Diplomacia à deriva

Por Rosângela Bittar

A presidente Dilma Rousseff demitiu o chanceler Antonio Patriota em boa hora, por motivo forte, para alívio dela, do staff do Itamaraty enjoado da perda de poder e prestígio e, com certeza, do próprio ministro, cansado de ouvir todos os dias advertências sobre sua demissão iminente. Dilma queria, e não escondia, defenestrá-lo há muito tempo, por que não o fez não se sabe. Talvez pela dificuldade que tem de trocar ministros. Suas frituras são longas e dolorosas.

Escolheu para substituí-lo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um diplomata em quem já confiava porque, apesar do fiasco da Rio+20, avaliou que ele foi hábil negociador e fez tudo o que podia para reduzir o fracasso a só uma aparência.

Acaba por aí a clareza do episódio de remoção do senador boliviano Roger Molina da embaixada brasileira na Bolívia para Brasília, conduzido espetacularmente estrada afora por Eduardo Saboia, o encarregado de negócios da embaixada e embaixador substituto, hoje já um herói nacional pelo quixotesco feito.

Figueiredo tem missão que desafia o hábil negociador

Ciclofaixas da rua Mundurucus

Confira o Tweet de @blogdoenriquez: https://twitter.com/blogdoenriquez/status/372706279396896768

Jader.... SUDAM? Plano Marajó? coisa do PT/PMDB

Zenaldo o culpado

Diario do Pará. RD. 

 

Partido de Marina Silva deve filiar apenas três deputados

BRASÍLIA - Apenas dois deputados federais e um senador acompanharam a ex-senadora Marina Silva no pedido de registro do seu novo partido, o Rede Sustentabilidade, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira. A falta de apoio de parlamentares deve limitar a campanha de políticos do partido a poucos segundos de propaganda eleitoral na televisão e rádio.

Acompanharam o protocolo os deputados Walter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-BA) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). O pemedebista, porém, disse que não vai trocar de partido e que foi apenas apoiar o registro do Rede. Apenas um outro deputado deve se filiar ao partido, na conta dos dirigentes: Alfredo Sirkis (PV-RJ), que não foi ao ato por já ter um compromisso em seu Estado no mesmo horário.

A falta de tempo de propaganda eleitoral deve dificultar a candidatura de Marina à Presidência e de possíveis candidatos aos governos estaduais e ao Legislativo. Com três deputados, o partido terá direito a cerca de seis segundos de propaganda, fora o tempo distribuído igualitariamente entre os candidatos.

“A incerteza sobre o registro dificultou as filiações. Muitos deputados mostraram interesse no partido, mas disseram que não podiam arriscar ficar sem legenda para 2014. Quem está vindo é porque acredita nas ideias do Rede”, afirmou o deputado Walter Feldman ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.

Para Feldman, a falta de tempo de televisão é um problema a ser contornado com uma estratégia diferente de mobilização, como propaganda pelas redes sociais. Ele reconhece, porém, que esse instrumento não atinge toda a população, e que a sigla terá que pensar em novas formas de chegar aos eleitores.

“A última campanha [de 2010] já mostrou que a mídia abre espaço, com entrevistas e nos telejornais, para os candidatos que se mostram competitivos”, disse. “Também podemos fazer coligação com outro partido”. Em 2010, Marina ficou em terceiro lugar na eleição para presidente, com 20 milhões de votos, mesmo com escasso tempo de propaganda na TV.

Feldman aponta outro problema eleitoral causado pela incerteza do registro: o pouco tempo para convencer pessoas de fora da política a se candidatarem. “Nosso estatuto prevê que 30% das vagas para o Legislativo fique com candidaturas avulsas, de pessoas ligadas a uma bandeira e que não pertencem à estrutura partidária. Cada Estado começou a levantar o nome desses possíveis candidatos, mas o tempo para convencimento vai ser curto”, afirmou.

O Rede corre contra o tempo para conseguir o registro até 5 de outubro, prazo legal para participar das eleições de 2014. O partido protocolou nesta segunda-feira o pedido de fundação no TSE mesmo sem os cartórios terem certificado todas as 492 mil assinaturas de apoio necessárias – cerca de 220 mil ainda estão sendo analisados pelos cartórios eleitorais.

Por Raphael Di Cunto e Juliano Basile | Valor

Avião negreiro - ELIANE CANTANHÊDE

BRASÍLIA - Ninguém pode ser contra um programa que leva médicos, mesmo estrangeiros, até populações que não têm médicos. Mas o meio jurídico está em polvorosa com a vinda de 4.000 cubanos em condições esquisitas e sujeitas a uma enxurrada de processos na Justiça.

A terceirização no serviço público está na berlinda, e a vinda dos médicos cubanos é vista como terceirização estatal --e com triangulação. O governo brasileiro paga à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), que repassa o dinheiro ao governo de Cuba, que distribui entre os médicos como bem lhe dá na veneta.

Os R$ 10 mil de brasileiros, portugueses e argentinos não valem para os que vierem da ilha de Fidel e Raúl Castro. Seguida a média dos médicos cubanos em outros países, eles só embolsarão de 25% a 40% a que teriam direito, ou de R$ 2.500 a R$ 4.000. O resto vai para os cofres de Havana.

Pode um médico ganhar R$ 10 mil, e um outro, só R$ 2.500, pelo mesmo trabalho, as mesmas horas e o mesmo contratante? Há controvérsias legais. E há gritante injustiça moral, com o agravante de que os demais podem trazer as famílias, mas os cubanos, não. Para mantê-los sob as rédeas do regime?

E se dez, cem ou mil médicos cubanos pedirem asilo? O Brasil vai devolvê-los rapidinho para Havana num avião venezuelano, como fez com os dois boxeadores? Olha o escândalo!

O Planalto e o Ministério da Saúde alegam que os cubanos só vão prestar serviço e que Cuba mantém esse programa com dezenas de países, mas e daí? É na base de "todo mundo faz"? Trocar gente por petróleo combina com a Venezuela, não com o Brasil. Seria classificado como exploração de mão de obra.

Tente você contratar alguém em troca de moradia, alimentação e, em alguns casos, transporte, mas sem pagar salário direto e nem ao menos saber quanto a pessoa vai receber no fim do mês. No mínimo, desabaria uma denúncia de trabalho escravo nas suas costas.

Mais PT envolvido em rolo com propina de empresa

Petista teria oferecido propina em nome da Oi

Acusação contra o deputado Vicente Cândido (SP) foi feita pela revista 'Veja'

O conselheiro da Anatel que teria recebido a oferta esteve duas vezes em seu gabinete, afirma a publicação

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) é acusado de oferecer propina a um conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que a empresa Oi fosse beneficiada com a redução de multas pendentes com o órgão.

De acordo com reportagem da revista "Veja", o parlamentar se reuniu em Brasília com Marcelo Bechara, um dos conselheiros da Anatel, para tratar do tema.

No encontro, realizado no gabinete do deputado, sempre segundo a revista, Cândido ofereceu propina a Bechara para que ele atuasse a favor da Oi, companhia de telecomunicações que tem dívidas com a Anatel avaliadas em mais de R$ 10 bilhões.

A Anatel, responsável por regulamentar e fiscalizar as empresas do setor, discute no momento se as companhias poderão usar parte dinheiro que seria destinado a honrar o débito para fazer novos investimentos.

À revista, Cândido admitiu ter perguntado a Bechara "se ele tinha honorários". O deputado, ainda de acordo com a "Veja", confirmou ter atuado a favor da Oi, já que diz ser amigo de importantes sócios da empresa, mas afirmou não receber por isso.

Bechara, que disse à revista ter estranhado a "abordagem" do deputado, voltou ao gabinete para uma segunda reunião, afirma a publicação.

A fusão da Oi com a Brasil Telecom, um dos maiores negócios da história do setor, ocorreu em 2008 com o apoio do governo Lula, simpático com a ideia de uma grande tele nacional.

Ontem, a companhia soltou nota sobre o assunto: "a Oi refuta qualquer ilação de que haja atuação de terceiros em seu nome no âmbito da Anatel. A empresa desautoriza qualquer pessoa que tente atuar indevidamente em seu nome em atos que estejam em desacordo com a lei e princípios éticos".

Procurados ontem pela Folha, Vicente Cândido e Marcelo Bechara não foram encontrados.

Criada Comissão Especial para realizar eleições na UFOPA

Em reunião extraordinária do Conselho Universitário da UFOPA (CONSUN), ocorrida nesta quinta-feira, 22, o reitor Pro Tempore José Seixas Lourenço anunciou a criação de uma Comissão Especial, que tem como objetivo consultar a comunidade e propor normas para o processo de eleição do reitor e do vice-reitor da Universidade. A Comissão, composta por seis conselheiros - com representação de docentes, discentes e técnicos - e presidida pelo Prof. Marcos Ximenes Ponte, tem um prazo de 10 dias úteis, a contar a partir desta sexta-feira, 23, para formular as normas e apresentar a proposta de calendário eleitoral, que nortearão as primeiras eleições diretas da UFOPA. A proposta recebeu o apoio do Pleno do Conselho, por aclamação.

Durante a reunião, o reitor também anunciou a constituição de uma Comissão Especial para elaborar, no prazo de 180 dias, o Regimento Interno da UFOPA, dada a aprovação do Estatuto da Universidade pelo MEC no último dia 16. A medida também foi apoiada por aclamação.

Por aclamação o plenário do CONSUN adotou ainda a Nota da Reitoria sobre Estatuto e Eleições, publicada no último dia 21.

Comunicação/UFOPA

22/8/2013

Estatuto pronto para eleições na UFOPA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA

Nota da Reitoria sobre o estatuto e eleições na UFOPA

A Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA compartilha com a Comunidade Universitária e com a população a aprovação, pelo Ministério da Educação – MEC, do seu Estatuto, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto último, depois de amplo e exaustivo processo interno de discussões, estudos e análises, que envolveram todos os segmentos e instâncias da Universidade.

A UFOPA tem sua sede em Santarém e os demais câmpus nos Municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, podendo expandir sua atuação para outros municípios.

A Reitoria da UFOPA torna público o seu reconhecimento aos esforços do ministro e dos demais altos dirigentes do MEC, que atenderam ao permanente e reiterado pedido de celeridade para a análise e aprovação do Estatuto, devendo ser destacado também o precípuo papel do Conselho Universitário da UFOPA, inclusive das suas Câmaras e Comissão Especial, que, ao harmonizar o texto do Estatuto à legislação vigente, em muito contribuiu para uma direta e rápida tramitação e aprovação do Estatuto pelo MEC, onde foi submetido à análise técnico-jurídica.

A Reitoria informa que dará início, de imediato, junto ao colegiado máximo de deliberação da Universidade, às providências que vão definir os critérios legais e o calendário que nortearão todo o processo de escolha do reitor e dos demais componentes da Administração Superior, concluindo, assim, a etapa de gestão pro tempore, iniciada ao final do ano de 2009, logo após a criação da UFOPA pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009.

Por fim, a Reitoria agradece sensibilizada a cada um e a todos, especialmente aos professores, aos servidores técnico-administrativos, aos alunos e às entidades destes primeiros tempos, que, indistintamente, vêm contribuindo, de uma forma ou de outra, para tornar realidade este sonho de implantação e de consolidação da primeira Universidade Pública com sede no interior da Amazônia, de vanguarda, com qualidade, com caráter científico e como espaço de produção do conhecimento, compromissada em promover o desenvolvimento humano e de elevar as condições de vida da população.

JOSÉ SEIXAS LOURENÇO

Reitor Pro Tempore

Santarém, PA, 21/8/2013

Nem política socialista PT faz, mas pede emprestada tese do Internacionalismo Proletário.

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram "por solidariedade, e não por dinheiro".

"Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo", afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).

Primeiros médicos cubanos do programa Mais Médicos desembarcam no aeroporto internacional do Recife (PE) neste sábado

Padilha defende chegada de médicos cubanos
Conselho diz que negará registro a estrangeiro
Associação médica vai ao STF contra Mais Médicos

Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. "O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica", afirmou.

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram "portunhol" --afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com "condições críticas" e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos.

Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

Em três meses Chile elige presidente. Marco Enríquez pode ganhar, é a terceira via

Para quem respira campanha eleitoral e só vive dela, prato cheio.

Diário do Pará - RD 

Quem pouco faz e nem trabalha, fala de eleição um ano antes

Diário do Pará

Mais caro a emenda que o soneto

A obsoleta legislação de patentes

O monopólio de patentes resulta em remédios até cem vezes mais caros que o custo de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro

A legislação de propriedade intelectual inclui um aspecto claramente prejudicial aos países em desenvolvimento e a pequenas empresas.

Uma patente confere ao seu detentor monopólio de um mercado. As vantagens advindas se traduzem em maior rendimento e, portanto, maior disponibilidade financeira para pesquisas e, consequentemente, maior número de patentes. Cria-se um círculo vicioso nefasto.

Historicamente, esse malefício foi compensado com a exigência de manufatura em território do país cedente. Todavia, em finais da década de 1990, o Brasil e a maioria dos países em desenvolvimento, pressionados pelos industrializados, aceitaram acordo internacional segundo o qual, no setor de medicamentos, seriam permitidas importações de produtos patenteados em substituição à produção interna. Como consequência, no Brasil, 1.050 unidades de produção foram extintas e 350 novos projetos foram abandonados no setor de química fina.

A justificativa para a aceitação dessa reversão conceitual era a de que não haveria escala no mercado brasileiro. Ora, será que os empresários daquelas 1.050 unidades de produção recém-criadas e os dos 350 projetos não sabiam disso quando fizeram seus investimentos?

Hoje, até mesmo a insistente afirmativa do setor multinacional de que o sistema de patentes é um estímulo à pesquisa está sendo amplamente contestada. Aliás, toda evidência é de que reserva de mercado é um empecilho ao desenvolvimento tecnológico.

É trágica a observação de que, em setores essenciais para a saúde (câncer, Aids etc.), esse monopólio resulta em preços de medicamentos entre 20 e 100 vezes superiores aos custos de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro.

O crescimento exorbitante de um parasitário complexo dedicado ao litígio judicial prova que o atual sistema de patentes já é obsoleto e prejudicial. Basta lembrar que um grande número de empresas no mundo gasta com litígios (US$ 500 bilhões de 1990 a 2010) mais do que com pesquisas.

Nossa proposta é simples, natural e em absoluto acordo com a economia de mercado e com tratados internacionais.

1. O governo concederá direito de produção ou importação que inclua uma ou mais inovações a qualquer solicitação, contanto que todas as informações necessárias à fabricação do produto sejam divulgadas. Preços serão determinados pelo próprio produtor.

2. Entidade oficial calculará o valor dos custos médios para inovação e desenvolvimento de produtos e processos específicos para cada setor industrial.

3. O governo concederá a qualquer empresa nacional permissão para produzir o item em questão, contanto que seja pago ao concessionário original o valor determinado pelo procedimento. Com isso, os preços ficam autorregulamentados. Preços abusivos obteriam competição imediata. Para que o concessionário original possa se manter no mercado, os preços teriam que ser justos, pois as vantagens advindas seriam benefício suficiente para o concessionário original.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 82, físico, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

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