sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Felicidade Interna Bruta (FIB), novo indicador de PIB, acredite se quiser.


Recebi um e-mail de um amigo que se encontra Thimphu, capital do Reino do Butão que se encontra participando em uma reunião de especialistas sobre o tema da Felicidade Interna Bruta (FIB). 


Leia e-mail aqui. 

 Desde o sábado, 26 do corrente, estou em Thimphu, capital do Reino do Butão, país do Himalaia espremido entre a China e a Índia.  para participar de reunião do grupo de peritos em que me puseram para discutir como espalhar em termos globais a proposta butanesa de substituir o PIB (produto interno bruto) pela noção de felicidade interna bruta (FIB) como objetivo do desenvolvimento. A FIB faz parte do paradigma da economia butanesa há quase 40 anos. Não é novidade, portanto. Ganhou força quando perguntaram cavilosamente, em 1982, no exterior, ao quarto rei do país acerca da força da economia butanesa e seu PIB. O rei, de sopetão, respondeu: “A felicidade (FIB) é mais importante do que o PIB”. Foi uma coisa intuitiva, no meu entender. Não o resultado de raciocínio lógico, linear.


O Butão é um país budista. A população crê que seu quarto rei (que está vivo, tem 58 anos, mas passou o trono ao filho, de 32 hoje) é uma reencarnação do Senhor da Compaixão. Ele vive modestamente, para um ex-rei, anda incógnito de bicicleta, cultiva a terra. Além disso, conseguiu convencer seus súditos de que a democracia, com um primeiro ministro eleito, é melhor do que uma monarquia absoluta tal como antes. A população o queria rei com todos os poderes. Não foi fácil mudar a opinião do povo. Uma constituição foi aprovada em 2006, o rei abdicou, houve eleições. Agora tem-se parlamento, primeiro ministro, oposição. A sociedade é aberta. Admira mesmo ver que um país onde se valoriza tanto a tradição (os homens, por exemplo, usam uma espécie de quimono que vai até os joelhos, meiões e sapatos; as mulheres vestem saias longas, com blusas e mantos, todos de cores belíssimas) não demonstra conservadorismo. Pelo contrário, há igualdade de direitos entre homens e mulheres, liberdades políticas amplas, respeito às minorias.


Andando pelo país para conhecê-lo como parte do trabalho do meu grupo, impressiona ver como não há miséria nele. E nem gente sequer gordinha. Não se percebem desníveis sociais grandes, muito menos os indecentes. Não vi ainda ninguém pedindo esmola. Os campos são bem cultivados. Violência baixíssima. Saúde e educação gratuitas para todos. Em qualquer lugar fala-se inglês bom. Na segunda-feira, fomos a uma reserva biológica a 6 horas de carro de Thimphu, onde se protege a ameaçada espécie da cegonha do colo negro (no caminho, passamos por um ponto, de 3.200 m de altitude, de onde se avista em todo esplendor, no horizonte, a cordilheira fantástica do Himalaia, inclusive o ponto culminante do país, de 7.550 m de altitude). Na reserva, muito bem cuidada, Vera e eu, mais um casal americano, a guia e o motorista do carro, nos hospedamos e dormimos numa casa de pequeno proprietário rural (foi um recebimento com demonstração de extraordinária gentileza). A casa era ampla, bem decorada com motivos butaneses budistas. Nela, mora uma família de pai, mãe, um filho de 20 anos, outro de 8, e filha de 18. Pois bem, ali no mato, longe de qualquer lugar mais habitado, o rapaz e o menino, de enorme simpatia, falavam ótimo inglês (brinquei com o americano: “É melhor que o meu!”). A mãe entendia um pouco. A filha que não estava, fala. O pai, não. Aqui, na verdade, se tem uma língua nacional e 19 dialetos. Nossa guia e o motorista, entre si, conversavam no de Thimphu. Isso tudo me causa enorme admiração. Como um país economicamente pobre, guiado pela busca da felicidade, educa bem, dá saúde a todos, é organizado, seguro, belo! E limpo, sem poluição sonora, sem outdoors, sem apelos consumistas. Demonstra que seu caminho da felicidade não é utópico. Existe como fato. Vê-se. E faz a nós muito bem.



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Há uma série de sinais manuscritos no acostamento da sinuosa estrada montanhosa que liga o aeroporto à capital do Butão, Timfu. Não são avisos de reduzir a velocidade ou verificar os espelhos, e sim mantras de afirmação da vida. "A vida é uma jornada! Complete-a!", diz um deles, enquanto outro sugere ao motorista que "permita que a natureza seja o seu guia". Um terceiro, à beira de uma curva perigosa, diz simplesmente: "Lamenta-se o inconveniente".

É uma recepção adequadamente animadora para quem visita este reino remoto, um lugar de antigos monastérios, bandeiras de oração ao vento e deslumbrante beleza natural. Há menos de 40 anos, o Butão abriu suas fronteiras pela primeira vez. Desde então, ganhou o status quase mítico de um Xangri-Lá da vida real, em grande parte graças à sua determinada e metódica busca pelo mais fugidio dos conceitos: a felicidade nacional.

Desde 1971, o país rejeitou o PIB (produto interno bruto) como sendo a única forma de mensurar o progresso. Em seu lugar, tem defendido uma nova abordagem para o desenvolvimento, que mede a prosperidade por meio de princípios formais da felicidade interna bruta (FIB) e da saúde espiritual, física, social e ambiental dos seus cidadãos e do ambiente natural.

Há três décadas essa crença de que o bem-estar deve se sobrepor ao crescimento material permanece como uma peculiaridade em nível global. Agora, num mundo acossado pelo colapso dos sistemas financeiros, por uma flagrante iniquidade e por uma destruição ambiental em grande escala, a abordagem deste pequeno Estado budista está atraindo muito interesse.

Enquanto as potências mundiais concluíram no último sábado a conferência da ONU sobre a mudança climática, em Doha, começava a ganhar força o duro alerta butanês de que o resto do mundo está numa rota suicida do ponto de vista ambiental e econômico. No ano passado, a ONU adotou o apelo do Butão por uma abordagem holística para o desenvolvimento, o que teve o aval de 68 países. Uma comissão da ONU analisa atualmente maneiras de replicar o modelo butanês da FIB em escala global.

Enquanto representantes em Doha lutavam para encontrar um consenso a respeito das emissões globais de gases do efeito estufa, o Butão estava sendo citado como um exemplo de nação em desenvolvimento que colocou a conservação ambiental e a sustentabilidade no centro da sua pauta política. Nos últimos 20 anos, o Butão dobrou sua expectativa de vida, matriculou quase 100% das suas crianças em escolas primárias e reformulou sua infraestrutura.

Ao mesmo tempo, ao colocar o mundo natural no coração das políticas públicas, a proteção ambiental está assegurada pela Constituição. O país prometeu se manter neutro nas suas emissões de carbono, e garantiu que pelo menos 60% das suas terras permanecerão perpetuamente cobertas por florestas. O governo proibiu a exportação de madeira, e chegou a estimular um dia mensal do pedestre, em que todos os veículos particulares ficam proibidos de circular.

"É fácil garimpar a terra, pescar nos mares e ficar rico", diz o ministro butanês da Educação, Thakur Singh Powdyel, um dos mais eloquentes porta-vozes da FIB. "Mas acreditamos que não se pode ter uma nação próspera em longo prazo se ela não conservar o seu ambiente natural nem cuidar do bem-estar da sua gente, o que está sendo provado pelo que está acontecendo no mundo exterior."

Powdyel acredita que o mundo se equivoca quanto à busca do Butão. "As pessoas sempre perguntam como seria possível ter uma nação de gente feliz. Mas isso é não entender a questão", diz ele. "A FIB é uma aspiração, um conjunto de princípios orientadores por meio dos quais estamos navegando rumo a uma sociedade sustentável e equitativa. Acreditamos que o mundo precisa fazer o mesmo antes que seja tarde demais."

Os princípios do Butão são estabelecidos como política por meio do índice nacional de felicidade bruta, que leva em conta o desenvolvimento social equitativo, a preservação cultural, a conservação do meio ambiente e a promoção da boa governança.

MEDITAÇÃO

Numa escola primária de Timfu, a diretora Choki Dukpa observa seus alunos a caminho das aulas. Ela diz que notou enormes mudanças no bem-estar emocional das crianças desde que os princípios da FIB foram integrados ao sistema educacional, quatro anos atrás. Ela admite que, de início, não tinha ideia do que significava a política governamental de transformar todas as unidades de ensino em "escolas verdes".

"Soava bem, mas eu não tinha certeza de como iria funcionar", diz ela. Mas depois que o Unicef (agência da ONU para a infância) financiou um programa de treinamento para professores das "escolas verdes", as coisas melhoraram. "A ideia de ser verde não significa só o ambiente, é uma filosofia de vida", diz Dukpa.

Além de matemática e ciências, as crianças aprendem técnicas agrícolas básicas e proteção ambiental. Um novo programa nacional de gestão de resíduos permite que todo material usado na escola seja reciclado.

A infusão da FIB na educação também levou a sessões diárias de meditação e à adoção de música tradicional calma no lugar do estridente sino escolar.

"Uma educação não significa só ter boas notas, significa preparar [os alunos] para serem boas pessoas", diz Dukpa. "Essa próxima geração vai enfrentar um mundo muito assustador, à medida que as mudanças ambientais e as pressões sociais aumentarem. Precisamos prepará-la para isso."

Apesar do seu foco no bem-estar nacional, o Butão enfrenta enormes desafios. Ele continua sendo uma das nações mais pobres do planeta. Um quarto dos seus 800 mil habitantes sobrevive com menos de US$ 1,25 por dia, e 70% vivem sem eletricidade. O país enfrenta um aumento da criminalidade violenta, uma crescente cultura de gangues e pressões decorrentes da expansão populacional e do aumento dos preços alimentícios.

Ele se depara também com um futuro cada vez mais incerto. Os representantes butaneses nas discussões climáticas de Doha estão alertando que o seu modelo de felicidade nacional bruta poderia sucumbir diante da mudança climática e das crescentes pressões ambientais e sociais.

"O objetivo de estarmos abaixo de um aumento global de dois graus [Celsius] na temperatura, que está sendo discutido aqui nesta semana, não é suficiente para nós. Somos uma nação pequena, temos grandes desafios e estamos no empenhando ao máximo, mas não podemos salvar nosso ambiente por conta própria", diz Thinley Namgyel, que dirige a divisão nacional de mudança climática.

"O Butão é um país montanhoso, altamente vulnerável a condições climáticas extremas. Temos uma população altamente dependente do setor agrícola. Estamos apostando na energia hidrelétrica como o motor que irá financiar o nosso desenvolvimento."

Em Paro, uma região agrícola uma hora da capital, Dawa Tshering explica como o clima já está lhe causando problemas. O agricultor de 53 anos cresceu em Paro, cercado por montanhas e regatos, mas acha cada vez mais difícil cultivar seu arrozal de 0,8 hectare.

"O clima mudou muito: não há neve no inverno, as chuvas vêm nas horas erradas, e as nossas plantas ficam arruinadas. Há tempestades violentas", diz ele. Cerca de 70% dos butaneses são pequenos agricultores como Tshering.

"A temperatura ficou mais alta, então há mais insetos nas frutas e nos grãos. Não entendo isso, mas se continuar vamos ter muitos problemas para cultivar alimentos e para nos alimentarmos."

O Butão está tomando providências para se proteger. Um inovador trabalho está sendo feito para tentar reduzir o potencial de inundações nos seus remotos lagos glaciais. Mas não dá para o país fazer isso sozinho. Na semana passada, em Doha, ativistas pediram mais apoio a países como o Butão, que estão altamente vulneráveis à mudança climática.

"Embora agora o mundo esteja começando a olhar para o Butão como um modelo alternativo de economia sustentável, todos os seus esforços podem ser desfeitos se o mundo não agir em Doha", diz Stephen Pattison, do Unicef no Reino Unido.

"Países pequenos e em desenvolvimento, como o Butão, precisam obter mais apoio, e o Reino Unido e outros governos devem começar realmente a agir, como ao comprometer sua parte em dinheiro para o fundo climático verde, e colocá-lo em funcionamento assim que possível."

Em Paro, adolescentes de uniforme escolar, voltando para casa depois das aulas, estão bastante cientes dos tempos difíceis que esperam o Butão em sua tentativa de navegar numa rota entre a preservação da sua agenda sustentável e as realidades globais à sua frente. Todos se dizem orgulhosos de serem butaneses. Eles querem ser guardas florestais, cientistas ambientais e músicos. Ao mesmo tempo, eles querem viajar o mundo, escutar música pop coreana e assistir a "Rambo".

"Quero poder sair e ver o mundo, mas aí quero voltar para casa no Butão, e que ele esteja igual", diz Kunzang Jamso, 15, cujo traje tradicional faz contraponto com um corte de cabelo que lembra um artista de banda adolescente. "Acho que precisamos evitar que o mundo exterior venha muito para cá, porque podemos perder nossa cultura, e se você não tem isso, aí como você sabe quem você é?"


Folha de São Paulo. 
Tradução de RODRIGO LEITE.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Royalties de mineração atingem recorde, mas ainda insuficientes se comparados com lucros das empresas


Os royalties pagos pela indústria da mineração mais do que triplicaram nos últimos seis anos, refletindo a alta cotação das commodities metálicas no mercado internacional. Em 2012, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) atingiu a cifra recorde de R$ 1,832 bilhão, segundo números recém-compilados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Isso significa crescimento de 234% sobre o valor recolhido em 2007, que havia sido de US$ 547 milhões.

A expectativa do governo é mais do que dobrar essa arrecadação com as mudanças que estão sendo preparadas nos royalties do setor. Na semana passada, foram retomadas as discussões no Palácio do Planalto para enviar ao Congresso um novo código de mineração, substituindo o atual marco regulatório, de 1967.


Três projetos de lei estão na gaveta da Casa Civil: um reforma as normas gerais do código e estabelece a realização de leilões para jazidas de minérios considerados estratégicos, outro muda o sistema de cobrança dos royalties, e o terceiro transforma o DNPM em agência reguladora.


Uma das definições praticamente tomadas é que a arrecadação da Cfem passará a considerar o faturamento bruto, e não mais as receitas líquidas, como base de cálculo para a arrecadação. Só essa mudança, conforme simulações feitas por uma grande empresa do setor, e já apresentadas ao governo, causa um aumento de 27% nos royalties pagos pela exploração de minério de ferro.

O governo deverá optar, no entanto, por uma mudança geral das alíquotas que vigoram atualmente. A tabela em estudo prevê que a faixa dos royalties subirá para 0,5% a 6% - hoje o piso é 0,2% e o teto é 3%. Os royalties sobre o minério de ferro, principal produto de exportação do setor, deverão passar de 2% para 4%.

Um dos temas que assustam as mineradoras e ainda não tem consenso no governo é a introdução de participações especiais para jazidas com alta produtividade. À semelhança do que ocorre na indústria de petróleo e gás, seria uma tributação adicional apenas sobre megajazidas, como as explorações em Carajás (PA) e no Quadrilátero Ferrífero (MG).

O Ministério de Minas e Energia, pasta favorável ao mecanismo das participações especiais, tem um levantamento preliminar que indica potencial de cobrança em pouco menos de 80 das 3 mil jazidas em produção no país. Já a equipe econômica teme que o excesso de tributação tenha efeito oposto ao pretendido, desestimulando a produção de um dos setores que mais têm colaborado para a balança comercial. Para o governo, o superávit da indústria de mineração foi de quase US$ 34 bilhões, em 2011.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, confirmou ontem a determinação da presidente Dilma Rousseff de agilizar as discussões envolvendo um novo marco regulatório. "A presidente quer agora terminar as discussões em relação ao código de mineração e, por determinação dela, nós estamos ouvindo todos os setores que se envolvem com a matéria", afirmou a ministra.

Na sexta-feira passada, Gleisi se reuniu com representantes da Vale, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin) e da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). "Ela [Dilma] sempre se pautou por isso em todos os marcos, ouvir os setores envolvidos. Portanto, estamos ouvindo a mineração também."

Desde o ano passado, quando as conversas foram congeladas, houve uma troca de comando na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. O geólogo Cláudio Scliar, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e constantemente criticado pela iniciativa privada, foi substituído por Carlos Nogueira, tido como mais aberto ao diálogo e com experiência em grandes empresas.

De qualquer forma, auxiliares da presidente acreditam que o trabalho de costurar um novo marco regulatório passará pelo crivo do geólogo Giles Carriconde Azevedo, chefe de gabinete dela no Planalto e titular da secretaria quando Dilma foi ministra de Minas e Energia (2003-2005).

Nos projetos guardados na gaveta da Casa Civil, não há alterações na forma de distribuição dos royalties. Os municípios afetados ficam com 65% da arrecadação da Cfem e os governos estaduais recebem 23%, cabendo à União uma parcela residual.

Pelo novo código de mineração, o governo passará a licitar o direito de exploração mineral, provocando a concorrência entre empresas interessadas naquela lavra. No modelo atual, essa disputa não existe, porque o direito de exploração é dado à empresa que apresentar primeiro o seu pedido. Quem vencer os leilões receberá uma concessão, provavelmente de 30 anos, com possibilidade de renová-la por mais 20 anos, somando 50 anos.

Até a aprovação do novo código, as licenças de pesquisa e de lavra foram congeladas pelo DNPM.

Por Daniel Rittner e Bruno Peres VALOR ECONÔMICO 

SP, RJ e BH ocupam o topo dos gastos em educação no Brasil



As cidades da Região Sudeste foram as que mais investiram em Educação, aumentando em R$ 3,2 bilhões o volume em 2011 em relação a 2010, e atingindo o valor de R$ 43,5 bilhões. As capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, responsáveis por 47,9% do total de alunos da rede municipal das capitais, foram as que mais investiram: R$ 7 bilhões, R$ 2,7 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.

Segundo dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria, o dispêndio com Educação nas cidades do Sudeste cresceu 8,2%. As que tiveram os maiores crescimentos, em termos percentuais, foram: João do Meriti-RJ (36,3%), Duque de Caxias-RJ (27,7%) e Carapicuíba-SP (20,2%).

Em relação à despesa por aluno, o anuário destaca as cidades de Grupiara-MG, Santana da Ponte Pensa-SP e Douradoquara-MG, que gastaram R$ 47.886,25, R$ 32.928,91 e R$ 26.612,27, respectivamente. E, em relação ao peso das despesas com Educação e com a receita corrente, a pesquisa aponta Cariacica-ES com a maior taxa, 37,7%.

(Redação - Agência IN)

Condicionar crédito rural protegem Amazônia, evitam desmatamento e destruição da floresta

Condicionar o crédito rural na Amazônia a produtores que estejam em dia com as exigências fundiárias e ambientais é uma iniciativa eficaz para reduzir o desmatamento. No período entre 2008 e 2011, quase R$ 3 bilhões em créditos rurais não foram contraídos por esse motivo, o que impediu o desmatamento de mais de 2.700 km2 de floresta, ou 15% do total derrubado naqueles quatro anos. Ou seja: esse tipo de política pública é eficiente para conter a pressão sobre a Amazônia.

Essas são conclusões de um estudo pioneiro conduzido por pesquisadores da ONG Climate Policy Initiative (CPI), que analisa a eficiência de políticas públicas, que buscam promover o crescimento de países rumo a economias de baixa emissão de carbono. A matriz da CPI, financiada pelo investidor George Soros, fica em San Francisco, nos EUA. No Brasil, o escritório da ONG está localizado na PUC do Rio de Janeiro.

O estudo avaliou os efeitos da restrição de crédito rural, estabelecida pela resolução 3.545, do Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro de 2008. Ela determinava condições para o crédito rural nos municípios do bioma Amazônia. Os mutuários tinham que apresentar provas de que suas propriedades estavam em conformidade com o previsto pela legislação ambiental. Trata-se de uma fonte importante de financiamento da agricultura brasileira. Segundo o Ministério da Agricultura, 30% da safra brasileira é financiada pelo crédito rural. "Estamos falando de uma política que é relevante", diz o economista Juliano Assunção, coordenador do estudo.

Ele lembra que a medida foi uma das ações do governo para combater o desmatamento, que havia atingido o pico em 2004, com 27 mil km2 desmatados. Em 2008, os esforços buscaram ter mais foco. Os municípios prioritários foram identificados e o governo adotou sanções.

Os pesquisadores analisaram mais de 4 milhões de contratos de crédito entre 2002 e 2011. Compararam os pedidos de crédito de produtores do bioma Amazônia com um universo maior, os produtores de municípios da Amazônia Legal. Compararam também o comportamento de produtores afetados pela resolução com aqueles não afetados, como os da agricultura familiar. A ideia era descobrir quanto deixou de ser desembolsado de crédito e qual a queda no desmatamento proporcionada pela redução.

A estimativa do estudo "Crédito Afeta Desmatamento? Evidência de uma Política de Crédito Rural na Amazônia" é que R$ 2,9 bilhões em crédito rural não foram contraídos entre 2008 e 2011, em função das restrições da resolução 3.545, o que teria impedido desmatamento de mais de 2.700 km2 de floresta.

"Esse resultado acontece de maneira heterogênea na Amazônia", diz Assunção. O impacto da restrição de crédito e de redução no desmatamento foi significativo em municípios onde a pecuária é a principal atividade econômica. Afetou menos as taxas de desmatamento nas cidades onde a produção agrícola é predominante.

"Talvez isso signifique que os municípios de vocação agrícola têm produção mais organizada e estão mais em conformidade com as regras ambientais e fundiárias", afirma Assunção. "O que se sabe é que a pecuária na Amazônia não é intensiva", diz. Os pecuaristas usariam o crédito para aumentar a produção abrindo mais a fronteira agrícola.

"Do ponto de vista teórico, a relação entre crédito e desmatamento é ambígua", explica Assunção, diretor do CPI-Rio e professor do departamento de economia da PUC-Rio. Por um lado, os produtores poderiam usar o crédito para aumentar sua produtividade, comprando máquinas e fertilizantes. "Mas talvez a falta de crédito induzisse os produtores a aumentar a pressão sobre a floresta", diz. O resultado mostrou que o crédito com condições reduziu o desmate.

Assunção lembra, contudo, que existe uma força latente na região para usar recursos para atividades econômicas que desmatam. "Políticas que envolvam o pagamento de serviços ambientais têm que levar isso em conta", diz. "O estudo indica que é preciso ter cuidado especial com condicionantes atreladas a esse tipo de política e a necessidade de monitoramento."

Valor Econômico -  Por Daniela Chiaretti - De São Paulo

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

A campanha à reeleição começou, mas e os russos?


"Eu sou candidata à reeleição e uma candidata energética", diz Dilma




A 17 meses da escolha dos candidatos, nas convenções partidárias de junho de 2014, e a 20 da eleição presidencial de 2014, governo e oposição já estão em campanha eleitoral. No momento, o governo está na ofensiva e a oposição, dividida e pega de surpresa, na defensiva.

No discurso feito na noite de anteontem para anunciar a redução da tarifa da energia elétrica para consumidores domésticos e empresas, Dilma aproveitou para mandar um recado claro e direto à base do governo e ao governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que namora eventual candidatura presidencial em 2014: "Eu sou candidata à reeleição e uma candidata energética", contou um auxiliar da presidente. O 'energético' é um trocadilho que serve tanto para Campos como para DEM e PSDB, segundo fontes credenciadas.

Nos cálculos de Campos, como se sabe, está uma eventual candidatura presidencial em 2014. E a oposição, especialmente o PSDB, estimula a ideia de que pode ocorrer um racionamento de energia elétrica, por causa da má administração do governo no setor. Dilma considera "terrorista" e "irresponsável" o discurso do PSDB e do DEM. Por isso decidiu "passar a peixeira no chão", ou seja, fazer um risco que, sempre que for ultrapassado, terá uma resposta à altura da presidente.

No pronunciamento de oito minutos, Dilma esboçou um discurso de campanha: "Eu sou a presidente que corta juros, reduz tarifas e protege as pessoas". O Palácio do Planalto alega que não só ela está viajando pelo país, como também os governadores aos municípios, inclusive os tucanos, candidatos à reeleição.

O Palácio do Planalto também informa que a presidente tem sido comedida no uso de rede nacional de rádio e televisão. Ano passado, a rede teria sido acionada no Dia das Mães, no 7 de Setembro e no Natal. No Dia da Independência, Dilma prometeu reduzir a tarifa da energia elétrica. No Natal, prestou contas: a promessa já era lei.

Foram três datas em que tradicionalmente o presidente costuma se manifestar. Não foi bem o contexto de anteontem, quando a presidente anunciou que a redução se daria já a partir do dia seguinte. Dilma falou durante oito minutos e não teve a menor preocupação em amenizar nas tintas eleitorais do discurso.

A presidente fez questão de levar os tucanos, que vinham num crescente de críticas aos miniapagões recentes, para o canto do ringue, ao prenunciar que eles acabariam concordando com os termos da renovação das concessões das usinas de energia elétrica. "Espero que venham a concordar com o que eu estou dizendo", afirmou.

Na realidade, a presidente renovou as concessões e decidiu sobre a redução de tarifas sem ouvir grande parte dos atingidos pelas mudanças, como governadores de Estado, da situação e da oposição, e entidades do setor como Furnas Centrais Elétricas.

Ao voltar das férias, Dilma Rousseff imprimiu um ritmo frenético a ações de governo com forte apelo midiático. Não foi uma ofensiva gratuita, mas de muito cálculo político. Ela ainda estava descansando em uma praia da Bahia, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT definiam a estratégia para 2013.

Lula, especialmente, defendeu que Dilma deveria sair mais de Brasília e procurar o contato popular. Outros setores do PT defendiam que ela deveria se dedicar mais aos assuntos de governo, especialmente à questão do crescimento e à perspectiva de aumento da inflação. Dilma entrou com os dois pés - um na política e o outro na economia.

De saída, chamou ao Palácio do Planalto uma dezena dos maiores empresários do país para tratar da retomada do investimento. Desta vez, teve encontros individuais, de maior apelo midiático e de satisfação da vaidade dos empresários, apesar da representantes significativos do PIB nacional.

No fim de semana viajou a Teresina para a entrega de casas populares. Hoje cumpre agenda com o governador Geraldo Alckmin, em São Paulo. Na próxima semana vai a Sergipe. Depois, à Paraíba.

Valor Econômico. 

Indicadores de Pobreza e extrema pobreza na Venezuela. A conferir...


Se os dados correspondem à realidade, a Venezuela teria superado o Brasil no seu combate à pobreza. 



Outros dados também mostram que o analfabetismo tem diminuído significativamente nesse país bolivariano.



  

sábado, 26 de janeiro de 2013

No Brasil da Dilma e Lula, a reciproca não é verdadeira.

Infeliz Dilma com suas declarações. 

Aqui, no Brasil, existe uma verdadeira perseguição branca a Chilenos que não pertencem ao Pensamento Único (PT).

No Chile, nunca se perguntava de que partido eram os brasileiros que procuravam refugio e depois, integrar-se à sociedade chilena. Aqui no Brasil, não só foram ignorados, como se não declaravam adesão total aos princípios de PT e dos governos petistas, mesmo que fossem de esquerda, passavam a integrar a fileiras inimigas. 

Veja aqui a matéria da Folha.

Dilma agradece ao Chile por receber perseguidos políticos 'do seu governo' durante a ditadura


Presidente ignorou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de São Paulo José Serra também se exilaram em terras chilenas


Em declaração à imprensa durante a visita oficial feita ao Palácio La Moneda, na presença do presidente Sebastian Piñera, a presidente Dilma Rousseff, fez um "agradecimento especial" ao Chile por ter recebido em seu país, durante a "ditadura militar no Brasil", "integrantes do seu governo", ignorando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de São Paulo José Serra também se exilaram em terras chilenas.


"Muitos membros do meu governo viveram aqui no período da ditadura militar no Brasil e, por isso, nós sabemos que os nossos laços, além desses e de todos os históricos que nos unem, eles estão muito além de simplesmente laços econômicos e, sobretudo, são relativos a laços humanos, a laços pessoais, que nós construímos no correr do tempo histórico em que nossos países se relacionaram", afirmou.

A presidente Dilma defendeu ainda a necessidade dos países da região se unirem economicamente para enfrentar a crise "lançada " ao mundo "pelos países desenvolvidos". Ela destacou a importância da realização da Cúpula que integra os cerca de 60 países da América Latina e Caribe, com os da União Europeia, neste momento, para fortalecer este comércio entre as duas regiões e disse que, para alcançar isso, "a integração regional é fundamental".

Citou também a necessidade de criação de um corredor interoceânico por meio de rodovias e ferrovias entre Chile e Brasil, permitindo que haja uma ligação com a Ásia. Animada com a integração, Dilma avisou: "nós podemos mais" . A presidente classificou o Chile como "grande parceiro comercial e na área de investimentos".

"Amizade sem limites, vira agora amizade sem fronteiras", afirmou Dilma em sua declaração à imprensa, depois de ouvir Piñera ressaltar essa união entre os dois países. Dilma classificou ainda para comemorar que a região em que vivemos está livre de conflitos. "Nós vivemos numa região do mundo onde nós não temos conflitos étnicos, nós não temos guerras e nós resolvemos os nossos conflitos através do diálogo. Isso torna construir essa área de harmonia na nossa região uma questão relevante, uma questão que eu acho que se torna até símbolo para o resto do mundo", salientou a presidente.

Ao falar dos acordos assinados, a presidente Dilma fez questão de agradecer ao Chile a cooperação dada ao Brasil durante o período em que a base brasileira na Antártida foi destruída por um incêndio, em fevereiro do ano passado. "Nós agradecemos essa cooperação ao Chile, principalmente diante da importância para o Brasil dessa cooperação, diante dos fatos que aconteceram na nossa base", comentou a presidente, após destacar "imenso potencial de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia".


Painel da Folha

Estetoscópio do voto

Em gestação, o projeto que autoriza a atuação temporária de médicos formados em outros países no Brasil já é visto pelo Planalto como potencial marca da gestão de Dilma Rousseff na Saúde. De quebra, o pacote, que tem como objetivo reduzir filas para consultas, beneficiará Alexandre Padilha, pré-candidato em São Paulo. O ministro receberá 2.000 secretários municipais cobrando a medida na próxima semana. Antes de decidir, ouvirá também entidades contrárias à proposta.

Importação Ainda embrionária, a medida já despertou interesse de profissionais da medicina em Cuba. Interlocutores do Planalto trabalham com a possibilidade de abertura de vagas para 2.000 médicos temporários, caso a proposta vingue.

Dobradinha A equipe do Ministério da Saúde fará hoje "brainstorm" com técnicos de Fernando Haddad. O objetivo é tirar do papel a parceria do governo federal com a prefeitura para a rede "Hora Certa", promessa de campanha do petista.

Cativa Em evento ontem com Dilma, o cerimonial do Palácio dos Bandeirantes reservou a primeira fila de cadeiras para ministros. Acomodaram-se Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Padilha. Ao lado, sentou o deputado Gabriel Chalita (PMDB), cotado para assumir a Ciência e Tecnologia em fevereiro.

Todos... Ungido candidato a novo mandato no PT ontem pela majoritária CNB, Rui Falcão pretende consultar correntes minoritárias em busca do que chama de "unidade eleitoral". O presidente petista esteve ontem com Lula e Dilma em São Paulo.

...contra um A ala Mensagem ao Partido, liderada pelo governador Tarso Genro (RS) e que ocupa posições de destaque no governo de Haddad, estuda lançar o deputado federal Paulo Teixeira (SP) à disputa interna prevista para novembro.

Pegou Jorge Hage (CGU) vê "efeito multiplicador" da Lei de Acesso à Informação. Para ele, ministérios tornaram dados púbicos por conta própria. Cita novos documentos da ditadura liberados pelo Arquivo Nacional e a lista de empresas autuadas por biopirataria pelo Ibama.

Rastreamento O ministro deseja aperfeiçoar o cadastro para traçar o perfil dos que recorrem à lei. Hoje, para evitar constrangimentos, são poucos os dados obrigatórios no preenchimento dos formulários de pedidos.

Fantasia Depois da semana de tensas tratativas envolvendo a partilha do Fundo de Participação dos Estados e a eleição para a Mesa da Câmara, Eduardo Campos (PSB-PE) reservou a agenda de hoje para o Baile Municipal de Recife, que abre o Carnaval na capital pernambucana.

Horizontal Em seu congresso, que começa segunda-feira, o PSDB-SP pretende ampliar o colégio eleitoral nas disputas por cargos executivos. Pelo projeto em discussão, delegados escolherão o novo presidente da sigla. "A ideia é radicalizar a democracia interna", diz César Gontijo, secretário-geral.

Multiuso O governo paulista acertou ontem com a Fifa a cessão de áreas da escola técnica do Estado em construção ao lado do Itaquerão para abrigar centros de credenciamento e treinamento de voluntários para a Copa.

Visita à Folha José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Ana Paula Zacarias, chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Hugo Sobral, membro do gabinete do presidente, e Leonor Ribeiro da Silva, porta-voz do presidente.

TIROTEIO

O Brasil se tornou um país macrocéfalo. Tem hoje uma cabeça grande e um corpo muito pequeno. Tudo é para a União.

DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DE GOIÁS, VILMAR ROCHA (PSD), sobre a possível mudança nas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados.

CONTRAPONTO

Junto e misturado

Assim que Geraldo Alckmin se levantou para discursar, ontem, em evento de lançamento do Centro Paraolímpico Brasileiro, no Bandeirantes, Dilma Rousseff chamou Guilherme Afif (PSD), favorito para o Ministério da Micro e Pequena Empresa, e disse:

-Está tudo combinado, né?

O vice-governador acenou com a cabeça. A presidente seguiu a conversa, desta vez, ao pé do ouvido.

Afif, em seguida, tratou de explicar que se tratava de uma discussão de propostas para PPPs.

-Estamos num trabalho conjunto para desatar nós!




com ANDRÉIA SADI e DANIELA LIMA

Nobel de Economia culpa ‘políticos e governos’ por desigualdades


DAVOS (Suíça) – Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, alertou no Fórum Econômico Mundial de Davos que os países estão ficando mais desiguais. Em seu último livro, “O preço da desigualdade”, defende que não é o mercado que está criando desigualdade, mas políticos e governos que modelam o mercado para favorecer os ricos. Em entrevista ao GLOBO, Stiglitz afirma que o Brasil é um dos países que mais trabalhou para reduzir a desigualdade nas últimas décadas. Reconhece que o baixo crescimento em 2012 seja uma “preocupação”, mas rechaça o coro dos pessimistas. O Brasil, diz, tem bons fundamentos e está no caminho certo para um crescimento “bastante forte”.

Em “O preço da desigualdade”, o senhor argumenta que é a política que está modelando o mercado de uma forma que favorece os ricos, e não o resto. É o caso do Brasil, um dos países mais desiguais do mundo?

É um dos mais desiguais, mas também é um dos países que mais fez para reduzir a desigualdade nos últimos 18 anos. Isso mostra que o aumento da desigualdade não é inevitável, e reforça o papel de políticas e da política na modelagem da desigualdade hoje.

A desigualdade também cresce nos países ricos pelos mesmos motivos?

É a política que está modelando os mercados, e o nível de desigualdade está moldando a política. Há um ciclo vicioso: na medida em que temos mais desigualdade econômica, temos um sistema político que gera leis que criam ainda mais desigualdade.

Se o livre mercado não vai possibilitar uma sociedade mais igualitária, a resposta é o Estado ou algo no meio?

A questão não é igualdade, mas sim extrema desigualdade. Muitas das desigualdades extremas são criadas por leis ineficazes, que têm um grande papel na criação da desigualdade. Somando-se a isso, temos investimentos inadequados em educação, continuamos a discriminar, a enfraquecer os sindicatos, em particular, nos Estados Unidos. Portanto, o que vemos é uma série de políticas que tem ajudado os que estão no topo, mas ferido a base da pirâmide.

Por outro lado, emergentes ganham mais espaço. O mundo não está ficando mais igualitário?

Se não olhar para as identidades nacionais, parece que o mundo está se tornando mais igualitário. Mas ao mesmo tempo a desigualdade está aumentando na maioria dos países.

O senhor vê um fim para a crise do euro? A presidente brasileira tem dito que há muita austeridade.

Ela está absolutamente certa. As reformas estruturais — a união fiscal e bancária — são passos na boa direção, mas muito lentos. Por outro lado, o que me deixa otimista é que continuam a falar de crescimento e realizam que só austeridade não é a resposta.

Qual o ponto fraco dos europeus?

O problema foi a decisão de adotar o euro. O arranjo monetário foi prematuro, o que inibiu o ajuste. Todos os países industrializados têm que ajustar e reestruturar suas economias.

O fim do euro seria uma solução?

Inverter a História é frequentemente difícil. Teria sido melhor se eles nunca tivessem tido o euro. Uma vez que você tem, a resposta é fortalecer instituições europeias, união bancária e fiscal.

Larry Summers diz que os EUA devem parar com “obsessão prejudicial sobre o déficit”. Está certo ?

Sim. O déficit não é o principal problema. No fim da Segunda Guerra, tínhamos déficit de 130% do PIB (Produto Interno Bruto) e o que se seguiu foi o período de maiores taxas de crescimento. A questão não é o déficit para o nosso futuro: é investimento em pessoas e infraestrutura e tecnologia. Não podemos continuar com déficit para sempre, mas podemos tomar empréstimos a 2% negativos e investir para obter retornos muito grandes.

O Brasil teve um crescimento muito pequeno no ano passado. Isso é motivo de preocupação?

É uma preocupação, mas acho que os fundamentos da economia brasileira são fortes. Obviamente, haverá altos e baixos, como em qualquer economia. Mas as medidas adotadas pela economia brasileira nos últimos 15 a 18 anos realmente colocaram o país numa posição de crescimento bastante forte.

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Qual o caminho? por MERVAL PEREIRA




O Brasil já passou por várias situações aqui em Davos, no Fórum Econômico Mundial. Já foi o destaque da semana, nos tempos do Plano Real e em alguns anos do governo Lula. O próprio ex-presidente já foi a grande estrela de Davos, mas em anos de baixo crescimento já houve até quem sugerisse que se retirasse a letra B do acrônimo BRICS, deixando para a Rússia, Índia, China e agora a África do Sul as glórias de liderarem os mercados emergentes. Mas este ano está diferente, não há uma compreensão exata da situação do Brasil.

O fato é que não somos o foco de nenhum painel, ninguém está muito preocupado com o país. Mas também ninguém tem a coragem de dizer que o Brasil não tem importância. Houve até uma ou outra voz em painéis sobre a América Latina que garantiu que o Brasil sempre será o país do futuro, incapaz de realizar a promessa. Mas esse pensamento não reflete uma tendência.

A declaração da diretora-geral do FMI Christine Lagarde de que tem dúvidas sobre a capacidade de crescimento do Brasil reflete a sensação generalizada. Todos querem entender para onde está indo o país. Ontem, num painel coordenado pela BBC, o presidente do Banco Central Alexandre Tombini foi questionado sobre o intervencionismo do governo Dilma Rousseff, culpado pela falta de investimentos dos últimos anos.

Tombini garantiu que o país está preparando um ambiente favorável aos investidores, tanto estrangeiros quanto nacionais. Confrontado com o crescimento pobre do PIB brasileiro nos últimos dois anos, o presidente do Banco Central garantiu que as medidas que estão sendo tomadas nos últimos meses, como redução das tarifas de energia elétrica, redução de encargos em folhas salariais, redução de impostos para estimular o consumo, tudo prepara um ambiente favorável aos investimentos, para garantir um crescimento mais robusto a partir deste ano.

No entanto, persistem entre os empresários sensações de insegurança com relação ao futuro do país num governo que dá sinais de ser mais intervencionista do que incentivador dos investimentos privados. A mesma redução de tarifa de energia elétrica dada como medida favorável aos investimentos pode ser usada como exemplo de intervenção governamental que deu prejuízos às companhias de energia que aderiram ao plano imposto.

A ponto de a estatal Eletrobrás estar prestes a ser extinta justamente pelos prejuízos que teve que assumir com a medida imposta pelo governo. A proximidade do governo brasileiro com a Venezuela de Chávez é outro ponto que chama a atenção dos empresários internacionais, que querem entender até onde vai a simpatia do governo brasileiro pelos métodos bolivarianos espalhados pela região.

Esse paradoxo de uma região onde a democracia predomina ser dominada politicamente por governos de características autoritárias, quando não puras ditaduras, se reflete na comissão que reúne países da América Latina e do Caribe, que passará a ser presidida por ninguém menos que o ditador cubano Raul Castro. Será ele o porta-voz da região nas negociações com a União Europeia que serão realizadas este fim de semana no Chile.

A América Latina era até há bem pouco tempo dividida em dois grupos, os países capitalistas onde estão Peru, Chile, Colômbia, e os da órbita chavista, entre os quais Equador, Bolívia e até mesmo a Argentina. O Brasil, sempre colocado entre os de economia aberta, desta vez ficou no meio termo em um painel sobre a América Latina, como se com um capitalismo de Estado cada vez mais presente, e a sistemática intervenção do governo nas questões econômicas, já não fosse mais possível identificar-se imediatamente o país com o capitalismo liberal, com o capital privado tendo papel preponderante no processo econômico.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, garantiu que o governo vê um papel importante do capital privado nas obras de infraestrutura que precisam ser feitas no país. Pelo ambiente arredio revelado aqui em Davos, vão ser necessários atos concretos, mais que declarações oficiais, para convencer o empresariado de que não estamos nos transformando em uma Argentina.