quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Eduardo Campos critica MP dos Portos


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), criticou nesta quinta-feira a edição da Medida Provisória 595, mais conhecida como “MP dos Portos”, que visa reorganizar os terminais portuários do país. Campos afirmou, no entanto, que o governo federal se comprometeu a debater eventuais mudanças no texto.

O governador pretende se posicionar oficialmente amanhã sobre o tema, mas adiantou que discorda, por exemplo, da perda de autonomia dos Estados para a licitação de áreas portuárias.

Bibelô de sua administração, o Porto de Suape, no litoral sul de Pernambuco, deixaria de realizar as licitações, que pela MP ficarão sob responsabilidade da União. “Estou falando do porto mais eficiente do Brasil, e não das docas federais e seus vícios”, disparou o governador.

Campos sinalizou que pretende bater na mesa pela autonomia de Suape, podendo, inclusive, acionar a Justiça. Ele se reuniu na tarde desta quinta-feira com os prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco. Boa parte do discurso foi centrado na necessidade de revisão do pacto federativo, uma das plataformas de sua possível candidatura ao Planalto em 2014.

Fundo

Com o intuito de movimentar a economia do Estado em 2013, o governo de Pernambuco ainda anunciou a criação de um fundo que repassará R$ 229 milhões para investimentos nos municípios. Segundo auxiliares do governador, funcionará como uma espécie de 13º salário para as 184 prefeituras de Pernambuco.

Cada município receberá durante o ano de 2013 o equivalente a uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é pago pelo governo federal. O valor do FPM recebido por cada cidade em 2012 será dividido por 12. A cifra resultante será paga em quatro parcelas, sem periodicidade fixa.

De acordo com Campos, os prefeitos serão responsáveis pela aplicação dos recursos, mas serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado. “O TCE vai acompanhar com as ferramentas legais, mas de maneira desburocratizada”, disse o governador.

O dinheiro poderá ser utilizado em áreas como recursos hídricos, saúde, educação e infraestrutura urbana, entre outras. O objetivo é dar fôlego financeiro aos municípios, sobretudo aqueles que, por pendências antigas com o governo estadual, não podem firmar convênios.

(Murillo Camarotto | Valor)


PT quer distancia de Pernambuco

PT tira Pernambuco do roteiro de exibição da pré-candidatura de Dilma


SÃO PAULO - O PT deixou Pernambuco fora do roteiro preparado para exibir neste semestre a pré-candidatura de Dilma Rousseff à reeleição, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a definição do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre sua eventual candidatura à Presidência, a direção petista evitou montar um palanque para Dilma no Estado.

Segundo o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, o Estado de Pernambuco — berço político de Campos — só será incluído na programação se o presidente do PSB definir seu apoio à reeleição de Dilma, o que é considerado pouco provável neste ano. “Precisamos ter clareza política das intenções de Campos antes de ir a Pernambuco. Não colocamos o Estado [no roteiro] de propósito”, disse Frateschi.

O partido fará pelo menos 10 seminários pelo país para exibir a pré-candidatura de Dilma à reeleição, lançada na quarta-feira por Lula, em evento de comemoração dos dez anos do PT no comando da Presidência da República.

O partido prepara eventos de grande porte para a presidente em Minas Gerais, Estado do pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves, e no Rio de Janeiro. O encontro em Belo Horizonte (MG) está previsto para meados de abril e o do Rio para o início de maio.

O comando petista tenta articular a participação de Dilma em pelo menos um seminário em março. Algumas das reuniões foram marcadas aos sábados, para facilitar a participação da presidente.

O ex-presidente Lula deve participar da maioria dos encontros, que terá a presença de dirigentes de partidos aliados ao governo federal. A ideia é afinar o discurso petista para a eleição de 2014 e articular alianças nos Estados.

O primeiro evento será na próxima semana, no dia 28, em Fortaleza (CE). Em busca de aproximação com o PSB, o partido contará com a presença do vice-presidente do partido, Roberto Amaral. Lula deverá se encontrar com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O evento, no entanto, poderá gerar constrangimentos à ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que é contra a aproximação de seu partido ao PSB no Estado.

Com os eventos, a expectativa do PT é que as viagens de Lula fiquem vinculadas à agenda partidária, evitando especulações de que o ex-presidente tente disputar novamente a Presidência em 2014.

(Cristiane Agostine | Valor)

Pará terá seu Plano Estadual de Mineração

Diário do Pará. 21/02/2013 

Plano Estadual de Mineração continua hoje na SEICOM









O Liberal, 21/02/2013. 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A última ceia....e a reaproximação de dois paraenses


Vale a pena entender, de novo.

O câmbio que nos convém


Criou-se um injustificado pessimismo sobre a política cambial. Talvez valha a pena tentar introduzir alguma ordem na discussão.

Começando do começo: o Produto Interno Bruto mede o valor adicionado numa unidade de tempo da produção de bens e serviços finais, de acordo com as definições da contabilidade nacional. Nas economias abertas, a demanda nacional total possui cinco componentes: o consumo, o investimento, os gastos do governo e as exportações, deduzida das importações, também nos termos da contabilidade nacional.

Cada um desses componentes é "determinado" pelo comportamento de algumas variáveis:

O câmbio livremente flutuante é só exercício de livro-texto

1) o consumo privado (C) é determinado pelo PIB disponível, isto é, deduzido dos impostos pagos e das transferências do governo para o setor privado;

2) o investimento (I) é fugidio. É influenciado positivamente pelo nível da renda e pelo nível do uso da capacidade instalada e, negativamente, pela taxa de juros real. Depende fundamentalmente das "expectativas" do investidor. As decisões de investir são frequentemente tomadas pelo "espírito animal" dos empresários, mas elas não se sustentam, se a sua taxa de retorno real não for superior à taxa de juros real;

3) o gasto do governo (G) é discricionário, mas é limitado pelas condições de sustentabilidade fiscal no longo prazo, o que significa déficits nominais relativamente pequenos e dívida pública manejável com relação ao nível de renda global;

4) a exportação (X) é influenciada positivamente pelo nível de renda do resto do mundo e pela taxa de câmbio real (preço relativo dos bens importados em termos dos bens nacionais); e

5) a importação (M) depende positivamente do nível de produção do país, e negativamente da taxa de câmbio real. A diferença entre a exportação e a importação é chamada de exportação líquida ou saldo em conta corrente (NX).

A taxa de câmbio real tem influência na composição dos dispêndios de consumo (entre bens transacionáveis nacionais e estrangeiros) e dos dispêndios de investimento (compra de equipamento nacional ou importado). Não há, entretanto, evidência empírica de que ela influa no nível do consumo.

O mesmo ocorre, aliás, com os investimentos: a taxa de câmbio real determina a escolha mais econômica para as empresas na comparação entre bens e serviços nacionais e estrangeiros, mas tem importância negligível na decisão do nível do investimento global.

Obviamente, o equilíbrio do mercado exige que o nível da produção interna (oferta) seja igual à demanda total interna e externa, o que depende do próprio nível de produção, das decisões discricionárias de tributação líquida de transferências (T) dos gastos do governo (G) e de duas variáveis, que são endogenamente determinadas quando se introduz o mercado financeiro: a taxa real de câmbio e a taxa de juros real.

Duas observações são necessárias. A primeira é que as decisões discricionárias - o nível de investimentos, que depende da taxa de juro real, e a exportação líquida, isto é, o saldo em conta corrente, que depende da taxa de câmbio real - estão ligadas por uma identidade da contabilidade nacional: investimento = poupança privada + poupança do governo - exportação líquida.

Um saldo positivo na conta corrente mostra que se exporta poupança; um saldo negativo, que se está importando poupança. Como o investimento depende da taxa de juro real, e o saldo em conta corrente da taxa de câmbio real, a identidade cria uma relação entre elas.

A identidade é apenas consequência da coerência imposta pela contabilidade nacional. Não tem nada a ver com qualquer relação de causalidade. Ela sempre se realiza pela manobra das variáveis endógenas: as taxas de câmbio e de juro reais.

Ela não autoriza, portanto, a afirmação "que um saldo negativo em conta corrente produzido pela valorização do câmbio real aumenta, necessariamente, o nível de investimento", porque é contingente ao comportamento da poupança privada nacional (renda menos consumo privado) e ao comportamento discricionário das contas públicas (tributação líquida menos gastos do governo).

A segunda observação é que existe ampla sustentação empírica sugerindo que em situações normais de pressão e temperatura, isto é, quando se verifica a condição chamada de Marshall-Lerner entre as elasticidades da exportação e importação com relação à taxa de câmbio real, sua desvalorização tende a reduzir, depois de algum tempo, o déficit em conta corrente (a famosa "curva J", claramente visível em alguns momentos no Brasil).

Uma desvalorização cambial tende a influir tanto na poupança como no investimento privado, pelo aumento da produção causado pela expansão das exportações e a redução das importações. O aumento do PIB pode, por sua vez, aumentar a poupança privada e exercer um papel importante na poupança do governo, se o aumento da receita for acompanhado por um controle da despesa pública.

Isso sugere que, provavelmente, o ajuste para satisfazer a identidade da contabilidade nacional em resposta à redução do saldo em conta corrente (produzido pela desvalorização da taxa de câmbio real) vai fazer-se por um aumento do investimento, motivado pelo ajuste da taxa de juro real.

Não tenhamos ilusões: o regime de câmbio livremente flutuante é apenas exercício de livro-texto, como mostraram na semana passada Draghi, François Hollande e Shinzo Abe! O Brasil precisa de uma taxa de câmbio relativamente desvalorizada, pouco volátil e imune ao excesso de ativismo que perturba as expectativas dos agentes. Ela não é tudo, mas é um coadjuvante essencial da atual política econômica que estimula o desenvolvimento.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br


domingo, 17 de fevereiro de 2013

Rede Sustentabilidade estará "à frente" das outras legendas, diz Marina



Batizada como Rede Sustentabilidade, legenda estará 'à frente' das siglas tradicionais, afirma ex-senadora


Em encontro para aprovar estatuto da nova sigla, militantes lançam Marina para presidente em 2014DE BRASÍLIA


A ex-senadora Marina Silva afirmou ontem que o novo partido que está organizando não será de esquerda nem de direita, mas estará "à frente" das outras legendas.

"Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente", afirmou Marina, em entrevista durante encontro de militantes que aprovou o estatuto do novo partido, em Brasília.

O nome da nova sigla foi definido ontem. Ela será registrada como Rede Sustentabilidade, mas os organizadores do evento preferiram apresentá-la como #rede.

Marina afirmou que seu objetivo não é apenas ter uma legenda para disputar as eleições de 2014, e disse que a Rede irá romper com a "lógica de partidos a serviço de pessoas" e "quebrar o monopólio dos partidos na política".

A ex-senadora deixou o PT em 2009 e concorreu à Presidência da República pelo PV nas eleições de 2010. Ela teve 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, mas depois se desentendeu com a cúpula do PV e saiu do partido.

Em discurso para os militantes, Marina disse que o grupo também não se definirá por posições que assumir em relação ao governo Dilma Rousseff. "Nem oposição, nem situação. Precisamos de posição", afirmou. "Se Dilma estiver fazendo algo bom, vamos apoiar. Se não, não."

Três deputados federais foram apresentados como fundadores do novo partido de Marina, Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que rompeu com o PT no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disputou as eleições presidenciais de 2006, vai deixar o PSOL para ingressar na nova legenda.

Ao discursar no encontro de ontem, Heloísa Helena lançou o nome de Marina para a Presidência e puxou o coro dos militantes: "Brasil, urgente: Marina presidente".

Em entrevista, Marina disse que sua candidatura em 2014 é apenas uma "possibilidade" que ainda terá que ser debatida com seus aliados.

Para participar das eleições presidenciais de 2014, o novo partido de Marina precisa recolher 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados nos próximos meses e tem até outubro para obter o registro da Justiça Eleitoral.

Outros três deputados estudam a possibilidade de entrar no novo partido, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ), mas eles não participaram do encontro de ontem.

ESTATUTO

O estatuto do novo partido proíbe o recebimento de doações de fabricantes de bebidas alcóolicas, cigarros, armas e agrotóxicos e estabelece que a legenda imporá um teto às contribuições que seus candidatos poderão receber.

O estatuto também fixa um limite para os mandatos dos parlamentares que se elegerem pela Rede. Só será permitida uma reeleição. A ideia é estimular o aparecimento de novas lideranças, mas o estatuto permite que a regra seja revista por um plebiscito interno em casos excepcionais.

Folha.
(MÁRCIO FALCÃO E ERICH DECAT)

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Pode ver quente que o Papão está fervendo.....




Painel da Folha de São Paulo


Porteira fechada


Com a abertura da temporada de proliferação de novos partidos, como o de Marina Silva, que será lançado hoje, a Câmara retomou articulação para votar neste semestre projeto que obstrui a criação de legendas. Capitaneada pelo PSD de Gilberto Kassab, a ideia tem apoio do PMDB, do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deputados do partido devem apoiar uma "janela" para permitir a troca de siglas. "É o único jeito de aprovar'', afirma um peemedebista.

Nem aí Na contramão dos interesses de Kassab e do governo, o PSDB não deve apoiar tentativas de melar o cronograma político de Marina. Os tucanos acham que, se for candidata, a ex-petista tira mais votos de Dilma Rousseff que da oposição.

Pay-per-view O Planalto vai acompanhar de perto a Convenção Nacional do PMDB, prevista para 2 de março. O temor é que Michel Temer e outros caciques usem o encontro para pedir mais ministérios para o partido. Dilma pretende manter as atuais cinco pastas da sigla.

Lobby inverso Para se contrapor à investida de Paulinho da Força (PDT-SP) contra a medida provisória dos portos, cinco entidades empresariais (CNI, CNA, CNC, CNT e Abdib) se reúnem na segunda-feira com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para dar suporte à proposta.

Piquete Sindicatos ligados à Força farão mobilização, também na segunda, em três portos do litoral paulista. Serão distribuídos cinco milhões de panfletos. Na terça-feira, têm programada plenária em Brasília para definir calendário de paralisações da categoria até o dia 6.

Discórdia O governo aposta na divisão entre os representantes dos trabalhadores. Anteontem, durante reunião com Gleisi, Paulinho defendeu a retirada da MP da pauta, enquanto Mario Teixeira, da Federação Nacional dos Conferentes de Cargas, se declarou a favor da medida.

Dura na queda No encontro com sindicalistas, a ministra defendeu a implantação dos 150 terminais de uso privativo previstos na MP. Entidades contrárias ao projeto alegam que os TUP reduzirão a importância e o movimento dos portos públicos.

Chuvas... Embora tenha evitado aparecer em público no momento agudo da enchente de anteontem em São Paulo, Fernando Haddad telefonou diretamente a subprefeitos para saber de providências tomadas nos pontos críticos de alagamento.

... e trovoadas Na avaliação do governo petista, a resposta oficial às cheias foi rápida. Mas a previsão é de que hoje e amanhã novos temporais tirem o sono do prefeito.

Em casa A bancada do PSDB pedirá que Geraldo Alckmin interceda para dar a um vereador a presidência paulistana da sigla. Embora Mario Covas Neto tenha se lançado, Andrea Matarazzo conta hoje com o respaldo da maioria dos colegas.

Medida certa Alexandre Padilha (Saúde) reagiu com humor à "bronca" que levou da "Dilma Bolada", paródia da presidente nas redes sociais. "Depois da observação da presidente sobre os meus quilinhos a mais, amanhã pisarei fundo na atividade física", brincou, no Twitter.

Rico Na sua mensagem à Assembleia baiana, Jaques Wagner (PT) confirmou que, apesar do ritmo lento da economia, vai estadualizar o metrô de Salvador e iniciar a construção da ponte ligando a capital a Itaparica.

Visita à Folha Andrea Ceccherini, presidente do Osservatorio Permanente Giovani-Editori, visitou ontem a Folha.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

TIROTEIO

"Contrariando a torcida dos adversários, o retorno do Roberto Jefferson à vida partidária ocorrerá mais rápido do que se imagina."
DO SECRETÁRIO-GERAL DO PTB, CAMPOS MACHADO, criticando movimento para esvaziar o poder do ex-deputado, que se recupera de um câncer, na sigla.

CONTRAPONTO

Folia doméstica

Durante o Carnaval, Eduardo Campos cruzou nas ruas de Recife com um folião sem fantasia, mas que exibia um adereço que lembrava uma casa em sua cabeça. Estranhando o figurino, o governador de Pernambuco quis saber que vestimenta era aquela. O homem respondeu:
-Minha mulher mandou que eu não saísse de casa. Caso ocorra qualquer coisa, o senhor vai ser minha testemunha, viu?
Campos, então, brincou:
-Pode deixar. Eu digo para ela que você não saiu de casa nem a casa saiu de você...



VERA MAGALHÃES painel@uol.com.br