Chile: educação pública, gratuita e de qualidade.

Quando a UNE (chapa branca do Governo Federal) levou às ruas estudantes para protestar pela miserável educação brasileira -que mantem a centos de milhares de jovens na mais absoluta ignorância-, depois de uma década de governo?. Entenda o caso da educação chilena, país que tem um dos melhores níveis de educação da América Latina e ainda assim os estudantes lutam por mais educação e de melhor qualidade. Educação pública e gratuita. 

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/2011/08/novos-protestos-no-chile-levam-100-mil-as-ruas-por-educacao-publica-e-gratuita

Expansão do dendê pela Amazônia gera problemas

Maior produtor de dendê do país, o estado do Pará é o principal parceiro do governo federal na implantação do projeto de expansão da dendeicultura na Amazônia. As estimativas de crescimento são desencontradas: o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes, hoje deputado federal (PSD-PR), chegou a falar em 10 milhões de hectares, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroenergia fala em 1 milhão, o governo paraense fala em 210 mil até 2014, e as empresas falam em 135 mil hectares de dendê até 2015.

Independentemente dos números, o plano do governo é fazer o máximo esforço para garantir a participação (e o trabalho) da agricultura familiar nessa nova empreitada. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estimou que 800 famílias estariam integradas ao cultivo do dendê até final do ano passado. Já o governo do Pará aposta em 13 mil até 2014. Como o dendê tem uma vida muito curta após a colheita – tem que ser processado em 24 horas para que não haja degradação das enzimas -, a lógica para o novo negócio da agricultura familiar é a integração com uma grande empresa (como acontece com os produtores de aves e fumo na Região Sul, por exemplo). Em contrapartida, a promessa do governo é que os ganhos de uma família com a dendeicultura cheguem a R$ 2 mil por mês, depois dos quarto mês de vida da palmeira, quando ela começa a produzir.

O pacote de “boas intenções” não encontra, porém, um equivalente na realidade do campo, como se verificou na comunidade do Ramal km 16 da Rodovia PA-252, na região do Baixo Acará, município de Acará (PA).

Era julho e fazia muito calor. Marcos Teixeira dos Reis, com seus 30 e poucos anos, estava em casa. Sua mulher, agente comunitária de saúde, estava em atividade externas. Os dois compõem um dos núcleos familiares que tomou um empréstimo de R$ 65 mil para plantar 10 hectares de dendê em parceria com a Biovale, uma das maiores empresas de dendê no Pará criada a partir de uma joint venture entre a mineradora Vale SA e a empresa canadense Biopalma.

Marcos acredita cegamente na promessa de renda de R$ 2 mil a partir do 4° ano do dendê. Mas, pelo menos até aquele momento, as coisas estavam apertadas. Sozinho no trabalho de campo, calculava que teria de contratar mais dois ou três ajudantes para formar o dendezal, roçar o mato e cuidar do plantio. Com o contrato com a Biovale, veio também um financiamento de R$ 500 mensais do banco (parte do programa de dendê para a agricultura familiar), mas este dinheiro de longe não é suficiente para garantir o sustento da família e ainda pagar uma ajuda na lavoura. “A esperança é que eu consiga um trabalho na construção civil para pagar os diaristas. Infelizmente, não sobrará tempo para tocar a roça de mandioca e urucum”, únicas fontes de renda, lamenta.

O que Marcos não contou, todavia, é que todo o trabalho dos últimos meses no plantio do dendê havia sido em vão. Foi sua vizinha, Jucimara da Conceição, quem revelou o drama do casal. Também parceira da Biovale, ela conduziu a reportagem até a área de roça. “Estão vendo essas mudas de dendê no meio do matagal? São do Marcos. Só que ele plantou no nosso terreno, por descuido. Vai ter que arrancar tudo e replantar. Coitado”.

“Aquele amontoado de muda sobrou do último plantio porque ele simplesmente não deu conta”, completou Jucimara. Sem dinheiro e contando apenas com a própria força de trabalho, Marcos enfrenta dificuldades para fazer os tratos que o cultivo do dendê exige nos primeiros anos de vida (limpeza, adubação e poda), sob pena de ver a produtividade de suas palmeiras sensivelmente prejudicada no futuro. “Olha só o mato alto. É preciso no mínimo três pessoas trabalhando duro todos os dias pra tirar. E aí, quando chove, cresce tudo de novo. Sem trato, o dendê não produz. Sem produção, não tem dinheiro pra viver e pagar as dívidas. Não sei o que vai ser desse menino”, comentou a vizinha.

Mas Jucimara e seu marido Walmir Matias não estavam em uma situação muito melhor. Receberam as mudas da Biovale sem ter contratado o empréstimo no Banco da Amazônia (Basa) porque têm uma pendência de R$ 12 mil de um financiamento anterior do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratado em 1994. “Na época, plantamos laranja, mas um incêndio queimou tudo. Depois, plantamos coco. E também não deu certo”. De acordo com ela, a Biovale adiantou R$ 1,5 mil, as mudas e o adubo, e fez uma nota promissória de tudo. A empresa também ficou com a documentação da terra, apesar de não ter feito nenhum contrato formal de parceria com a família.

Sem condições de trabalhar sozinho no roçado, Walmir foi procurar serviço de pedreiro na Biovale para pagar dois ajudantes para limpar o dendezal. As parcelas mensais de R$ 500 que recebem da empresa são divididas entre o casal e seus dois ajudantes. “Não é nada para quatro pessoas. Estamos nos endividando sem saber como vamos fazer para pagar. É uma situação que Deus me livre”, desabafou a agricultora. Tanto que o plano era vender a casa da família para quitar a antiga dívida do Pronaf e pagar a Biovale. Depois disso, tentariam um empréstimo junto ao Basa.

Contextualização

A institucionalização do dendê (ou palma) na Amazônia como matéria-prima para biodiesel, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ganhou mais consistência a partir de três iniciativas do governo federal levadas a cabo ainda em 2010: a publicação do Zoneamento Agroecológico da Palma, a proposição de um projeto de lei para regulamentar aspectos ambientais da dendeicultura, e um programa de incentivos para a produção de palma – o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo -, com itens dedicados à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva.

Este conjunto de medidas transformou o dendê em uma das estrelas do programa agroenergético do MDA. No Pará, Estado com a maior produção do país, foi criado um dos chamados “Pólos de Produção de Biodiesel” – principal estratégia da pasta para promover a inclusão de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel –, abrangendo 37 municípios prioritários para investimentos na dendeicultura. Paralelamente, o governo criou uma linha especial de financiamento para o dendê (Pronaf Eco), direcionou a regularização fundiária, por meio do programa Terra Legal, para os potenciais produtores de dendê (dada a importância da titulação das terras para o acesso ao crédito), e tem participado ativamente das negociações, junto ao setor empresarial, das condições para a expansão de iniciativas na área.

O Pará conta com várias empresas instaladas. Juntas, ocupam cerca de 80 mil hectares de dendê. Quanto aos projetos de expansão, a Agropalma, a maior e mais estruturada delas, quer chegar a 51 mil hectares até 2015. No mesmo período, a Denpasa quer chegar a 10 mil hectares, e a Dentauá deve manter estáveis os seus atuais 5,6 mil hectares. A Marborges quer cultivar 5,5 mil, e a Palmasa, 5 mil hectares.

As empresas que chegaram mais recentemente ao Estado têm planos mais audaciosos. A Biovale – joint-venture da canadense Biopalma com a mineradora Vale –, que iniciou seus cultivos em 2008, pretende chegar aos 80 mil hectares em 2016. A Petrobrás fala em 70 mil hectares até 2018, e a multinacional norte-americana ADM estabeleceu como meta começar com 21 mil hectares já no ano passado.

É importante frisar, no entanto, que, devido à grande demanda das indústrias alimentícia e de cosméticos para o óleo de dendê, apenas a Agropalma (entre todas as empresas que atuam no Pará) destinou, até meados de 2010, uma pequena porcentagem da sua produção ao biodiesel. Isso significa que o sucesso do projeto agroenergético do governo dependerá, pelo menos no curto prazo, dos novos empreendimentos. E este fator deve definir, em grande medida, como agricultores familiares e trabalhadores rurais se encaixarão na cadeia produtiva da dendeicultura.

Por Verena Glass

Fonte: Repórter Brasil*

O texto faz parte do Especial “Mapa Social” divulgado hoje pela Repórter Brasil e que apresenta reportagens que tratam de cada uma das cinco regiões do país sob perspectivas singulares e, ao mesmo tempo, complementares.

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Empresas. Coco seco será incluído na lista de exceção da TEC

Com o iminente fim da salvaguarda às importações de coco seco, marcado para o fim de agosto, e com um setor produtivo nacional ainda frágil, a Câmara do Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai incluir o produto na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec), elevando a alíquota de importação do coco seco de 10% para 55%.

A medida deverá ser publicada no dia 1º de setembro e sua aplicação atingirá todos os países exportadores de coco. Em 31 de agosto termina o prazo de aplicação das medidas de defesa comercial adotadas pelo governo brasileiro em 2002, que limitam o volume de coco seco que pode ser importado. De 1º de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, o máximo estabelecido foi 6 mil toneladas. Atualmente, as salvaguardas protegem a produção nacional contra o produto mais barato proveniente, sobretudo, de Malásia, Indonésia, Filipinas, Sri Lanka, Tailândia e Vietnã.

Com as novas tarifas, as importações serão desestimuladas. "Não sou contra a importação, sou contra a concorrência desleal. Não é justo que um país cujo salário médio no campo é de US$ 33 e sem benefícios, consiga exportar para cá", afirmou Francisco Porto, presidente do sindicato dos produtores, Sindcoco, referindo-se às condições de trabalho nos países exportadores do sudeste asiático. Porto acrescenta que alguns governos subsidiam a produção, e assim, o preço do produto importado chega no Brasil muito abaixo do que custa para o produtor local.

De janeiro a abril deste ano, o Brasil importou 3,2 mil toneladas de coco seco, ao custo de US$ 8,3 milhões. Em 2011, no mesmo período, o volume adquirido foi de 1,3 mil toneladas, por US$ 3,3 milhões. O forte aumento decorreu de uma antecipação de compras pelos importadores para fazerem estoque, já que as salvaguardas seriam suspensas.

Em 2006, quatro anos depois do início da salvaguarda, o prazo de limitação das importações foi prorrogado novamente pela Camex por mais quatro anos. Em julho de 2010, a Camex emitiu a Resolução nº 51, com uma nova prorrogação da medida de salvaguarda até 31 de agosto de 2012. Uma fonte da assessoria técnica da Camex informou que não será mais possível obter uma nova prorrogação da medida, já que o período de salvaguarda já atingiu o prazo máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

As empresas nacionais do segmento apoiam o aumento da tarifa de importação e criticam a "avalanche" de produtos importados. De acordo com executivos da área, a alíquota servirá para proteger o pequeno produtor nacional, preservar o mercado existente e "não exportar emprego". "O que vem de fora não concorre nas mesmas condições com o que produzimos aqui", argumentou Luiz Carlos Barboza, diretor da Coco do Vale - uma das maiores produtoras do país.

Paulo Roberto Maya Gomes, diretor comercial da Sococo, líder do mercado, afirmou que os preços aplicados no varejo devem se manter estáveis. O mercado já está acostumado a praticar esses preços, afirma ele, "e não vai ter inflação". O preço sugerido ao varejo de um pacote da marca com 100 gramas de coco puro varia entre R$ 2,80 e R$ 3.

O Sindcoco também está fazendo lobby para que o governo imponha um padrão mínimo de exigência na qualidade para que um país possa exportar para o Brasil. O sindicato alega que as condições de higiene dos produtos importados são piores do que os nacionais, e, por isso, o governo deveria aplicar algumas regras para os exportadores.

Segundo Porto, o ideal seria que o governo brasileiro criasse uma regra para inspecionar as indústrias que exportam para o Brasil. "É como as casas de controle de qualidade americana: quando a empresa brasileira exporta para os Estados Unidos, precisa passar pela avaliação do governo americano", disse Porto.

Por Leticia Casado e Tarso Veloso | De São Paulo e Brasília

TSE reduz multa contra Lula por propaganda antecipada

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reduzir de R$ 900 mil para cerca de R$ 21 mil uma multa aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada nas eleições de 2006.

O PSDB entrou com uma representação contra Lula na Justiça Eleitoral reclamando da edição, pela Casa Civil da Presidência da República, de um tabloide de 36 páginas com o título “Brasil, um país de todos”, em dezembro de 2005. O PSDB argumentou que se tratava de “intensa publicidade das realizações do governo federal.”

Ao analisar o caso inicialmente, o TSE havia imposto a Lula uma multa de R$ 900 mil — equivalente ao custo estimado da confecção de 1 milhão de exemplares do tabloide. A defesa de Lula recorreu e, esta noite, os ministros decidiram reduzir o valor, aceitando o argumento de que a multa era desproporcional. A decisão foi tomada por maioria de quatro votos a três.

(Maíra Magro | Valor)

Para Netinho, aliança entre PT e PCdoB em São Paulo "não é o ideal"

Em meio a cortejos do PT, PMDB, PRB e PDT, o pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de São Paulo, vereador Netinho de Paula, disse nesta segunda-feira que a aliança com os petistas "não é o ideal". Netinho acenou com a possibilidade de retirar sua pré-candidatura e disse que as conversas com o PMDB "estão muito avançadas". O pré-candidato afirmou ainda que se não for candidato, não será vice.


"Ou eu serei candidato ou vou ceder [a vice] para ganhar tempo de televisão", afirmou Netinho. O pré-candidato destacou as conversas do PCdoB com o PMDB, PRB e PDT e deixou em segundo plano a negociação com o PT, feita pela cúpula nacional de seu partido. "Defendo o fortalecimento de uma terceira via. A polarização [entre PT e PSDB] em São Paulo é muito antiga", comentou.

Netinho reuniu em um evento na noite desta segunda-feira o pré-candidato do PMDB, deputado federal Gabriel Chalita, e o pré-candidato do PRB, Celso Russomano. No lançamento do site do vereador e pré-candidato do PCdoB participaram também parlamentares do PT e PSD.

Duas das estrelas do evento foram os deputado federal Protógenes Queiroz (SP) e o ex-ministro Orlando Silva, ambos do PCdoB. Protógenes puxou o coro de "peredeguedê" no evento, em um bar de São Paulo.

À frente das negociações das alianças políticas na capital, o ex-ministro Orlando Silva reforçou a proximidade do PCdoB com o PMDB, mas disse que o partido poderá manter a pré-candidatura de Netinho.

Na capital, a relação política entre PT e PCdoB se desgastou a partir das denúncias contra Orlando Silva, que levaram à sua queda do Ministério dos Esportes, e com críticas feitas pela bancada de vereadores petistas à entrada do PCdoB na gestão Gilberto Kassab (PSD).

Orlando Silva lembrou-se desses dois casos. "Faço política com a razão e tenho a consciência tranquila. Evidentemente que aqui e ali a gente fica triste quando se depara com o fogo amigo. Mas é da vida. Eu tenho a consciência limpa, mas não sei se todo mundo tem", afirmou Silva. "Mas não vamos pautar a discussão a partir do ministério dos Esportes nem vamos nos pautar pelas dificuldades que tivemos na Câmara dos Vereadores com a bancada do PT", disse.

No evento, o pré-candidato do PRB fez uma homenagem ao ex-ministro ao discursar. Russomano elogiou também Protógenes,como "um exemplo de inovação".

(Cristiane Agostine | Valor)

Grécia deve marcar novas eleições antes de 10 de junho

ATENAS E BRUXELAS - Os líderes dos principais partidos gregos, juntamente com o presidente do país, Karolos Papoulias, devem decidir o quanto antes pela formação deum governo interino que marque novas eleições para antes do dia 10 de junho, previsto anteriormente. A pressa acontece por causa da pressão de membros União Europeia, que ameaçavam expulsar a Grécia da EU, e também devido à queda do índice Stoxx Europe 600 ao nível mais baixo desde dezembro de 2011, nesta terça-feira, puxado pela incerteza política vigente no país. O índice caiu 0,7%, chegando a 245,76 pontos. O euro também teve queda de 0,8%. 

“Sabemos que o povo não deseja novas eleições, mas, sim, um governo de coalizão que mantenha o país na zona do euro”, afirmou Evangelos Venizelos, líder do partido socialista Pasok. No entanto, todas as quatro tentativas para formar esse governo conjunto, envolvendo os partidos mais votados nas eleições de domingo, 6 de maio, falharam, o que obrigou a convocação de novas eleições.

“Uma segunda votação na Grécia significa que o país está em vias de deixar a zona do euro”, disse Fredrik Erizon, diretor do Centro Europeu para Política Econômica Internacional (Ecipe, na sigla em inglês), em Bruxelas.

Pesquisas de opinião apontam vitória do partido de esquerda Syriza, o que compromete a situação da Grécia perante os membros da UE. Seu líder, o jovem parlamentar Alexis Tsipras, afirmou que a legenda é contra as medidas de austeridade, impostas pela união para manter a ajuda financeira à Grécia e o país na zona do euro.

(Bloomberg)

A jovem que com 6 meses já paga seus investimentos

Em menos de 6 meses a Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM, que tinha sido extinta no Governo Ana Julia, recriada no atual governo, já está dando seus frutos. A primeira taxa pelo acompanhamento da exploração mineral já foi paga. Veja a nota do Repórter Diário abaixo, logo virão outras.

" A norueguesa Norsk Hydro é a primeira mineradora a pagar a taxa sobre a extração de minérios em todo o Pará, cumprindo o que determina o decreto que regulamentou a lei 7.591/2011, instituindo a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), além do controle e fiscalização das atividades do setor."

Segundo informação de fontes próximas à empresa, o valor arrecadado foi de R$885 mil reais.

A última floresta

Morar em vários países ajuda a ser promovido. No Brasil não é regra.

Se você crê que um período de trabalho no exterior pode lhe garantir um cargo mais elevado, comece a arrumar as malas.

Agora que o processo de levar um produto ao mercado envolve uma rede cada vez mais mundial de comercialização, gerentes que disputam cargos executivos devem estar dispostos a trabalhar no exterior por vários períodos. Esses profissionais com experiência em dois ou três países estão em alta demanda, pois o tempo passado no exterior amplia sua capacidade de administrar operações complexas e interligadas — habilidades que não podem ser desenvolvidas na sede da empresa ou num período breve no exterior, dizem recrutadores e gerentes de recursos humanos.

"Não há nada como estar no próprio local para ver a realidade de como o negócio realmente funciona", diz Tom Kolder, presidente da firma de recrutamento de executivos Crist|Kolder. "Temos visto isso passar de 'seria uma vantagem' para 'é essencial'".

No passado, enviar um executivo para o estrangeiro sinalizava que ele não era mais vital para as operações do dia-a-dia, diz James Hertlein, diretor administrativo da Boyden, firma de recrutamento de executivos. Agora, sete em cada dez clientes pedem experiência internacional ao procurar executivos de alto escalão ou membros do conselho; e, desses sete, cerca de metade começou recentemente a exigir vários anos de experiência em diversos países, estima Hertlein.

À frente dessa mudança estão os diretores-presidentes que desejam ter uma equipe na sede com experiência prática em administração em quase qualquer parte do mundo, desde encontrar parceiros locais até prever as preferências dos clientes.

À medida que a Xerox Corp. transferia suas divisões de design, fabricação e fornecimento para parceiros no exterior, os empregados com experiência em várias regiões do mundo tornaram-se os mais adequados para administrar essas parcerias — por exemplo, supervisionando um produto desde os estágios iniciais de fabricação na China até o lançamento para clientes de varejo no Brasil, diz Tom Maddison, diretor de recursos humanos da Xerox.

"Agora já não tem mais valor estar em Nova York gerenciando operações no exterior", diz ele.

Assim, quando a empresa precisou de um novo diretor financeiro, pediu aos recrutadores que encontrassem candidatos com "ampla experiência mundial no setor". Tradução: quando se trata de períodos de trabalho no exterior, "quanto mais, melhor", diz Maddison.

A equipe que buscava um diretor financeiro encontrou o executivo Luca Maestri, italiano de nascimento que já morou em mais de seis de países — inclusive Brasil, Irlanda e Tailândia — a serviço da General Motors Co. e da Nokia Siemens Networks. A Xerox nomeou Maestri seu diretor financeiro no início de 2011.

Quando veteranos em trabalhos no exterior como Maestri estão na sala, as discussões na sede da empresa, no Estado americano de Connecticut, logo passam das grandes ideias para os detalhes específicos — por exemplo, como uma dada faixa demográfica se comporta na Índia, ou qual diretor-presidente brasileiro seria melhor chamar para um dado projeto, diz Maddison. E acrescenta que esses executivos não só sabem conduzir os negócios como também quem se deve contatar.

Ter experiência no local também pode reduzir o risco de uma empresa incorrer em problemas com subornos e pagamentos por baixo da mesa, que são "bastante comuns" em alguns países em desenvolvimento, observa Kolder. Por ter experiência no país, um executivo pode identificar onde essas armadilhas podem ocorrer, e garantir que haja controles em ação para evitá-las, diz ele.

Na Xerox, os executivos com experiência mundial trazem suas redes de contatos pessoais para a empresa. Mas o importante é ter acesso ao conhecimento que eles têm dos locais, e não usar a sua influência, ressalta Maddison. "A influência é uma ladeira escorregadia, e é preciso ter cuidado", diz ele.

A Idex Corp. também queria alguém com experiência internacional significativa quando substituiu um membro do conselho que se aposentou no ano passado. A fabricante americana de produtos industriais e de tecnologia escolheu Tony Satterthwaite, executivo da área de energia, que já havia passado quatro anos no Reino Unido e cinco anos em Cingapura chefiando a divisão de geração elétrica da Cummins Inc.

Embora os membros ativos do conselho tivessem alguma experiência internacional, Satterthwaite conhecia os "detalhes sinistros" da formação de canais de distribuição, navegação pelos processos regulatórios e compreensão do papel do governo, diz o diretor-presidente Andrew Silvernail.

Silvernail reconhece que essa nova exigência tem um custo pessoal alto para os executivos, que podem não se animar a mudar a família para o exterior duas vezes ou mais. Ele mesmo nunca morou no exterior, mas diz que teria feito isso se seus chefes tivessem pedido. Contudo, passar mais que cinco ou seis anos fora do país teria sido um sacrifício demasiado grande.

"Para mim, pessoalmente, seria muito difícil, porque tenho uma família muito unida", diz ele.

Alguns críticos dizem que contratar candidatos em função do seu currículo global traz nômades, e não líderes. O trabalho no estrangeiro recompensa o funcionário por retornos de curto prazo e não por resultados duradouros, diz Brian Kropp, diretor administrativo da Corporate Executive Board, empresa de pesquisa e consultoria. Em vez disso, ele recomenda mandar os executivos para outrospaíses em viagens longas, de até duas semanas a cada mês.

Na Xerox, onde oito de cada dez executivos do alto escalão são promovidos de dentro da empresa, as estrelas em ascensão fazem rotação em períodos no exterior de dois a quatro anos, de modo que precisam passar por esse "teste decisivo" informal bem antes de serem candidatos a cargos executivos, diz Maddison.

O atual presidente da divisão de tecnologia da Xerox, Armando Zagalo de Lima, é fruto dessa preparação. O executivo, português de nascimento, tem ocupado sucessivos cargos no exterior há 22 anos, com passagens pela Bélgica, Reino Unido e Espanha. Trabalhando agora na sede, em Connecticut, o executivo de 53 anos supervisiona mais de 160 países e é diretamente subordinado à diretora-presidente Ursula Burns.

Os anos de estrada o treinaram nos detalhes mais sutis dos negócios em vários mercados, mas ele diz que sua esposa e seus dois filhos sofreram com as constantes mudanças de país. Mesmo assim, ele diz que teria disposição para fazer tudo de novo.

"Posso me ver facilmente vivendo no Brasil. Posso me ver morando no México", diz ele. "Se isso acontecer, poderia ser emocionante."

Por LESLIE KWOH

WSJ Americas

Ninguém é profeta na sua própria terra, menos no Brasil

FHC vence prêmio Kluge e vai receber US$ 1 mi

Fernando Henrique Cardoso foi declarado vencedor do Prêmio John W. Kluge, da biblioteca do Congresso dos EUA. Trata-se de distinção concedida a pessoas que se destacam em estudos de disciplinas não incluídas na premiação do Nobel. No caso de FHC, a sociologia.

Afora o reconhecimento acadêmico, FHC engordará a conta bancária em US$ 1 milhão. O prêmio será entregue no dia 10 de julho, em Washington. Um comunicado da biblioteca do Congresso americano explicou a escolha do ex-presidente tucano assim:

“A análise acadêmica [de FHC] das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil estabeleceram a estrutura intelectual de sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia vibrante, mais democrática e com forte crescimento econômico.”

Ouvido, FHC disse ter recebido a notícia com surpresa e satisfação. “Surpresa porque o prêmio foi dado sem que eu o esperasse e sem ter a mais vaga ideia de que ele seria concedido a alguém cujas obras acadêmicas principais foram escritas há tanto tempo.”

“Satisfação por ver no prêmio o reconhecimento do esforço intelectual que fiz e, especialmente, como foi ressaltado no anúncio, porque o prêmio se deu também em função da coerência entre o que escrevi e minha ação política.”

Josias de Souza

Eu te disse, assim não vai dar, tudo ano a mesma coisa.

O Remo reinventado

Figura carimbada

RAIO-X O ADVOGADO DE DEMÓSTENES

Nome

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay

Atuação

Advogado criminalista

Idade

54 anos

Cidade natal

Patos de Minas (MG)

Formação e família

Formado em Direito em 1981 na Universidade de Brasília (UnB). Casado, pai de três filhos

Negócios
Tem um escritório de advocacia em Brasília, onde conta com o auxílio de mais três advogados. É sócio do restaurante Piantella, um dos mais tradicionais da cidade, e do Expand, que vende vinhos. Também é sócio de Sarney numa fazenda, a Divitex, e da empresa Data Traffic, especializada em lombadas eletrônicas.

Chávez termina tratamento de radiação e retorna à Venezuela

CARACAS - O presidente da Venezuela Hugo Chávez desceu as escalas do avião sem assistência para anunciar que o seu tratamento de radiação realizado em Cuba terminou "com sucesso" e que ele está otimista com os resultados. Chávez falou ontem à noite na televisão estatal do aeroporto de Caracas, dizendo que espera retomar gradualmente a "revolução", como ele se refere a sua agenda política.

Chávez chegou em casa depois de passar 11 dias em Cuba para o tratamento de um câncer. Chávez chegou em Caracas por volta das 22 horas e foi recebido no aeroporto pelo vice-presidente, Elias Jaua, além de ministros.

O socialista, que passou por três operações e diversas sessões de quimioterapia e radioterapia desde junho do ano passado, tem insistido que pode continuar como candidato de seu partido nas eleições de outubro.

Chávez tem 43% por cento das preferências dos eleitores ante 26% de seu adversário Henrique Capriles Radonski, de acordo com a pesquisa da Datanalisis realizadas entre 9 e 18 de abril.

Por Bloomberg News

Tigres da Ásia

China, Japão e Coreia do Sul vão negociar acordo de livre comércio

SÃO PAULO - Líderes da China, do Japão e da Coreia do Sul concordaram em iniciar negociações neste ano para um acordo de livre comércio entre as três economias. O premier da China, Wen Jiabao, o primeiro-ministro do Japão, Yoshihiko Noda, e o presidente da Coreia do Sul, Lee Myung Bak, encontraram-se ontem em Pequim enquanto seus ministros de comércio assinaram um acordo de investimentos descrito como o “primeiro documento legal sobre cooperação trilateral no campo econômico”.

O estabelecimento de um pacto de livre comércio fará deslanchar a vitalidade econômica da região e dará um grande impulso à integração econômica no leste da Ásia, disse Wen ontem, segundo relatos. A China propôs que a província costeira de Shandong seja a sua base para uma zona de cooperação econômica regional, disse Wen, e o Japão e a Coreia do Sul deverão indicar as locações apropriadas para as suas bases.

A cooperação entre as três nações é “muito importante” para assegurar que a região da Ásia-Pacífico seja o centro de crescimento do mundo, disse Noda, também de acordo com relatos. Lee, da Coreia do Sul, referindo-se aos problemas econômicos enfrentados pelos Estados Unidos e pela Europa, acrescentou: “Em tempos de crise, se os países, para sua própria sobrevivência, defendem ideias protecionistas, a recuperação da economia leva muito tempo”.

Um acordo de livre comércio entre os três países englobaria um mercado de mais de 1,5 bilhão de pessoas. Laços econômicos e comerciais mais estreitos também ajudariam a reduzir a desconfiança política na região, um legado da época da invasão da China e da península coreana no início do século XX.

(Bloomberg)

Reunião para formar governo de coalizão termina sem acordo na Grécia

A reunião entre o presidente da Grécia, Karolos Papoulias, e os líderes dos três principais partidos do país terminou neste domingo sem uma resposta conclusiva para costurar um acordo que prevê a formação de um governo de coalizão. 

"As negociações continuam", informou Antonis Samaras, líder do partido conservador Nova Democracia, aos jornalistas após a reunião. Ainda participaram do evento Evangelos Venizelos, do Partido Socialista (Pasok), e Alexis Tsipras, do esquerdista Syriza.

Os partidos gregos não chegaram a um denominador comum em relação às medidas de austeridade exigidas no plano de resgate apresentado pela União Europeia e FMI. Caso os partidos não cheguem a um acordo até terça-feira sobre a formação de um executivo, serão convocadas novas eleições para junho.

"As conversações continuam, mas estamos prontos para as eleições", disse Evangelos Venizelos, em discurso imediatamente após o encontro com o presidente da Grécia.

(Valor, com Dow Jones Newswires)

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Governo quer lei para agilizar pesquisas e facilitar aproveitamento da biodiversidade

As pesquisas sobre o aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de cosméticos e medicamentos podem ganhar impulso nos próximos meses. O governo está finalizando uma proposta de lei que desburocratiza a atividade no País e dá mais liberdade aos cientistas para trabalhar com recursos genéticos da natureza.

No final de 2010, mais de 300 processos de regularização de atividades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico aguardavam decisão do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) do Ministério do Meio Ambiente. Os casos ainda estão sendo analisados nas reuniões mensais do órgão, que é o responsável pelas autorizações de acesso aos recursos genéticos. A proposta é regularizar a situação dessas atividades, sem eximir multas e outras punições.

Em contrapartida, segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), uma das novidades da legislação a ser proposta é que o controle mais rigoroso sobre licenças e contratos será feito apenas na fase em que o produto derivado de recursos genéticos for, de fato, para o mercado.

Hoje, os pesquisadores têm que apresentar toda a documentação no início do processo. O esforço burocrático, entretanto, muitas vezes é desperdiçado, porque cerca de 95% de todo o trabalho de bioprospecção (projeção sobre potencial dos recursos) não resultam em produtos que podem ser comercializados.

"Temos uma legislação muito burocrática. Você faz exigências na etapa inicial que sobrecarregam os pesquisadores e institutos de pesquisa, e o governo ainda tem que checar todos esses documentos. Temos que estimular a pesquisa e não engessar o processo e criar barreiras", disse.

Em pelo menos outros dois pontos da proposta, o grupo de técnicos dos seis ministérios envolvidos ainda não encontrou consenso. Um deles trata da tarifação dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade.

A lei precisa prever um retorno, em porcentagem de ganhos, para o provedor do recurso, que pode ser tanto a União, no caso de moléculas encontradas em unidades de conservação, quando proprietários de áreas particulares. "É sempre complicado definir o que é uma repartição justa. O assunto é delicado e tem tomado tempo nas negociações, mas estamos chegando a um denominador comum", explicou Joly.

Por outro lado, o impasse sobre punição em caso de descumprimento da lei ainda parece longe de um fim. "Todos entendem que deve ter penalidade, mas de que tipo? Quase todas as pesquisas são financiadas por órgãos públicos e muitas vezes os pesquisadores desconhecem a complexidade do processo. Podem perder a licença por não apresentar um documento, já que não estão acostumados", explicou Joly.

Depois que técnicos dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores finalizarem a proposta, o texto será encaminhado para análise da Casa Civil. Só então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Plano de manejo invade reserva extrativista.

“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro.

Entrevista especial com Osmarino Amâncio

A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. “Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (…). No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta.

Ele também critica a Lei de Florestas Públicas, sancionada em 2006, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. “A Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde através do manejo madeireiro, do REED, do mercado de carbono”, aponta.

Osmarino Amâncio (foto) nasceu no Seringal Bela Flor e há mais de cinquenta anos vive no Acre defendendo a preservação das reservas extrativistas. Colega de Chico Mendes, que foi assassinado em 1988, ele fala sobre a amizade com o seringueiro e das dificuldades enfrentadas por conta da defesa do meio ambiente. “Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo, mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento, e que exportam os nossos meios de sobrevivência”, desabafa.

Confira a entrevista. http://amazonia.org.br/

Comissão aprova substitutivo que inova no uso da água

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, parecer da deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) ao projeto de lei (PL 2457/11), do Senado Federal, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

Substitutivo da deputada Marina reúne 14 projetos de autoria de diferentes deputados que abordam manejo de águas pluviais urbanas, economia e reutilização de água, permeabilidade do solo urbano e outros temas relacionados.

A proposta do Senado Federal tornou-se a principal em razão de já ter sido votada por uma das Casas Legislativas. Entre as matérias apensadas, teve grande aproveitamento de seu conteúdo o projeto de lei (PL 1310/11), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata da “Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas”, incluindo a reutilização da água de uso doméstico, denominada de água cinza, gerada em banhos, pias e lavanderias.

Conforme estabelece a relatora, são definidos como sujeitos ao cumprimento das obrigações previstas pela futura lei os empreendimentos que gerem impermeabilização do solo em área superior a mil metros quadrados; os que envolvam parcelamento do solo para fins urbanos; e os condomínios urbanísticos implantados em município com mais de cem mil habitantes, em municípios com histórico de enchentes ou que integrem aglomeração urbana.

Também ficarão sujeitos a obrigações, os projetos de regularização fundiária em áreas urbanas e empreendimentos situados em perímetro urbano.

"Brasil tem que recompor sua história", diz Dipp

BRASÍLIA - O trabalho da Comissão da Verdade vai refletir “a procura de uma reconciliação nacional”, disse nesta sexta-feira o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, nomeado ontem um dos sete integrantes da comissão. “O Brasil tem que recompor a sua história, o seu passado”, afirmou.

A comissão terá a primeira reunião na próxima semana. “Vai ser um trabalho incessante, vamos ter que racionalizar o trabalho”, disse o ministro, ao chegar para debate no Senado com juristas sobre o Código Penal.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os integrantes da Comissão da Verdade, que terá a finalidade de apurar, em até dois anos, violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Ela quer que a comissão tenha um caráter de Estado, e não de governo.

Além de Dipp, integram a comissão o ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e advogado José Carlos Dias; a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha; o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o diplomata e sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Khel e o advogado José Paulo Cavalcante Filho.
Por Bruno Peres | Valor

Em MG, Dilma se aproxima de grupo pró-veto ao Código Florestal

BETIM (BH) - A presidente Dilma Rousseff quebrou o protocolo na manhã desta sexta-feira ao deixar um evento oficial em Betim (MG) indo de encontro de ambientalistas que defendiam o veto presidencial ao novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril.

Cerca de cem manifestantes se reuniram em rua próxima a um conjunto habitacional no qual Dilma e três ministros participaram de uma cerimônia de entrega de chaves do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo um dos manifestantes, o estudante Raul Lansky, de 19 anos, a presidente deixou o palanque, atravessou a rua e cumprimentou alguns dos manifestantes que seguravam faixas em defesa do veto. O grupo gritava “Dilma, pode vetar, o Brasil vai te apoiar”.

“Ela veio até aqui, cumprimentou a gente e sorriu”, disse o estudante. Ele afirmou que os seguranças logo seguiram a presidente, que não se manifestou. O grupo, que usa as redes sociais da internet para se reunir, já realizou duas manifestações a favor do veto ao Código Florestal em Belo Horizonte e tem uma nova marcada para amanhã.

Gabriel da Luz, ator de 21 anos, criticou os ruralistas. “Achamos que o projeto é incompatível com os interesses do Brasil. O Brasil não pode ficar refém da bancada ruralista”.

Antes da abordagem, Dilma entregou de 1.160 chaves de apartamentos em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.

Há poucos dias, no Rio de Janeiro, Dilma também foi receptiva, ao sorrir a uma manifestação da atriz Camila Pitanga, que durante a apresentação em uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “Veta, Dilma”.

Ministros e auxiliares de Dilma têm dado sinais de que a presidente vai vetar o novo código, cuja aprovação pelos deputados agrada a ruralistas e desagrada ao Planalto.

(Marcos de Moura e Souza / Valor)

Ministra volta a afirmar recomendação por veto ao Código Florestal

RIO - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a afirmar que o ministério recomenda o veto à íntegra do texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso.

De acordo com ela, o governo não concorda com qualquer retrocesso na legislação ambiental e com qualquer situação que cause impedimentos à produção sustentável de alimentos.

“No debate, o Código tem que atender a toda sociedade e proteger o meio ambiente”, disse Izabella, que participou de debate sobre a Rio+20 nesta sexta-feira.

“Nós temos que ter respostas para os pequenos e o texto que foi aprovado na Câmara lamentavelmente exclui o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos”, acrescentou.

(Marta Nogueira/Valor)

Casa das Caldeiras

Fôlego da inflação

A inflação medida pelo IPCA, que surpreendeu pela baixa em março e pelo fôlego em abril, período em que passou de 0,21% para 0,64%, deve recuar em maio e junho. Mas o declínio projetado pelo Comitê de Acompanhamento Econômico da Anbima não impede a inversão de tendência da inflação acumulada em 12 meses – ela deve subir.

As projeções para o IPCA apuradas pela Anbima são de 0,48% em maio e 0,31% em junho. Confirmadas essas variações, em 12 meses o índice passará dos atuais 5,10% para 5,11% e, no mês que vem, a 5,28%.

Em tempo: essa alta ainda é compatível com a projeção mediana do mercado para 2012 de 5,12%, apontada pela pesquisa Focus, mas a mudança de sinal deve impor ao Banco Central um esforço de comunicação. Postado por: Angela Bittencourt

PT atua para ajudar Haddad e decide intervir nos municípios

SÃO PAULO - O PT decidiu controlar a negociação sobre alianças nas cidades com mais de 200 mil eleitores e municípios redes retransmissoras de rádio e televisão. Nessas cidades, nenhum acordo será fechado sem o aval da cúpula nacional petista.

Com isso, o partido tentará agilizar acordos com PSB e PCdoB e garantir a adesão das duas legendas à pré-candidatura de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Sétimo colocado na disputa eleitoral, com 3% das intenções de voto, Haddad ainda não conseguiu o apoio de nenhum partido.

A decisão foi tomada pela Executiva do partido, reunida na tarde desta quinta-feira em São Paulo, e deverá ser referendada na próxima semana, em encontro partidário em Porto Alegre.

O PT nacional já tomou para si a negociação em Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ) para tentar acelerar o acordo com o PSB. As duas cidades são consideradas prioritárias pelo PSB, na lista de municípios apresentados pelo partido ao PT.

A aliança deve ser anunciada em breve. Os petistas desistiram de lançar candidato próprio em Macapá (AP), apesar de o partido ter negociado há tempos um acordo com o PSB. “Estamos abrindo mão disso em nome de uma aliança mais forte com o PSB”, disse nesta quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).

O presidente nacional do PT evitou o termo “intervenção” nos diretórios, apesar de o comando nacional ficar responsável pelas alianças nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O comando petista acompanha com atenção o desenrolar dos acordos com o PSB em Fortaleza (CE) e em Recife (PE). Em Fortaleza o PT nacional poderá assumir a negociação. Na capital pernambucana a situação pode se resolver dia 20, quando o partido realizará prévia. Se o escolhido for o secretário estadual Mauricio Rands, petistas consideram que a situação estará resolvida com os pesebistas. Rands é secretário do governo de Eduardo Campos, presidente do PSB.

Em Boa Vista (RR) a negociação com o PSB avançou, segundo Falcão. Em Belo Horizonte (MG) os dois partidos estão juntos e em Cuiabá (MT) o acordo será complicado porque “houve um encaminhamento equivocado por conta do PSB”, segundo Falcão.

Ao costurar apoio nessas cidades, o PT espera receber em breve o apoio do PSB a Haddad.

As negociações com o PCdoB também se intensificaram. Ontem, Falcão reuniu-se com o comando do partido aliado. Não deve haver acordo em Porto Alegre, como o PCdoB gostaria, mas o PT disse que irá apoiar a legenda em Florianópolis. Em Fortaleza, além da possível candidatura do PSB, o PCdoB também estuda lançar candidato próprio. “Não necessariamente teremos de apoiá-lo”, disse Falcão.

O presidente do PT se mostrou animado também com a negociação com o PR. O partido passou a integrar a cúpula do Banco do Brasil, com a indicação do ex-senador Cesar Borges pela presidente Dilma Rousseff ontem. O partido demonstrava resistência em apoiar o PT na capital desde que passou a ser alvo de denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, que derrubaram o senador Alfredo Nascimento (AM) do comando da Pasta.

Falcão disse que deveria se encontrar hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para informá-lo das negociações do PT com aliados em todo o país.

(Cristiane Agostine | Valor)

Aécio diz que se juro não cair, nova poupança será “tiro no pé”

BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira que se a taxa de juros não cair rapidamente após as mudanças nas regras de rendimento da caderneta de poupança, o governo terá criado um problema adicional à economia.

“Achávamos que havia outras possibilidades de impedir uma migração de investimentos para a poupança através da desoneração de outras aplicações”, disse o senador em Belo Horizonte, onde participa do 29º Congresso Mineiro de Municípios.

Para permitir a queda dos juros, o governo alterou, desde 4 de maio, as regras de ganho da cadernetas de poupança para novos depósitos. Se a taxa de juros cair dos atuais 9% para 8,5% ao ano ou menos o rendimento passará a ser o equivalente a 70% da taxa mais a variação da Taxa Referencial (TR), em vez do tradicional 0,5% ao mês mais a TR.

“Foi uma posição (a alteração das regras da poupança) da presidente (Dilma Rousseff) com o objetivo de uma redução abrupta na taxa de juros. É preciso que isso aconteça. Se não acontecer terá sido um tiro no pé”, declarou.

Aécio defendeu que criar complicadores para a poupança sem a consequência “imediata, rápida” de uma queda na taxa de juros “é um problema a mais que o governo está criando”.

(Marcos de Moura e Souza /Valor)

Inflação ao consumidor na China desacelera para 3,4% ao ano em abril

PEQUIM – O índice de preços ao consumidor na China (CPI, na sigla em inglês) avançou ao ritmo de 3,4% ao ano em abril, abaixo dos 3,6% verificados em março, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Escritório Nacional de Estatísticas.

O índice veio dentro da mediana das expectativas dos 15 economistas ouvidos pela agência Dow Jones. Em relação a março, o CPI de abril apresentou queda de 0,1%, enquanto em março havia apresentado alta de 0,2% ante fevereiro.

O índice de preços ao produtor na China (PPI, na sigla em inglês) recuou 0,7% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, após ter recuado 0,3% em março, de acordo com dados divulgados pelo Escritório Nacional de Estatísticas.

A mediana das estimativas de 15 economistas ouvidos pela Dow Jones para o PPI da China em abril era de queda de 0,5%.

Em relação a março, o PPI avançou 0,2% em abril. No mês anterior, o índice havia avançado 0,3% ante fevereiro.

(Dow Jones)