Estados cobram taxas de até R$ 1,5 bi das mineradoras. O Pará cobrará R$ 700 milhões.

RIO - Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, criadas pelo Pará (que deve render entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano), Minas Gerais (de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões) e Amapá (R$ 1,2 milhão) na virada do ano, começam em 1 de abril. Mas as mineradoras devem partir para a disputa judicial contra os novos tributos.

Visão de mina de ferro em Tom Prince, na Austrália: estados brasileiros criam taxas para arrecadar até R$ 1,5 bilhão de mineradoras REUTERS / TIM WIMBORNE/28-05-2008

O advogado Fernando Scaff, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Para ele, estados e municípios não têm poder para legislar sobre a atividade. Ele lembra que os valores cobrados são muito elevados, dando caráter arrecadador à taxa. No entanto, o tributo só deveria levantar o valor necessário para cobrir o serviço:

— A cobrança é ilegal e pode, no caso do Pará, inviabilizar a produção de caulim e bauxita, se for mantido os R$ 7 por tonelada, pois estes minerais são muito baratos.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou, por nota, que está analisando os decretos e que pode questionar a cobrança no futuro. A associação das mineradoras do Pará (Simineral) informou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entrar com uma ação no STF contra a taxa e que a Bahia já perdeu na Justiça no passado com uma taxa semelhante.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, afirmou que recebeu estudos de importantes juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, que atestam a constitucionalidade da lei. Ela afirmou que o estado pretende arrecadar R$ 700 milhões por ano ou 2,3% dos R$ 30,4 bilhões exportados pelo Pará em minerais. Ela disse que para produtos mais baratos, como caulim, será cobrado apenas R$ 1 por tonelada.

— O objetivo é ter uma relação construtiva com as mineradoras em prol do que é a verdadeira riqueza de qualquer região: seu povo. Para isso precisamos gerir bem o patrimônio público que são os ativos minerais — disse a secretária, citando Austrália e Canadá para justificar a cobrança.

A Vale, que estará entre as maiores empresas afetadas, e o governo de Minas Gerais não comentaram o assunto.

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Governo institui a taxa sobre exploração de recursos minerários

 O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (26) o Decreto 386, assinado pelo governador Simão Jatene, regulamentando a Lei n° 7.591, datada de 28 de dezembro de 2011 e instituindo a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

Com a Taxa e o Cadastro, o Estado coordenará, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o planejamento, a organização e a avaliação de ações setoriais referentes à utilização dos recursos minerais, além da gestão e desenvolvimento do sistema de produção, transformação, expansão e comércio de bens minerais, segundo estabelecem os artigos 245 e 248 da Constituição Estadual.

Para isso, a Seicom contará com o apoio operacional das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente (Sema) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A TFRM tem como contribuinte a pessoa física ou jurídica, detentora de direitos minerários, e que esteja, a qualquer título, autorizada a trabalhar os recursos do segmento em território paraense.

A cada tonelada de minério extraído, o valor da TFRM corresponde a 3 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), vigente na data do pagamento. No caso de fração de tonelada, o valor pago deverá ser proporcional à quantidade.

Fiscalização - Já o contribuinte deverá levar em consideração, no que diz respeito ao material extraído, apenas a parcela livre de rejeitos (minério que foi beneficiado até o último estágio, antes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI). A Sefa fica encarregada da fiscalização tributária da TFRM, enquanto a Seicom exercerá suas atribuições legais para exigir a comprovação do pagamento da Taxa.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, ressaltou que a Seicom está se preparando, há mais de um mês, com “testes de redundância”, para dar segurança ao sistema de cadastro, já que esse instrumento é uma novidade no Estado.

Amélia Enríquez acrescentou que serão arrecadados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões/ano, e que o “Estado do Pará vai, pela primeira vez, conhecer seu setor mineral, e poder de planejar políticas públicas de desenvolvimento”.

O cadastro, ainda segundo Maria Amélia, proporcionará informações “que possam atrair novas empresas, mais fornecedores e a ampliação dos benefícios para a construção de uma verdadeira cadeia mineral, a exemplo de países como a Austrália e o Canadá, que desenvolveram com excelência seu setor mineral”.

Com relação à cobrança da Taxa Mineral, Maria Amélia Enríquez disse que essa iniciativa é “imprescindível, pois vai melhorar o aparato de fiscalização e auxiliar o Estado a gerar emprego e renda”.

A Seicom já instalou em sua sede, na Travessa Curuçá, 555, no bairro do Telégrafo, a “Sala do Minerador”, com funcionários especializados em Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar qualquer empresa ou pessoa física que necessite de esclarecimentos sobre o cadastro.

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 26/03/2012 às 20:32

Texto:
Douglas Dinelly - Seicom
Fone:  / (91) 8134-6617
Email: douglasdinelli@hotmail.com

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Avenida Nazaré, 871 CEP: 66035-170
Fone: (91) 3201-3772

Nova visão do uso econômico da biodiversidade: produção em escala

􀃔REMÉDIO
Indústria O que se diz é que, além dos interesses futuros em investimentos de pesquisas em
gás e petróleo na costa atlântica paraense, o empresário Eike Batista estaria interessado em instalar uma megaindústria farmacêutica no Pará. O ponto central seria o segmento de biofármacos, para aproveitar a rica biodiversidade da região. De bobo, Eike não tem nada, nada.

A guerra da Vale

Projeto da Vale no Pará

A Vale a o Pará estão em guerra. O motivo é uma recém-instituída lei estadual para taxar a mineração (até há pouco, havia tributo apenas da União). Com alíquotas agressivas, o Pará deve arrecadar quase 1 bilhão de reais ao ano – 85% disso sairá dos cofres da Vale.
A Vale resolveu contra-atacar. Decidiu contestar judicialmente a taxa. O Pará, no entanto, mandou um recado: se a Vale entrar com a ação, revogará todos os regimes especiais de ICMS que a Vale tem no estado.
Minas Gerais instituiu uma lei semelhante à do Pará. E ameaça a Vale com dificuldades no licenciamento ambiental no estado daqui para frente, se a mineradora apelar à Justiça.

Por Lauro Jardim

Porque àquele que tem, se dará, e terá em abundância; mas àquele que não tem, até aquilo que tem lhe será tirado. Mateus 13:12

Dilma repete Lula e beneficia prefeitos do PT com verbas

Seis das dez cidades do país que mais receberam recursos desde a posse da presidente são chefiadas por petistas

Cidade do ex-presidente Lula, São Bernardo é campeã em repasses para obras; redutos tucanos são preteridos

	Ênio Cesar-22.mar.11/Folhapress
	Construção do Hospital de Clínicas no bairro Alvarenga, em São Bernardo do Campo, cidade governada pelo PT que recebeu R$ 52,5 milhões em repasses federais

Nos seus primeiros 15 meses, o governo Dilma Rousseff repetiu o modelo adotado pelo ex-presidente Lula e privilegiou prefeituras do PT na partilha de recursos federais, com destaque para São Bernardo do Campo, berço político do antecessor.

Levantamento feito nas 81 maiores cidades do país (mais de 200 mil eleitores) mostra que das 10 que mais receberam recursos de Dilma desde janeiro de 2011, 6 são governadas pelo PT. Outras quatro são chefiadas por aliados (PMDB, PP e PDT).

Cidade onde mora o ex-presidente, São Bernardo desponta no ranking.

Desde janeiro do ano passado, foram transferidos R$ 52,4 milhões, o equivalente a R$ 93 por eleitor.

O prefeito Luiz Marinho (PT), candidato à reeleição, é hoje um dos principais interlocutores de Lula e o favorito do ex-presidente para ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014.

'AMIGO DO REI'
"Ser amigo do Lula ajuda, mas, se não tiver bons projetos, pode ser amigo até do papa que não vai andar", diz Marinho. "Quando assumimos, a cidade estava há seis anos parada."
As verbas que chegaram aos municípios foram repassadas por meio de convênios entre os prefeitos e a União.
Neste ano, estes convênios só poderão ser firmados até abril por restrição eleitoral.
Os repasses seguem uma escalada de crescimento nos últimos anos. Em 2010, foram R$ 79,2 por eleitor, sendo que nos dois anos anteriores não havia atingido R$ 10.

O dinheiro é destinado a obras, como a construção do Hospital de Clínicas, projetos habitacionais, além de praças e quadras esportivas.

Além de São Bernardo, estão entre as campeãs de verba Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Betim (MG), Petrópolis (RJ) e Carapicuíba (SP), todas chefiadas pelo PT.

São Paulo, a maior cidade do país, faturou R$ 0,62 por eleitor. O Rio, mesmo com os eventos que vai sediar nos próximos anos, como a Copa e a Olimpíada, levou o equivalente a R$ 5,72.
"O PT é um partido que propaga a política ideal quando é oposição e pratica, mais do que ninguém, a política real quando é governo", diz Rubens Figueiredo, cientista político pela USP. "Isso vale para divisão de verbas, alianças políticas, tudo."

No pé da tabela, estão cidades como São José dos Campos (SP), reduto tucano com mais de 400 mil eleitores. Desde 2011, recebeu cerca de R$ 500 mil (R$ 0,32 por eleitor) para obras no museu da igreja de São Benedito. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) reclama da demora no repasse.

"Parar tudo e esperar pela verba sairia mais caro, então fizemos com recursos próprios", diz. "Não tiramos a placa do governo federal, com medo de que os recursos não viessem. Agora, argumentam que a obra já acabou e que talvez não possam nos pagar", completa.

O tucano diz que mantém uma equipe de técnicos para elaborar projetos e que vai a Brasília com frequência para entregar propostas: "De dez projetos que protocolamos, um é comtemplado".

Bem vinda dor

		Fuera de colección Bienvenido dolor María del Pilar Sordo Martínez Libro Práctico Páginas: 183 páginas ISBN: 9789562476010 Formato: 13.5 x 21 cm. Encuadernación: Tapa rústica Sello: Planeta No. de Edición: 1 Publicación: Marzo 2012
	BIENVENIDO DOLOR
	Luego de una acaba investigación sobre la felicidad, la reconocida sicóloga Pilar Sordo descubrió que los latinoamericanos asociamos este concepto con algo tan fugaz como la alegría, por lo que creemos que lo bueno dura poco y vivimos anticipando la desgracia. La propuesta de este nuevo libro es desmitificar ideas como estas y nos propone buscar el verdadero significado de la felicidad, que está íntimamente vinculado con estar conectados con el presente, recuperar la ilusión, encontrarle sentido a lo que hacemos y cambiar ciertos comportamientos y dinámicas sociales que nos llevarán a ser más felices. Con su estilo directo, cercano, divertido e igualmente profundo, Pilar Sordo nos exhorta a conocer, mirar, tocar y hacernos amigos del dolor mediante una serie de herramientas que nos ayuden a tomar la decisión de ser más felices, a caminar sanamente por los duelos y a llegar al momento final libres de todo apego y conscientes de nuestra existencia.

Economia e Amor

Como na econmia no amor não pode haver rentabilidade se não se hà investimento. 

O casamento não é um sentimento e sim uma decisão, já pensou? 

Sidney Rosa Secretário da SEDIP na Agência Pará de Notícias

Entrevista com o Secretário de Especial de Estado sobre a importância de aproveitar a biodiversidade para implantação de bioindústria e bionegócios - contribuindo com a geração de empregos, renda, por meio de parques e pólos de inovação tecnológica.

Presidente do PT repreende colegas por disputa na campanha de Haddad

O presidente do PT, Rui Falcão, repreendeu colegas de partido pelo vazamento das disputas internas pelo comando da pré-campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
Em discurso a militantes neste sábado (24), ele reclamou da divulgação na imprensa de informações sobre a queda de braço entre as tendências da sigla.

"É preciso que a unidade permaneça na campanha. As disputas por espaço são legítimas, mas elas têm que se dar nas instâncias do partido, não nos veículos de comunicação da grande imprensa", disse.

Na última terça-feira, a Folha revelou que o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), indicado pela tendência Construindo um Novo Brasil para ser o coordenador-geral da campanha, desistiu após ser alvo de "fogo amigo".

A ala majoritária do PT ainda não sugeriu outro representante para o cargo, que deve ser dividido com o presidente municipal do partido, Antonio Donato.

PESQUISAS
No discurso deste sábado, Rui Falcão também pediu aos petistas que não se preocupem com o mau desempenho de Haddad nas pesquisas. Ele tem apenas 3% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

"Não vamos nos preocupar com essa questão da pesquisa. O Fernando vai crescer, tem ritmo e condições para crescer, e nós vamos ganhar a eleição."

 BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Machu Picchu se chamava Patallaqta

Chamava-se Patallaqta, que deriva dos vocábulos quíchuas "pata" (degrau) e "llaqta" (povoado, cidade, província). O nome vinha do sistema de plantio utilizado para conquistar o terreno das montanhas em um território com escassas planícies, nos Andes. Na época do esplendor de Machu Picchu, que durou cerca de um século - entre 1441 e 1533 -, o inca Pachacútec ordenou o aproveitamento máximo desses territórios férteis à beira da selva amazônica, para criar uma das maiores reservas de alimentos para a população. Para gerir toda essa produção, construiu uma cidade administrativa, e também lugar de culto: a Cidade Escada, que desde 1911 foi conhecida como Machu Picchu.

Falar em colocar uma mochila nas costas e rodar a América do Sul quase sempre envolve uma passada por Machu Picchu e o legado do Império Inca. Mas não é só de andarilhos com um grande senso de aventura que vivem os principais pontos turísticos do Peru. O turismo na região evoluiu, oferecendo opções que vão de uma extensa trilha com duração de quatro dias até trens luxuosos com direito a paradas em hotéis cinco estrelas.

Vista panorâmica da cidade de Cusco, no Peru, de onde partem as excursões para Machu Picchu Felipe Floresti/UOL

Cusco
A jornada tem início em Cusco. Começa aí também a luta contra um vilão invisível: o soroche. Os 3.500 metros de atitude tornam o ar rarefeito, e logo nos primeiros passos dá para sentir a falta que o oxigênio faz. Um pequeno esforço, como carregar as malas ou subir escada, é o bastante para uma sensação incomum de cansaço, além de provocar enjôo e dor de cabeça. Existem formas de driblar os males da altitude, como as pílulas vendidas nas farmácias, mas, em geral, a regra é abusar das folhas de coca e seu chá, que possui propriedades que afastam os efeitos do soroche.
Superado o primeiro obstáculo, o que se vê é uma cidade avermelhada pelas casas de tijolos de adobe (barro cru e palha) que dominam a paisagem. Boa parte das casas carrega em seu topo sinais do sincretismo religioso proveniente da fusão entre as culturas andinas e a influência do catolicismo trazido pelos espanhóis. São pequenas estátuas de bois, representando a dualidade na cultura Inca, além da tradicional cruz católica.


Leia e veja mais da maravilhosa cidade Inca na Folha de São Paulo clicando

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Pedofilia: mais um filho do Ex-Ministro da Justiça solto e livre

Mais um pedófilo solto para seguir estuprando crianças 

Dalai Lama dá conselhos a milionários infelizes

Segundo o Dalai Lama, Adam Smith não contou a história completa.

Com seu novo livro, "Beyond Religion" (Além da Religião, em tradução livre), o Dalai Lama quer que leitores pensem além do dinheiro e se concentrem em compaixão, perdão e amor. Na opinião de líder espiritual do Tibet, esses valores seculares, como ele os chama, não estão necessariamente ligados à religião, embora a fé possa aprimorar a prática desses princípios éticos.

"Qualquer princípio moral baseado em religião nunca pode ser universal", disse o Dalai Lama em uma entrevista ao The Wall Street Journal. "Então, o que é um princípio moral? Simplesmente manter um senso de preocupação com o bem-estar dos outros. Nós somos animais sociais. Se a sociedade, a humanidade é feliz eu também consigo obter o benefício máximo."

Perguntamos ao Dalai Lama suas opiniões específicas em relação a uma variedade de assuntos. Nesta edição, apresentamos seus pensamentos sobre dinheiro, economia e felicidade.

Na economia, a teoria da mão invisível de Adam Smith diz que, se nós agirmos em interesse próprio, beneficiaremos a sociedade. Isso pode funcionar economicamente?

Sim, um aspecto da economia pode ser que se você tiver sucesso econômico, pelo menos os seus vizinhos, seus amigos, beneficiam de alguma forma. Então, todos esses desenvolvimentos precisam começar por iniciativa individual. É verdade. Agora, se você olhar apenas economicamente, daí compaixão e coisas do tipo, são coisas mentais. Não há ligação direta. Mas dinheiro só traz conforto às nossas necessidade físicas. Uma boa casa, boa comida, boas roupas. Dinheiro nunca traz paz de espírito. Eu acredito que, através do dinheiro, você pode alcançar algum nível de satisfação. Mas esse, na verdade, é apenas um lado — não completo, holístico. Mais dinheiro, mais medo. 

Acredito que essas pessoas que, em suas comunidades são famílias comuns, conseguem manter relações humanas melhores com seus vizinhos. Se a família está ficando milionária, então outra família também vai tentar ficar. Então há inveja. Quando somos famílias comuns, talvez haja amizades humanas genuínas. Quando um tem mais dinheiro, mais poder, aí eu acho que as relações humanas genuínas se tornam mais distantes. Primeiramente, inveja, depois, desconfiança, competição. Isso vai desenvolvendo cada vez mais desconfiança. E, eventualmente, mesmo se a família se tornar milionária, as pessoas se tornam, no fundo, solitárias. 

Qual é o seu conselho para os milionários que são poderosos, mas, talvez, infelizes?

Acho que alguns dos meus amigos são, pelo menos, milionários. Muito ricos; têm ótima reputação. São como grandes presidentes de universidades. Mas como pessoas, são infelizes. Não por falta de dinheiro. Não por falta de fama. Não por falta de educação. Mas alguma coisa aqui [ele aponta para o coração], os faz infelizes. Eu acho que a educação ocidental, a forma como foi desenvolvida, é voltada para o desenvolvimento material. Obviamente, nós temos esse corpo e alma. Emoção. Em termos de felicidade, tristeza, medo, esses sentimentos, a experiência metal é mais desenvolvida do que a física. Uma pessoa muito rica tem todo conforto físico, mas quando há muita preocupação aqui [ele aponta para a cabeça], o conforto físico nunca supera a ansiedade ou a inquietação mental. Por outro lado: [se] mentalmente [você está] muito sereno, muito calmo, você pode até controlar algumas dores físicas. 

  

WSJ Americas

Por BARBARA CHAI

Rio+20 deveria lançar “novo PIB”, sugerem cientistas

NAIRÓBI - A Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que acontece no Rio, em junho, deveria dar impulso a uma ideia que vem circulando pelo mundo há mais de 20 anos: encontrar um novo indicador para o bem-estar das nações que não seja o Produto Interno Bruto, o PIB.

Essa é uma das recomendações de um estudo que reúne 20 vencedores do Blue Planet Prize, conhecido como o Nobel do ambiente. Dezesseis são pessoas com trabalho reconhecido internacionalmente (a norueguesa Gro Harlem Brundtland, o americano James Lovelock, o britânico Nicholas Stern) e quatro são organizações ou institutos de ciência que trabalham com desenvolvimento ou ambiente, como o inglês IEED, o Barefoot College, a ONG Conservation Internacional e a International Union for the Consevation of Nature (IUCN).Entre os autores está o brasileiro José Goldemberg, com três artigos.

O estudo foi lançado ontem, em Nairóbi, no Quênia, na sede do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Nesta semana, acontece na cidade uma reunião com 1.500 delegados de mais de 190 países e ministros do meio ambiente de todas as partes do mundo. É a última reunião ministerial antes da Rio+20.

“Os governos deveriam reconhecer imediatamente as sérias limitações do PIB como uma medida de atividade econômica e complementá-la com indicadores que integrassem as dimensões econômica, social e ambiental”, diz o estudo.

“Se um país destrói toda a sua floresta, terá rapidamente um PIB muito alto, mas não se terá medido o incrível ativo natural que ele perdeu e que fará o futuro muito mais incerto”, explica a economista Camila Toulmin, diretora do IIED. “Se você viver em uma sociedade mais violenta, onde é preciso gastar muito com polícia e armas, o PIB será alto, mas isso significa que aquela sociedade está melhorando seu padrão de vida?”.

O atual sistema energético, muito dependente de combustíveis fósseis, é outro problema apontado pelos cientistas. A necessidade de reverter a curva ascendente de emissões de gases-estufa, que continua em elevação a despeito da crise econômica global, é mais um ponto levantado pelo estudo. “Os compromissos atuais que existem hoje estão levando o mundo a um aumento de 3 graus na temperatura, com sérios riscos de chegar a mais 5 graus”, diz Bob Watson, o conselheiro científico-chefe do DEFRA, o ministério britânico de ambiente. “Mais 5 graus é uma temperatura que o planeta não registra há mais de 30 milhões de anos”, disse ele a uma plateia de políticos e diplomatas reunidos na sede do Pnuma.
O estudo menciona também as perdas massivas de biodiversidade – “sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos” – e a necessidade de se ampliar os programas de capacitação e treinamento como foco nos políticos, formadores de opinião e homens de negócio.

O trabalho será entregue aos ministros dos vários países antes da Rio+20, para inspirar as decisões que serão tomadas no Rio de Janeiro, em junho.

(Daniela Chiaretti | Valor)
A jornalista viajou a Nairóbi a convite do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (Pnuma).

Lula volta ao hospital para sessão de fonoaudiologia

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta sexta-feira para realizar mais uma sessão de fonoaudiologia. A  sessão já estava prevista e faz parte do tratamento que Lula faz contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro do ano passado.

Segundo informações da assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente tem se recuperado bem após o fim do tratamento. Lula já recuperou um quilo dos 18 que perdeu. Novos exames devem ser realizados na próxima semana.

No domingo, o ex-presidente deve receber a visita do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. O encontro está previsto para acontecer no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo.

Na pauta da conversa está o apoio do PSB ao pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que ainda não tem nenhum aliado na disputa municipal.

Entre dirigentes do PT paulista, o acordo com o PSB é visto como "provável", já que o partido participa do governo federal com dois ministérios, mas o partido de Campos, em São Paulo, é mais próximo do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
(Valor)

Costa Rica poderia inspirar Brasil no setor ambiental

Brasileiro que lidera Convenção da ONU sobre biodiversidade diz que País ainda não achou equilíbrio entre crescer e preservar.

Enquanto o governo se gaba das credenciais ambientais do Brasil para sediar a conferência Rio+20, o czar da biodiversidade das Nações Unidas, o paulista Bráulio Dias, propõe humildade: o País deveria se inspirar na Costa Rica para resolver as contradições entre ambiente e desenvolvimentismo.

Dias deixou em fevereiro o posto de secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente para assumir a secretaria-executiva da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, em Montreal. Segundo ele, a Costa Rica conseguiu triplicar o seu PIB e dobrar sua área de florestas mudando suas políticas. "Falta ao Brasil conseguir fazer essa virada."

Embora tenha evitado criticar diretamente políticas ambientais do governo Dilma, como a Medida Provisória que reduz sete parques na Amazônia para acomodar hidrelétricas, Dias afirma que "o fato de ser energia renovável não quer dizer que esteja sendo feito da maneira mais sustentável possível". Segundo ele, o País tem condições de gerar energia sem mexer em suas florestas.

De passagem pelo Brasil na semana passada, Dias conversou com a Folha.

Folha - A Rio+20 não vai tratar de biodiversidade. É uma oportunidade perdida?
Bráulio Dias - Houve uma decisão, que eu entendo consciente, de que aqueles grandes temas ambientais que já têm fórum próprio, como a Convenção da Diversidade Biológica, não necessitariam de atenção especial nessa conferência. A convenção vem de um resultado bem-sucedido na última conferência, a COP-10 [em Nagoya, Japão, em 2010], em que foi aprovado um plano estratégico para 2011-2020 com 20 metas globais. A agenda internacional de biodiversidade está dada. E conseguimos fechar o Protocolo de Nagoya sobre recursos genéticos, resultado do mandato da conferência de Johannesburgo, em 2002. É um exemplo de como uma conferência de caráter mais geral pode ter impacto numa agenda temática específica.

Qual é a previsão de entrada em vigor do protocolo?
Ele precisa de 50 ratificações. Hoje já temos três ratificações e 90 e poucos países que assinaram cartas de compromisso, o Brasil foi um dos primeiros. Mas os países precisam remeter isso a seus Congressos nacionais, o que pode demorar alguns anos.

A ideia é usar a Rio+20 para impulsionar a ratificação?
Isso, é uma chamada, uma pressão política.

De que jeito?
Através de declarações dos países e de uma menção no texto da conferência da necessidade de uma renovação do compromisso dos países pela ratificação do protocolo. E isso vários países estão colocando, o que é muito bom.

A COP-11, este ano, na Índia, vai tratar majoritariamente de dinheiro. Existe um risco de a discussão naufragar?
Existe, e essa é uma das minhas maiores preocupações como secretário-executivo. Em Nagoya, a discussão foi muito difícil, as delegações chegaram com muitas desconfianças, os europeus queriam garantir a necessidade de envolver o setor privado, aí os países da Alba [aliança liderada pela Venezuela] reagiram e houve um impasse.

Como o Brasil está nessa questão de dinheiro em relação a outros países do seu porte?
Gasta-se cerca de meio bilhão de reais por ano no Brasil em unidades de conservação em todos os níveis - União, estados, municípios - e estima-se que, para implementar eficazmente todas as unidades, seria necessário pelo menos o dobro. O Brasil ainda não definiu seu nível de compromisso porque estamos no meio da discussão da revisão da estratégia nacional de biodiversidade.

De que jeito a discussão do Código Florestal pode atrapalhar esse debate?
Há conflitos de interesses reais, que dificultam chegar a uma estratégia nacional. Ouvimos setores desenvolvimentistas, lideranças mais dispostas a conversar, sabendo que a médio e longo prazo é preciso caminhar nessa direção, até mesmo para o sucesso do setor desenvolvimentista: você pode criar barreiras para a exportação dos produtos que degradem a natureza.

O senhor, como brasileiro que agora dirige um organismo internacional, tem sentido pressões em relação ao Código Florestal?
Há preocupações em toda parte lá fora. O Brasil é vitrine nessa área. Se nos anos 1980 o Brasil só era olhado como vilão, mais recentemente é visto também como modelo para alcançar um desenvolvimento mais sustentável. Está todo mundo de olho para ver se não vai haver retrocessos.

O Brasil, no primeiro ano de governo Dilma, não criou nenhuma área protegida e baixou uma Medida Provisória determinando a redução de sete áreas na Amazônia para acomodar hidrelétricas. Como o senhor enxerga isso?
Não me cabe ficar comentando política interna de país nenhum. Obviamente nos preocupa toda essa dificuldade, esses embates no mundo inteiro entre interesses desenvolvimentistas de curto prazo e objetivos de sustentabilidade. Existem alguns países que conseguiram fazer uma virada. A Costa Rica é um deles. Aconteceram avanços lá porque foram tomadas medidas não só na esfera ambiental mas num âmbito de políticas públicas em geral, especialmente em instrumentos econômicos. E a Costa Rica conseguiu praticamente dobrar sua área florestal. Ao mesmo tempo, a renda per capita do país triplicou.

O senhor está dizendo que o Brasil tem condições de gerar energia sem mexer em floresta?
Eu acredito que sim, que o Brasil tem condição de ampliar o fornecimento de energia, ampliar os esforços de desenvolvimento e ao mesmo tempo conseguir conservar o que ele tem de patrimônio natural. O que falta talvez ao Brasil é conseguir fazer essa virada, como na Costa Rica.

Do ponto de vista das metas de Nagoya, é inconsistente o Brasil reduzir áreas protegidas para fazer hidrelétricas?
Cada país tem de tomar suas decisões sobre matriz energética. O Brasil é tido como um dos países com matriz energética mais renovável entre as grandes economias porque usa mais hidrelétricas, lenha, biocombustível. Agora, o fato de ser energia renovável não quer dizer que esteja sendo feito da maneira mais sustentável possível.
(Folha de São Paulo)

Chrome supera pela primeira vez o Internet Explorer como o navegador mais popular

A ferramenta do Google foi o mais utilizado para aceder a conteúdos Internet no domingo 18, de março, quando 32,7% dos usuários de internet optou por este sistema em comparação com 32,5% que usaram o Internet Explorer Mocrosoft . 24,8% escolheram o Firefox, o Safari, Opera 71% e inferior a 2,0%.

Crise na base governista impede votação da Lei da Copa nesta quarta

Com uma sessão tumultuada, ficou decidido que a votação será feita na próxima semana

BRASÍLIA - A crise na base aliada da presidente Dilma Rousseff impediu a votação do projeto da Lei Geral da Copa nesta quarta-feira. O principal foco de insatisfação é a falta de uma data para a votação do novo código florestal, mas partidos aliados aproveitaram o clima de insatisfação na Casa para impedir a aprovação do projeto da Copa.

Andre Dusek/AE -19/3/2012

Ministro fez novo entendimento sobre a venda de bebidas

 

A sessão foi tumultuada. Quase todos os partidos da base aliada se posicionaram contra a votação do projeto. Eles ameaçaram apoiar um requerimento da oposição que pedia a retirada de pauta. Por fim, decidiram por obstruir a sessão impedindo que se alcançasse o quórum de 257 deputados para a votação do requerimento. Com isso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encerrou os trabalhos. A votação da Lei da Copa ficou para a próxima semana.

Um dos líderes a encaminhar pela obstrução, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Se fosse votar o mérito temo que não tivéssemos votos para aprovar, o que seria uma sinalização ruim do país para a Fifa. Então precisamos trabalhar para que essa maioria silenciosa de hoje se transforme numa maioria estridente a favor na semana que vem".

Além do Código Florestal, diversos deputados criticaram a condução do governo no debate sobre a venda de bebidas alcoólicas em estádios durante os eventos da Fifa. Ainda hoje, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fez nova mudança no entendimento sobre o tema. Segundo ele, mesmo com o texto original, que apenas retira a probição do Estatuto do Torcedor, não seria necessário os estados alterarem leis contrárias à venda de bebidas alcoólicas. Grande parte dos deputados, porém, desconfia que esse discurso não se sustentaria no judiciário e, na prática, os estados terão sim de alterar suas leis.

Estado de São Paulo. 

Twitter mostra esboço da primeira interface no aniversário de 6 anos

Foto de caderno de Jack Dorsey estava no Flickr desde 2006, quando desenhou à caneta

Twitter publica foto do primeiro rascunho da interface feito por Jack Dorsey Reprodução

RIO - Um caderno, uma caneta e uma boa ideia. Foi o que Jack Dorsey, cofundador do Twitter, precisou para criar o esboço da primeira interface do microblog. Nesta quarta-feira, quando a plataforma completa seis anos, o microblog publicou uma foto histórica do seu primeiro rascunho. Com o título "My Status", o desenho ainda não fazia referência ao nome Twitter.

"Quando @Jack fez o primeiro esboço da sua ideia em março de 2006, ninguém poderia prever a trajetória desta nova ferramenta de comunicação. Agora parece que há tantas maneiras de se expressar em 140 caracteres quanto pessoas fazendo isso", disse a companhia.
Dorsey publicou a imagem no Flickr, em 24 de março de 2006. Ele usou uma câmera Canon PowerShot SD450 para fotografar o seu caderno com folhas pautadas reproduzindo a tela do seu computador.
Segundo o microblog, no seu último levantamento foram contabilizados mais de 140 milhões de usuários ativos e 340 milhões de tweets por dia - mais de 1 bilhão a cada 72 horas. "Sem você, é claro, não haveria o Twitter", escreveu o microblog, em tom de agradecimento.
Com a ideia na gaveta por seis anos, o conceito do Twitter foi finalmente implementado e tomou uma nova forma. O nome stat.us, presente no primeiro desenho, deu espaço ao Twtt - ainda sem as vogais “i” e “e” - mais tarde Twitter, o popular pio do passarinho, batizado pelo microblog de Larry - inspirado no mito do basquete Larry Bird, que jogou pelo Boston Celtics.
"Estou feliz, esta ideia é original. Espero que prospere", escreveu Dorsey.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/tecnologia/twitter-mostra-esboco-da-primeira-interface-no-aniversario-de-6-anos-4376200#ixzz1pnU8cycL
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Quem te viu e quem te vê! do Zé Dirceu para Eduardo Jorge (PV) - mas vale para ele mesmo

(Comenmtário do Blog) 

O Zé Direceu desce a lenha acima do Eduardo Jorge por virar socialdemocrata e ir para o PV. Mas e ele, mesmo que continue no PT, virou um direitista, enriqueceu fazendo lobby com empresas brasileiras e internacionais. Se foi pobre não se lembra. Hije é o maior defensor do PMDB. é o típico esquerdista hoje de direita. 

Veja aqui matéria do Zé Dirceu. 

Quem te viu e quem te vê! De radical esquerdista, católico do PT, a raivoso direitista, que não aceita críticas e nem propostas alternativas... Estou falando de Eduardo Jorge (PV), hoje secretário da capital paulista do Verde e do Meio Ambiente, cotado para ser vice-governador na chapa tucana de José Serra (PSDB).

Informa a Folha de São Paulo que ele teria usado a estrutura de sua pasta para rebater as críticas à inspeção veicular ambiental feitas por pré-candidatos a prefeito. Ao comentar o assunto por meio de nota, taxou de "demagógicas" as propostas dos candidatos à prefeitura, Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB) para o assunto.

Para quem não sabe, Haddad quer acabar com a cobrança da taxa. Para ele, a melhor saída é que o serviço seja custeado com recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Ficou pior a emenda do que o soneto

Reporter 70. O Liberal. 

�� O cerimonial do lançamento do Anuário Mineral diz que não falhou quando não chamou para a mesa oficial o secretário de Mineração, David Leal. Os lugares eram dos secretários especiais.

Sem comentário.