A herança do Fernando Haddad na educação brasileira

O que deixou o Fernando Haddad


Após quase dois meses de greve dos professores das universidades e institutos federais, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (13) uma proposta que prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Ministério do Planejamento, pode chegar a até 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva)

A proposta, que ainda será encaminhada como projeto de lei para aprovação no Congresso, reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista. Com isso, os professores vão conseguir subir mais rápido na carreira e passarão a receber salários maiores. 

O governo diz ainda que irá conceder reajuste salarial a todos os docentes federais de nível superior, totalizando 143 mil profissionais, além dos 4% já concedidos por uma medida provisória e retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.

Para os professores titulares com dedicação exclusiva, topo da carreira, os ganhos chegarão a R$ 17,1 mil em três anos. Segundo o Planejamento, esse valor representa um aumento de 45,1% em relação aos salários de fevereiro, que eram de R$ 11,8 mil. No entanto, se considerados os 4% já concedidos retroativos a março, percentual de reajuste da proposta seria de cerca de 40%.

Ministério (MCTI) abasteceu esquema de fraudes

Governo dá R$ 24 mi a ONG investigada

Instituto Muito Especial, que firmou 32 convênios com Ministério de Ciência,  Tecnologia e Inovação, é suspeito de contratar empresas de fachad.

O Ministério da Ciência e Tecnologia abasteceu, via convênios com uma entidade beneficiada por R$ 24,7 milhões em recursos públicos, um esquema de fraudes praticado por empresas de fachada.

Favorecido por 32 contratos na gestão do PSB no ministério, o Instituto Muito Especial forjava cotações de preços e contratava para executar os serviços fornecedoras ligadas aos seus dirigentes e que existem apenas no papel. Cerca de 90% dos recursos que abasteceram o esquema vieram de emendas parlamentares. O relato das fraudes consta de documentos que o ministério mantém sob sigilo, aos quais o Estado teve acesso.

Com sede no Rio de Janeiro, o Instituto Muito Especial obteve, desde 2008, R$ 22,4 milhões em emendas individuais do primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), de dez ex-parlamentares e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, a título de desenvolver ações de apoio a portadores deficiência em vários Estados.

Sempre as mesmas. De acordo com dados, sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), apesar da abrangência de sua atuação, a entidade contratava sempre as mesmas cinco empresas para executar os convênios, muita vezes a preços superiores aos autorizados nos normativos do ministério. A pasta não fiscalizava as parcerias, o que abria caminho para as irregularidades.
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Em educação o PT é ruim, tem escola para isso.

 

Rompido com o PT, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), vai atacar a gestão da prefeita Luizianne Lins. Mostrará que Fortaleza teve o segundo pior desempenho em educação, em 184 municípios. O ex-secretário de Educação Elmando Franco é o candidato do PT.

 

A Venezuela e a ampliação do Mercosul

Artigo de domingo: Venezuela bem vinda ao Mercosul

Publicado em O Liberal (08/07/2012)

Cláudio Puty (*)

Por uma cruel ironia da História, o golpe parlamentar contra Fernando Lugo no Paraguai foi um fator decisivo para superar um impasse que durava sete anos no Mercosul, possibilitando que a Venezuela finalmente ingressasse no bloco. Essa adesão vinha sendo barrada pelo Senado do Paraguai desde 2009; agora, com a suspensão deste país do Mercosul por conta da ruptura institucional, o pedido da Venezuela pôde ser aceito. Por um lado, essa crise eliminou qualquer dúvida sobre o papel da oligarquia que domina o Paraguai há seis décadas na estratégia dos EUA de dividir o bloco por meio de acordos bilaterais de livre comércio com países da região. Por outro, a adesão da Venezuela ao Mercosul é um passo decisivo para a consolidação do projeto sul-americano de integração, por mais que os porta-vozes do fim do mundo da direita nativa torçam o nariz.        

Haverá um considerável incremento da economia regional, com o PIB total do bloco atingindo US$ 3,2 trilhões – 75% da economia sul-americana – e uma população de 272 milhões de pessoas, algo como 70% do total da região. Mais importante do que essa nada desprezível pujança econômico-social, no entanto, é o fato de a adesão da Venezuela representar um turning pointgeopolítico do Mercosul, que a partir de agora deixa de ser uma entidade limitada ao Cone Sul para expandir-se em direção ao norte da América do Sul. E esse deslocamento possibilitará a integração dos Estados amazônicos ao projeto de integração regional, como assinalaram Pedro Barros, Luiz Pinto e Felippe Ramos em artigo na Folha de S. Paulo.            

Os autores lembram que a importância econômica da Venezuela também poderá contribuir para dar mais equilíbrio ao bloco, atenuando o peso de Brasil e Argentina. A Venezuela tem hoje o 24º PIB mundial – o Brasil, o 7º e a Argentina, o 27º – ficando adiante do Chile, Peru, Bolívia e Paraguai. E não é apenas isso: as reservas comprovadas do país vizinho atingem mais de 250 bilhões de barris de petróleo (cerca de 20% das reservas mundiais), superando inclusive a Arábia Saudita, segundo o relatório anual de 2011 da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Além disso, a Venezuela detém a oitava maior reserva de gás do planeta, de acordo com o Informe Estatístico de Energia Mundial 2011, da British Petroleum, sem falar das riquezas minerais como níquel, carvão, zinco, prata, cobre, cromo, chumbo, bauxita, diamantes, ouro e manganês e fosfato.

Em relação ao Mercosul, estima-se que, com a entrada da Venezuela, o comércio intra-bloco aumentará cerca de 20%. Já o Brasil poderá incrementar o comércio com os venezuelanos, em alta desde 2003. No ano passado, tivemos um superávit de US$ 3,2 bilhões, o terceiro maior em 20 anos. A sinergia entre os dois países deverá aumentar bastante; o mercado de fertilizantes, por exemplo, é uma das possibilidades. Apesar de a Venezuela contar com grandes reservas de fosfato, ela ainda exporta pouco para o Brasil, que importa metade do que consome.

Com a Venezuela no Mercosul, ampliam-se as possibilidades de empresas brasileiras usarem o país andino como plataforma logística para exportação para o Caribe e para os Estados Unidos. A instalação de centros de distribuição no Norte também facilitaria o processo de vendas de mercadorias na região. O Pará, por exemplo, poderá aumentar significativamente a exportação de carne de búfalo para a Venezuela.  

Mas há um gargalo no comércio bilateral, que é a integração logística entre os dois países – hoje ela é feita apenas por meio de cabotagem e frete aéreo. No médio e longo prazo, será preciso investir na diversificação de modais. Como assinalou o professor Paulo Vicente dos Santos Alves, da Fundação Dom Cabral, poderíamos construir ferrovias ligando cidades como Belém e Caracas, passando pelas Guianas e pelo Suriname.

Mas, como dissemos anteriormente, a chegada da Venezuela transcende o aspecto meramente econômico e ganha uma dimensão geopolítica fundamental. Abre caminho para a integração ao Mercosul de outros países andinos e amazônicos, tornando o bloco mais abrangente. Com isso, o Mercosul se consolidará e poderá dar um salto qualitativo, avançando da fase de união aduaneira para a de integração econômica. 

(*) Deputado federal (PT-PA)

ACORDA, DILMA! ELES ENLOUQUECERAM!

Em 1968, quando os tanques russos invadiram Praga, pondo fim a um movimento libertário que tomou conta do povo tcheco, a última resistência foi na universidade local. Atacados, antes de render-se, os estudantes escreveram no muro: “Acorda, Lênin! Eles enlouqueceram!”

Recorda-se o episódio porque uns por presunção, outros por cautela, os principais auxiliares econômicos da presidente Dilma evoluem sobre o conteúdo da segunda metade de seu governo. O que fazer, o que mudar, o que conservar?

Aqui mora o perigo, porque dando como certas algumas mudanças, ministros e dirigentes do PT demonstram arrogância e já tentam enquadrar o futuro conforme suas novas tendências e seus atuais compromissos. Começam a ameaçar com mais ajuste fiscal, mais sacrifícios, talvez mais neoliberalismo, depois da temporada de benesses e benefícios promovida no governo Lula.

Chega a ser agressiva a postura adotada pela equipe econômica, esperançosa de continuar e incapaz de perceber chegada a hora de mudar de vez o modelo que nos assola desde os tempos do sociólogo. Pregam tudo o que faz a alegria dos potentados, dos banqueiros e dos especuladores, esquecendo-se da classe média e até se preparando para retirar das massas o alpiste oferecido há pouco como embuste eleitoral. Senão vejamos:

Prevêem, os áulicos de Dilma, que desta vez virá a reforma da Previdência Social. Traduzindo: vão restringir direitos dos aposentados, desvinculando de uma vez por todas do salário mínimo os vencimentos de quem parou de trabalhar. Pensionistas, aposentados do INSS e inativos do serviço público que se virem, porque receberão sempre menos do que os funcionários e trabalhadores em atividade. Quem mandou envelhecer? Ao mesmo tempo, serão descontados como se disputassem novas aposentadorias, sabe-se lá se no céu ou no inferno.

Em paralelo, evidencia-se que os reajustes do salário mínimo vão minguar. Jamais acontecerão nos níveis de anos de eleições presidenciais. No máximo, encostarão na inflação, mas, mesmo assim, na dependência de os juros baixarem. Quer dizer, os responsáveis pelos juros ainda altíssimos são os assalariados e os aposentados, não os especuladores e os banqueiros cujos lucros, em todas essas previsões, só farão crescer.

No capítulo das reformas diabólicas, asseguram que desta vez virá a reforma trabalhista. Para restabelecer direitos surripiados nos oito anos de Fernando Henrique? Nem pensar. Virão para extinguir as poucas prerrogativas sociais que sobraram. Por exemplo: vão acabar com a multa por demissões imotivadas e vão autorizar o parcelamento em doze vezes ao ano do décimo-terceiro salário e das férias remuneradas. Como a cada ano os salários e vencimentos perdem parte de seu poder aquisitivo, em poucos anos as parcelas estarão incorporadas à perda, ou seja, desaparecerão.

Outra iniciativa a assolar o país na segunda parte do mandato de Dilma será a contenção dos gastos públicos, atendendo a exigências do poder econômico. Não apenas demissões e não reposição de vagas no serviço público, mas a retomada do processo de privatizações. Como também cortes em investimentos de infra-estrutura, saúde, educação, habitação e congêneres. Ninguém se iluda se, a prevalecer a cartilha dos neoliberais incrustados no governo, logo voltar a deletéria proposta da privatização da parte da Petrobrás que continuou pública, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e até dos presídios. Nada melhor do que, para atender as exigências do PCC, do CV e congêneres, vender as cadeias à iniciativa privada. Algumas vão virar hotéis de cinco estrelas, para os bandidos que puderem pagar. O resto que se vire...

Numa palavra, ainda que verbalmente, os auxiliares econômicos da presidente Dilma estão tramando. Trata-se da repetição de que desenvolvimento e crescimento econômico acontecerão às custas dos mesmos de sempre, porque está guardada para o fim a maior de suas pérolas: reconhecendo que a carga fiscal anda insuportável para quem produz e para quem vive de salário, voltam a prometer que na reforma tributária em gestação farão com que “mais cidadãos paguem impostos, para que todos os cidadãos possam pagar menos”. Trata-se do maior embuste produzido por esses embusteiros. Significa que o pobrezinho, até hoje livre de impostos por não ter o que comer, começará a pagar com um único objetivo oculto: aliviar a carga fiscal daquele que pode pagar e que ficará profundamente agradecido por pagar menos.

Diante dessas previsões, só resta mesmo gritar aos sete ventos: "acorda, Dilma! Eles enlouqueceram!"
Por Carlos Chagas 

Mais cachoeira

Prisão de ex-cunhado abala Cachoeira

O empresário Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro acusado de comandar um esquema de jogos ilegais, ficou abalado com a prisão de seu ex-cunhado. Cachoeira passou mal ao saber que Adriano Aprígio fora detido anteotem sob a suspeita de ter ameaçado, em e-mail, a procuradora da República Léa Batista de Souza, que investigou Cachoeira durante a Operação Monte Carlo. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Cachoeira teve uma crise de tontura e vomitou ao ser informado da prisão, por telefone, por sua mulher, Andressa Mendonça. A ameaça a investigadores por parte do grupo de Cachoeira é um dos motivos que têm levado a Justiça a negar liberdade provisória ao empresário. Já foram feitas ao menos quatro tentativas judiciais de soltura. Aprígio é também investigado pela CPI do Cachoeira e seria uma espécie de "laranja" de Cachoeira. "Ele [Cachoeira] ficou chocado com a notícia, teme que imputem a ele as ameaças, quando não está nem remotamente envolvido com isso", afirmou a advogada Dora Cavalcante, da equipe de Márcio Thomaz Bastos. CH.

De perto ninguém é.....politicamente correto, menos eu!

6 de julho inicia-se o pleito eleitoral para prefeitos e veradores, o que tem de novo?

Alguns elementos novos nas eleições de 2012:

1. A presidenta Dilma, administra uma economia em crise, reconhecida pelas próprias autoridades econômicas. A indústria está em franco retrocesso, em queda de mais de 5% nos seis primeiros meses de 2012.

2. Isso não é pouco, é resultado, não apenas da crise internacional e sim da estratégia industrial de derrota do Governo, que não conseguiu aproveitar a bonança das commodities para dar robustez à economia brasileira.

3. Em práticamente uma década, não criou condições de aumentar a competitividade da indústria, com políticas de inovações tecnológicas, que dessem sustentação ao setor industrial brasileiro.

4. Existe um claro processo de desindustrialização e de reprimarização da economia.

5. Como Estado, declarou que orientaria os grandes eixos da política econômica e deixou correr solto o grande capital financeiro e industrial. Administrou o crédito com políticas frouxas de juros, com taxas de câmbio que não favoreceram exportações industriais e, fechando os olhos para a dívida interna, hoje um dos principais problemas do Brasil.

6. No âmbito social o governo não fez uma verdadeira transferência de renda já que não tirou renda do grande capital financeiro, nem da indústria, para repassar aos setores mais fragilizados do tecido social, apenas utilizou recursos do orçamento, de impostos e lucros das exportações para ampliar a bolsa família e distribuir recurso a famílias necessitadas. Mas foi uma grande obra que levou a Lula a obter o grande prestígio que hoje tem. Para alguns foi o grande autor de uma experiência populista, já conhecida em outras fronteiras.

7. No âmbito político. Aí sim que as coisas desandaram, principalmente para o Partido dos Trabalhadores (PT), que terá que enfrentar eleições aliando-se às piores correntes políticas que por muitos anos combateu a morte e que faz torcer o nariz à maioria dos partidos de esquerda do Continente, para os quais o PT não representa um bom exemplo a seguir. Acabou com seus fundamentos ideológicos e políticos, transformando-se em um partido parecido aos velhos paridos, como o PTB brasileiro, o PRI mexicano, etc. Passou a defender e cuidar, melhor do que qualquer partido "neo-liberal", do capitalismo brasileiro.

8. Esse novo panorama das eleições de 2012 leva ao PT a se misturar com Maluf, Kassab (aquém tanto combateu por ser neo-liberal) e a muitos partidos aos quais sempre tinha enfrentado e que hoje o PT comandado por Lula abraça com esse novo pragmatismo petista que interna e externamente todas as correntes do PT se orgulhan.

9. O PT não tem nada que oferecer. Mudança? Ele não fez. Ética? Ele não tem, está impregnado de corrupção e encobre a corrupção não apenas do seu partido como também dos seus aliados. Futuro de prosperidade democrática para o Brasil? Como qualquer outro partido, desde que mostre competência, que até hoje não teve.

10. Mas mesmo assim vai ganhar muitas prefeituras, com a máquina do Estado que já reparte recursos nas principais prefeituras de Brasil para ganhar votos, nestas eleições que não serão um mar de leite.