terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Crise da indústria não acontece só no Brasil, diz Mantega. A conferir.....



SÃO PAULO - Questionado sobre o que o governo pode fazer para elevar a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira em São Paulo que não é só no Brasil que o setor atravessa uma crise que, segundo o ministro, vem desde 2008 devido à falta de mercados e da consequente dificuldade de exportar.

“Temos uma indústria e queremos que ela continue importante na economia”, disse Mantega, que participa nesta manhã do fórum “Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades”, organizado pelo Valor e com apoio do BTG Pactual, para atrair investidores a projetos federais.

Segundo o ministro, os setores prioritários e que devem puxar uma retomada da indústria m 2013 são os de petróleo e gás, extrativo mineral, química, automobilística e de bens de capital. “Todos eles estão recebendo estímulos através de financiamento mais barato e redução de custos de energia e tributos”.

Câmbio sem excessos

No mesmo evento, o ministro afirmou também que política monetária que o governo tem praticado não é contracionista, mas também não é expansionista porque “não estamos fazendo nenhum quantitative easing”.

A expansão do crédito, por outro lado, está “até moderada” na opinião do ministro. “A expansão do crédito poderia ser menos moderada”, afirmou o ministro, dirigindo-se a banqueiros presentes no evento.

“Mas os juros caíram e estão em uma das taxas mais baixas da nossa história”.

Com juros “mais civilizados”, continuou Mantega, a taxa de câmbio ficou sujeita a menos desequilíbrios e está em um patamar menos volátil, que estimula exportações e dá perspectivas de longo prazo a investidores.

“O objetivo é uma taxa de câmbio flutuante, sem muita volatilidade, sem permitir excessos”, ressaltou.

(Arícia Martins e Tainara Machado | Valor)

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Impactos do Linhão do Tucuruí no meio ambiente


Linhão de Tucuruí pode causar danos ambientais em área do Igarapé do Mindu, diz especialista


Obra, que foi iniciada pela Eletrobrás Amazonas Energia, deverá ter seu licenciamento ambiental revisto pela Semmas



Caminhões e outros equipamentos pesados estão trabalhando
nas obras do 'Linhão' e transitam entre as árvores (Márcio Silva)

A instalação de torres de transmissão de energia elétrica do Linhão de Tucuruí às margens do igarapé do Mindu, em Manaus, pode causar graves impactos na mobilidade urbana, no solo, no clima, na fauna e na vegetação do local, provocando desde alagamentos de ruas, como as avenidas Umberto Calderaro Filho e Maceió, a alterações climáticas na área de influência da obra, sobretudo no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul.

Animais como o sauim-de-coleira, que sofre risco de extinção, podem ficar isolados devido à redução do habitat e se tornarem vítimas de choque elétrico, e répteis e peixes nativos podem ter a reprodução comprometida.

O alerta foi feito pelo especialista em manejo de fauna em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rogério Fonseca, ao ser consultado sobre as obras do Linhão de Tucuruí dentro do Corredor Ecológico do Mindu, iniciadas há poucos dias. Para Fonseca, a instalação das torres “não está no lugar certo” e outro local deve ser considerado pelos responsáveis.

Revisão

As obras do Linhão de Tucuruí dentro do Corredor Ecológico do Mindu e na margem do igarapé foram iniciadas, sem alarde, há alguns dias, mas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) prometeu rever o licenciamento ambiental concedido à Eletrobras Amazonas Energia.

O órgão municipal afirmou que ainda nesta quarta-feira (30), notificaria a concessionária a respeito da revisão do documento. Nesse ínterim, a concessionária tem autorização para executar as obras apenas em outras áreas do traçado do Linhão de Tucuruí em Manaus.

Refúgio

Na última terça-feira (29), a reportagem de A CRÍTICA flagrou máquinas e tratores em um trecho a poucos metros do igarapé do Mindu, nas proximidades do Parque Municipal do Mindu.

Funcionários do parque, que pediram sigilo de seus nomes, demonstraram preocupação com o futuro dos animais que vivem no parque. O local é refúgio de animais silvestres, como cotia, preguiça, arara, tucano e sauim-de-coleira, este último ameaçado de extinção.

Durante a visita ao canteiro de obras, a reportagem não encontrou apenas máquinas de perfuração para a instalação das torres, mas também áreas onde árvores foram suprimidas.

Nem mesmo uma árvore localizada numa pracinha do condomínio Veneza, localizado ao lado do Igarapé do Mindu, escapou. Ao seu redor, várias pequenas toras de madeira estavam espalhadas, que seriam usadas provavalmente como calços.

Segundo Rogério Fonseca, a área do Igarapé do Mindu é uma zona de infiltração de água que serve como amortecimento da cidade. “É por conta do Parque do Mindu estar ali que as avenidas Paraíba (Umberto Calderaro Filho) e Maceió não ficam debaixo de água. Essa capacidade de absorção da água pela área de floresta que tem nas margens vai diminuir se as torres forem instaladas ali”, explicou.

Outra conseqüência é que, reduzindo a área verde, reduz-se também o dormitório dos papagaios e periquitos, o que levaria estes animais a procurar outras áreas para descansar. “Tirou a floresta, para onde eles vão migrar? Vão para os condomínios, ‘encher o saco’ dos moradores. Isso em uma área onde os buritizais já foram aterrados para se construir a entrada de um condomínio”, contou.

Licenciamento

Procurada, a Eletrobras Amazonas Energia disse que a obra citada é a Linha de Transmissão Mutirão-Cachoeira Grande-Compensa e que ela possui licenciamento ambiental.

A empresa diz que trata-se “de obra de baixo impacto ambiental por não exigir a realização de terraplanagem ou o desmatamento de área considerável, tendo em vista que serão instaladas apenas torres de transmissão. Neste trecho, foi programada a instalação de torres de transmissão cujas linhas são instaladas sobre a vegetação (com mais de 15 metros de altura) de forma a evitar o desmatamento e outros impactos”.

O licenciamento ambiental que autoriza a Eletrobrás Amazonas Energia realizar as obras na área foi liberado pela própria Semmas, na gestão do ex-secretário Marcelo Dutra, na administração de Amazonino Mendes.

A CRÍTICA apurou que o processo possui indícios de falhas. Há quem questione até mesmo as medidas mitigatórias propostas pelo EIA/RIMA elaborado pela concessionária.

Nessa quarta-feira (30), a atual gestão da Semmas informou que uma equipe já estaria em campo para avaliar os impactos produzidos pela obra. Após o término dessa avaliação será possível fornecer maiores informações.

“Até que tenhamos uma análise da situação a empresa/prestadora de serviços irá ter a notificação de trabalhar em outras partes da linha de transmissão aguardando o posicionamento do órgão”, disse a nota.



Sistema

A linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus vai interligar os Estados do Amazonas, Amapá e parte do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Terá aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão total em tensões de 500 e 230 kV em circuito duplo e passará por trechos de florestas e vai atravessar o rio Amazonas. O licenciamento ambiental interestadual foi concedido pelo Ibama.

Na nota que enviou ao jornal, a Eletrobras Amazonas Energia informou que está executando obras em diversas áreas da cidade de Manaus e que, na região citada pela reportagem, estão sendo realizadas obras que fazem parte da implantação da Linha de Transmissão (LT) de 138 kV, necessária ao escoamento da energia proveniente da interligação de Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio do ‘linhão’ de Tucuruí, em 500 kV.

A Crítica; Manaus.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Guerra a Garimpos no Amazonas


Garimpo no Amazonas tem as atividades suspensas por determinação da Justiça Federal

Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, é apontado como responsável por explorar ilegalmente, por mais de 30 anos, o garimpo localizado em Maués


Atividades no garimpo localizado no Sul de Maués estão suspensas por 
determinação da Justiça Federal (Clóvis Miranda - 01.2007)

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer atividade de pesquisa mineral ou de extração de ouro na área do garimpo Rosa de Maio, localizado ao sul do município de Maués – a 260 quilômetros de Manaus -, no rio Parauari.
A multa diária em caso de descumprimento foi fixada em R$ 5 mil.

A decisão decorreu de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AM, em agosto de 2012, contra o garimpeiro Francisco Assis Moreira da Silva, conhecido como “Zezão do Abacaxi”, por causar danos ambientais decorrentes da exploração ilegal da atividade de extração de minério de ouro, desde a década de 70, no garimpo Rosa de Maio.

As empresas CRC do Brasil Mineração Ltda. E Maués Mineração Ltda. Também são alvos da ação.

De acordo com as investigações, ficou comprovado que as duas empresas também se beneficiaram das pesquisas minerais e da exploração ilegal de ouro no garimpo Rosa de Maio por mais de dez anos e, por isso, também são consideradas pelo MPF/AM responsáveis pelos danos ambientais provocados pela atividade na bacia do rio Parauari.

Nos pedidos finais, o MPF/AM requer a condenação dos processados à recuperação e compensação dos danos ambientais produzidos pela exploração de minérios no local. A ação também requer que o garimpeiro e as empresas de mineração devolvam ao patrimônio da União, em valor a ser apurado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e corrigido monetariamente, o correspondente à extração de ouro realizada na área.

A ação civil pública segue em tramitação na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 13609-68.2012.4.01.3200.

Garimpo histórico

O garimpo Rosa de Maio foi identificado pelo setor técnico-científico da Polícia Federal no Amazonas (PF), em 2009, como um dos dois garimpos que ainda estavam em operação na região.

Ao todo, foram apontadas cinco frentes de lavra de minérios na área do garimpo. Danos ambientais visíveis como desmatamento de vegetação em área de preservação permanente à margem dos rios e ao redor de nascentes e assoreamento de igarapés entre outros.

Durante a visita ao local do garimpo, em 2009, a Polícia Federal apurou que o garimpo Rosa de Maio pertencia a Francisco Assis, conhecido como “Zezão”, morador da cidade de Itaituba, no Pará, e que o garimpo teve início por volta de 1975.

No auge das atividades, segundo os relatos colhidos pela PF, a área chegou a reunir 200 garimpeiros e nove maquinários. Na época das diligências realizadas pela PF, a produção informada foi de 1,5 quilos de ouro por mês, sendo que 70% ficava para o dono do garimpo e 30% para os garimpeiros.

Na conclusão do relatório técnico, os peritos da PF confirmaram a existência de extração mineral de ouro recente no garimpo Rosa de Maio e constataram que a área degradada pela atividade nos últimos 50 anos era de aproximadamente 1.065 hectares.

Confissão

O próprio processado Francisco Assis Moreira chegou a admitir ser o responsável pela extração mineral no garimpo Rosa de Maio durante aproximadamente 30 anos, em interrogatório realizado na Delegacia de Polícia de Itaituba, como parte de um inquérito conduzido pela Polícia Federal do Amazonas.

Com base nas investigações, ele foi denunciado criminalmente pelo MPF/AM em junho desse ano por crime contra o patrimônio, pela usurpação de bens da União sem autorização legal.

A ação penal tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas, sob o nº 10744-72.2012.4.01.3200.

Em reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, datada de 24 novembro de 1991, Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, foi apontado como o garimpeiro mais rico do Brasil, com uma fortuna avaliada à época em US$ 20 milhões, a qual ele administrava pessoalmente e sem a mediação de bancos.

A reportagem afirma também que a produção do Rosa de Maio – que ele teria comprado do primeiro proprietário por 20 quilos de ouro -, chegou a 110 quilos de ouro por mês.

Fonte: A Crítica