideias, de conteúdo programático. As administrações petistas começaram em um contexto diferente de hoje. Medidas inovadoras são mais que necessárias”, disse o presidente do Ipea, cujo discurso em defesa da renovação é semelhante ao usado por Lula.

Rui Falcão terá reuniões com lideranças do PT na região, inclusive o presidente estadual petista, Edinho Silva, para costurar um acordo em torno de um nome único. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve entrar em campo. Uma conversa entre Lula e Pochmann está prevista para a semana que vem. O prazo determinado pelo PT em Campinas expira em 8 de março.

Pochmann destaca que o PT pode ter a “chance de aperfeiçoar”, no plano municipal, políticas públicas “do chamado modo petista de governo”, em razão do “ciclo de experiências administrativas” conquistadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.
(Bruno Peres | Valor)

Juiz Amilcar Guimarães faz declarações sobre jornalista Lúcio Flávio Pinto no Facebook. Trata ele de pateta.

O Juiz de Direito Amilcar Guimarães, 50 anos, titular da 1ª Vara Cível de Belém, utilizou sua página pessoal na rede social Facebook para expressar sua opinião sobre o Jornalista Lucio Flavio Pinto, condenado pelo juiz a pagar indenização a um fazendeiro da região por ofendê-lo. A postagem repercutiu nas redes sociais neste domingo (4).

Na postagem, Amilcar explica a sentença e afirma que o jornalista fez insinuações de que o juiz teria sido corrompido. “Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio? Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação. Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.”, diz o juiz no Facebook.

Amilcar disse ainda que pensou em agredir o jornalista. “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça”, escreveu o juiz de direito, que lançou ainda palavras de ofensa ao jornalista Lucio Flavio. (DOL)