Para quem respira campanha eleitoral e só vive dela, prato cheio.

Diário do Pará - RD 

Quem pouco faz e nem trabalha, fala de eleição um ano antes

Diário do Pará

Mais caro a emenda que o soneto

A obsoleta legislação de patentes

O monopólio de patentes resulta em remédios até cem vezes mais caros que o custo de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro

A legislação de propriedade intelectual inclui um aspecto claramente prejudicial aos países em desenvolvimento e a pequenas empresas.

Uma patente confere ao seu detentor monopólio de um mercado. As vantagens advindas se traduzem em maior rendimento e, portanto, maior disponibilidade financeira para pesquisas e, consequentemente, maior número de patentes. Cria-se um círculo vicioso nefasto.

Historicamente, esse malefício foi compensado com a exigência de manufatura em território do país cedente. Todavia, em finais da década de 1990, o Brasil e a maioria dos países em desenvolvimento, pressionados pelos industrializados, aceitaram acordo internacional segundo o qual, no setor de medicamentos, seriam permitidas importações de produtos patenteados em substituição à produção interna. Como consequência, no Brasil, 1.050 unidades de produção foram extintas e 350 novos projetos foram abandonados no setor de química fina.

A justificativa para a aceitação dessa reversão conceitual era a de que não haveria escala no mercado brasileiro. Ora, será que os empresários daquelas 1.050 unidades de produção recém-criadas e os dos 350 projetos não sabiam disso quando fizeram seus investimentos?

Hoje, até mesmo a insistente afirmativa do setor multinacional de que o sistema de patentes é um estímulo à pesquisa está sendo amplamente contestada. Aliás, toda evidência é de que reserva de mercado é um empecilho ao desenvolvimento tecnológico.

É trágica a observação de que, em setores essenciais para a saúde (câncer, Aids etc.), esse monopólio resulta em preços de medicamentos entre 20 e 100 vezes superiores aos custos de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro.

O crescimento exorbitante de um parasitário complexo dedicado ao litígio judicial prova que o atual sistema de patentes já é obsoleto e prejudicial. Basta lembrar que um grande número de empresas no mundo gasta com litígios (US$ 500 bilhões de 1990 a 2010) mais do que com pesquisas.

Nossa proposta é simples, natural e em absoluto acordo com a economia de mercado e com tratados internacionais.

1. O governo concederá direito de produção ou importação que inclua uma ou mais inovações a qualquer solicitação, contanto que todas as informações necessárias à fabricação do produto sejam divulgadas. Preços serão determinados pelo próprio produtor.

2. Entidade oficial calculará o valor dos custos médios para inovação e desenvolvimento de produtos e processos específicos para cada setor industrial.

3. O governo concederá a qualquer empresa nacional permissão para produzir o item em questão, contanto que seja pago ao concessionário original o valor determinado pelo procedimento. Com isso, os preços ficam autorregulamentados. Preços abusivos obteriam competição imediata. Para que o concessionário original possa se manter no mercado, os preços teriam que ser justos, pois as vantagens advindas seriam benefício suficiente para o concessionário original.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 82, físico, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Que Deus Abençoe os filhos que nós já fomos abençoados com eles

Segunda chamada, mais médicos

O Liberal - Agência Brasil. 

Violência no Pará, em números

 A cada hora 8 pessoas são vitimas de roubo no Pará. Um dos estados mais violentos do Brasil

Diário do Pará

A campanha, no Pará, já está em marcha

PMDB/PT - Chapa Quente, e bota quente nisso! 

Diário do Pará. 

O melhor amigo do homem

 Os contratos milionários do escritório da mulher de Cabral

A primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, ganha quase dez vezes o salário do marido no escritório contratado por concessionárias e prestadoras de serviço para o estado

O escritório Coelho & Ancelmo Advogados Associados chama atenção no Rio de Janeiro por duas características. A primeira é ter experimentado nos últimos seis anos um crescimento espetacular. De três profissionais e 500 processos em carteira, saltou para um empreendimento com vinte advogados e cerca de 10 000 ações. A receita do escritório era de 2,1 milhões de reais em 2006 e foi para 9,5 milhões no ano passado. A segunda característica a ressaltar é o fato de a banca ter como sócia-proprietária a advogada Adriana Ancelmo, de 43 anos, mulher de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, a quem ele trata pelo apelido de Riqueza. Adriana tem ganhos mensais de 184 000 reais por sua participação. E essa seria apenas uma bela história de um jovem casal bem-sucedido, não fosse uma terceira circunstância: pode não ser mera coincidência o progresso da banca durante os mandatos de Cabral como governador do estado.

O elemento mais forte de suspeição deriva do fato de que, antes de Cabral tomar posse, o escritório de Adriana tinha apenas 2% de seu faturamento vindo de concessionárias e prestadoras de serviço ao governo do Rio. Agora, 60% da receita vem de honorários recebidos por serviços prestados a empresas que, direta ou indiretamente, dependem de dinheiro público guardado no cofre do qual Cabral tem a chave.

 Veja

Investir pouco e mal

O Governo arrecada muito, eleva o gasto e escolhe mal onde investir

 Miriam Leitão

Demagogia - Deu no R70 O Liberal

Ajuda é insuficiente e haitianos enfrentam caos no Acre

Surto de diarreia agrava situação em galpão de Brasileia onde 480 imigrantes dividem área na qual só cabem 200

Estado de São Paulo 

Presos vão para as ruas, a protestar por ginecologistas

DIÁRIO DO PARÁ 

Redução da conta de LUZ, se lembram?, Teremos energia mais barata, depois a gente aumenta

Aneel aprova aumento na tarifa de energia elétrica da Celtins

O aumento varia de 10,23% a 12,96%.

Energia elétrica da Celtins no Tocantins vai

aumentar até 12,96% (Foto: Bernardo Gravito/G1)

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) o reajuste tarifário que valerá a partir do dia 4 deste mês. São 506 mil unidades consumidoras em 139 municípios doTocantins. Os consumidores residenciais de baixa tensão, terão aumento de 10,23% à 10,45%, que dependerá do gasto de cada unidade consumidora. Já para os de alta tensão, como as indústrias, o aumento será de 12,96%.

Segundo a Aneel os valores repassados para os consumidores refletem o índice previsto no contrato de concessão para medir a inflação do período, provocada pelo aumento dos gastos da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins)

CONCURSEIROS

CONCURSO
No total, são 29 vagas de auditor fiscal em seis cidades


O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu concurso para preenchimento de 29 vagas de auditor federal para seis cidades do Brasil. Para concorrer, o candidato deve ter nível superior em qualquer área de formação e se inscrever até o dia 3 de setembro. O salário é de R$ 12.076,90, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais. O Pará terá apenas duas vagas disponíveis. Do total das oportunidades, há uma vaga reservada para candidatos com deficiência para Brasília.


As vagas são para Brasília (19), Amapá (2), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Pará (2) e Rondônia (2). Os candidatos deverão estar com o diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal, devidamente registrados. As inscrições deverão ser feitas somente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tcu_13_auditor. A taxa de inscrição é de R$120 e o pagamento deve ser efetuado até o dia 13 de setembro.


O certame contará com uma prova objetiva e outra discursiva, nas áreas de conhecimento básico e específico. As provas serão executadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cesp/UnB), na data provável de 13 de outubro, nos turnos da manhã e tarde, nas cidades de Brasília, Macapá, Manaus, Cuiabá, Belém e Porto Velho. O programa de formação, que corresponde à segunda fase será realizado somente em Brasília. O concurso terá validade de 90 dias e não poderá ser prorrogado.

Novas teorias sobre origem dos mamíferos

Fósseis chineses propõem teorias diferentes para origem de mamíferos

Dois fósseis são possíveis chaves para entender origem de mamíferos.
Ainda existem muitas divergências sobre o surgimento da classe.

Ilustração do Arboroharamiya, animal com corpo adaptado para vida nas árvores. (Foto: Zhao Chuang)

Dois fósseis descobertos na China, que datam de 160 a 165 milhões de anos atrás, propõem duas teorias diferentes sobre a origem dos mamíferos. Os achados foram descritos e publicados na revista “Nature” desta semana.

Ainda existem muitas divergências sobre a origem exata dos mamíferos. O consenso é que eles já estavam espalhados e diversificados no período Jurássico. Mas ainda não se sabe com precisão quando eles tiveram origem.

As pesquisas baseiam-se em dois fósseis perfeitamente conservados do grupo dos Haramiyida. Um foi denominado Arboroharamiya e o outro, Megaconus. Os fósseis mais antigos dos Haramiyida, que são considerados mamíferos primitivos, datam de até 50 milhões de anos antes das primeiras evidências de mamíferos.

Por terem dentes com características similares aos roedores, têm semelhanças com outro grupo extinto: os multituberculata, que foram colocados pelos cientistas na origem dos mamíferos.

Imagem mostra fotografia de fóssil da espécie

Megaconus descoberta na China. (Foto: Zhe-Xi Luo/

Universidade de Chicago)

O Arboroharamiya, descoberto e analisado por pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências, da Universidade de Linyi, na China, e da Indiana University of Pennsylvania, é adaptado para viver em árvores e pode ter sido onívoro ou herbívoro. Os ossos da orelha assumiram uma configuração típica de mamíferos.

Os resultados colocam os animais desse grupo junto com o grupo dos Multituberculata na origem dos mamíferos. Isso implica que os mamíferos tiveram origem pelo menos 215 milhões de anos atrás, muito antes do que os paleontologistas aceitavam até então.

Já o Megaconus, descrito por pesquisadores da Universidade de Chicago, da Universidade de Bonn, na Alemanha, da Universidade Normal de Shenyang e da Universidade de Medicina de Tianjin, ambas da China, é aparentemente adaptado para a vida terrestre e tinha uma dieta baseada em plantas. A formação óssea da orelha e dos tornozelos assemelham-se mais com grupos mais primitivos.

Os pesquisadores interpretam essas informações constatando que os Haramiyida são um grupo mais primitivo do que os Multituberculata e que se encontra fora da classe dos mamíferos. A partir desses dados, os cientistas concluíram que a origem dos mamíferos seria bem mais recente, no período Jurássico Médio.

“Essas genealogias divergentes tem implicações profundamente diferentes para a origem e a diversificação inicial dos mamíferos”, escreveram Richard Cifelli e Brian Davis em um artigo publicado na mesma edição da “Nature”.

Eles enfatizam que nenhum dos dois estudos explicam perfeitamente os dados revelados pelos fósseis e que mais estudos terão de ser realizados para compreender melhor as informações.

G1. 

Ilustração mostra Megaconus no que seria seu habitat natural. (Foto: April Isch/Universidade de Chicago)